PUXAPALAVRA

"Os Prós e os Contras". Quiçá por masoquismo fiquei por ali um pouco. Logo havia de aparecer a perorar o gnomo Moedas que agora é comissário europeu. O Moedinhas "explicou" como devemos entender os resultados do referendo do Reino (des) Unido. "Que o mundo mudou muito! Há 30 anos a Europa representava 30% do PIB mundial e a China 2% e agora a UE 20% e a China 14% e portanto coisas destas, como o Brexit não admira que aconteçam e tudo se resolverá como deve ser" e tal. Que ele está bem e os seus patrões ainda melhor e a "arraia miúda" não se deve meter onde não é chamada porque só tornaria as coisas piores. etc.

TENHO UMA FORTE SUSPEITA. A suspeita de que vai passar a haver, histórica e politicamente duas Uniões Europeias. A UE ANTES e a UE DEPOIS do governo do Syriza. E se assim for não deixará de ser paradigmático que o sujeito da mudança seja a GRÉCIA com tudo o que tem de simbólico para a história da Europa e a história da democracia.

O governo grego lutou denodadamente pelos interesses do seu povo (não estou a falar dos Onassis e outros oligarcas gregos) e por estranho que a alguns pareça, pelos interesses da Europa dos Cidadãos, aquela Europa que nunca chegou a existir mas que este governo da Grécia, com a sua denodada luta, revelou como uma Europa pronta, a cada momento, a ser uma Europa CONTRA os cidadãos, se isso puser em causa os interesses do capital financeiro ou contrariar a renovada e agoirenta vertigem imperial da Alemanha.

Perante a NOVA ORDEM europeia em construção, sob a liderança de Schauble/Merkel, ergueu-se patrioticamente um governo de esquerda que, naturalmente aos olhos neoliberais parece uma assombração esquerdista. Perante grandes dificuldades negociais o Governo grego consultou o povo o que enraiveceu, em particular, governos como o português por tal revelar o seu comportamento de alegre capataz da Berlim e dos mercados em geral. 

O Governo grego negociou, fez cedências, foi vergado quase até ao chão. Para mim não foi completa surpresa, em 26 de Junho, no Facebook, disse que 

"a relação de forças [entre a UE e a Grécia] é a que a imagem mostra. De modo que, apesar do receio de indigestão, o mais provável é o cinzento engolir o verde.”

A Grécia e o Syriza tiveram o grande mérito de expor às escâncaras o crescente deslizar antidemocrático das Instituições da UE e a paulatina tutela germânica. E o acordo que a Grécia acabou por aceitar (não conheço ainda com rigor todo o seu conteúdo) só foi possível porque, contra a arrogância alemã, de duvidosa estratégia e duvidoso futuro, se levantou o habitualmente agachado François Hollande, à custa de telefonemas de Washington, a falar de geoestratégia, a lembrar que os EUA e a NATO têm uma base militar na Grécia e a humilhação da Grécia pode, ao contrário do "humilhado" Portugal, ter consequências desagradáveis com uma eventual aproximação à Rússia e, sabe-se lá, se à China também.

Ninguém. Só ela própria.

Se a UE não muda "de caminho" vai ficar mesmo pelo caminho.

A Europa é um pigmeu político com um monstro financeiro nos braços pelo que não tem braços para o segurar.Tem um BCE que só tem parte das funções de banco central, estatuto imposto pela Alemanha. Tem agora o FEEF quase com mais funções que o BCE mas sem credibilidade e ferramentas próprias para actuar e sem capacidade financeira. Pensa apelar para os países emergentes, sem ter pensado nas contrapartidas que tem de dar para ter sucesso.

Ou muda de trajectória ou não vai longe.

As políticas de austeridade que estão a ser seguidas para o combate à crise financeira dos países são exactamente o contrário do que se devia fazer, com a agravante de que são políticas impostas aos países e contra a vontade dos povos. A nenhum país é permitido experimentar outro caminho. A receita é da redução das despesas públicas. Cortar despesas, cortar despesas, cortar salários, cortar despesas em domínios essenciais como a saúde, a educação, a segurança social, cortar investimentos essenciais.

