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2005-05-31

 

Primeira vitima do referendo

Jean-Pierre Rafarin demitiu-se esta manhã. Jacques Chirac acaba de nomear Dominique de Villepin para formar novo governo.
 

Doisneau em grande


Laboratório de Ivry 1942-1943

Durante os anos 40 e 50 Robert Doisneau fotografou Frédéric e Irène Joliot-Currie. Estas são imagens da ciência de antes da época da miniaturização. Podem ver as fotos no museu "Arts et Méties" em Paris ou no último número da "Recherche".
 

A Europa abalada

A crise económica e social na Europa não é de hoje. Muitos anos já que a Europa vem patinando, que está sem força anímica, designadamente por falta de líderes e de um projecto mobilizador.

Desde Jacques Delors não há um presidente da Comissão Europeia, digno desse nome. E de cinzentões, sem ideias e sem dinamismo, os europeus cansaram-se.

A nível mundial, a vida marcha a uma velocidade alucinante, com um processo de globalização onde a Europa se auto-marginaliza, exactamente porque a União Europeia não tem projrcto e sem projecto não se sabe responder aos desafios.

E neste contexto, o "Estado Social", uma das conquistas dos europeus mais sentidas e arreigadas, um bem a que todo o europeu, independentemente da sua tendência político partidária, se agarra, está sistemáticamente a ser bombardeada contra a apatia dos políticos quando não com a sua colaboração.

No meio deste pântano, para usar um termo tão querido dos políticos portugueses, há pequenos países que souberam encontrar caminhos e não foram só os nórdicos para estes problemas, inclusive onde o "Estado Social" se aprofunda e fortifica, através de reformas de grande envergadura e coragem política. Nos grandes países, os "motores" só fazem marcha a ré, e é aí que estão os verdadeiros grandes problemas. Não puxam, desajudam, ao manterem por exemplo uma PAC, ao instituirem instituições pesadíssimas para seu benefício específico, etc, etc.

Ora, foi exactamente num desses países, a França, que a União Europeia foi abalada.

E como escrevia Le Monde foi abalada porque é preciso "restituir confiança às classes médias que têm a impressão de perder terreno".

Este sentimento de perda não é específico apenas das classes médias francesas. Em minha opinião, as classes médias de toda a Europa estão neste registo.

Daí que, apesar de concordar que é fundamental um debate sobre a Europa que nunca se realizou em Portugal e, mesmo na Europa, talvez o mais profundo tenha sido este último em França o resultado foi o de um terramoto, exactamente porque os franceses se sentiam marginalizados do processo Europa porque nunca lhes foi dada a oportunidade de uma larga participação livre na sua construção.

Face a este abalo, o tratado europeu está no mínimo "em estado comatoso". Jamais será este o tratado europeu do futuro. E por isso passei a interrogar-me sobre qual a matéria a referendar em Outubro, sobre algo em estado comatoso?

Tendencialmente estou com Jorge Miranda, pelo adiamento do referendo, não adiando contudo o debate da Europa. Para votar é preciso ter ideias sobre a Europa que se quer. E se ainda hoje como refere Pedro Correia, Jornalista do DN em artigo intitulado "ainda não li o tratado", em 30 deputados interrogados sobre se conheciam o tratado, 29 ainda não o tinham lido, é mesmo preciso um grande debate. Certamente são estes senhores que nos vão elucidar sobre o que não sabem/não leram mas já têm opinião formada.


2005-05-30

 

A França disse NÃO


Distribuição geográfica dos votos.

Segundo os resultados definitivos o NÃO obteve 54,87% dos votos no referendo sobre a constituição europeia organizado em França. O resultado é claríssimo, a abstenção é das mais baixas dos últimos anos (30,26%). Todas as análises mostram que a esquerda votou maioritariamente não (59% do eleitorado PS, 60% do eleitorado verde, acima dos 95% para o PC e trotskistas).

O governo de Chirac sofreu uma pesadíssima derrota e tudo leva a crer que dentro em breve teremos um novo primeiro-ministro. A direcção do PS encontra-se numa situação incómoda: foi largamente desautorizada pelo seu eleitorado e enfrenta a contestação dos seus dirigentes que fizeram campanha pelo não. Outro grande derrotado é Daniel-Cohn Bendit, militante verde que fez campanha comum com a direita e com o PS a favor do sim, tendo, na última fase da campanha, adoptado uma atitude agressiva contra os seus camaradas de partido favoráveis ao não.

De salientar que a grande maioria dos comentadores políticos e dos partidos defendia o sim (cerca de 80%), o desequilíbrio a favor do sim na comunicação social foi esmagador. Esta campanha mostrou também uma população informada, as pessoas leram e discutiram o texto e foram votar em grande número.

O não é obviamente a soma de muitos descontentamentos: o da destruição do modelo social (fim das 35h, ameaças ao sistema de segurança social, etc.); a falta de pachorra para um primeiro-ministro que já devia ter sido mudado há muito tempo; e também, é bom não esquecer, o sempre presente chauvinismo da direita nacionalista francesa (xenofobia, racismo, medo da Turquia, etc.).
 

Argumentos (2)

Marques Mendes, nomeadamente no debate na AR com o 1ºM, insistiu muito no argumento das SCUTS. Porque é que o Governo não coloca portagens nas SCUTS?
Ora se há quem julgue ter boas razões para tal exigência e tenha para tal toda a legitimidade esta falece completamente em Marques Mendes. É que ele foi ministro do Governo de Durão Barroso que, tal como o de Santana, não só não tomou nenhuma decisão de colocar portagens nas SCUTS como não iniciou sequer nenhum processo para tal e ainda criou mais SCUTS.

2005-05-29

 

Outra vez as SCUTS

O Ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha em entrevista, na RTP 2, terminada há minutos, explicou que o estudo elaborado pelo Governo anterior mostrou que a colocação de portagens no conjunto das SCUTS não daria receitas que chegassem para pagar metade dos custos da sua introdução. Custos que dizem respeito a
- renegociação dos contratos firmados com as entidades que as exploram,
- expropriação de terrenos,
- construção das portagens,
- custos de exploração e manutenção.
Todo este processo leva tempo e nunca poderia ser tomado como medida para fazer receita no curto prazo.
Isto, que não é novidade nenhuma para a oposição do PSD e CDS, retira qualquer fundamento e seriedade à argumentação de alguns dirigentes daqueles partidos quando tentam contrariar a necessidade do aumento de impostos pela sua substituição pelas portagens nas SCUTS.
Outra coisa é a avaliação dos argumentos para manter as SCUTS. E há as razões invocadas pelo Governo para as manter nas regiões do interior ou onde não há vias alternativas em condições(como na via do Infante) como factor de desenvolvimento regional e coesão social. E há quem dúvide da real contribuição das SCTUS para esse desejado desenvolvimento. E há ainda a questão do princípio do consumidor-pagador

 

Princípio do utilizador-pagador

Não entendo o princípio do utilizador-pagador como um princípio universalizante, aplicável a todos os domínios socio económicos. Não confundo domínios essenciais estruturantes da sociedade, porque as soluções para os problemas são transversais e tocam em princípios e direitos fundamentais do ser humano como a saúde com muitos outros domínios de nível diferente. A leitura de vários posts que escrevi no blog ao longo do tempo não deixam dúvidas sobre este meu posicionamento. Daí ser excessiva a leitura do Manuel Correia sobre o meu conceito pura e simplemente porque nunca em nenhum escrito defendi isso. antes pelo contrário.
Segundo acho que na base das autoestradas nacionais está o princípio do utilizador pagador. Senão como explicar naquelas autos que entendes como principais. para já a designação de principais. Porquê? Porquê essa divisão? Tem a ver com os locais de partida, de chegada? Que critérios para essa distinção? mas mesmo admitindo que é uma designação pacífica e se a questão determinante é a do impacte no desenvolvimento local ( economicamente não provado) porque razão se paga por exemplo na auto para o Algarve porque atravessa e serve concelhos tão pouco desenvolvidos como Alcacer, Grândola, etc, etc.
A sustentação do pagamento das portagens não foi o desenvolvimento, mas o mercado ter ou não ter utilizadores, cujo número as viabilizasse. E com isto se prende uma outra questão, no meu entender muito importante em termos sociais. Será que muitas das auto feitas se justificam? Não tenderão a ser elefantes brancos? Os cidadãos servidos por essas autos não ficariam tão bem servidos por estradas boas não necessariamente autos? Eram precisas, isso sim, boas estradas.
Para acabar, meu caro Manuel Correia, um Estado moderno não vai no sentido que dizes. Assenta em prioridades de índole socio económica (ou deveria assentar) e numa gestão racional que leve a atingir esses objectivos prioritários aos menores custos. Uma gestão eficaz dos dinheiros públicos é uma característica dos estados modernos.

 

Parabéns Vitória

Parabéns Vitória pela vitória na taça. Os mais pequenos, mas de qualidade, acabaram por ver o seu esforço coroado. Jogaram muito melhor e o árbitro até não os ajudou. Viva ao bom futebol do Setúbal.

Aos meus amigos benfiquistas, enfim, não se pode ter tudo, sobretudo quando não há qualidade e não mereceram. Contentem-se com a liga ganha a muito custo e sorte.
 

Utilizador-Pagador, Princípios e Critérios



Quem deve pagar os custos das (auto) Vias

O princípio do utilizador-pagador (U-P), do qual se faz derivar o critério universalizante que, segundo o meu amigo João Abel (entre outros, é evidente) se deveria aplicar às SCUT, impondo-lhes portagens semelhantes às das principais auto-estradas, baseia-se aparentemente numa preocupação de justiça social. Formulada a vol d’oiseau, daria qualquer coisa como: «quem quer usufruir de uma coisa, deve pagá-la». Porém, o princípio do Estado moderno, não é esse. Os cidadãos pagam impostos para que o Estado resolva algumas questões sistémicas relacionadas com o bem-estar, com os bloqueios do crescimento económico e do desenvolvimento social do país. Por outro lado, sabemos o papel decisivo que as vias de comunicação têm em qualquer estratégia de desenvolvimento. Individualizar uma questão comunitária na era da globalização, desvalorizando as circunstâncias históricas em que o modelo macrocéfalo despovoou, e desvalorizou o interior, concentrando o «dinheiro de todos» nas grandes capitais e/ou em «elefantes brancos» de vária índole, é a falta em que o princípio do U-P incorre. É como que a des-historização do desenvolvimento.


Há uma lista enorme de exemplos (alguns anedóticos) que demonstram a falibilidade e a injustiça da aplicação «cega» do critério do U-P. Porém como o actual Governo, pela voz do Ministro Mário Lino, ainda há pouco recordou que enquanto permanecessem as razões que levaram o PS a não aplicar portagens às SCUT, honraria o compromisso eleitoral, abstenho-me de outras considerações. Neste aspecto estou de acordo com o Ministro, que preenche, de uma só vez, dois princípios que prezo: 1) Optando pela solidariedade de cariz comunitário que o afasta conceptualmente do princípio (neo-)liberal «quem quer isto ou aquilo, paga!» e 2) Cumprindo as promessas eleitorais.


 

Do lado das receitas fiscais

Sou dos que advogo que o saneamento das finanças públicas se situa, estruturalmente, numa actuação do lado das despesas. Urge, assim, tomar medidas desde já, neste campo, que vão muito para além das auditorias aos ministérios, sob pena do défice poder ser amenizado mas não resolvido. Há, assim, uma discussão político-ideológica a fazer sobre as funções do Estado Moderno, de forma a emagracê-lo e a torná-lo muito mais eficiente e eficaz. Um Estado que sirva bem o cidadão e as empresas em tempo e qualidade. Chegar a esse Estado são precisas várias legislaturas com mudanças exigentes, pessoas qualificadas e acima de tudo, o caminho.

Mas do lado das receitas, até porque se vive num país virtual em termos de cobrança de impostos, fuga com que todos contactamos todos os dias e pouco fazemos civicamente, há medidas simples e sem sem custos, praticadas noutros países, onde a fuga também não é pequena. Vejamos esta frequente em Itália. Há brigadas nas redundezas dos restaurantes, cervejarias, cafés que de vez em quando nos interpelam a pedir para mostrar a factura da despesa. e se não tiver há uma penalização ao cidadão e ao estabelecimento. isto é assim tão dificil? certamente mais útil pedagogicamente e m efito sobre a fuga do que andar agora a inspeccionar os armazéns de produtos chineses, porque está na moda. e mais uma ideia, nas cidades pequenas enviem-se brigadas de fora para fazer esta tarefa. Já alguém pensou que a maioria dos estabelecimentos não paga qualquer imposto?

Alargar a base tributária é no mínimo uma questão de justiça.

 

Antes de 25 de Abril de 1974

era assim. Seis meses de desterro fora da comarca. Para o marido ultrajado que matasse a mulher ou o amante ou os dois se apanhados em flagrante! [mais aqui]
 

Estou certo ou estou errado?

Há muito boa gente (e da outra) que acha que, se prometeu não pode agora vir aumentar os impostos.
O meu amigo Daniel Oliveira, colunista do Expresso, e eminente Barnabé, diz ali que
"Sócrates não tem legitimidade democrática para os aumentar. A democracia é isto: diz-se ao que se vem recebem-se os votos e cumpre-se."
Se se trata apenas de um juizo moral pois muito bem. Se é apenas retórica partidária, pois tudo bem na mesma. Mas se não é isso deixa ver se percebo.
O défice é aquele de 6,8. O défice tem de ser diminuido. Não há outra forma, de o diminuir a curto prazo senão com mais impostos (IVA ou outro). Mas como isso infringe uma promessa não se aumenta.

Conclusão: mais importante que resolver o problema do país é termos um 1º M com um elevado "astral".


 

Frases

"Santana Lopes esbracejou o suficiente para que o dessem por interdito"

(EPC, na sua habitual coluna, "O Fio do Horizonte" no Público de 2005-05-27)


2005-05-28

 

O estado dos sentimentos

Revista Sábado - Se uma das suas filhas chegasse a casa e lhe dissesse: "Pai, aderi ao Bloco de Esquerda". Como reagiria?

Entrevistado - Teria de respeitar, mas seria um desgosto profundo.

R Sábado - E se a opção fosse pelo CDS?

Entrevistado - O sentimento seria o mesmo.

[Saber quem é? Aqui]


 

A Justiça não é um oásis

No Expresso de hoje o juiz desembargador, Afonso Henrique Ferreira, critica a decisão do Governo de reduzir as férias judiciais de dois para um mês " que nada teve a ver com a invocada celeridade processual e o que se quiz foi passar a ideia de que se estava a pôr na ordem as "corporações" dos magistrados. E Henrique Ferreira tenta salvar a honra do convento com a sentença "apontam-se como culpados aqueles que dão o melhor de si pela Justiça".
A redução das férias vale pouco em si. Vale como sinal e foi isso que foi saudado. Até se pode convir que seria uma medida errada se os atingidos fossem portugueses exemplares que as usavam para o estudo de complicados processos e a substancial melhoria da Justiça.
Independentemente da medida governamental é preocupante é que a Justiça seja ou se torne um mundo à parte, autoprotegido e sem controlo democrático. Ora os magistrados não são muito diferentes, como homens ou mulheres, dos restantes portugueses.
A posição que decorre daquela acima sublinhada frase, como de outros trechos do seu artigo, é que o juiz desembragador toma o todo da sua classe como exemplar e isso remete a sua opinião para o discurso apolegético dos interesses "corporativos". Ora do que o país necessita é de boa Justiça e não se comove mesmo nada com a defesa de privilégios corporativos mesmo que de magistrados.
Terão força moral para defender a classe e a minha simpatia, aqueles magistrados ou agentes da Justiça, que ao mesmo tempo denunciem publicamente as ineficiências, a burocracia, os abusos, os parasitas, os que não trabalham, os corruptos, os seus pares que estão na Justiça como erva daninha em boa seara. Porque os há como em todas as outras classes profissionais ou instituições do Estado.
Dizer que "apontam-se como culpados aqueles que dão o melhor de si pela Justiça" é tomar os melhores pelo todo. Por esse critério podemos dizer de todos os portugueses que dão o melhor de si pela nação, sem excluir os que manifestamente dão o melhor de si para se esquivarem a tal.

 

Cavaco...

Cavaco? "Cavaco é o pai do 'monstro' "- Miguel Cadilhe dixit(Expresso de hoje). E se até Cadilhe o diz...! ia eu aceitar porventura tê-lo como presidente da República? Quem faz um monstro pode fazer dois ou três!
 

Coisas espantosas  (1)



A Heteronimia no PUXA-PALAVRA


Ele há coisas que, mesmo dentro dos parâmetros da liberdade de opinião que quase todos prezamos (e muito), bradam aos céus.


O meu amigo e companheiro de blogue, Jão Abel Freitas, escreveu, não vai muito tempo, que se o actual governo tomasse, porventura, o rumo de aumentar os impostos estaria afiançadamente a seguir por mau caminho e, a seu jeito, explicou porquê [ ver aqui]. Depois de já conhecidas, genericamente, as medidas do Governo, com aumento de impostos (e tudo!), congratula-se com o acervo das medidas tomadas e declara-se «agradavelmente surpreendido» [conferir aqui].


Finalmente, em post imediatamente anterior, amofina-se com a solução transitória que o Governo encontrou para as SCUTS (com certeza com o beneplácito do nosso saudoso companheiro de blogue e Ministro das Obras Públicas, Mário Lino), e rebela-se contra a suposta omissão das «esquerdas».


Pasmo ao ler este movimento em zigue-zague, topada à esquerda, topada à direita, com um desfecho questionador para as forças (das esquerdas) que, quanto muito, poderão estar de acordo com umas medidas e em desacordo com outras.


Qual dos textos é que retrata a opinião do signatário? O primeiro, o último, ou o segundo?


Antes de prosseguir o debate que por certo se impõe, seria aconselhável perceber melhor o que se passa.



Cordialmente.


2005-05-27

 

As SCUTS

Já mais de uma vez me bati aqui na defesa do princípio do utilizador/pagador. Bem sei que, se o governo tivesse recuado nas Scuts, seria mais uma promessa eleitoral não cumprida. Mas esta era das boas porque não há justificação económica que resista, nem a das assimetrias de desenvolvimento regional.
Não é por aí que lá se chega. Apenas o receio da contestação "sustenta" a causa das não portagens, porque se fosse o menor desenvolvimento regional como justificar o Algarve que até vai deixar o objectivo 1?
Que não haja portagens em locais sem alternativas, minimamente aceitáveis de circulação e a via do Infante seria apanhada por este critério, comprende-se. É uma questão social e económica.
Esta reafirmação do princípio vem a propósito de ter lido hoje nos jornais que parte do aumento do imposto petrolífero é para afectar ao pagamento das Scuts. Que coisa mais injusta? E sobre esta injustiça que dizem as esquerdas? Assobiam para o lado.

 

Crise do défice e crise da economia

De facto a situação da economia portuguesa é crítica. A única estratégia acertada de ataque ao défice consiste em descortinar e materializar os caminhos que levam ao relançamento socioeconómico do País.

Não será obra de uma legislatura e seria excelente que numa geração se desse a volta a este estado de coisas, construindo uma economia sólida e com futuro. Não perder a oportunidade que se apresenta é fundamental.

O governo de José Sócrates pode ser determinante nesta fase inicial do processo, porque processos de novo teor e folegos são necessários para essa construção.

É fundamental neste processo uma nova forma de relação com os cidadãos. Os cidadãos têm de sentir que a verdade está a bater-lhes à porta, mesmo quando o governo toma decisões pesadas. A informação atempada e pedagógica é fundamental.

Neste processo do défice é preciso que muita coisa seja explicada. Não aos técnicos que acompanham a situação, embora alguns falem sem saber, fazendo de conta, mas aos cidadãos.´

Urge, aproveitando a apresentação do programa de estabildade e o rectificativo, falar com o povo que não lê nem tem que ler os orçamentos ou esses planos. O povo merece-o e está atento.

2005-05-26

 

regimes particulares de benefícios sociais

Algumas profissões com regime especial de aposentação

Juízes
Magistrados do Ministério Público
Funcionários e agentes da PSP, GNR, Guarda Fiscal, Bombeiros profissionais,
Pessoal do notariado.
Oficiais de justiça
Médicos
Enfermeiros
Técnicos de diagnóstico e terapêutica
Militares dos três ramos das Forças Armadas
Pessoal militarizado do Exército e Marinha

Cargos políticos abrangidos pela extinção das pensões especiais

Deputados à Assembleia da República
Deputados ao Parlamento Europeu
Provedor de justiça
Membros do governos das regiões autónomas
Deputados às assembleias legislativas regionais
Eleitos locais
Governadores civis


 

Combate ao Défice

José Sócrates surpreendeu-me pela positiva, embora desejasse, por razões económicas e sociais, que algumas das medidas anunciadas fossem outras.

Há uma larga unanimidade de que as medidas propostas demonstram coragem, desfazendo-se, assim, a ideia de que face ao acto eleitoral autárquico próximo, o governo não se predisponha a correr riscos. Sócrates também esteve bastante bem nas respostas aos seus adversários, tanto melhor quanto a qualidade das intervenções. Há duas intervenções da oposição que se diferenciaram. A de Francisco Louçã pela grande fundamentação técnico-económica e pelo seu brilhantismo parlamentar. Nestas coisas fala quem quer mas convence quem sabe. Pode-se discordar mas tudo foi bem pensado. E Marques Mendes, este não pelo conteúdo, não tem comparação, até porque não sabe, mas pelo estilo. Um estilo algo diferente dos anteriores líderes, de quem assumiu a posição dificil em que se encontra como líder e que precisa de pontes designadamente para dentro do PSD. PCP e CDS é para esquecer, sendo as alegações de Nuno Melo de um terceiro mundista de baixo nível educacional e destituída de conteúdo. Ribeiro e Castro deveria estar a contorcer-se na cadeira onde quer que estivesse a ver.

Acho que o Primeiro Ministro deveria, por um lado, ter ido mais longe nas linhas programáticas do combate à despesa e, por outro, ter anunciado como previsão o período de transitoriedade do aumento do IVA, porque não duvido que o governo tem bem estudado o impacte das medidas. E todos concordamos e o próprio Primeiro Ministro também que o aumento do IVA é não só um factor de redução da competitividade mas acrescento também de não coesão social.

No combate à redução da despesa é interessante a ideia da auditoria a Ministérios, mas essa ideia deveria ser complementada com a da responsabilização dos Ministros na execução da programação no seguinte sentido: equipa ministerial que não cumpra, uma vez avaliada, deve ser destituída.

Duas medidas em destaque pelo seu simbolismo e efeito social. Fim das pensões vitalícias dos cargos políticos. Já não era sem tempo. Fim do sigilo fiscal. Espero aqui uma acção positiva da comunicação social na informação à sociedade.

 

Boa Moeda

Reporto-me ao Diário de Notícias de hoje. "Para os sindicatos, o que está em causa é "nivelamento por baixo" e "um ataque aos mesmos trabalhadores de sempre"".
Não se estava à espera que os sindicatos aplaudissem, até por que têm algumas razões (era necessário obrigar as grandes fortunas e os muito altos rendimentos a "pagar" mais) mas eles vão seguramente reagir também para defender interesses ilegítimos, mesmo que não muito grandes, e privilégios injustificáveis. "Nivelar por baixo"? Mas propõem nivelar por cima?

Acabar com as pensões vitalícias de titulares de cargos políticos é, mais que uma medida de poupança, uma medida higiénica de credibilização da classe política.

Uniformizar o tratamento dos funcionários da Administração Pública (AP) com os do sector privado, acabar com um número indiscriminado de pequenas ou grandes privilégios e tratamentos de excepção merece todo o aplauso.

O Senhor Antunes, meu vizinho, quando se reformou, se fosse funcionário público a sua reforma teria sido o dobro da que lhe foi atribuída de acordo com o regime geral da Segurança Social.
Sei porque o ajudei, com o apoio de um especialista da Segurança Social, a fazer cálculos e opções. O dobro! Não é engano.
E não é de espantar. É que pensão de funcionário público (os que entraram antes de 1993) é 100% do último salário, ao fim de 36 anos de trabalho e ao atingir os 60 anos de idade e o dos portugueses de segunda é 80% dos melhores 10 anos dos últimos 15, após 40 anos de trabalho e só ao atingir 65 anos.

2005-05-25

 

O debate da AR - argumentos

As oposições mas principalmente os meninos do CDS: Sócrates acusou Durão Barroso de trair as promessas eleitorais com os impostos e afinal está a fazer o mesmo.
Não é a mesma coisa argumentou Sócrates: Na campanha eleitoral Barroso prometeu baixar os impostos tendo a convicção por si anunciada de que o défice do Governo de Guterres não era de 3% mas de 5%! Chegado ao Governo encontrou 4,2% de défice, menos do que supunha e mesmo assim não só não diminuiu como aumentou os impostos. Portanto tratava-se de conscientes mentiras eleitorais.
Sócrates prometeu não aumentar os impostos na convicção de que o défice andaria nos 5%, valor admitido pela generaliade dos economistas, mas face a 6,8% é óbvio que não tem alternativa.
Quanto a ética faz a sua diferença.

 

Reestruturar e modernizar a Administração Pública

Uma das medidas anunciadas, a auditoria a dois ministérios cada três meses, com vista à reestruturação e modernização da administração pública se for conduzida com competência e firmeza será uma medida de grande alcance para o saneamento a prazo das finanças públicas.
Será necesário avaliar serviços inteiros e eventualmente pura e simplesmente fechar alguns. É necessário avaliar função a função e eliminar empregos onde não há função. Há que reciclar pessoas, dar formação para novas funções, dar utilidade á sua disponibilidade.
Toda a gente sabe que há dezenas e dezenas de milhar de empregos na função pública sem nenhuma actividade ou com actividade fictícia, não produtiva e estritamente para justificar o emprego.
As pessoas que estão nessa situação não são as culpadas e algumas delas são de facto vítimas das circunstâncias. E são o resultado de funções que deixaram de existir, de estruturações e reestruturações de ministérios ao sabor de cada Governo que chega e da criação paralela de institutos e mais institutos. E há casos de oportunismo e são da ordem de muitos milhares. Sócrates citou o caso de milhares de professores que ganham como se tivessem o seu horário completo de aulas e não dão durante anos consecutivos uma única aula. Têm outras funções remuneradas que acumulam com o ordenado das aulas que não dão.
Sei do caso de um professor universitário que nas suas funções de controlo do orçamento foi averiguar para onde ia o dinheiro. Pôs a nu a situação de muitas dezenas de professores dos mais influentes da sua Faculdade que ganhavam dos mestrados e outras funções e também do horário completo de aulas de que não davam uma única hora todo o ano há vários anos. Não foi reconduzido nas funções e é considerado pelos atingidos como um traidor ou mesmo um criminoso.

 

Sócrates venceu mais uma batalha

Sócrates venceu claramente o debate na Assembleia da República. Mas mais importante do que isso, julgo que, apesar do preço que as medidas propostas exigem aos portugueses, Sócrates terá conseguido vencer no país, mantendo a confiança da sua base eleitoral.
Pela primeira vez desde há muitos anos que não se assistia a uma tentativa séria para enfrentar e resolver as grandes dificuldades que o país atravessa.
Medidas desagradáveis e mesmo polémicas como a do IVA para atalhar no curto prazo ao "monstro" do défice mas um conjunto de medidas articuladas e muito diversificado para atacar algumas das causas estruturais das dificuldades presentes como as que respeitam à reestruturação e modernização da administração pública.
A preocupação em não perder de vista a coesão social e o relançamento da economia com o investimento público e outras medidas foram uma marca importante do inadiável combate ao défice. Aguardemos a implementação com êxito das medidas anunciadas e que a economia se aguente!

 

Luís Afonso e o défice


Vamos ver como vai Sócrates lidar com ele? Fará uma pega de caras ou de cernelha?
 

Morreu Ludgero Pinto Basto

Amigo dos seus três filhos e também colega do mais velho, o Ernâni Pinto Basto, tive o privilégio de conhecer e conviver com Ludgero Pinto Basto, um homem cativante, de vasta cultura, excelente conversador, médico de elevada craveira, sempre disponível para atender os mais carenciados, um grande lutador pela liberdade, um português eminente.
Ludgero Pinto Basto, pertenceu ao secretariado do PCP nos anos 30, juntamente com Álvaro Cunhal e Francisco Miguel. Militante do PCP desde 1934, participou na guerra civil de Espanha, ao lado dos republicanos. De regresso a Portugal, Ludgero Pinto Basto foi preso pela PVDE (designação inicial da PIDE) em 1939. Condenado a 20 meses só foi libertado 4 anos depois.

Mais aqui no Memórias
 

Um ano

Um ano depois aqui estamos nós na grelha de partida. É que este primeiro ano foi para aquecer os motores e experimentar o cockpit. E para tomar o pulso à blogosfera. Foi muito grato, através do blog, reencontrar amigos e mais ainda criar novos amigos.
Conseguir uma amizade pode parecer simples mas é uma dádiva do céu, se assim, incréu, me posso exprimir.
Para quem goste de números aqui vão: 70.533 visitas se o "o Bravenet" anda a contar bem. Começou baixinho chegou episodicamente às mil e últimamente anda entre as 300 e as 400 visitas diárias. Média: quase 200/dia. 1031 entradas (posts). Quase 3 por dia. Incluindo um mês de férias (um mês! que infelizmente nenhum de nós é juiz ;-).
Reproduzo, para comemorar, um post que publiquei, em 5 de Março deste ano, [aqui] sobre a "democracia" levada ao Iraque pelo exército norte-americano, e deixo o link para outro. O primeiro porque diz algo de importante sobre a situação internacional e o segundo porque... adivinhem!



FALUJA A FERRO E FOGO

Photograph:Recapturing Falluja New York Times 2004-11-10

A "democracia" porta a porta

 

A mesma bitola...

Nada me move contra o Dr. Fernando Gomes, como nada me movia contra a Drª. Celeste Cardona, quando foi nomeada Administradora da Caixa Geral de Depósitos. Eu aqui e muitos aqui e fora insurgimo-nos contra essa nomeação de cariz fundamentalmente política. E porquê esse nosso repúdio? Porque não reconhecíamos a Celeste Cardona nem competência nem experiência para essa função.

Com o Dr. Fernando Gomes acontece o mesmo. Não se lhe conhece trabalho, nem conhecimentos no domínio em que a GALP exerce a sua actividade. E o domínio da energia não é uma brincadeira. É preciso dominar os dossiers nacionais e internacionais. Nem a Fernando Gomes é reconhecida experiência como Gestor. Então quais os critérios do senhor Ministro da Economia para o nomear Administrador executivo? Exactamente os mesmos que estiveram na origem da nomeação de Celeste Cardona.

Por este caminho e contrariando um pouco um post do meu amigo Raimundo de alguns dias atrás tendo a admitir que afinal os políticos tendem a ser muito iguais. Ainda bem que surgem de quando em vez algumas excepções.

Para completar tudo isto, digo que não sou purista. Para uma mesma função, entre um amigo e um outro, ambos competentes (embora a avaliação da competência tenha sempre algo de subjectivo) escolho o amigo.


