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2016-05-26

 

Os contratos de associação, o Presidente, o Cardeal e, já agora, o Papa


O artigo é de SANTANA CASTILHO * 18/05/2016 e  foi publicado aqui

O artigo desmonta a hipocrisia, as mentiras conscientes, os interesses inconfessáveis que escondem os injustos e ilegais subsídios do Estado ao negócio dos donos dos colégios privados onde há vagas na escola pública. Desmascara a política venal do anterior governo de Passos Coelho/Paulo Portas e de alguma alta hierarquia da Igreja Católica.

(As imagens são do blog)


 Colégio Didáxis 

O artigo de Santana Castilho:


"Toda a polémica respeita a 3% de toda a rede de ensino privado, mas rápida e maliciosamente foi apresentada como um ataque a todo o ensino privado.

Existem problemas bem mais graves que aquele que ocupa a actualidade política há quase um mês: porque o Governo decidiu (e bem) não continuar a financiar alunos de colégios privados que operem em zonas onde existam vagas em escolas públicas, criou-se um alarme social que já mereceu referências (particularmente significativas e nada inocentes) do Cardeal Patriarca e do Presidente da República.
Toda a polémica respeita a 3% (79 escolas, para ser exacto) de toda a rede de ensino privado, composta por 2.628 escolas. Mas rápida e maliciosamente foi apresentada omo um ataque a todo o ensino privado. Estas 79 escolas propalaram a probabilidade falsa de virem a ser despedidos cerca de quatro mil professores, quando esse número representa a totalidade do seu corpo docente e o Estado já garantiu, reiteradamente, que nenhum aluno, de nenhum ciclo de estudos em curso, deixará de ser financiado.

                                                Colégio Infante D. Henrique                                                        

Sendo certo que os contratos de associação sempre foram instrumentos sujeitos à verificação da necessidade de recorrer a privados para assegurar o ensino obrigatório, é igualmente certo e óbvio que sempre foram marcados pela possibilidade de cessarem, logo que desaparecesse a necessidade. Porquê, então, tanta agitação, apesar do senso comum apoiar a decisão e a Constituição e a Lei de Bases do Sistema Educativo a protegerem? Porque o corte futuro de cada turma significa 80.500 euros  a abater ao apetecível bolo anual de 139 milhões; porque, a curto prazo, ficarão inviáveis os colégios que vivem, em exclusivo, da renda do Estado
e dos benefícios fiscais decorrentes do estatuto de utilidade pública; porque, dor maior, muitos desses colégios têm projectos educativos de índole confessional católica.

Com este cenário por fundo, não retomo argumentos que estão mais que expostos. Prefiro recordar intervenções de diferentes protagonistas e, com elas, afirmar que será politicamente curioso seguir os próximos desenvolvimentos.
1. Atribuindo aos autores da medida “interesses alheios aos da comunidade”, dir-se-ia que Passos Coelho se viu retroactivamente ao espelho: quando administrou a Tecnoforma; quando se esqueceu de pagar à Segurança Social; quando violou continuadamente a Constituição, carta magna da comunidade que agora o preocupa; quando, por uma vez, quiçá a única, desobedeceu à Troika, que mandou, logo em 2011, reduzir os contratos de associação; quando promoveu políticas desfavoráveis aos interesses da comunidade, mas altamente convenientes aos interesses de alguns empresários do ensino, a quem, sem escrúpulos, anulou os riscos e engordou os proventos.

2. Conhecendo a hiperactividade do Presidente da República, olhando para a influência que exerceu no caso do novo modelo de avaliação, só os que acreditam no Pai Natal pensarão que Marcelo Rebelo de Sousa se contenta com um inocente desejo de diálogo frutuoso nos próximos dias.
Esperemos que tenha agora a contenção a que o cargo o obriga e que não teve quando comentava, com erro, na televisão. Esperemos que saiba agora que 25% de todos os alunos do privado são subsidiados pelo Estado e que a rede pública reduziu 47%, no mesmo período em que a privada cresceu quase 10%.

3. O padre Manuel Barbosa, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, mostrou-se preocupado com a revisão dos contratos de associação (/1731128) e apelou à luta contra a medida que, segundo ele (mal informado) poderá significar o despedimento de 4.000 docentes.
Idêntica preocupação, pelo mesmo motivo, exprimiu o Cardeal Patriarca, D. Manuel 


Colégio de Nª Srª dos Remédios - Tortosendo

Clemente. Estranho não ter ouvido (admito que tenha sido distracção minha) nem um nem outro pronunciarem-se quando medidas do anterior Governo atiraram para o desemprego 28.000 professores do ensino público. Mas estranho mais que D. Manuel Clemente tenha amputado a dimensão espiritual da solidariedade quando afirmou que solidariedade sem subsidiariedade, não o é de facto” ou, como diria qualquer laico menos erudito, “honraria sem comedoria é gaita que não assobia”. Já tínhamos políticos defensores do liberalismo subsidiado.
Temos agora um dignitário da Igreja defensor da solidariedade, desde que subsidiada. E porque Sua Reverência citou o Papa, dizendo que ele disse que o Estado deve ser subsidiário do direito e da responsabilidade dos pais, relativamente à educação dos filhos, considerando que esse ponto é que é principal, permito-me ver de modo diverso e considerar, reverentemente, que o principal é o que o Papa recomendou às escolas católicas, aquando do seu último Congresso Internacional, depois de se ter afirmado envergonhado perante uma educação elitista e selectiva: 
Saiam para as periferias. Aproximaivos dos pobres porque eles têm a experiência da sobrevivência, da crueldade, da fome e da injustiça… O desafio é andar pelas periferias …
________________
*Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt )

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2016-05-16

 

O Estado do mundo


São religiões. Umas mais elaboradas que outras. Peregrinações e auto-flagelações. Em Portugal, no Tibete, na Coreia do Norte chorando a morte do deus Kim Un Dois ou Três, na India, no Afeganistão, nos EUA. Temos católicos, budistas, induistas, evangélicos, murmons, xiitas, iurdes, sunitas. Temos  bispos, sacerdotes, videntes, feiticeiros, bruxas e cartomantes.
Cansado já não tive coragem para a religião dos futebóis. Também é boa, dá quase tanto dinheiro, como as outras.
Na penúltima imagem temos sacerdotes indus de santo pilau à mostra a guiar centenas de milhar de peregrinos para as águas poluidíssimas do rio Ganges que pode matar o corpo mas purifica as almas.
Meus amigos a fé é que nos salva, portanto... não façam cerimónia se não têm e querem uma religião escolham uma desta grande variedade. Não estão todas. Nem cabiam aqui. São milhares!  Escolham a vossa crença na certeza de que o Deus único e verdadeiro é só o da "nossa religião". Os outros são todos falsos. A fé é que nos salva! Ou pelo menos salva os que através dela controlam as nossas cabeças e assim as nossas carteiras.
Haja Deus. Deus é Grande. E o desafio é este: identificar a religião em cada imagem!
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2016-05-05

 

Como o povo comum paga os escândalos dos BPN, BPP, BES, BANIF e quejandos


Marco Capitão Ferreira é Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa . Foì recentemente ao programa da RTP "Os Prós e os Contras" e disse o que aqui podemos ouvir. Expressou opiniões intoleráveis e perigosas (ponto de vista da elite financeira e da sua expressão política: a direita ao estilo do inconformado Passos Coelho, o "rapaz da Tecnoforma"). Ou, do ponto de vista, do povo comum, disse verdades nuas e cruas que todos devíamos conhecer e põem a nu o roubo a que temos sido submetidos, institucionalmente, por ordens de Bruxelas, do BCE, dos "mercados". Ordens que o governo anterior cumpria com entusiasmo e devoção e às quais o actual Governo, ainda que o deseje, terá muita dificuldade em contrariar .   


Marco Capitão Ferreira no Prós e Contras da RTP from Luis Vargas on Vimeo.

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