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2005-03-31

 

Concursos na Função Pública?

Tudo bem. Voltamos ao mesmo. Não é assunto prioritário e é mau nesta fase do processo. É como começar a construir a casa pelo telhado assente em areia movediça.

Os concursos na AP, uma das bandeiras de Guterres para o sector e com muito apoio sindical, têm como saldo um grande fiasco por diversas razões. Uma burocracia pesadíssima, em menos de um ano era quase impossível ter resultados. Em organismos pequenos era mesmo um sufoco, desde as dificuldades de constituição dos júris ao peso do trabalho tal o nível de procedimentos requeridos. Depois, já imaginaram quantos os concursos deixados na gaveta ou paralisados durante imenso tempo por substituição de ministros? E, finalmente, eram tudo menos transparentes por falta de critérios, tão variáveis consoante a composição do júri. Para alguns concursos costumava comentar: só falta mesmo a fotografia.

E aqui interrogo-me poderá ser de outra forma?

Pode e deve. Sou a favor de concursos em moldes totalmente diferentes e em situações em que haja uma estruturação da AP estável. Já imaginaram o que é fazer concursos para um serviço/departamento que passados dias/meses é extinto? Como pode transitar o dirigente concursado para novas funções sem novo concurso?

Reconheço que existe um problema premente: a designação dos cargos de confiança política. E que há que estabelecer regras para que as futuras campanhas eleitorais sejam um pouco mais do que a mera contabilização dos boys. Esta questão agora tem de ser estabelecida numa base provisória, sob pena de se cair no erro daquela célebre negociação das incompatibilidades do tempo de Fernando Nogueira que, apesar de ser reconhecida por todos de bizarra, um facto é que até hoje ninguém lhe mexeu.

O caminho é pois avançar para mudanças de fundo definindo aquelas funções que são mesmo Estado . Ora este avanço trará uma grande simplificação futura até em termos de concursos.

Muito pano para polémica. Fico à espera.

2005-03-30

 

A Saúde na Noruega

A saúde na Noruega foi gerida durante mais de 30 anos pelas comunas.

Como as despesas de saúde não paravam de subir, e os cuidados de saúde estavam a degradar-se, o Parlamento norueguês aprovou em 2001 uma mudança, tida no País, como uma das reformas mais radicais ao colocar a saúde de novo sob a tutela do Estado e transformando os hospitais em empresas públicas.

Os estabelecimentos hospitalares passaram assim, a partir de Janeiro de 2002, a serem os responsáveis pela sua gestão, pelos seus investimentos, pela gestão do seu pessoal, recrutamentos, aquisições, organização interna, etc.

Trata-se de uma grande reforma, tanto mais operada sob a orientação de um governo de direita, em sentido diverso do seu pensamento.

Financiadas por fundos públicos, criaram-se cinco empresas de saúde, em todo o território, juridicamente autónomas, cada uma agrupando os estabelecimentos de uma região.

Estas empresas beneficiam de uma quase completa autonomia. Não podem mesmo é abrir falência.

Esta experiência recente, aprovada com um consenso político alargado, embora cedo para lhe tecer as loas todas, tem vindo a dar boas provas.

2005-03-29

 

"Salários da função pública têm de baixar"

... este é o título garrafal da primeira página do DN e DNnegócios de ontem, atribuído ao Dr. Silva Lopes. E, na realidade, lendo a entrevista, não há dúvida de que o título se aplica bem ao teor das suas declarações.

Apesar do muito apreço que tenho pelo Dr. Silva Lopes (aliás não é o único a defender esta ideia), penso que esse não é um bom caminho para a redução da despesa pública inútil, nem para uma reforma que sirva o País.

Outro caminho será o da redução do montante da massa salarial no PIB, baseada numa reforma da AP que vise dar-lhe eficácia e eficiência, o que passa por duas etapas, a definição das funções do Estado e, decorrente dela, a estrutura funcional adequada à implementação dessas funções. Ora isto equivale à extinção de muitos serviços/departamentos, talvez sendo mais radical numa outra fase à extinção até de ministérios inteiros.

Se não se aposta numa reforma profunda, faseada e cuidadosa, não vamos longe. E hoje que tanto se fala de competitividade, esta reforma é um vector fundamental para esse objectivo.

Ir pelo caminho da contracção dos salários é fazer o mesmo que os últimos governos e admitir como certa uma falsa premissa, a de que os funcionários públicos usufruem de chorudos salários. Esta também parece ser uma ideia que se passou para a sociedade. E eu pergunto 2500€/mês, ilíquido, para o quadro de topo da carreira técnica é assim tão bem pago? Quanto se ganha na privada em situação equivalente? Sempre ouvi empresários de sucesso referir que pagam no mínimo duas vezes mais.

Há premência da redução da despesa pública? Há. Mas há que encontrar soluções inovadoras e não carregar sempre nos mesmos. A Suécia levou algum tempo mas tem este problema resolvido, possuindo hoje uma AP reduzida. E não deve haver medo de jogar com a redução do número de funcionários públicos. E isso pode fazer- se sem desemprego.


2005-03-28

 

Durão Barroso: sim ou não?

