2019-09-30
Sócrates explica Tancos no Expresso
Desta vez o nome é Tancos
«Neste artigo para o Expresso, José Sócrates ataca o Ministério Público
pelos casos que rebentam em cima de campanhas eleitorais e acha que há
motivações políticas para o conhecimento da acusação de Tancos. O ex-líder
socialista critica quem se justifica com "isso é lá da justiça", mas
também defende António Costa contra Rui Rio: "O ataque ao primeiro-ministro
pode ser político, mas é baseado no julgamento prévio do antigo ministro da
Defesa", escreve.
Para ir direto ao assunto, considero que a apresentação da acusação
judicial de Tancos tem uma evidente e ilegítima motivação política. Não só pelo
momento escolhido – No meio da campanha eleitoral –, mas, principalmente, pela
forma como o Ministério Público orientou a sua divulgação pública. O truque,
desta vez, consistiu basicamente em apresentar nas televisões a prova – uma
mensagem do antigo ministro para um deputado na qual afirma que “já sabia” .
Todos os jornalistas foram atrás : “já sabia” – eis a smoking gun. Todavia,
lida toda a mensagem, rapidamente nos apercebemos DE que o ministro diz que já
sabia da recuperação das armas e não que sabia da forma ilegal como elas foram
recuperadas. A mensagem nada prova. Não obstante, isolar aquelas duas
palavrinhas permitiu o formidável passe de mágica que contaminou toda a
conversa posterior. A operação chama-se “spinning” e constitui hoje uma
especialidade da nossa política penal.
2.
A partir daqui, nem direito de defesa, nem presunção de inocência, nem
tribunais. Eis ao que chegou esse poder oculto, subterrâneo e quase absoluto
que resulta dessa extraordinária aliança entre procuradores (alguns) e
jornalistas. A primeira vítima é o visado, é certo. Mas, se tentarmos ver um
pouco mais longe, as próximas vítimas serão os juízes. O seu papel na justiça
penal caminhará para a irrelevância. Afinal, já não precisamos deles: o
ministério público investiga, o ministério público acusa, o ministério público
julga – tudo isto nos jornais e nas televisões, seu terreno de eleição.
3.
O momento da divulgação não é inocente, não. Vejo para aí o álibi de que
haveria um prazo de prisão preventiva que se esgotava. Fraco argumento. Ainda
que mal pergunte, não é princípio geral que, em regra, o cidadão tenha o
direito de aguardar o seu julgamento em liberdade? Já nos esquecemos de que a
prisão preventiva é uma medida extraordinária? Já nos esquecemos que passar um
ano em prisão preventiva sem acusação é uma violência que a maior parte dos
países desenvolvidos não aceita? Já nos esquecemos que essa medida deveria ser
reservada apenas a matérias de especial complexidade? A infeliz resposta é que
todos estes princípios jurídicos parecem longínquos e ultrapassados. Os tempos
que vivemos são de normalização do abuso institucional. Acresce que, com tanto
tempo para investigar e acusar, é difícil encontrar razões para o não terem
feito antes da campanha. O que resta, pelas regras da experiência comum que
tanto gostam de invocar, é que queriam que a acusação tivesse exatamente o
efeito político que teve.
4.
Finalmente, os dois líderes políticos em campanha. Um deles produziu o
momento mais singular de toda a campanha afirmando com coragem que a democracia
não convive com julgamentos de tabacaria. Um novo acorde que teve o impacto de
tudo aquilo que se ouve pela primeira vez . O outro, com esmeradíssima
prudência, tratou o caso como assunto de intendência – isso é lá com a justiça.
Como se do outro lado de toda esta conversa não houvesse pessoas reais. Como se
não estivesse a falar de direitos individuais, de garantias, de Constituição.
Como se o direito democrático não fosse, no que é essencial, a imposição de
limites ao poder estatal .
5.
Uma semana depois a situação inverte-se : o primeiro decide atacar o
primeiro-ministro dizendo que, se não sabia é grave e, se sabia, mais grave é
ainda. Esta afirmação só se percebe se o próprio partir do principio de que o
ministro da defesa sabia, isto é, que ele é culpado. O ataque ao primeiro
ministro pode ser político, mas é baseado no julgamento prévio do antigo
ministro da Defesa. Em boa verdade, o que fez foi condenar sem ouvir a defesa e
sem esperar pelo veredicto de um juiz. Por sua vez, o primeiro ministro,
indignado, declara o óbvio – a declaração encerra uma vergonhosa condenação
pública antes de qualquer julgamento.
6.
Eis no que nos tornámos : em 2005, foi o Freeport; em 2009, as escutas de
Belém; em 2014, a operação marquês, agora foi Tancos que se seguiu à
espetacular operação de buscas e apreensões a propósito de um concurso de golas
para uso em incêndios e que juntou duzentos polícias, vários procuradores e o
juiz do costume. Tudo isto, evidentemente, devidamente coberto pelas
televisões, avisadas com antecedência. A violação do segredo de justiça é um
crime que o Estado reserva para si próprio. É isto, e julgo que não é preciso
fazer um desenho.
Ericeira, 28 de Setembro de 2019
José
Sócrates
Etiquetas: José Sócrates, Tancos
2010-12-16
Recordar é viver
2010-09-09
Passos Coelho adiado lá para as KAlendas
Hoje é o prazo limite que Cavaco Silva tem para dissolver a AR.
Não se perspectivam passos por Belém nesse sentido. O Prof. Cavaco deve acordar muito mais numa de conjecturas de como esmagar os seus adversários nas presidenciais, até porque já por várias vezes referiu não haver motivos para crises políticas e até incita os partidos a um entendimento face ao Orçamento de 2011.
Não sei se ainda dorme descansado com a sua Maria Cavaco, se já entrou em período de agitação eleitoral.
Esperemos por notícias futuras mais certinhas.
Agora Passos Coelho tem aí de se por com régua e esquadro a pensar na vida. Ainda agora estamos a deixar o Verão quente de 2010 e isto só pode dar dividendos no melhor das hipóteses para o próximo verão. Tanto tempo e tantos passos deve deixar Passos Coelho preocupado. Tem sempre o aconselhamento de Ângelo, o que traz algum conforto.
No próximo verão, Só... maldade cavaqueana.
Sócrates vai andando, andando um pouco cambaleando, mas isto sem melhoras na economia, todos iriam cambaleando, o que não significa não ter uma estratégia. A aposta em que este País sempre foi deficiente.
Na minha terra, face aos grandes acontecimentos adversos, manda-se rezar para que o ano acabe mais depressa. No Continente, não sei qual a receita de Sócrates para os grandes males, mas como vai à Madeira no dia 13, ainda por cima um bom dia, pode ser que se inspire.
Etiquetas: Cavaco Silva, José Sócrates, Passos Coelho
2010-08-28
Casamento gay não afecta Vaticano ...
É o título de um artigo do Expresso de hoje sobre a condecoração de Cavaco e Sócrates pelo Papa na sequência da intervenção destas autoridades na visita de Bento XVI a Portugal.
Não sei mesmo se não afectou e fico com muitas dúvidas, não em relação ao Presidente Cavaco Silva, mas a Sócrates.
Vejamos. O Papa nomeou o PR Cavaleiro da Ordem Piana e a Sócrates atribuiu as insígnias da Ordem de São Gregório como a Maria Cavaco Silva. A ordem atribuída a Cavaco Silva é a segunda mais relevante do Vaticano e a Sócrates a terceira.
Esta situação estaria bem escolhida, é um problema hierárquico.
Agora não consigo perceber porque Maria Cavaco Silva e alguns ministros condecorados também ficam ao mesmo nível de José Sócrates. A que título? Na hierarquia do Estado onde fica Maria Cavaco Silva e dos ministros não vale a pena comentar, uma vez que se posicionam noutro patamar.
Entendo mesmo que o Papa não desculpa a Sócrates ter avançado com o casamento gay e então aplica-se a correcção, dando-lhe uma condecoração num grande grupo de maralha.
Não faz sentido. O que está em causa é um desrespeito diplomático da Santa Sé face a um Estado soberano que é Portugal. Merece protesto pelo menos pelo lado dos cidadãos portugueses.
Etiquetas: Bento XVI, Cavaco Silva, Condecorações confusas, José Sócrates
2010-06-27
Presidente Cavaco Silva ajuda o País a afundar-se
O Presidente Cavaco Silva teve esta expressão, para mim infeliz e sobretudo arrogante : "sei do que falo", como se sobre economia gozasse de monopólio divino. Está a entrar um pouco equivocado na campanha eleitoral. Não é desta forma que se faz competição.
Mas afinal se sabe do que fala, como pode na qualidade de Presidente da República ou mesmo na de economista, vir agora dizer que Portugal é um "país insustentável"? Qual a diferença entre país insustentável e banca rota?
Não acredito que o Presidente Cavaco Silva tivesse desejado com esta sua afirmação dar mais trunfos ao sistema financeiro mundial para fazer subir os juros dos empréstimos a Portugal ou às empresas de Rating para baixar a classificação, o que indirectamente puxa no mesmo sentido, ou ainda atrair o FMI.
Agora que o disse, disse e não venha logo, tentando recompor-se do que disse, apelar aos portugueses para terem "a mesma coragem, para enfrentar o momento difícil actual, dos que há 200 anos derrotaram as tropas francesas".
Estas atitudes não fazem sentido porque se contrariam. São gaffes muito pesadas e pouco ponderadas.
Com esta "cooperação estratégica", Sócrates tem muita razão ao sentir-se só a "puxar pelo país".
Etiquetas: Cavaco Silva, José Sócrates, País insustentável
