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2005-07-02

 

Deputados

É um tema aliciante e frequentemente mal tratado. E tantas as questões com eles relacionadas! Muitas delas são questões mais vastas do sistema político, da democracia que há, etc,etc.

1ª Questão - deve haver deputados (e políticos em geral) profissionais ou não? Acho que deve haver. A actividade é demasiado importante e por vezes complexa para ficar entregue a amadores. Mas... mas é importante que entre os deputados haja pessoas com uma experiência profissional actualizada (ligados à vida!) e cuja passagem pela AR não deva ser superior a 1 ou 2 mandatos consecutivos. Portanto este equilíbrio e escolha criteriosa está dependente dos partidos como quase tudo na política. O que remete para a urgente necessidade de melhorar o funcionamento destes. A sua democracia interna, a sua transparência, o escrutínio pelos cidadãos dos métodos e regras internas.

2ª Questão - Estão mal pagos? Diria que não em geral. Há um problema de mérito e deveriam ser estabelecidas formas de avaliação. Deveria haver uma remuneração base digamos de 2000 € e uma componente da remuneração em função da "obra feita" de modo que a maioria se quedasse pelos valores actuais mas alguns deputados pudessem chegar ao dobro. Difícil de pôr em prática? Sem dúvida mas não impossível.
Há deputados, ainda que uma minoria, que têm prestações nulas ou quase e que, para descrédito do parlamento,vão fazendo a sua vidinha por lá até à reforma.
A AR não é uma ilha na sociedade portuguesa e como se vê não está livre da corrupção, do compadrio, da mediocridade que atinge de ponta a ponta a sociedade. Só que aqui é mais visível também menos aceitável.
Quanto ganha um deputado? Cerca de 4000 € de ordenado base e, os que vivem nos arredores da sede da AR (região de Lisboa), mais uns 1400 € de extras (despesas de representação, ajudas de custo, despesas para deslocações ao círculo eleitoral, façam-nas ou não) de que só em parte pagarão impostos e de que não descontam para a Caixa Geral de Aposentações. Os que pertencem a círculos eleitorais distantes têm ainda um suplemento para pagar um hotel em Lisboa.

Comments:
Somando..somando ainda dá uns trocos. E ás vezes ainda há mais umas comissõezinhas, não é?
 
Eu acho que não deviam existir deputados profissionais. O grande problema é mesmo o seu desfasamento em relação à realidade- São pessoas que só conhecem o interior dos partidos e desconhecem a vida "civil" e muitos chegam a ministros e continuam assim. Desfasados da actualidade.
 
À 1ª questão eu diria, palas razões que invocou, que é importante que haja políticos profissionais e não demagogos profissionais. Quero dizer com isto que os partidos apenas deveriam permitir esse estatuto a pessoas muito bem seleccionadas, com um assinalável nível técnico e craveira intelectual de relevo. È que, não sendo assim, cai-se no que se vê actualmente em que muitos, porque já não podem viver sem a política, fazem tudo o que for preciso por um lugar à mesa do orçamento. E o problema é que já nem conseguem disfarçar!
Quanto a remunerações penso que os deputados deveriam ser em menor número, e mais bem pagos. Proporia uma solução favorável ao orçamento e à democracia : as remunerações subiriam 50% e o numero de deputados passaria para metade. Já agora até arranjaria uma maneira de não tirar representatividade às minorias : seriam eleitos 230 e tomariam posse 50%(dos eleitos, por partido) com arredondamento para cima.
Esta também é uma proposta demagógica? Sim, também pode ser lida dessa forma... mas não era esse o objectivo!
 
Os deputados são relativamente bem pagos tendo em conta a média nacional. A sua função é essencialmente representativa e não executiva, pelo que avaliar uma pretensa produtividade parece um pouco descabido. Há claro a questão da qualidade da representação, que muitas vezes é má, mas não se pode esquecer que os deputados estão sujeitos à disciplina do grupo parlamentar que é geralmente o melhor instrumento para perpetuar a mediocridade. O problema é mesmo a forma como se cozinham as listas e depois se gere a sua actuação de acordo com os interesses do respectivo grupo parlamentar, defraudando quem os elegeu. Exemplos para todos os gostos não faltam.

José manuel
 
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