A emissão "100 minutes pour convaincre" de France 2 (canal público de televisão) tinha convidado o presidente da comissão José Manuel Durão Barroso para a próxima terça-feira.

Como o referendo está próximo o CSA (organismo estatal que controla a comunicação áudio-visual) começa a verificar se os tempos de antena ficam bem repartidos entre os partidários do sim e os do não. Assim os partidários do não afirmam que o programa deve ser contabilizado para o sim (pois Durão é partidário do sim), mas os partidários do sim respondem que cada vez que o presidente da comissão intervém o não aumenta.

Durão acabou por ser "desprogramado", os boatos (entretanto desmentidos) afirmam que Chirac estaria por detrás do "desconvite".

2005-03-27

 

Surpreendidos pelo fotógrafo

Posted by Hello
João Abel de Freitas (à direita) e Pedro Ferreira, em Paris, aonde o primeiro se deslocou para consultas, no âmbito do Puxa Palavra, sobre o estatuto a dar a Mário Lino na sequência da sua ida para o Governo, sem pré-aviso. Suspensão de funções, licença ilimitada, pagamento de uma multa?...
 

Hoje aconselho

a leitura, no Público d' O Anúncio do escritor Carlos Vale Ferraz sobre os grandes objectivos políticos que se escondem por detrás do movimento Pró Vida e outros que como este procuram manipular a fé dos crentes.

Extractos:

"Antes da prioridade ao aborto, os antecessores dos Movimentos Pró Vida criminalizaram a homossexualidade, em particular a sodomia, o prazer nas relações sexuais, especialmente o das mulheres, algumas formas de incesto e a infidelidade feminina."

"Se eles são Pró Vida, os outros são necessariamente Pró Morte. De um lado os bons, do outro os maus. De um lado os que cumprem a lei, do outro os criminosos."
"...ao longo da sua história a Igreja Católica julgou o aborto de forma muito variada e a luta contra a norma jurídica que admite a interrupção voluntária de uma gravidez é uma prioridade recente dos movimentos que se reivindicam do cristianismo nas sociedades desenvolvidas do Ocidente."
"As barrigas das mulheres, os fetos a boiar em formol, as bizantinas discussões sobre o momento do início da vida, ... são apenas enfeites na cortina de enganos que escondem a verdadeira batalha pelo controlo da vida dos homens do nascimento à morte, inerente a todas a religiões e servem nos nossos dias para algumas igrejas cristãs na Europa tentarem através delas reassumir parte do poder que já tiveram nos centros da decisão política ou para o aumentarem, como acontece na América. É evidente que nada disto tem nada a ver com Deus nem com a salvação das almas."

 

Poderes reais e poderes simbólicos

Segundo o DD que cita o JN, Maria José Morgado, poderá ser nomeada para um cargo de coordenação na área das polícias, um novo organismo criado por António Costa.
"Esta estrutura, que poderá vir a substituir o Conselho Coordenador de Segurança, irá ter capacidade hierárquica para fiscalizar o cumprimento da lei de investigação criminal".
Mantém-se ainda em aberto a indicação para "a direcção da Inspecção Geral da Administração Interna, em substituição de Rodrigues Maximiano".

Só conheço Maria José Morgado de uns cumprimentos de circunstância e do que vem nos media. Se isto é bastante para ter dela uma boa opinião não chega, evidentemente para fundamentar a sua indicação para este ou aquele cargo. Com esta reserva, gostaria muito mais de a ver à frente de um organismo com real poder como a Polícia Judiciária do que de orgãos de inspecção ou coordenação, normalmente pomposos mas com poderes bem menos efectivos.
Lembro cargos como o de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas hierárquicamente superior ao dos Chefes dos ramos mas de poder real muito inferior.

2005-03-26

 

A Questão Presidencial...à direita

O jornal Público divulga hoje "um dossier", aliás interessante, sobre esta temática, relacionando-a com a questão da refundação da direita após as duas derrotas, a de Durão para o parlamento europeu e agora a de Santana nas legislativas. "Direitas portuguesas à procura de saída" é o título do Público a que chamo de dossier.

De forma telegráfica, as duas teses desenvolvidas, "nesse dossier", sobre a candidatura de Cavaco Silva e a refundação da direita portuguesa são:

Para esta segunda tese, a derrota de Cavaco é mais profícua à causa refundadora da direita. Interessante ver que, nos defensores da segunda tese, predomina uma nova (também na idade) geração. Essa nova geração de direita olha para Cavaco como o mentor de "uma espécie de fontismo com um perfil autoritário" (palavras de Pedro Mexia).
Como nota, este quadro encaixa-se melhor no perfil das tendências mundiais da evolução das direitas.

2005-03-25

 

Falta-nos (quase sempre) qualquer coisa ...de importante (II)

Aproveito o post anterior do João Abel de Freitas para vos contar uma pequena história. Há uns anos atrás Portugal foi país convidado da feira do livro de Paris (este ano foi a Rússia). Nessa altura a representação era de uma dimensão bem maior que a deste ano.

Durante a minha visita encontrei um pequeno stand com uma senhora da embaixada com livros cientifícos, sobretudo da FCL e do IST, perguntei então como fazer para obter tais livros pois alguns poderiam interessar a biblioteca da minha universidade. Foi-me dito que o melhor seria contactar as universidades pois eles tinham recebido os livros via embaixada e depois da exposição iriam ser devolvidos para Portugal.