2005-05-24

 

Finalmente... temos défice: 6, 83%

6,83%. Eis o número mágico que nos faltava e tão embrulhadindo que ele vem, nem os "lancerotes" das centésimas... dispensa. Um detalhe apenas. Estamos face a um número mais falível que os 4,1 % de 2001 porque de uma previsão se trata.

Posto isto, as expectativas colocam-se, como já aqui se referiu, nas medidas que este governo vai anunciar amanhã para atacar este défice que, sendo estrutural, tem atravessado vários governos, entre eles, os de Cavaco de que pouco se fala (de Guterres já nem vale a pena falar porque lhe foi assacado tudo e com bastante razão).

Mas há que registar e bem (porque esses protagonistas pretendem descolar do processo) os malefícios dos governos da coligação pelo seu contributo forte no agravamento do défice devido, por um lado, a falta de um projecto e por isso Durão Barroso foge do País porque vê o barco sem rumo e, por outro, por alguma irresponsabildade política. Mesmo as medidas da Drª. Ferreira Leite, sem dúvida bem intencionadas, mas desenquadradas não foram ao essencial - o ataque à despesa de forma consolidada - e assim tudo ajudou a criar esta grave situação económica.

É evidente que, neste défice há uma componente política que teria merecido outro tratamento. No meu entender, deveria ter-se chegado a dois números: os 6,83% e um número ligeiramente inferior cujo valor seria estimado, deduzindo exactamente o impacto de medidas de opções políticas como, por exemplo, as SCUT.

A comissão presidida por Vítor Constâncio não entendeu assim e, certamente, pensarão alguns que se trata de uma chinesice minha. Penso que não, pois é natural que opções diferentes levem a orçamentos diferentes.

Nada disto tornaria o buraco menos negro. É apenas uma questão de postura cívica.

Aguardemos então as medidas. Mas, como ontem aqui referi, sou por princípio contra o aumento de impostos como medida em plano de igualdade com as da redução da despesa. Estas são as determinantes. O aumento de impostos por ser uma medida fácil mas com maus impactos económicos e sociais corre ainda o risco de desviar a atenção das medidas de efectiva correcção, como aliás vem acontecendo pelo menos há quase duas décadas. Admito alguma elevação temporária de alguns impostos, por estarmos em situação muito crítica, se esse mesmo programa contemplar na sua execução a sua baixa, no mínimo para o ponto de partida.

2005-05-23

 

Contra o Aumento dos Impostos

O combate ao défice orçamental não deve assentar no aumento dos impostos. Foi essa a receita dos governos da coligação, recentemente despromovidos, e os resultados são indiscutíveis: um défice mais elevado em quase três pontos percentuais rondando agora 7%.

O combate ao défice deve assentar, no essencial, na redução das despesas. É o caminho com solidez para se chegar ao objectivo dos 3% no fim da legislatura. É mais duro, exigente, requer mais determinação. Mas não é enganador. O caminho do aumento dos impostos é facilitador da não resolução dos problemas estruturais, da não racionalidade. É, por outro lado, desmobilizador, socialmente produtor de grandes desigualdades e com efeitos negativos na já débil competitividade da nossa economia.

Assim, aumento de impostos não.

O aumento de receitas sem aumento de impostos não está esgotado, desde logo se a economia arrancar, mas mesmo numa situação de estagnação ou baixo crescimento há duas frentes importantes para promover esse aumento. Combate à fuga e a evasão fiscal cujos montantes não são tão despiciendos como alguns fazem crer e acabando com os benefícios fiscais ás empresas e aos cidadãos. Todos por igual e simplificação dos processos.

Mas atenção, o fundamental é o défice externo de que pouco se fala. Sem medidas para o atacar podemos cair na ingovernabilidade do País. E o défice orçamental não se reslova sem também atacar o défice externo.

 

Aprender a jogar o jogo

O orçamento europeu vem aí. Há muito jogo na mesa ainda. Uma grande instabilidade politico-social avassala a Europa comunitária. Constrangimentos fortes apontam para um adiamento da decisão. As eleições na Alemanha, os possíveis "não" em França e Holanda, a má situação económica da Europa são temas que fazem recuar o poder político. O eixo França/Alemanha está de mãos atadas e com dificuldades de cedência para uma posição mais racional, sob pena de enegrecer ainda mais o ambiente interno nos seus países.

A Presidência Luxemburguesa dificilmente fará passar a sua proposta de bases orçamentais na cimeira europeia de 16 e 17 de Junho.

E ainda bem. Para Portugal a aprovação da proposta luxemburguesa significa uma perda de fundos estruturais altamente significativa. Segundo cálculos da Comissão, a seguir em frente esta proposta, Portugal receberia menos 15% dos fundos, no período 2007 a 2013, face aos 24 mil milhões de euros que poderiam ser atribuídos segundo a proposta da Comissão e nesta já conta uma redução de mil milhões de Euros face ao atribuído no período em curso (2000/2006).

Freitas do Amaral tem vindo a mostrar firmeza na rejeição desta proposta e ameaça bloquear qualquer mau acordo, na base da proposta luxemburguesa. Esperemos uma posição consequente de Portugal ao longo deste processo. Temos muitos argumentos para isso na base dos princípios da própria União. O princípio da solidariedade deveria ser um princípio mais praticado, embora saibamos que "não há almoços grátis".


 

Até as papoilas vibraram


Saltitaram mesmo.

 

VIVA O GLORIOSO



Finalmente!

2005-05-21

 

É cada vez mais tarde...

Parece estar a viver-se a situação de jogo do gato e do rato quanto às presidenciais.

É um jogo que favorece claramente a direita com Cavaco, se este aceitar candidatar-se e, todos os sinais vão nesse sentido. Não sei se para criar confusão ou não, alguma comunicação social vai dando achegas sobre um certa "demissão" do PS nesta frente, insinuando que não há à esquerda candidato ganhador.

De facto, urge o aparecimento de nomes credíveis para uma candidatura à esquerda. Guterres está afastado porque não pode jogar em dois carrinhos e com esta sua candidatura à ONU, embora possa perder, mostrou o seu desinteresse pelo campeonato nacional. Vitorino é carta fora de baralho, acabe-se com o mito. Alegre é para perder e Vítor Constâncio também. Fica pouco por onde escolher.

Ou aparece uma figura com provas dadas, com uma cultura e conhecimento invulgares a fazer o pleno mas a precisar de tempo para se projectar no País e não há muitas. Uma figura tipo Dr. Vasco Vieira da Almeida. Ou então Mário Soares, a melhor reserva da Nação, se ainda estiver disponível para mais esta grande tarefa de derrotar a direita. A margem à esquerda para a vitória é mesmo bem estreita.


 

O TECNOCRATA DA REPÚBLICA

Vítor Constâncio, o tecnocrata da República (assim gosta este homem de se chamar segundo Nicolau Santos refere hoje no Expresso) tem o numerozinho mágico já preparado, numerozinho que segundo este semanário fica aquém dos 7%.

Só falta mesmo o actor governo entrar em palco e anunciar as medidas com que vai presentear os portugueses, pois o numerozinho mágico de tanto nele falar já ninguém liga e para a grande maioria 6,8% ou 7,2% é o mesmo. O que essa maioria não percebe é o porquê de tanto tempo de espera. E quando não se percebe desconfia-se. O que nos estarão a tramar?

A semana negra para os portugueses vem aí. Medidas duras certamente nos esperam. A única expectativa que nos assiste ainda é se se trata de um envelope de medidas corajosas e no bom sentido, querendo dizer medidas estruturantes.

E por medidas estruturantes menciono, a título de exemplo, duas pela negativa e duas pela positiva. Pela negativa não se irá por bom caminho com medidas que apontem para o congelamento ou até baixa de salários ou para a elevação de impostos de forma indiscriminada. Pela positiva um bom caminho será certamente decretar o fim dos benefícios fiscais tout court e o princípio do encerramento de serviços públicos desnecessários e um combate sério ao desperdício económico.

Que a desilusão não nos invada. Esperam-se medidas de combate ao défice de pendor social, enquadradas por um projecto de relançamento da economia, porque o défice é um resultado e sem um projecto sólido de desenvolvimento não vamos lá. O passado recente é a melhor prova.

2005-05-20

 

O Isaltino!

Ora o Isaltino. Ali estava ele nos telejornais todo contente com o dinheirito do sobrinho na sua conta da Suíça, fora desta "piolheira".
- Marque Mendes? Eh eh eh, ih ih ih, não há político no PSD, nestes últimos 30 anos, que mais cunhas tenha metido para encaixar amigos seus nos empregos do Estado. Oh, oh, oh!
Quando eu era ministro pressionou-me para meter a presidente do CA das Águas de Portugal um amigo dele. Até o 1ºM me veio pedir. Não tinha competência. Recusei. Pu-lo só como administrador.
- Quem é? Diga, diga lá quem é.
- É um que é agora seu 1º vice-presidente na direcção do PSD. Nem sabia que eram assim tão amigos. Por isso ficou meu inimigo.

Marques Mendes! Receio que não esteja à altura (não desfazendo) de se bater com tão grandes macacões (sem ofensa). Este e o de lá de cima.


2005-05-19

 

E os bancos Senhor...!

Pim! Fiz eu no telecomando. Este gesto pequenino tirou-me do Santana Lopes na 1 e abriu à minha frente a SIC Notícias. Na RTP ele explicava a Judite de Sousa que o défice que deixou não é nada sete ou sete e tal não senhor mas 3%! Porque... ora deixa cá ver tirando um para aqui, 1,5 para ali, mais um para acolá...
Um clic e pimba aí estava eu a ver António Mendonça a ser entrevistado. Retive duas ideias interessantes.
Uma:
- Então parece que a Europa nos vai cortar os fundos. Isso é muito grave!
- Talvez seja bom. Para o uso que lhes deram!...
Era uma salutar provocação sobre a sesta ronceira que dormimos durante estes anos, no colchão de sumaúma dos fundos mal aplicados. Não os das infra-estruturas mas os da não modernização da indústria Mãe da crise de todos os "têxteis".
Outra.
- Mas está tudo em grande crise.
- Os bancos não. São um sector que se modernizou. Mas sabendo-se que a saída da crise passa pela exportação e esta depende de produtos competitivos que contribuição deram os bancos? Incentivaram o consumo interno e o endividamento das famílias. Não ajudam a sair da crise mas em compensação enriquecem.

 

Morrer na Praia

É triste mas acontece.
Foi o que aconteceu ontem com o Sporting. O meu choque foi tão grande que só hoje consigo escrever sobre o acontecimento. Mas estou indignado, acontece, mas há aqui uma grande culpa.

Não é, pelo menos em minha opinião, aquela em que muitos estarão a pensar. Para mim, a grande culpa decorre de uma grande falta de ligação/confiança entre as estruturas do Sporting. Onde anda a direcção em todo este processo? Raramente se ouve falar dela e quando se ouve é porque se zangaram as comadres ou talvez melhor dito os compadres. Da direcção só bocas sobre o sistema. Tudo bem, mas os jogadores e a equipa técnica não são pessoas?

Acho que o Sporting teve uma equipa excelente durante esta época e bom desempenho, para o nível do nosso desporto. Perdeu em todas as frentes por falta de ambiente propício, ou dito de outro modo, porque de vez em quando imperva uma desconfiança entre as pessoas da agremiação. Ou ainda por falta de comparecimento de pedras chave que teriam certamente coisas a dizer e que se fossem duras, até podiam ser, mas eram necessárias.

Transitando para o País político, acho que começa a reinar este ambiente reinante no Sporting. É sempre um mau indício. Começa a ser urgente comparecer, não se refugiar de forma abstrusa e comunicar mesmo as mensagens desagradáveis desde que respeitem o bom senso. Atenção à memória recente.


 

ASSUMIR E DESMISTIFICAR

A imprensa de hoje refere que o Ministro da Economia, Manuel Pinho, no debate de ontem no Parlamento sobre o sector têxtil, não avançou com propostas de solução.

Não avançou, nem podia avançar porque não as tem, mas também não as há. E a atribuir culpas sobre o porquê em Portugal desta situação, os empresários não deixam de ser os principais culpados. Culpados porque tiveram tempo suficiente para adapatar as suas empresas às mudanças previsíveis no contexto do comércio mundial e tiveram dinheiro para isso. Só não tiveram vontade e conhecimentos. Deixaram andar porque não antecipando as situações possíveis e prováveis de acontecer não surgiu a vontade de mudar. Para muitos, infelizmente não há solução senão o encerramento a prazo com as nefastas consequências no desemprego.

O Ministro da Economia e o Governo não podem fugir a esta realidade e têm de a assumir face ao País. Umas quantas medidas são ainda possíveis para evitar que a hecatombe chegue de uma vez só. Mas para defender o sector como ele é não há medidas de política económica.

Pelo que o que se impõe nestas circunstâncias é partir para um novo projecto que inclua qual o papel que a fileira têxtil pode ainda desempenhar na indústria nacional, tendo em conta a evolução futura. Continuar com programas de financiamento de equipamentos está provado que é seguir o caminho errado. Esta questão estende-se a muitas outras indústrias e a muitos outros sectores, entre eles o turismo. Se não se atende aos factores de competitividade (domínio do imaterial) não vamos bem. A prazo temos mais "têxteis no terreno".

Os governos não costumam ir por este caminho. Deixam-se ir nas pressões e cedo ou tarde vão na hecatombe, exactamente porque não dão o contributo que se lhes exige para que o modelo de desenvolvimento que todos os dias aparece na teoria e no papel se transforme em realidade. Não é fácil, todos sabemos. Este é que é o caminho do Plano Tecnológico.

2005-05-18

 

Uma OPA?

O meu vizinho, Venâncio de seu nome, tentava esquecer o Sporting e fez agulha para a política. Como ainda não tem muita confiança comigo virou-se mais para o Campos, seu cunhado:
Lá no escritório dizem que o Banco Espírito Santo tinha feito uma OPA ao CDS/PP. Que estavam por conta.
O Campos reagiu como se dissesse por essa rapaziada não metia as mãos no lume.
Mais afoito, Venâncio procurou o meu assentimento:
Custa a crer que seja possível, mas que é que acha?
Sabe-se lá! respondi eu, que não sei ao certo de que partido é o Venâncio.
 

Se fosse na China este era o ano do...

Como toda a gente sabe o meu clube é o das Águias e por isso só mesmo em casos de lesa-pátria é que torso pelos lagartos. E era o caso. Por isso também gritei com a lagartada quando Rogério aos 28 m meteu aquele (supunha eu) auspicioso golo.
Estava eu a dedilhar o título:

Se fosse na China este era o Ano do Lagarto!

Quando aos 56 minutos Berezutskiy nos faz aquela desfeita. Isto é que é galo, gritaram ao meu lado. Voltei ao teclado e emendei:

Se fosse na China este era o Ano do Galo!

Regressei ao jogo ainda esperançado. Por pouco tempo. Zhirkov mete o CSKA a vencer aos 65 m e 10 minutos depois, Wagner Love destroi qualquer esperança. De modo que é cabisbaixo que me tenho de render à dura realidade e refazer o título:

Se fosse na China este era o Ano do Urso!


 

Conversas de Café

Estava a tomar a bica à pressa e folheava o jornal sem sequer me sentar. Falavam alto na mesa ao lado. Percebia-se logo que queriam ser ouvidos ou mesmo tomar balanço para meter conversa com as outras mesas.
- Deixa ver se percebo - exclamava p'ra geral o sardento e mais afoito - o tipo arranjou para os fundos do partido, 1 milhão de euros! Em contrapartida os ministros, seus colegas de partido, fechavam os olhos à dívida das suas empresas de 10 milhões de euros à Segurança Social e mais não sei quantos milhões de impostos. Um negócio desequilibrado! Os ministros ficavam a perder!
- Olha, olha, morde aqui - respondia-lhe um com um cachecol verde do pescoço até aos pés e lhe apontava um dedo quase até ao nariz - "na vês que o dinhêro na é deles!"
E olhava para mim talvez à espera de resposta. Concentrei mais o olhar no jornal. A escapar-me. Mas o mais velho e careca atreveu-se e perguntou-me cara a cara O que é que acha? Ainda tentei escapar com um defensivo Como diz?
- Estas negociatas entre os ministros e o empresário!
- Ah - respondi eu um pouco atabalhoadamente, fazendo-me desentendido e a pagar os 50 cêntimos à pressa - Bom, até transitar em julgado há a presunção de inocência! E saí logo, mesmo a tempo de já não ouvir uma desagradável gargalhada geral.

 

BASTA DE LATERALIZAR..

Hoje é dia grande de futebol. Esperando que ganhe o Sporting e estando certo que não só os verdes de coração que assim o desejam, o alerta que aqui deixo não é sobre a lateralização no futebol .

Volto mais uma vez ao sector têxtil e entendo que já passou o tempo de continuar a lateralizar. Só lateraliza a equipa que não sabe avançar. E governo e empresários portugueses ainda não sairam deste jogo, jogo perigoso quanto a resultados.

Vem isto a propósito de se estar de novo a criar ilusões com o accionar das medidas de salvaguarda quanto às importações da China, quando sem deixar de se usar (com a noção de transitório) este instrumento, o que está em causa é saber avançar porque de certeza não é a defender a produção de "t-shirts" que o País vai sair da situação crítica.

A Europa começa a falar de novo em política industrial. À sua maneira, os EUA nunca deixaram de a ter, enquanto na Europa se fazia tabu disso e deu no que deu.

É tempo de repensar o desenvolvimento introduzindo-lhe uma componente de política industrial de novo tipo, porque do estabelecimento de períodos de adaptação mesmo de 10 anos como foi o caso dos têxteis sem uma linha estratégica de fundo, os resultados estão à vista.

2005-05-17

 

Os políticos não são todos iguais

Com a queda do Governo PSD/CDS-PPO o eleitorado castigou particularmente o PPD/Santana Lopes. Paulo Portas saindo chamuscado fez ainda, com algum êxito, a rábula do bom da fita. Lembram-se da pose de Estado de Paulo Portas? O interesse nacional, a seriedade, o rigor para o que se valia da fama, agora enegrecida, de Bagão Félix!
Tempos atrás PP, inebriado com o Jaguar e remuneração na Moderna muito acima do mérito do seu trabalho não conseguia ser levado a sério. Mais ainda quando explicou que andava com aquela mala de notas (10 ou 20 mil contos? já não me recordo) levantadas no banco para, segundo ele, poder pagar aos miudos dos inquéritos de rua que não passavam recibos verdes. Nem se apercebeu que fomentava a fuga aos impostos. Enfim julgaria que no transe era um mal menor.
Depois passou pela pasta da Defesa. Defesa, Forças Armadas, generais e paradas dá "ficha". Passou a Homem de Estado. A Defesa além disso mexe com muitos milhões em armamento. E PP transferiu os milhões que corriam preferencialmente pela indústria europeia para a "indústria" de Rumsfeld que agora, muito justamente, o condecorou.
Independemente dos casos de polícia, e sem tocar na presunção de inocência, o que já se sabe deixa pelo menos vários ministros do CDS/PP, em primeiro lugar Nobre Guedes mas também Bagão Félix e Telmo Correia e altos dirigentes do partido (Abel Pinheiro) na posição de políticos que confundem o seu dever de defender o interesse público com o de avençados dos grandes interesses privados ou ao menos como governantes pouco rigorosos.
O juizo que tal comportamento induz na opinião pública é o do costume: "estes serviços" se não foram pagos antes sê-lo-ão depois.
Tudo isto é degradante da imagem dos políticos. E os políticos não são todos iguais. Nem no CDS/PP, nem em qualquer outro partido.

 

É JÁ A SEGUIR...

As medidas "difíceis e abrangentes" para atacar o défice vêm aí.

Vitor Constâncio já falou com o Presidente da República e disse que a situação encontrada é pior do que se esperava... O Presidente mostra-se "preocupado com a situação económico-financeira do País". Outra coisa não seria de esperar. ..O suspense sobre o número mágico mantém-se. Até Marcelo no Domingo disse que um valor entre 7 e 7,5% não o espantaria...Todos os actores já fizeram o seu número. Cabe agora ao Governo fazer o seu...anunciando o número a que VC e a sua equipa chegaram e apontar as baterias de combate.

É nas baterias e no combate que reside o meu receio. Não estará logo à partida encontrado o campo derrotado? . Lembro-me nestas ocasiões do dito do "antes de ser já o era".

Espero que me engane, mas acho que o País vai passar por um mau bocado, mais uns anitos e certamente mais uma vez os mesmos vão ter que apertar os cintos. Há uns que estão já fadados para isso: os tão amaldiçoados funcionários públicos.

O mais grave é que pode ser mais uma ocasião perdida. O País está perante um desafio e para dar resposta bem precisa de um projecto próprio que o faça sair, a prazo, do modelo em que está enredado há muito tempo. E a Administração Pública é uma das mudanças que se impôe, mas não é reduzindo salários. É racionalizando-a, enquadrada numa estratégia de País. Toda a gente sabe que é necessario fechar muito coisa. Comece-se isso com lógica, simplificando, ajustando as leis para tal.

Mas o que descortino no horizonte não é a exploração de caminhos novos.


2005-05-16

 

CONTRA A CORRENTE

É o título do artigo de António Mendonça, (amend@iseg.utl.pt economista e professor universitário do ISEG-Lisboa) hoje publicado, na sua habitual coluna, no Jornal de Negócios. Devido à sua extensão publico em seguida apenas o início e o fim do artigo podendo a sua leitura integral ser feita [aqui] ou [aqui].

Será que os portugueses padecem de algum mal genético que os impede de traduzir em acções a elevada capacidade de proceder a diagnósticos e análises e de convergir no domínio das soluções?
Em Portugal vem-se assistindo nos últimos anos a um fenómeno bastante curioso para não dizer paradoxal.
Por um lado verifica-se uma convergência muito significativa, entre especialistas, agentes económicos e agentes políticos, no que respeita ao diagnóstico da situação de crise económica que o país atravessa e aos bloqueios que importa ultrapassar no sentido de retomar a trajectória de crescimento e de convergência com os parceiros mais desenvolvidos.
Mas, por outro lado, a situação económica geral do país não cessa de se degradar, indiferente à convergência de opiniões e à sucessão de medidas e contramedidas que os diferentes responsáveis políticos têm tomado, alimentando um discurso cada vez mais pessimista sobre as capacidades domésticas de inflectir sustentadamente a situação.
Naturalmente que a questão que se coloca é a de saber porque é que isto acontece em Portugal. Será que os portugueses ...

...Ao contrário do que pretende fazer crer, a inserção nas dinâmicas de integração económica e da globalização não tiraram sentido à dimensão nacional das economias ou à intervenção económica dos Estados nacionais, mas antes impõem a sua reconsideração estratégica de modo a transformá-los em instrumentos de produção de factores dinâmicos de competitividade. Quanto mais tarde se reconhecer esta realidade mais longe estará o país de recuperar o tempo perdido.


 

As contradições do referendo europeu

Dentro de menos de duas semanas a França vai votar num referendo para a Constituição Europeia. Portugal votará também um pouco mais tarde.

Os portugueses residentes em França, que não tenham dupla nacionalidade, não poderão votar. Em França os cidadãos europeus votam apenas nas eleições para o Parlamento Europeu e nas eleições autárquicas, em Portugal os emigrantes não podem votar nos referendos.

Trata-se de uma insuportável discriminação de que são vítimas europeus residentes no território da comunidade europeia que ficam assim impedidos de exercer os seus direitos democráticos. A proposta de constituição não prevê nada par corrigir esta distorção em futuros referendos.
 

Uma boa prática

A Direcção Geral dos Impostos (DGI) enviou um questionário às repartições de finanças de todo o País e recebeu sugestões muito interessantes que se forem aplicadas trarão uma maior eficácia na cobrança de impostos.

Realço duas sugestões. Impostos municipais cobrados e geridos pelas autarquias. Dir-me-ão nada de excepcional. Pois não, mas é uma das mudanças que se impõe até para que o ónus do lançamento de impostos seja devolvido a quem os lança.

Outra, esta acho que toda a gente concorda menos o legislador: a simplificação das leis. As repartições queixam-se das "dificuldades acrescidas na interpretação e aplicação concreta das normas existentes, bem como na prestação de esclarecimentos aos utentes". Nada de mais correcto.

Aguardemos que as conclusões vão para além disso de mais um relatório. Mas não deixa de se registar como uma boa prática esta: a de ouvir quem vive os problemas sobre as soluções a dar, quando a norma é a de se desenhar "reformas "de régua e esquadro em gabinetes sem ouvir ninguém.


 

Alta Velocidade [2]

Rui Rodrigues no suplemento "Carga & Transportes" do Público de hoje defende que "A opção para o TGV é a linha mista". O artigo não está on line mas é possível consultar o site onde se encontram vários trabalhos seus em www.maquinistas.org.
Apesar de haver outras opiniões de que no entanto não conheço a fundamentação, deste e outros estudos podem tirar-se algumas conclusões. Pelo menos provisórias.
- Tendo em conta os elevadíssimos custos não faz sentido fazer uma linha de AV para passageiros e outra linha férrea para carga, de bitola europeia, que já não teria de ser de AV>250Km/h . Portanto a opção deverá ser linha mista.
- O caso seria diferente se as nossas linhas férreas tivessem a bitola europeia [distância entre carris de 1.435 mm. A bitola ibérica é maior. Agora queremos comunicar. Antes, pelo contrário, para que os "Napoleões" não pudessem invadir-nos mais facilmente.RN]. Nesse caso a via férrea clássica (melhorada) serviria para as mercadorias que viajassem a 120 ou 150Km/h.
- Linhas mistas são desaconselháveis no caso de tráfego muito intenso de passageiros (mais de 25 ou 30 comboios por dia no mesmo sentido) essa a razão de ser de várias linhas de AV no centro da Europa exclusivas para passageiros.
- A Espanha vai colocar terminais de linhas mistas e bitola europeia na fronterira portuguesa que dão ligação para Vigo, Salamanca, Badajoz e Huelva.
- O Troço Barcelona-França será de linha mista enquanto que entre Madrid e Barcelona haverá linhas separadas porque entre estas cidades o tráfego de passageiros esperado é muito intenso, da ordem dos 14 milhões de passageiros por ano enquanto que entre Lisboa e Madrid se prevêm 4 milhões. Algo da ordem dos 20 mil passageiros por dia, para cá e outros tantos para lá, em média.

 

Qual é A COISA...

qual é ela que cai no chão e fica... Não, não é isso... que ao fim de um ano fica ...CASA? É o blog da Micas a quem damos os parabéns por um ano cheio de bonitos posts que olham Portugal a partir de Münster, na Alemanha.
 

Umas dicas de almoço

Durante o almoço em local a que agora vou menos (mas que continua a servir bem, direi mesmo, muito bem em qualidade e preço, um local acolhedor e que tenta responder aos gostos dos clientes), mas que frequentava praticamente todos os dias quando trabalhador da cada vez mais despromovida Função Pública, observo melhor agora, certamente com mais distanciamento por dispor de mais tempo e calma, uma situação interessante de que já me tinha apercebido.

Vários grupos de pessoas continuam a frequentar este local, provavelmente porque apreciam a sua comida e serviço mas mais como ponto de encontro para "desopilhar" da vida na empresa e em casa. Para a maioria destas pessoas, sinto/vejo, quando lá vou, que o almoço se transforma num dos momentos mais agradáveis e talvez saudáveis da sua vida ao longo do dia. Uma ilação minha, abusiva? Admito.

Mas, continuando, refiro que os grupos são, a olho nú, muito heterogéneos, aparentando as pessoas ter posses muito diferenciadas. E nota-se uma ginástica na escolha do serviço de forma a condizer com a posse da carteira. Será que esta situação acaba por criar problemas no seio dos grupos? É que por vezes desaparecem pessoas que só de quando em vez retornam, sendo por vezes muito homenageadas. Interessante ou triste, não é?

2005-05-15

 

Notas da Margem Esquerda (1)




Com a direita à nora e as casas do PSD e do CDS muito longe da pacificação e da serenidade, as esquerdas, por isto e por aquilo, desentendem-se também para, creio, honrar a tradição.


Neste caso, é mais fácil Freitas do Amaral passar pelo cu da agulha governamental, ou mesmo Cavaco Silva vir a ser um candidato «tolerado», do que as esquerdas se entenderem. Paciência. Na hora de apanhar os cacos, cá estaremos, como sempre.


Para as autárquicas, contam-se espingardas. Precioso.


Para o referendo europeu, assobia-se para o ar, fazendo de conta que qualquer pessoa bem educada e diligente pode ler aquela pessegada toda, compreendê-la e votar em consciência.


Este é um tempo estranho e assombroso. A direita democrata-cristã assentou arraiais num governo saído da primeira maioria absoluta do PS, que claudica face à ocupação de terreno que o professor de Boliqueime empreendeu com o seu ar desajeitado.


As direitas deixam atrás delas um rasto de fraudes, corrupção e desvario. Terá o próximo Presidente da República de ser a figura funesta e autoritária do homem que ainda não aprendeu a sorrir e, em matéria de grandes questões políticas, remete sempre tudo para a filosofia orçamental?


Está lá? É do Rato?


Houve mesmo um entendimento com Cavaco Silva quando ele apostou que o PS iria obter a maioria absoluta?


2005-05-14

 

Aos vermelhinhos

Os meus parabéns.....em especial para o João Tunes.
 

O bando dos três

Hoje a imprensa dá-nos mais informação objectiva - factos - acerca da actuação dos três ministros quanto ao Despacho Conjunto.

Segundo o Expresso "o despacho que viabiliza o abate dos sobreiros para o empreendimento turístico do Grupo Espírito Santo, em Benavente, foi assinado já depois das eleições de 20 de Fevereiro" pelos dois ministros Costa Neves e Telmo Correia, a pedido do seu colega Nobre Guedes que o havia assinado uma semana antes.

Para além de haver uma falsificação de datas, não há dúvidas que este processo tem um comando - Nobre Guedes.

Por outro lado e ainda segundo o mesmo jornal o CDS contraiu junto do BES um empréstimode 1 000 000 de Euros para financiar a última campanha.

Daí tudo o que tem vindo a lume tem lógica em termos de envolvimento com o Grupo Espírito Santo.

Para finalizar este registo que não passa disso mesmo, só me pergunto. Será possível que um empréstimo deste montante, em partido tão pequeno como o CDS, passe ao lado do presidente do partido Paulo Portas?

Que pose de chegada de S. Excia ao aeroporto. Parece que no mundo não há mais ninguém. Apresse-se a ir colher informação para então formar opinião. Olhe que pode atrasar-se, porque lhe bate à porta mais um "caso moderna".

2005-05-13

 

Nem só de letras vive o Blog!


"Hubble: Barrel of Gas"

Que vê o mágico telescópio lá de cima que eu cá de baixo não vejo? Um pouco mais de azul!
E assim me despeço desejando um bom fim de semana aos incautos que por aqui passem.


 

O BES com as orelhas a arder

"Os gestores do Grupo Espírito Santo (GES) investigados pela Judiciária são altos quadros da instituição bancária". Luís Horta e Costa administrador da Escom, José Manuel de Sousa, da Espart e Carlos Calvário da Multiger foram constituídos arguidos no caso da Portucale.
Nada está provado e até lá tudo devia estar em segredo de justiça pois como qualquer humilde e honesto cidadão têm o direito a não ver o seu nome pelas bocas do mundo.
Agora o que mais me comoveu foi o comunicado de 4ªfeira da Espírito Santo Ressources em que garante estar a instituição branca e pura que nem uma açucena. E que "o GES tem um histórico de rigorosa e incondicional observância das regras mais exigentes de comportamwente ético e de respeito pela lei" (Público12 de Maio pág 3).
Não ponho em dúvida. É a ideia que tenho dos bancos. Neles a Ética (do lucro!!!) é sagrada. Incréus dizem que são precisamente os bancos que "lavam" tudo quanto é mais repugnante: os dinheiros da droga, do tráfico de mulheres, do negócio da pedofilia, do tráfico de armas.
Não dei por notícias sobre o desfecho do caso mas li na imprensa, já há uns bons pares de anos, que uma agência do BES, nos EUA, estava a ser investigada por lavagem de dinheiro da droga.
Moral: na mais branca toalha pode cair a nódoa.

 

Filho de Benemérita da PIDE

A investigação em torno de Abel Pinheiro, accionista e administrador executivo do Grupo Grão-Pará, ex-dirigente do CDS/PP responsável pelas Finanças do partido está a causar grande alarme no CDS/Paulo Portas. Até que tudo se esclareça e contra ele eventualmente se provem as suspeitas, ele deve ser considerado inocentes e com direito ao bom nome.
Mas pelo menos da fama de bom angariador de fundos não se livra. O Público diz hoje que duplicou as finanças do CDS!
Mas além de alarme foram visíveis as manifestações da maior afeição para com este "braço direito" de Portas. Haverá muitas razões mas lembrei-me se entre elas não estará tambémo facto de ser ele filho de quem é. Da empresária Fernanda Pires da Silva, dona do grupo Grão-Pará feito à custa da mama do Estado salazarista e que a PIDE distinguiu públicamente como uma sua grande benemérita.

 

Presidenciais. É já amanhã...

-Tá! Tá lá? É do Rato?
-?
-Não, não vale a pena chamar. Era só para saber se estão a par de que em breve há eleições para PR.
 

Ainda a 2ª GM. O massacre de Katyn

Só com Ieltsin após a queda do regime comunista, a Rússia reconheceu a autoria do crime de Katyn.
Por ordem de Stalin, na Primavera de 1940, foram assassinados na floresta de Katyn, cerca de 22 mil oficiais "reaccionários" polacos. Um dos mais repugnantes crimes do ditador soviético.
Os comunistas, com a boa fé que resultava da fé no comunismo, tinham passado a vida a negar, a denunciar a "intriga" e as "falsas acusações imperialistas" sobre esse nefando crime "nazi".
(Post completo no Memórias, [aqui])

 

Ainda sobre W.Bush em Riga

Victor Sousa do Estranho Estrangeiro teve a amabilidade de deixar um comentário, que agradeço, no qual, demarcando-se de Bush, considera fazer sentido a posição que ele expressou em Riga:

"O Mundo Ocidental livre, que englobava as potências que emergiram da 2ª Guerra Mundial ostentando o poder decorrente da vitória, sentiram pudor em aplacar os intentos de Estaline. O erro, indubitavelmente, existiu. Os presentes na conferência em Yalta anuiram à subjugação dos países do Báltico devido à descortesia que isso representaria para com os soviéticos."

Contrariando esta ideia sustento que as bandeiras da "liberdade" e dos "direitos humanos" , são grandes bandeiras dos democratas mas na boca de imperialistas servem apenas para combater com "legitimidade" as ditaduras que não lhes convêm, no caso, ao Tio Sam.
......
Depois da guerra a GM e a Ford conseguiram que o Governo norte-americano as indemnizassem pelos prejuízos sofridos nas suas fábricas, ao serviço de Hitler, pelos bombardamentos cegos da aviação dos... Estados Unidos. A primeira recebeu 33 milhões de dóllars, a Ford só um milhão.
Menos sorte teve Prescot Bush, avô do actual W.Bush que acabou por ver contrariados os seus interesses em várias empresas que possuia na Alemanha e negócios com o regime nazi relativamente ao qual tinha uma atitude simples e ordeira: fazer dinheiro.
Post completo aqui no [Memórias]

2005-05-12

 

Pergunta ao vento que passa notícias...

O vento que passa traz-me notícias promissoras da minha terra. Notícias de mudança. Daquela terra distante como só o Max sabia dizer, a Ilha da Madeira. Vão lá. Olhem, vale a pena, é uma terra acolhedora e não cara. Façam na Madeira uma estadia de bom gosto.

Abstraindo desta publicidade não interesseira, mas apenas de bom gosto, o vento que passa na voz de Adriano, esse grande amigo que cedo nos deixou, traz boas notícias, notícias de que o império construido por Alberto João ameaça ruínas. A primeira ruína já abriu brechas nos 3-3 das legislativas.

Agora aproxima-se o terramoto na Câmara do Funchal. Uma lista constituída por um núcleo de pessoas, em torno do PS, com uma grande componente de independentes vai fazer mexer a cidade do Funchal. À cabeça um jovem economista Carlos João Pereira, dinâmico, com ideias de futuro, irradiando determinação, com provas dadas no apoio às empresas, enquanto director executivo da ACIF, a associação empresarial com mais relevo na região, está a baralhar as cartas do poder regional.

A lista que a ele em boa parte se deve certamente é bem a demonstração do que será a dinâmica de Carlos João Pereira à frente da Câmara. A qualidade como linha de orientação.

Nada de pessoal me move contra o actual Presidente, mas de um grande abanão precisa o Funchal.

 

Chirac não é Zapatero

Apesar do contra-exemplo Blair as recentes intensões do governo francês sobre a imigração e a recente legalização de indocumentados em Espanha mostram que neste tema há uma enorme diferença entre a esquerda e a direita.

Entre todas as medidas anunciadas a que mais me choca é a meta anunciada de duplicar o número de expulsões.

Dominique de Villepin foi muito melhor ministro dos negócios estrangeiros do que é ministro do interior.
 

A Taxa única? Pois pois.

Miguel Cadilhe e António Borges, num "painel sobre custos de contexto" (telejornais, ontem, imprensa diária hoje) defenderam a taxa única, designadamente do IRS. E garantem que para aí se caminha.
Espero que não.
Razões a favor da taxa única: simplificava o trabalho de recolha dos impostos.
Por acaso também resultava uma poupança catita em impostos aos altos rendimentos. Assim um casal com rendimento mensal de 25 mil euros poderia poupar no fim do ano, em IRS, uns 70 mil . Os rendimentos médios e médios baixos não pagariam menos ou pagariam mais.
Globalmente perderia o Estado? Não, perderíamos os menos ricos, com menos bens sociais em geral.
A minha proposta é uma proposta "sueca", abrir o leque aos escalões. E rendimentos muito elevados, dos 20 mil aos 80 mil ou mais, euros por mês, taxas acima do actual máximo de 40% e escalonadamente até aos 57% como lá fora. Na Escandinávia.

 

Até onde pode ir a ortodoxia?

Fiquei chocado ao ouvir, hoje de viva voz o padre Domingos Oliveira, a justificar-se na TSF pelo que disse no funeral da menina de 5 anos que apareceu morta no Douro, depois de violentamente espancada e atirada para o rio por familiares, dizer isto:

"o aborto é mais grave do que matar uma criança de tenra idade" porque esta pode pelo menos chorar a pedir socorro.

Uma monstruosidade destas, assim dita, torna-se difícil de comentar. Será que uma pessoa destas está em perfeito estado?

 

O "Serviço Público" do Governo PSD/PP

Primeiro foi o "negócio" de 500 milhões (SIRESP) a envolver o ex-Ministro da Administração Interna, do PSD, três dias depois das eleições. Ministro e Dias Loureiro com ligações à entidade fornecedora.
Agora (para só falar nos grandes) é este "negócio" do empreendimento turístico, feito à pressa uns dias antes de terem de abandonar o poleiro a comprometer três ministros do PSD/PP.
E parece que ainda a procissão vai no adro. Vamos ver como se vai comportar a descredibilizada "Justiça" que temos.
Este "negócio" tem antecedentes revelados aqui que são um exemplo de como certa direita e certos políticos concebem o "Serviço Público".
A direita não tem o monopólio do saque dos dinheiros públicos mas ninguém como a direita se sente tão à vontade para o fazer. É tal a desvergonha que alguns dos seus mais visíveis protagonistas agem como se isso fosse um direito natural seu.

 

Despacho de 3 Ministros de Santana dá aso a Alegadas Práticas de Corrupção e Tráfico de Influências

A 4 dias das últimas eleições legislativas, Costa Neves - Ministro da Agricultura, Nobre Guedes - Ministro do Ambiente e Telmo Correia - Ministro do Turismo assinam um despacho conjunto autorizando um megaempreendorismo turístico a uma empresa do Grupo Espírito Santo, na herdade Vargem Fresca em Benavente atribuindo a esse megaprojecto a "imprescindível utilidade pública do projecto". Sem isso não podia haver corte de sobreiros.

Para além das alegadas práticas de corrupção e tráfico de influências de que é suspeita a aprovação deste projecto e de que já há 5 arguidos neste momento (3 quadros do Grupo, Nobre Guedes e Abel Pinheiro), especialistas entendem que este projecto é ainda inscontitucional por desrespeito com a lei de impacte ambiental.

Como caricatura direi que se trata de um projecto com muitas barbas, que se arrasta desde o último governo de Cavaco Silva. E também tem-se observado neste projecto um jogo do gato e do rato porque têm sido os governos PSD a tentar fazê -lo avançar e os do PS a impedi-lo, por razões bem visíveis.

Mas deixemos o que tudo isto tem de caricato e vamos à situação presente. Três Ministros assinam e só um é arguido? Já percebi que Telmo Correia se refugia na imunidade parlamentar e até se dá ao luxo de dizer se soubesse o que sabe hoje que não assinaria o despacho (desculpa de mau pagador). Mas Costa Neves porque não é arguido? Certamente só pode não o ser por engano. Ou então porque aquele seu Ministério era de uma eficiência sem exemplo. Vejamos o caso. Um dia antes da publicação do despacho em Diário da República entra na Direcção Geral dos Recursos Florestais (DGRF) o pedido de corte dos sobreiros pela empresa do GES. Num dia apenas o pedido é aprovado pelo Director da circunscrição florestal respectiva e um dia depois é comunicada à empresa a decisão positiva de arranque. Estão a ver, como tudo estava oleado? Prémio de eficiência, Costa Neves não está arguido. Ou será por ser do PSD e os outros CDS?