Ninguém defende que não deva haver uma racionalização apertada nos custos. Ninguém defende que o aparelho de Estado, no seu sentido mais amplo, não deva ser repensado. Sem dúvida, estamos face a um processo urgente que acarretará reduções muito significativas nas despesas.

Mas tudo o que seja reduzir consumo,às cegas: reduzir poder de compra, não apostar numa fiscalidade equilibrada e generalizada a todos os rendimentos é e será um descalabro em termos de economia.

É exactamente o contrário disto que a UE preconiza.

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O FMI defende que, no empréstimo que para a semana se vai negociar com Portugal, os juros sejam a 3,5%, a UE quer impôr  "juros punitivos" de 5,5%. O FMI defende que o empréstimo seja feito para um prazo maior para não obrigar a uma grave recessão, a uma rutura social e a uma eventual incapacidade de Portugal poder pagar a dívida por não conseguir, nestas condições, pôr a economia a crescer o suficiente. Por outro lado a Srª Merkel e outros Governos de direita, dependentes de eleitorado de direita e extrema direita, e dependentes dos interesses dos bancos alemães (e também espanhóis) que têm muito dinheiro emprestado a Portugal, querem não apenas as taxas de juro "punitivas" mas um prazo recorde (3 anos) para pôr as contas em ordem, haja mortos ou feridos.

A posição mais preocupada e sobretudo mais realista do FMI, em contraste com a posição "punitiva" da UE/Angela Merkel e Cia poderá ter alguma coisa a ver com o facto de à frente do FMI estar Strauss-Khan, um membro do PS francês e os decisores do Euro e da UE estar dominada pela direita?

A Grécia conseguiu negociar agora a baixa da sua taxa de juro de 5,5% para 4,5% e conseguira um prazo de 7 anos. Só uma posição negocial exigente e firme de Portugal, apesar dos poucos meios para tanto, nos poderão dar algum alívio. Mas com estas condições de juro e prazo vamos ter seguramente de vir a reescalonar  a dívida, como aliás já aqui ,em Janeiro, opinei. Para isso era indispensável uma aliança concertada pelo menos com a Grécia e a Irlanda se entretanto a Espanha não se afundar também. 

O Ministro das Finanças de Portugal, Dr. Teixeira dos Santos encontra-se em Pequim com uma pequena equipa do seu ministério, para negociações com o Governo Chinês sobre a eventualidade de venda de parte da Dívida pública portuguesa.

Francamente espero que Teixeira dos Santos seja bem sucedido.

Não deixa, no entanto, de suscitar alguma curiosidade esta situação. Bater à porta da China, quando "Bruxelas /UE" deveria ser o caminho.

Não podemos, porém, ser ingénuos. O negócio com a China só terá viabilidade se dele houver interesse para a China.

Nunca se saberá bem as verdadeiras razões desta abertura da China à dívida soberana portuguesa, mas certamente a posição de Portugal no mundo lusófono não será um factor de pouca monta, bem como a diversificação das aplicações financeiras da China No exterior muito centradas no dólar.

Que venha a China já que a UE continua ausente.