Em tudo o que diz respeito a ciência a embaixada em França não tem qualquer contacto com a comunidade (e somos um bom número por aqui).
 

Falta-nos (quase sempre) qualquer coisa ...de importante

Por estas andanças nas "terras do potencial "não" ao referendo sobre a constituição europeia, de que falei em anterior post, andamos uma tarde no salão do livro. Uma feira do livro num recinto de exposições, na porta Versalhes, onde em simultâneo e coincidindo parciamente no tempo se realizara também a feira de turismo.
Como é normal e lógico, neste salão do livro, tratava-se sobretudo dos interesses franceses, onde ao lado das editoras francesas também o Estado francês marcava posição "em grande". Tudo bem.
Neste salão havia um sector bem demarcado para representações estrangeiras. E Portugal lá estava.
....Mas estava, não com uma representação oficial, mas semioficial se bem entendemos - uma livraria/editora de propriedade de um português radicado, enquanto todas as outras representações tinham por representante o seu instituto do livro e muita promoção. Antes isto do que nada. Mas sabe sempre a pouco. E então se se comparar a exuberância da representação portuguesa com por exemplo a brasileira é a noite e o dia.

 

Primavera em Paris


Foto de Alexandra Menezes
 

Pelas terras do "Não"

Andei uns dias por terras onde o potencial "NÃO" está a pôr em polvorosa a Europa comunitária.

A direita e a esquerda, adeptas do "SIM", quase já rezam a "São Chirac" para entrar imediatamente na campanha em prol do "sim" da constituição europeia cujo referendo se realiza a 29 de Maio. Neste apelo, vejo alguma confusão com o papel desempenhado por Mitterrand, em anterior referendum também sobre a Europa, a cuja intervenção, segundo a grande maioria dos analistas políticos, se ficou então a dever o vencimento do "sim".

Estive com o nosso camarada de Blog Pedro Ferreira a quem envio um abraço e que me deu uma visão muito interessante de alguns temas em debate actualmente em França. Penso que ele é de facto a pessoa bem informada e colocada para nos ir alimentando sobre a dinâmica deste referendo que bem nos interessa, mas também de muitos outros temas como o da gestão da Câmara de Paris, o da dinâmica "no tabuleiro político", onde até 2007 muito se há-de passar quer à esquerda onde as várias sensibilidades PS se digladiam de forma algo "feroz", designadamente pela disputa de candidato presidencial e também pelo "sim e não" da constituição neste referendo, apesar do referendo interno que tiveram em que o "sim" saiu vencedor e onde F. Holland, actual primeiro secretário, parece não ter carisma para "unir", quer à direita, onde também nem tudo está pacificado, embora aqui o candidato presidencial (Sarkovsky) parece ser já escolhido.

Para a tendência do "Não", do que li, ouvi e conversei, duas questões importantes a reter: o grande descontentamento com a política do governo de Raffarin (até a direita vai neste sentido, atribuindo grandes culpas ao governo. No momento nota-se algum abrandamento em algumas políticas, por exemplo, as negociações mais cuidadosas com a AP) e a Directiva BolKestein, a directiva da liberalização dos serviços na Europa, "rebuscada do baú" por Durão Barroso, revelando inoportunidade ou falta de sensibilidade política de Barroso, como se admite em alguns meios.

Talvez seja de juntar um terceiro factor, embora com menor peso, o medo que a sociedade francesa nutre da entrada Turquia na Europa.

 

José Barros Moura morreu há 2 anos

O Museu da República e da Resistência, Rua Albtº Sousa 31, (Telef.:217802760) próximo da Bolsa de Lisboa, vai homenagear, em 5 de Abril próximo, às 18h e 30m, José Barros Moura, no 2º aniversário do seu falecimento, numa sessão com a presença de conhecidas personalidades da política, para a qual estão convidados todos os seus amigos (entrada livre).

Quando Barros Moura morreu, em 25 de Março de 2003, com 58 anos de idade e na plenitude da sua capacidade política, publiquei no jornal "O Público", o artigo seguinte:

Barros Moura - O género de político que faz falta.

José Barros Moura travou a sua última batalha com a coragem e o denodo que se lhe conhecia no combate político. Ele sabia que a hora fatal chegara mas não sucumbiu. Olhou a morte de frente e usou todas as suas forças na humana e vã tentativa de a vencer. Até ao último momento. Na madrugada de ontem.

Há batalhas que se não podem ganhar. Também na sua vida política apesar das muitas vitórias perdeu alguma batalhas. É certo que ele era o célebre IBM (Inteligente Barros Moura), cognome que lhe ficara dos bancos da universidade em Coimbra mas, convenhamos, faltava-lhe alguma “inteligência”. Ou antes, recusava-se a usá-la. Aquela “inteligência” guia dos que andam na política para, acima de tudo, tratarem da sua vidinha. [texto integral aqui]

Na sessão de 27 de Março de 2003 a Assembleia da República aprovou uma vibrante homenagem a Barros Moura que pode ser lida [aqui] .


 

Prepotência na GNR

"Alguns agentes da GNR, que passaram multas a superiores hierárquicos apanhados a transgredir o código da estrada, estão a ser alvo de processos disciplinares. Os oficiais alegam que os processos foram instaurados porque os guardas não fizeram a saudação."

 

António Borges o Desejado

António Borges, economista, vice-presidente da Goldman Sachs Internacional, a viver em Londres, - uma espécie de D. Sebastião do PSD - deu uma excelente entrevista a Judite de Sousa, no canal 1 da RTP, ontem à noite.
António Borges é "o primeiro subscritor de uma moção ao congresso extraordinário do partido, em Abril, mas, à partida, exclui uma candidatura à liderança dos sociais-democratas".
Ao contrário de uma sua primeira intervenção como "Desejado" num dos momentos de aflição do PSD, há alguns anos atrás, António Borges impressionou pelo àvontade, clareza de pensamento e especialmente pela postura cívica de político sério ao serviço da dignificação da política e do país.
Não partilho as suas opções políticas, mas aplaudo a sua atitude.
Ao contrário dos políticos de carreira, que acham, absurdamente, que não podem aprovar nunca seja o que for dos seus opositores, não hesitou em elogiar Sócrates, o seu Governo e, interrogado por Judite de Sousa, o Ministro das Finanças, Campos e Cunha, de quem disse ter sido considerado um dos melhores doutorandos que passou pela universidade americana onde se doutorou.

 

Guterres para ACNUR

A grande notícia é António Guterres ter aceite convite do Secretário Geral da ONU para candidato a Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) o que parece comprovar que "não é candidato a candidato" à Presidência da República.

"António Guterres, em declarações à Lusa, comentou a sua inclusão na lista de candidatos dizendo que considera essa possibilidade "um apelo interior irrecusável para quem sempre assumiu uma vocação de serviço público e dada a natureza particularmente dramática que hoje os refugiados enfrentam". Guterres disse ainda ter ficado "sensibilizado com o apoio do Governo e do Presidente da República" ao saberem da escolha do secretário-geral da ONU."
 

Já não vou pra Pasárgada

Lá sou amigo do rei mas... como agora, aqui, foram uns amigos meus para o Governo, se bem que não seja bem a mesma coisa, adio a partida.
Do Mário Lino já falei porque era um colega de blog.
Agora refiro o José Magalhães e o Mário Vieira de Carvalho.
Foram ambos pra Pasárgada, digo, para o Governo. O primeiro para Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna. Sob a sua alçada política ficam as polícias.
Quanto ao Mário Vieira de Carvalho, foi para Secretário de Estado da Cultura.
Para ambos aqui ficam os votos de um bom desempenho a bem da Pátria.

2005-03-24

 

Vou-me embora pra Pasárgada

Vou-me embora pra Pasárgada
Vou-me embora pra Pasárgada
Lá sou amigo do rei
Lá tenho a mulher que eu quero
Na cama que escolherei

Vou-me embora pra Pasárgada
Vou-me embora pra Pasárgada
Aqui eu não sou feliz
Lá a existência é uma aventura
De tal modo inconseqüente
Que Joana a Louca de Espanha
Rainha e falsa demente
Vem a ser contraparente
Da nora que eu nunca tive

E como farei ginástica
Andarei de bicicleta
Montarei em burro brabo
Subirei no pau-de-sebo
Tomarei banhos de mar!
E quando estiver cansado
Deito na beira do rio
Mando chamar a mãe-d'água
Pra me contar as histórias
Que no tempo de eu menino
Rosa vinha me contar
Vou-me embora pra Pasárgada

Em Pasárgada tem tudo
É outra civilização
Tem um processo seguro
De impedir a concepção
Tem telefone automático
Tem alcalóide à vontade
Tem prostitutas bonitas
Para a gente namorar

E quando eu estiver mais triste
Mas triste de não ter jeito
Quando de noite me der
Vontade de me matar
— Lá sou amigo do rei —
Terei a mulher que eu quero
Na cama que escolherei
Vou-me embora pra Pasárgada
 

Governo a Subir

A primeira impressão é muito importante quando conhecemos alguém. Assim também com os Governos. E este sem dúvida que tem, repetidas vezes, surpreendido favorávelmente, os Portugueses.
Discrição, seriedade, decisões rápidas e inesperadas a revelar convicção, coragem e trabalho prévio.
Na tomada de posse do Governo a venda livre de remédios sem receita médica afrontando o mais agressivo e poderoso loby corporativo nacional. Na apresentação do programa à AR o anúncio da redução a um mês das férias judiciais, metendo-se com um Estado dentro do Estado (o Estado de Excepção dos intocáveis mas ultimamente muito desacreditado poder judicial).
Coisas apenas simbólicas, poder-se-á retorquir mas que na realidade são sinais fortes de um estilo que cá faltava.
Medidas inéditas como a de fazer coincidir o referendo à Constituição Europeia com as eleições autárquicas ou decidir já para Junho o referendo à interrupção voluntária da gravidez, também revelaram acerto e rapidez de decisão. Rapidez de decisão uma coisa tão deficitária entre nós...
O anúncio de atacar a burocracia de que seria exemplo a redução a um dia do tempo ainda hoje enormíssimo para se consituir uma empresa. Um dia! Sabe-se que não é impossível, já acontece num ou outro país lá fora, mas em Portugal isso seria um milagre de Fátima. Aguardemos para ver.
Governo também andou bem no caso da Bombardier. O Ministério das Obras Públicas (MOPTC) tomou uma posição firme face à provocação da multinacional e o Ministério da Administração Interna que podia ter ficado mal na fotografia com a PSP a dar à protecção à multinacional para tirar da fábrica os computadores especiais, mandou retirar a Polícia de Intervenção e tomou medidas para que nada saísse do país, de modo a respeitar-se a anterior decisão de negociações com a CP.
Também as decisões da cimeira da UE de flexibilizar o Pacto de Estabilidade veio dar algum alívio ao Governo.
O Estado de Graça aí está. E não são as birras do CDS com o Freitas do Amaral ou os maus augúrios que daí extrai Pacheco Pereira na Quadratura do Círculo, sempre a adivinhar desgraças a Sócrates, que alterará o signo favorável do momento.
Por mim aqui estarei para criticar o que me parecer errado na governação mas também para reconhecer o que for bem feito. Sendo certo que o essencial e as grandes provas estão para vir. E há coisas - a fuga de capitais, a perda de competitividade, a seca - que os Governos o mais que podem fazer é minorar ou criar melhores condições para as combater. É isso que se exige ao Governo e é sobre isso que sem demagogias nos devemos debruçar.
Portanto aplausos e esperar para ver.

2005-03-22

 

A MÁ MOEDA deixada pelo PSD

A oposição de direita, ontem, na AR, no debate do programa do Governo, fartou-se de fazer vénias ao Ministro das Finanças, Campos e Cunha. Veremos se continuará a fazê-las lá mais para diante.

Campos e Cunha revelou a MÁ MOEDA deixada pelo PSD/CDS, no orçamento que aprovou para 2005:

a) O OE-2005 pressupunha que a economia crescesse 2,4% mas prever que cresça metade é mais realista.
b) O OE2005 baseou-se num preço médio do barril do petróleo inferior a 39 dólares, o que é hoje manifestamente irrealista.
c) Não contemplou os encargos com as SCUT.
d) Cativou parte da dotação provisional necessária à actualização dos salários dos funcionários públicos, ou seja 250 milhões de euros (ME).
e) Suborçamentou a generalidade dos serviços, o que cativa mais 1700 ME, ou seja se fosse descativado, o mesmo montante do que em 2004 implicaria um aumento da despesa de 1150 ME.
f) O OE2005 inclui medidas extraordinárias, "não suficientemente especificadas e de duvidosa concretização no valor de 2300 ME".

Esta MÁ MOEDA juntinha daria, se o OR-2005 não fosse corrigido, a bonita brincadeira de um défice das contas públicas da ordem dos 6% do PIB!!

Campos e Cunha julga conseguir resolver estas pequenas dificuldades assim:

Reduzir a despesa pública;
fazer pagar quem foge aos impostos;
simplificar o sistema fiscal;
mudar a administração pública:

reduzir em 75 mil, em 4 anos, o número de funcionários (saem 2 entra 1)
melhorar as qualificações dos que se mantiverem,
consagrar a mobilidade,
generalizar a avaliação dos funcionários e dos serviços,
premiar o mérito e a assiduidade.

E por fim reafirmou o objectivo do Governo de consolidação orçamental, cumprindo "as orientações do Pacto de Estabilidade e Crescimento no final da legislatura.

Bonito. De dizer. Não vai ser fácil. Certo e sabido que as coisas não indo a bem só poderão ir a mal. Mas é imperioso que vão.

Conseguirão Sócrates e Campos e Cunha? Se conseguirem "chapeau"!
 

A beleza suave à superfície da Terra


 

E as entranhas quentes do planeta


2005-03-21

 

Alto Astral. Pelo menos por enquanto

José Sócrates e os seus ministros, hoje, na apresentação do programa do Governo aos deputados, com a oposição de direita decapitada, pouco mais conseguiu do que discutir com a esquerda.
No seu discurso classifico como BOA MOEDA:

1 - um orçamento plurianual para os próximos 5 anos na Administração Pública.
2 - não disfarçar o défice orçamental com receitas extraordinárias para .
3 - criar uma «via rápida» para o licenciamento de projectos fundamentais para a economia portuguesa,
4 - retirar idosos da pobreza, a partir de 2006, em pessoas com mais de 80 anos, estendendo-se depois aos maiores de 65 anos com menos de 300 euros mensais.
5 - já para Abril, combate à fuga nas contribuições para a segurança social e um outro contra a fraude nas prestações de doença e de desemprego.
6 - uma «nova e mais justa lei das rendas» nos próximos cem dias.
7 - 2 em 1 (um único documento automóvel) e 4 em 1 (cartão comum de cidadão, que substituirá o bilhete de identidade, cartão de eleitor, de contribuinte, de saúde e de segurança social.
8 -referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez.
9 - Redução de férias judiciais de dois para um mês.

Nove MOEDAS BOAS. Umas maiores que outras. Vamos aguardar porque também hão-de surgir algumas más, como essa de aumentar a idade da reforma.

Parece que o alto astral tão invocado por Santana Lopes veio afinal ungir o seu sucessor.


 

Reforçar o combate ao crime com as medidas certas

Várias conclusões se podem tirar da morte de dois jovens agentes na madrugada de Domingo na Falagueira, bairro problemático da Amadora. A primeira é que aquela patrulha (e quantas outras com ela?) não estava preparada para a situação que foi obrigada a enfrentar. E os bandidos sabem-no. Por isso aquele voltou atrás calmamente para abater mais um polícia.
Poucos dias após a morte de outro agente noutro bairro degradado da mesma Amadora enviar para lá polícias tão jovens, tão pouco preparados e mal armados, ou em tão pouco número, é meio caminho para os enviar para a morte e deveriam ser apuradas responsabilidades.
A polícia corre riscos e isso é normal o que não é normal é o que aconteceu na Falagueira.
O Comando da PSP, o Secretário de Estado José Magalhães e o Ministro António Costa têm de estudar a situação e encontrar as soluções adequadas.
Isso poderá implicar melhor preparação profissional, armamento adequado, novos regulamentos e intervenção nas zonas de alto risco com patrulhas de forças especiais, como a Polícia de Intervenção, e eventualmente patrulhas com mais efectivos.
É necessário encontrar as respostas certas, adequadas ao grau de risco de cada zona, endurecer o combate ao crime violento mas simultaneamente contrariar as vozes do costume que aproveitarão a situação para exigir a militarização das polícias e o retorno a métodos inaceitáveis usados por estas no passado, nomeadamente nos conhecidos e impunes "tratamentos" dados nas esquadras a pacíficos cidadãos.
Não é tolerável que os bandidos matem os polícias como quem mata moscas ou que não temam a polícia. São urgentes medidas firmes mas medidas certas. Próprias de um Estado de direito.

2005-03-20

 

Em Moçambique, de repente...


«LOBOLO EM MAPUTO
Um velho idioma para novas vivências conjugais» (*)
Paulo Granjo
Campo das Letras


Nas suas andanças por Moçambique, o Paulo Granjo, que tinha dado à estampa, no verão passado, «Trabalhamos sobre um barril de pólvora - Homens e perigos na refinaria de sines» (pode ser lembrado aqui no PUXA), começou a visitar a casa do seu amigo Jaime. Entre a fábrica de alumínio, local de trabalho de Jaime, onde o antropólogo concentrava (aparentemente) a sua atenção, e a casa de Jaime, surgiu algo imprevisto. O avistamento de uma dimensão do mundo colada às rotinas conhecidas e quotidianas, mas que poderia provavelmente escapar a quem está de passagem por África. Uma dimensão em que um membro da realeza que o colonialismo relativizou, se tornou operário e em que a relação com os antepassados continua a fazer parte da explicação do mundo.
Um livro a ler. Obrigatoriamente.


(*) O João Tunes, do Água Lisa 2, já lhe tinha feito referência em post anterior (ver aqui). Fica a nota de precedência, a cortesia e a afinidade electiva.


2005-03-18

 

Constituição Europeia

Aproveito a boleia do Raimundo para lançar um desafio aos participantes do PUXAPALAVRA: já que não há grande discussão sobre o projecto de Constituição aproveitemos o BLOG.

A França será o próximo país a votar num referendo sobre este assunto e as coisas estão a mudar.
Pela primeira vez uma sondagem dá a vitória ao não. Segundo os comentadores a decisão de Durão Barroso de ressuscitar a directiva Bolkestein que liberaliza a prestação de serviços é determinante para a subida do não. Esta directiva estabelece que a legislação laboral, e a de protecção do consumidor, aplicável no caso da prestação de serviços é a do país da empresa que presta o serviço e não a do país no qual o serviço é prestado. Os países com um nível de vida e de protecção social elevados vêem esta proposta como uma porta aberta ao dumping social.

Para começar deixo-vos dois links:



 

CONCORDO...

com a ideia da junção do referendo ao Tratado Constitucional Europeu às eleições autárquicas. Do que discordo é que ele não seja precedido de um debate tão esclarecedor quanto possível.
É óbvio que com a aproximação das eleições autárquicas a discussão se irá centrar na sua problemática por isso é necessário promover com grande antecedência o debate e disponibilizar informação sobre a Europa e a sua Constituição.
Não vale a pena ter ilusões sobre a capacidade de colmatar o quase permanente apagão sobre tão importante tema. Faça-se, no entanto, o melhor possível para sensibilizar a opinião pública.
As objecções de Fernando Rosas no Público de quarta feira não me parecem pertinentes e assentam na descrença na capacidade de discernimento dos Portugueses.
 

O Novo Estilo

do Governo parece ser, primeiro fazer e depois falar. E é visível que tem caído bem. Mesmo na comunicação social que, mal habituada, poderia reagir mal. Por sua vez a reacção dos jornalistas à contensão governamental revela, profissionalismo e inteligência.
Vamos ver quanto tempo dura o habitual estado de graça de que todos os novos Governos beneficiam.
Desde há muito que não se reuniam tantas factores adversos. Crise económica, crise orçamental, crise de confiança, maior desequilbrio da balança comercial, desemprego em alta, capitais estrangeiros a fugir, competitividade a patinar.
E agora a seca. Na agricultura, na energia hídrica e essa bomba ao retardador dos previsíveis calamitosos incêndios.
Temos a favor um estado de espírito que me parece muito amplo, de confiança no Governo e de disposição a sacrifícios. Desde que não recaiam só ou principalmente nos que menos podem pagar a factura!

2005-03-17

 

Ausências

Razões particulares mantiveram-me afastado uns dias da Internet e do Puxa Palavra. Dias suficientes para acontecimentos extraordinários no nosso jornal de parede. Nada menos que duas baixas na redacção.
A do Mário Lino era previsível mas ainda estou sem perceber porque trocou ele a distração do blog pelas dores de cabeça do Governo. A do Manuel Correia é resultado de um ou mais equívocos, cada um deles, tomado isoladamente, de valor nenhum, mas que o levaram a presumir um quadro relacional que deveria ter como resposta o seu post de despedida [aqui].
Em termos que tomo por humorísticos o Manuel invocou, para se despedir, um Golpe no PUXA-PALAVRA, seguido de ressentimento bye-bye.
Confesso que o autor do golpe fui eu e por isso me apresento aqui, Egas Moniz, de baraço ao pescoço.

Tratar aqui estas miudezas domésticas pode parecer absurdo ou que em mim falece o sentido do ridículo mas faço-o por consideração para com o Manuel Correia, tendo em conta que o assunto foi tratado aqui, no Puxa Palavra.
Deixo a minha explicação dos factos que não contradizem em nada os que o Manuel invocou em abono das suas razões.
Avançava a hora pela madrugada dentro, teimava escrever qualquer coisa e não me ocorria uma ideia, um pensamento, uma palavra para um post que enobrecesse a minha colaboração. Fitava desanimado um a um, em letras pequenas, os nomes dos editores do blog, sobre os quais se empoleira o triunfante título PUXA PALAVRA quando uma maligna mistura de sono e desânimo me ofereceu uma saída: por que não identificar os autores do blog posto que estão convidadas a aderir mais quatro pessoas?
Ao identificar os autores do blog, um lapso de memória traíu-me. Coloquei o Manuel no grupo dos convidados quando na realidade o Manuel é um dos seus fundadores.
O equívoco parece absurdo e até poderia parecer má vontade minha contra o Manuel mas isso tornaria ainda mais absurdas as provas da nossa permanente e muito antiga estima e amizade.
Houve um largo período em que eu, o Mário e o João Abel discutimos o propósito de criar um blog. Quando nos decidimos a tão glorioso emprendimento propuz que convidássemos o Manuel, ideia que teve incondicional aceitação. Ora como ele diz e eu corroboro o Manuel é um dos fundadores do blog e até participou nas votações que organizei para ver se derrotava o Mário Lino que teimava em dizer que o nome escolhido era muito bom.
Um tempo depois, na sequência de uma observação, en passant, do Manuel dei-me conta do equívoco.
Já tinha a intenção de rectificar o erro e repor a democrática e inicial fachada do blog quando o Manuel Correia se decidiu a pôr ali em baixo aquele atrevido post. Já falámos sobre isto e tive ocasião de lhe dar estas explicações.
Gostaria de sublinhar que, ao contrário do que talvez o Manuel tenha concluído, a diferença de sensibilidade política que nalguns casos se manifestou, e proporcionou animada polémica não é causa de desagrado mas ao contrário, motivo de especial apreço e considerada uma mais-valia que gostaríamos de não perder. Prova disso foi, por exemplo, a insistência do Mário, já investido de ministeriais poderes, para que eu tentasse convencer o Manuel Correia a anular a sua unilateral decisão.
Quanto aos juizos com que o Manuel fecha a sua declaração de adeus apenas me ocorre dizer que um telefonema tê-los-ia reduzido a nada.
Aqui fica o repto para um post do Manuel que anule a decisão de nos deixar e mitigue a nossa deprimente sensação de perda!

 

Mundialização da tortura

Saiu hoje no jornal Libération a incrível história de um cidadão alemão de origem Libanesa.

Uma confusão de identidade (tem o mesmo nome que um suspeito de pertencer à Al-Qaida) fez com que fosse sequestrado na Macedónia e enviado clandestinamente para o Afeganistão onde foi torturado. Cinco meses depois, após se terem aprecebido do erro, a CIA libertou-o, clandestinamente, na Albania.

2005-03-15

 

O emprego nos serviços

Segundo os dados do INE, divulgados hoje, o emprego nos serviços, bem como o número de horas trabalhadas baixaram em Janeiro quando se compara com o mesmo mês de 2004 (variação homóloga). Essa redução cifrou-se em 0,7% para o emprego e 1,4% para as horas.

2005-03-14

 

A MUDANÇA de figurino

Gostei do acto de posse, embora não seja tão entusiasta como o Eduardo Moura do JN que, no seu comentário de hoje, "A aspirina de Sócrates" opina que "Portugal está, a entrar, num novo e promissor período político". Não vou tão longe, não porque receie alguns comentários descabidos, como o dirigido ao Eduardo Moura de que não queira ser o "Luis Delgado deste governo".
Não. A vida ensina-nos que há muito mundo e que é bom aguardar as etapas de concretização.
Mas gostei das mesmas três simples decisões que refere o Eduardo Moura, uma das quais o pai de Sócrates não entendeu. O que é legítimo. Os olhos são outros.