Mas a ver vamos. Haja confiança

2005-05-10

 

O machismo ao contrário

Este texto é um pequeno desabafo. Na semana passada passei umas curtas férias em Lisboa com os meus filhos, a mãe deles ficou por Paris a trabalhar. A viagem Paris-Lisboa correu sem grande história. Á volta ao apresentar-me no check-in, a senhora da ANA decidiu pedir-me a autorização para viajar com as crianças. Lá lhe expliquei que era o pai e não precisava da autorizaçao ao que ela me respondeu: é uma medida para evitar que os pais fujam com as crianças em caso de divórcio. Acontece que os meus filhos têm viajado muitas vezes com a mãe (e sem o pai) e nunca nessa situação tal lhes foi pedido. Finalmente lá convenci a senhora que se quisesse fugir com os meus filhos não voltaria a Paris.

Uma frase da última página do meu passaporte reza assim: Os menores, quando não acompanhados por quem exerça o poder paternal, só podem entrar e sair do território nacional exibindo autorização para o efeito..

Este episódio mostra o que dá investir poderes que normalmente cabem ao estado, neste caso o SEF, a gente sem preparação.
 

Parabéns Maria Manuel


A Professora Doutora Maria Manuel Leitão Marques foi hoje nomeada pelo Conselho de Ministro para dirigir a estrutura de missão Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa.


Esta escolha do Governo é uma garantia de rigor e competência.


Com os parabéns do Puxa Palavra, oferecemos à Maria Manuel, ilustre animadora do Causa Nossa , esta bonita orquídia (que em tempos colhemos furtivamente no jardim do Queijo Limiano).

P.S.: Sei que a MM é Leitão Marques e cumulativamente acabara de ler o seu nome no portal do Governo, na resolução que a nomeou e na TV mas escrevi ( na primeira versão deste post) Leitão Ramos vá-se lá saber porquê. A emenda está feita e o meu pedido de desculpa vai aqui.)


 

Sócrates continua a subir

2005-Julho: Já será possível a constituição de empresas «na hora» - num dia (até agora apesar de simplificações anda entre 1 e 2 meses).
2005-Outubro: Os automobilistas deixam de ter de andar com dois documentos (registo de propriedade e o livrete) e passam a usar apenas um documento único automóvel.
2006-Cartão do cidadão, o "5 em 12: BI, cartão contribuinte, cartão do utente de saúde, da segurança social e do eleitor.
O anúncio foi feito na cerimónia de posse da coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa.
Sócrates está a cumprir! Que são miudezas dirão os críticos. É verdade mas "petit à petit" enche a galinha o papo. O que é preciso é que as medidas pontuais se insiram em planos mais vastos que a seu tempo devem ser divulgados e submetidos ao debate público.
A boa imagem destas medidas, favoráveis à auto-estima, é salutar mas é preciso interiorizar as grandes dificuldades em que o país está. Económicas (baixa produtividade, deslocalizações, falta de investimento externo), financeiras ( o déficit 5 ou 6% que Durão/Portas/Santana deixam como herança, a dívida pública, o desiquilíbrio da balança externa), social (o desemprego que não diminui).

 

Afinal o que andam a fazer? - Interroga-se o Presidente

Jorge Sampaio interrogou-se ontem publicamente sobre o papel das universidades, numa linguagem muito chã e directa, como ele próprio assinalou. Interrogou-se no essencial sobre duas coisas: porque razão há tantos universitários a deixar os cursos inacabados? (antes do 25 de Abril havia os longos períodos de tropa que eram de facto um real desincentivo) e porque não há uma avaliação a sério dos resultados.

Sampaio tem plena razão. Só tardou pelo atraso. O grito do que "afinal o que andam a fazer" estende-se muito para além das faculdades, dos institutos universitários e dos politécnicos. Estende-se a muitos departamentos do Estado, quando não a Ministérios inteirinhos. Já surgem sinais de que em algumas áreas as coisas não marcham ou não marcham bem. Dizer que se vai "mexer" nas coisas implica dominar as questões (avaliando o que há) e ter uma estratégia e objectivos a cumprir.


 

Entre os 10 primeiros!!!

O Puxa Palavra foi um dos dez blogs que teve a distinção de ser seleccionado (letras gordas e vinte e tal linhas, p'ra que conste!!) pelo jornalista do Público, João Pedro Henriques, para um trabalho sobre a blogosfera portuguesa que aquele diário apresentou (pág. 16 e 17) na 6ªfeira da semana passada.
Voejando por aí, com raízes à beira mal plantadas, há alguns milhares de blogs (boa pergunta! 3, 4, 5 mil?) por isso estar entre os 10 primeiros, ao lado do Abrupto, do Causa Nossa, do Barnabé é obra!
Claro que apareceram logo invejosos a desvalorizar. Que não era os 10 primeiros ou os 10 mais importantes mas apenas 10 blogues políticos. E que além disso tinham de satisfazer a condição de pertencerem a pessoas com militância partidária. A mesquinhês foi ao ponto de dizer que o nosso blog só apareceu à boleia da ida de Mário Lino para o Ministério o que poderíamos contraditar com argumentos de peso mas que não desejamos inflaccionar!
Esta pecha nacional da "inveja" é tal que por pouco nos dizem que o Puxa só entrou pela simples razão de que só havia 10 blogs lusos que obedecessem a tais critérios. Uma coisa assim como aquele tipo que se vangloriava de ter ficado em terceiro lugar numa importante corrida mas não explicava que só havia 3 corredores.
Feito este desabafo cumprimento daqui o João Pedro Henriques pelo acerto e alto critério da escolha e termino desejando-lhe a ele, à Ana Sá Lopes, ao Nuno Simas e com efeito retroactivo à Maria José Oliveira, uma GLÓRIA FÁCIL!

2005-05-09

 

Salazar de luto por Hitler

A morte de Hitler vista por "O Século" é o título de um artigo de António Melo no Público de ontem que nos transporta ao Portugal de Salazar com extractos daquele diário. Há 60 anos.
Alguns extractos do Público:

"Quando "O Século", na edição de 3 Maio 1945, quinta-feira, noticiou na primeira página a morte de Hitler, titulou-a assim: "Morrendo no seu porto o Führer deixa a garantia da eternidade ao povo alemão". Segue-se o obituário, elaborado a partir de um jornal do partido nazi, "Front Blatt", onde se diz que ao escolher o suicídio, "Hitler entra na História não apenas como herói, mas como mártir".
"Aí se relata que "por motivo do falecimento do chefe de Estado da Alemanha, nos edifícios públicos e nos quartéis a bandeira nacional foi içada ontem a meia adriça, mantendo-se assim até amanhã, às 12 h."
"Em Coimbra, diz-se no parágrafo seguinte, "foi colocada a bandeira a meia haste na Torre da Universidade. Os sinos dobraram a finados". Maximino Correia era o reitor. A 4 de Maio, sempre na primeira página, o tema é a morte de Goebbels, que mereceu ao jornal uma longa biografia a ocupar metade da página a duas colunas, com continuado na página 2. O título é como uma homenagem: "[Morreu] O dr. José Goebbels que foi durante anos a voz oficial da Alemanha nazi".
[Goebbels é o ministro da propaganda que antes de se suicidar com a mulher no "bunker" de Hitler instigou-a a matar os seus 6 filhos, de 2 a 12 anos, o que ela cumpriu fazendo-os trincar uma ampola de cianeto. Porque depois da derrota do nazismo não valia a pena viver!]
As manifestações populares de regozijo [pela derrota do nazismo] foram severamente censuradas:... "Lisboa embandeirou e o entusiasmo sobretudo na Baixa assinalou-se por manifestações". O acontecimento, porém, assumiu tais dimensões que o jornal sentiu obrigação de voltar a ele nas "Últimas Notícias". Mas deu-lhe a volta e transformou as celebrações populares numa demonstração de apoio ao regime: "Durante a noite realizaram-se entusiásticas manifestações em honra das Nações Unidas e do sr. dr. Oliveira Salazar".

 

W.Bush em Riga revê a História

"Sessenta anos depois da derrota da Alemanha nazi e do final da II Guerra Mundial, o Presidente norte-americano, George W. Bush, [num discurso em Riga, capital da Letónia, a caminho das comemorações, hoje, em Moscovo] reconheceu que os EUA permitiram em 1945 "um dos maiores males da História": o domínio soviético sobre metade da Europa e a consequente divisão do continente europeu em "dois campos armados". (Público de 2005-05-08. Sem link).

Numa clara alusão aos acordos de Yalta, Bush, que da História deve ter apenas uma vaga ideia conta-nos que os EUA cometeram então um erro político, e induz-nos a conclusão de que se Roosevelt ou Truman fossem como ele, outro galo cantaria. Mas quem conhece a História sabe que os acordos na sequência das guerras expressam a correlação de forças em presença e não truques ou estados de alma. E a relação de forças nos campos de batalha da Europa então, não eram o que hoje é a relação de forças EUA-Rússia.

Quem conhece a história sabe que a 2ª GM na Europa foi, no essencial, ganha pelo Exército Vermelho e não pelas tropas dos aliados ocidentais (EUA, Reino Unido, Canadá) apesar do seu importante papel na derrota da Wermacht. E sabem que os povos europeus no fim da guerra viam na União Soviética o seu libertador da barbárie nazi e que o "preço" ascendia a mais de 21 milhões de soviéticos mortos.
De que fala Bush quando fala em Riga?
De 6 de Junho a 24 de Julho de 1944 enquanto as forças aliadas desembarcadas na Normandia (operação Overlord) tinham conseguido alargar a sua testa de ponte na França numa frente de 100 km e uma profundidade 50 kms, nesse mesmo período o exército vermelho avançou para Ocidente 500 km na Bielorússia. De Junho a Agosto de 1944 as forças armadas de Hitler perdereram na frente Ocidental 294 mil homens. Mas no mesmo período perderam na frente Leste 917 mil.
Próximo do fim da guerra, a meados de Abril, Hitler opunha aos aliados Ocidentais ao longo do rio Elba, 60 divisões, das quais 5 de carros blindados (cerca de 600 mil homens) mas a Leste concentrara 214 divisões das quais 34 de carros blindados (mais de 2 milhões de combatentes).
Na operação de Berlim as tropas soviéticas empenharam cerca de 2, 5 milhões de homens de um total de 6 milhões de combatentes desde a Carélia (próxima do Ártico) à Jugoslávia.
A realidade que determinou os Acordos de Yalta foi esta e não uma hipotética frouxidão de Roosevelt/Truman ou Churchill.

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