2009-03-02
"O modelo social europeu" (4)
Para terminar estas curtas e básicas notas sobre esta temática que, aliás, se prende com uma outra: a dos diferentes "capitalismos" na Europa que lhe está ligada, uma breve referência ao "modelo francês", embora sobre este aspecto, o Pedro Ferreira seja maior conhecedor e melhor preparado para falar.
Para muitos autores, não há um "modelo francês", na medida em que ele é um compromisso entre o "nórdico" e o "alemão/renano". Com o nórdico partilha sobretudo o nível elevado de prestações sociais, com o alemão o tipo de financiamento dessas prestações. No entanto, diverge de ambos quanto aos mecanismos de procura de consensualidade, onde "a marca" é a do confronto.
A greve desempenha quase sempre um papel prévio, a fim de se assegurar uma posição de força no processo de negociação.
Quanto ao modelo da Europa do Sul, ou "modelo mediterrâneo" cada país é um caso, mesmo em termos de mecanismos de consensualidades.
Estas notas sobre "o modelo social europeu" vieram a propósito do PS ter indicado para debate no Congresso um tema importantíssimo, a Reforma Fiscal, que muito tem a ver com vários dos aspectos de financiamento e de redistribuição do rendimento.
Mas sobre este matéria, aliás muito estruturante em termos de equidade/justiça social, o congresso do PS foi fraco. Ficou-se por generalidades vagas.
Etiquetas: "modelo social europeu", Europa, Política nacional
2009-03-01
"O modelo social europeu" (3)
Mais umas notas sobre este modelo que, em nosso entender, não é úniico. Aqui se registam umas quantas características sobre o modelo alemão, muitas vezes também designado de "modelo renano" com aplicação na Austria e na Eslovénia embora com alguns ajustamentos.
Neste modelo, procura-se um amplo consenso, através do recurso a mecanismos de cogestão, que é, de certa forma favorecida pelo elevado grau de sindicalização que existe na sociedade alemã.
Assim, os serviços públicos funcionam em grande parte sob a tutela das autoridades públicas, com os Landers a desempenharem um papel chave. O nível de protecção social é bastante elevado, embora com o governo de Gerhard Schroder se tenham registado perdas significativas de regalias, dando origem a uma cisão no seio do SPD, originando um outro partido mais à esquerda que veio posteriormente a fundir-se com o que subsistiu do partido comunista da ex-RDA. Etiquetas: "modelo social europeu", Europa
2009-02-27
"O modelo social europeu" (1)
Pegando no tema do "modelo social europeu", como tinha prometido, a observação prévia a fazer é que esta designação é pouco ajustada por duas razões básicas, embora se a utilize bastante.
O conceito de "modelo" implica um conjunto algo coerente de princípios e normas aplicáveis a um espaço o que, na realidade, não existe. Basta comparar o "modelo social sueco" com "o português" para perceber do que se está a falar. Registam-se, contudo, umas quantas práticas de índole social que distingue a Europa, para melhor, de outros espaços. Segundo, se se quiser falar de "modelo social europeu", a qual nos devemos reportar? Ao modelo social "nórdico", ao "alemão", ao "francês", ao "anglo-saxónico", ao "da Europa do Sul"? Complicado, não é?
A propósito do Congresso do PS, que começa hoje, registarei aqui umas breves linhas sobre o modelo social nórdico. Porquê? Exactamente porque no congresso do PS vai ser abordada/debatida a reforma fiscal e será interessante ver se haverá alguma aproximação de conteúdo. O modelo social nórdico dá grande ênfase a esta matéria, existindo um amplo consenso sobre ela entre a população daqueles países.
Este modelo, embora com nuances diferenciadoras consoante os países, predomina nos países escandinavos.
É característico deste modelo as relações colectivas fortes e orientadas para o pleno emprego, aliadas a um elevado nível de protecção social e elevados subsídios públicos.
Um nível elevado de impostos é bem aceite pela população em troca destas prestações sociais elevadas.
Contudo, não se trata de um modelo estático e as populações têm sido conquistadas para a introdução de ajustamentos recentes, relacionados com o envelhecimento da população e as condições de trabalho, alguns subtanciais como o aumento da idade da reforma que passou na Suécia para os 65 anos e com incentivos a quem quiser permanecer até aos 67. Na Dinamarca, assiste-se à introdução de mecanismos da flexi-segurança, mediante uma combinação da protecção dos trabalhadores com as mudanças de emprego.
Em todos os países, os desempregados são acompanhados com vista a um encontro rápido de novo emprego.
A protecção social, financiada pelo imposto, é universal e cobre o conjunto dos cidadãos e residentes. O largo consenso tem sido obtido na base de negociações com os parceiros sociais.
Cada vez mais tem-se assistido à concessão a empresas privadas até estrangeiras de serviços/empresas públicas, como os correios ou os caminhos de ferro, mas o Estado ou as comunas são responsabilizados pela sua evolução e qualidade dos serviços prestados à população.
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