A Representação da Comissão Europeia em Portugal publicou hoje o Relatório Nacional sobre Portugal elaborado a partir de dados do Eurobarómetro 72, estudo da opinião pública realizado pela Comissão Europeia entre os dias 23 de Outubro e 18 de Novembro de 2009.
O relatório está disponível na página Web da Representação da Comissão Europeia em Portugal, no seguinte endereço electrónico:
http://ec.europa.eu/portugal/
Elaborado por especialistas nacionais, o Relatório Nacional sobre Portugal analisa o actual clima da opinião pública portuguesa relativamente à situação a nível nacional e europeu, à economia e ao mercado laboral e às perspectivas de desenvolvimento futuro da União Europeia.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, há no mundo 1,225 milhões de pessoas submetidas ao tráfico, seja internacional ou dentro dos respectivos países. A maior parte destas vítimas de tráfico são exploradas para a prostituição (43%) ou para fins laborais (32%). A exploração sexual forçada para fins comerciais atinge, na esmagadora maioria (98%), mulheres e raparigas. Os números disponíveis permitem estimar com elevada probabilidade que todos os anos várias centenas de milhares de pessoas são alvo de tráfico para a UE ou dentro dela.
Há estudos que sugerem que uma minoria significativa de crianças na Europa, entre 10% e 20% segundo um especialista nesta matéria, pode ser alvo de violência sexual durante a infância.
Em 2008 foram encontrados mais de 1 000 sítios web comerciais e cerca de 500 não comerciais com conteúdos ligados ao abuso sexual de crianças, 71% dos quais nos EUA. Estima-se que cerca de 20% dos sítios web de pornografia infantil não são comerciais (são sobretudo entre particulares – peer to peer).
Estima-se que cerca de 20% dos autores de crimes sexuais, em média (com grandes diferenças entre perfis de criminosos), voltam a cometer novos crimes depois de cumprida a sentença.

As novas propostas
As duas propostas de decisões-quadro do Conselho obrigarão os países da UE a agir em três frentes: repressão dos criminosos, protecção das vítimas e prevenção do crime.
A proposta de luta contra o tráfico de seres humanos aproxima as legislações e as penas nacionais, garantindo o julgamento dos criminosos mesmo quando cometem os crimes no estrangeiro. Admite que a polícia recorra a escutas telefónicas e outros tipos de escuta e a outros instrumentos semelhantes utilizados na luta contra o crime organizado. As vítimas terão alojamento e assistência médica e, se necessário, protecção policial para poderem recuperar do traumatismo e não temerem testemunhar contra os seus agressores. Ser-lhes-ão poupados traumatismos adicionais durante o processo penal, decorrentes nomeadamente de perguntas relacionadas com a experiência da sua exploração sexual forçada. As vítimas terão apoio jurídico gratuito durante o processo, incluindo para apresentar pedidos de indemnização. A proposta incentiva sanções contra os clientes de pessoas forçadas a oferecer serviços sexuais e contra os empregadores que exploram pessoas objecto de tráfico. A proposta cria ainda organismos independentes para controlar a aplicação dessas acções.
A proposta de luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças torna mais fácil punir os autores de crimes sexuais contra crianças ao prever penas para novas formas de abuso, como o aliciamento (grooming) – aliciar crianças através da Internet e abusar delas, ver pornografia infantil sem descarregar os ficheiros ou obrigar crianças a adoptar poses sexuais em frente de webcams. Os «turistas sexuais» que se desloquem ao estrangeiro para abusar de crianças serão julgados quando regressarem a casa. As crianças vítimas destes crimes poderão depor sem ter de enfrentar o agressor em tribunal, evitando-lhes assim um trauma adicional, e poderão contar com a assistência gratuita de um advogado. Cada arguido será avaliado individualmente e terá acesso a programas de tratamento adaptados ao seu caso, para evitar a reincidência. A proibição de exercerem actividades que impliquem o contacto com crianças, imposta aos arguidos, deve ser aplicável não só no país em que foram condenados, mas em toda a UE. Serão desenvolvidos sistemas de bloqueamento do acesso a sítios web que contenham pornografia infantil.
As propostas serão debatidas no Conselho de Ministros de UE e, depois de aprovadas, serão transpostas para as legislações nacionais.
O Vice-Presidente Barrot concluiu: «A nossa mensagem é clara. Estes crimes que não conhecem fronteiras são inaceitáveis. A Europa continuará a fixar os padrões mais elevados e mais ambiciosos para os combater.»
Fonte: http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm