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2005-01-09

 

Caderno Diário (5)



Maioria Absoluta – da legitimação à chantagem.

Depois de termos desvalorizado tanto (inclusive aqui no PUXAPALAVRA) críticas que têm sido tecidas contra numerosas perversões do sistema político, não deixa de ser curioso que a tese da indispensabilidade da maioria absoluta para governar com estabilidade, regresse ao debate ainda na pré-campanha.
Com a última achega de Belém, a questão poderia reformular-se assim: «Será possível governar sem que o partido ganhador obtenha a maioria absoluta?»


As respostas a esta questão variam ao longo do espectro político. O CDS-PP estima compreensivelmente que o socorro que trouxe ao PPD/PSD de Barroso, primeiro, e de Santana Lopes, depois, são a demonstração mesma de que procurar e encontrar uma maioria estável entre forças políticas diferentes não é nenhum quebra-cabeças. Dizem os detractores da coligação Santana-Portas que o PPD/PSD saiu a perder, descaracterizado, mas nada indica que tenha sido em resultado da coligação, querida e viabilizada pelos dois partidos muito antes de se ter verificado aquilo a que alguns passaram a chamar a deriva populista do PPD/PSD.


O PCP e o BE, com representações parlamentares distantes de maiorias simples, sublinham a importância que as respectivas formações partidárias poderão ter para se constituirem em alter-ego do Partido Socialista num Parlamento em que os seus votos podem quiçá passar a contar decisivamente.


O PS «pede» a maioria absoluta (seria melhor que a conseguisse sem a pedir...) e a ideia geral que os dirigentes socialistas propalam é também a de que será extraordinariamente difícil governar se forem obrigados a negociar com outras forças a aprovação dos instrumentos políticos necessários (Orçamento, etc.).


A questão que, em sequência, ocorre, (me ocorre) é a de saber se estaremos à beira de assistir a uma espécie de chantagem alternada do PS e do PPD/PSD ao eleitorado: «ou nos dão a maioria absoluta ou então estão apenas a adiar novas eleições. Isto só lá vai com maiorias absolutas!»


Essa mensagem que parece já correr subliminarmente em muitos discursos está a empobrecer uma das principais concepções da democracia.

«Aceitamos os resultados eleitorais, sejam eles quais forem. Saberemos interpretar o sentido do escrutínio popular», costumavam proclamar os democratas.

Agora preparam-se para juntar, primeiro dissimuladamente, mas tudo indica que cada vez com maior desfaçatez: «Aceitamos qualquer maioria... desde que seja... absoluta!»


Não é grave, para já. O que inquieta é que se vá tornando banal.


Comments:
Caro Manuel Correia, pois continuamos com a "vaca fria". Concordo que as maiorias "absolutas" não se pedem (afinal, cada eleitor só tem um voto para dar). Mas também não são rejeitáveis (resultam da mera soma de votos). Nem as maiorias relativas são desastres (aguente-se quem as tiver) nem o são as absolutas. São apenas dois quadros que resultam de vontades eleitorais e há que se governar com elas. Por isto, não entendo os prisioneiros das "absolutas" (em que só conseguem governar com elas) nem os eleitores que fogem delas como o diabo da cruz e tentam preveni-las com base em sondagens. Porque então, esses eleitores (os anti-absolutas) votam por sondagens... No entanto, não deixou de me dar alguma vontade de rir (que contive, pela seriedade do assunto), o caro Manuel dizer que "O PCP e o BE, com representações parlamentares distantes de maiorias simples, sublinham a importância que as respectivas formações partidárias poderão ter para se constituirem em alter-ego do Partido Socialista num Parlamento". Mas isso não é insulto ao PCP e ao BE, metê-los no papel, não desejado de alter ego, da Direita? Porque se onde se quiz chegar foi que o PCP e o BE têm a missão de "levarem o PS à força para a esquerda" (por via da maioria relativa) isso está longe de entrar na figura do alter-ego, antes configura a crença na capacidade eleitoral de transformar, por fora, um partido reformista num partido revolucionário (e de massas, nas duas variantes possíveis: com a vanguarda (re)entregue à classe operária - caso do PCP, ou à amálgama radical urbana - caso do BE). Mas isso é coisa que, a fazer-se, não se faz no Parlamento, o último sítio para transformações revolucionárias. E julgo que sei onde se faz (ainda tanto não terei esquecido), é na luta de classes da dicotomia trabalhadores-burguesia, e nas outras dicotomias - na área dos costumes e da luta intelectual. Abraço. João Tunes.
 
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Meu caro João Tunes,

Quanto às maiorias estamos praticamente de acordo. Apenas não percebo como os eleitores podem fugir delas, mas provavelmente referes-te aos que pensam poder votar contra elas, no sentido em que Paulo Portas aconselha os seus apaniguados. Se for o caso, até essa parte mais intrincada terei percebido.
Quanto à questão do «alter-ego», confesso que, ao reler, tb me deu vontade de rir. Faz bem rir em boa companhia. Porém, não ri do mesmo que tu (suponho...), já que, para achares tanta graça, tiveste de me atribuir a categorização que o PCP e o BE usam em relação ao PS. Como eu vejo o PS de outro modo (diferente das visões oficiais do PCP e dos bloquistas) a coisa pode dar vontade de rir (admito) mas com um gargalhar mais suave. Bem vês: se, seguindo o meu raciocínio, o PCP e/ou o BE gostassem de se constituir em alter-ego do PS (e eu continuo a achar que sim), teria de ser daquele PS que é de esquerda, apesar de «certas políticas de direita» de que tb é capaz (para falar à la PCP) ou daquele PS que é «a direita» mas tem pulsões de esquerda a que devemos dar o braço (para falar à la BE). Sendo, para mim, o PS um partido da esquerda, e sendo eu a falar, a categorização já aguenta a hipótese do resto das esquerdas (PCP e BE, por exemplo) tentarem ser «mais esquerda» com o PS.
Na última parte do teu comentário continuas, ainda com graça, a recordar-me o tempo em que fechávamos as «lutas de classes» nos manuais com que nos tentávamos endoutrinar. Hoje esforço-me por não dicotomizar o que pode, com vantagem, ser tricomizado. De resto, o desejo de compreender melhor o que se passa, permanece.

Um abraço
 
Caro Manuel, gostei da réplica. Mas como é estimulante, dá-me corda. Peço que não leves a mal que exerça o contraditório no "Água Lisa". É que lá, e isto tem pano para mangas, sinto-me mais à larga para estender os meus argumentos. Aquele abraço. João Tunes
 
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