Mas gostei sobretudo da anunciada venda de liberalização dos medicamentos não sujeitos a receita médica. Até porque tudo o que se diz do apoio das farmácias ao utente no acto de venda de medicamentos é surrealista. Quantas vezes são os utentes que têm de ajudar a ler a receita? Sobre isto estamos conversados. Só que este pequeno passo não basta. Há que "constitucionalizar" este sector, uma falha que se arrasta há longoa anos.

Toda a gente sabe que este não é o único problema. Mas é simbólico e a acreditar nos dados do DN pode levar a uma poupança de 149,6 milhões aos cofres do Estado (um certo preciosismo de cálculo, convenhamos).

E afinal só mesmo os lobbies da corporação estão contra. Convenhamos que é obra.

2005-03-13

 

PSD "Partido"?

José Sócrates aproveitou para, no seu discurso de posse como Primeiro Ministro, afirmar que quer o referendo europeu na mesma data das autárquicas.

Marques Mendes mostra-se de acordo e Menezes contra. Toda a esquerda, embora de forma prudente, também questiona esta medida de Sócrates, medida que tem de passar por uma revisão da Constituição e para a qual precisa do PSD.

Em meu modesto entender, a postura do contra integra, subrepticiamente, (entre outras razões menos compreensíveis), um preconceito contra a maioridade de quem vota, o do eleitor não saber fazer a destrinça entre os diferentes actos eleitorais em simultâneo.

2005-03-12

 

Golpe no PUXA-PALAVRA, seguido de ressentimento bye-bye


Adeus meus bons amigos.


Há uns meses atrás, o Raimundo Narciso, convidou-me para partilhar com o João Abel, o Mário Lino, e o Rui Carreteiro, (que apenas terá editado um post sob esse nome), o que viria a ser a nossa primeira experiência blogosférica. Conversa para aqui, dito para ali, aceitei.
Havendo ainda alguma hesitação quanto ao nome a dar ao blogue, decidimos votar, de entre uma lista dos nomes que maior consenso tinham reunido, aquele que viria a ser o nome do «nosso» Blogue.
Depois do nome aprovado, o PUXA-PALAVRA foi o que se pode reconstituir, dia a dia, semana a semana. Relendo-o, damo-nos conta de que chegou, por vezes, a ser divertido e apaixonante.
Foi uma experiência engraçada.
Após tudo isto, um belo dia, sem dizer água vai, fiquei a saber (pela leitura do frontispício do blogue) que não era um dos fundadores, mas apenas o aderente nº 1, por ordem de chegada.
Achei piada.
Nesta hora de devolução de fotografias entre sedes partidárias, um tal entendimento do nosso passado pareceu-me obedecer a um certo voluntarismo histórico.
Oxalá esteja enganado...
Por isso, na hora de me despedir dos meus amigos (fundadores, aderentes e outros compinchas), deixo-lhes esta pequenita história tão lusitana, tão patética, tão à altura de outras proezas mesquinhas que compreendo mas não aprovo.
Um valente abraço para todos e até à próxima.

 

Já temos governo

.... e uma baixa no PUXA. Mas estou sinceramente convencido que a baixa de vulto do Mário Lino será compensada pelo seu bom desmpenho à frente de uma pasta ministerial difícil mas com grande impacte no desenvolvimento futuro deste País.
O Ministério das Obras Públicas e Transportes tem uma série de dossiers melindrosos a exigir solução rápida mas adequada. Uma série de dossiers quentes como as Scuts, TGV, Aeroporto, terceira travessia do Tejo está em cima da mesa. Mas há muitos outros domínios para agarrar e bem, como a PT e o seu domínio excessivo para não falar do negócio demasiado rápido da Lusomundo, o repensar em termos estratégicos e de reestruturação dos transportes, dos correios, dos portos, enfim toda uma gama de infraestruturas essenciais para a competitividade deste País.
Perdemos um bloguista em favor de um bom Ministro. É a minha confiança

 

Sócrates "comprou" uma guerra...

... uma boa guerra para os portugueses. Só espero que, para além desta guerra, boas outras guerras. como esta, sejam "compradas". Nesta, duas vontades e dois espíritos, Sócrates e Correia de Campos, acordaram, num espírito de inovação positiva e empreendedora (espero também todo o governo de corpo e alma), assumir "o contra" ao lobby das farmácias. Um "contra" bem positivo (a introdução do início da concorrência num sector importante até para o equilíbrio das finanças públicas) que a população vai perceber.

E a questão desta guerra é simples: Porque razão neste país (que se chama Portugal, país europeu por decisão própria) um utente de medicamentos banais (como a aspirina, aspergic, etc), que não precisam de receita médica, não dispõe de alternativa? Só lhe restando a farmácia que tem um funcionamento inadequado de atendimento ao público que vem de há longos anos, exactamente porque tem um mercado cativo legalizado e, por isso, "põe e dispõe" como se diz em gíria popular.

Nunca nenhum governo mexeu nisto. E houve condições. Cavaco, com duas maiorias absolutas, não foi sensível ou não ousou enfrentar este lobby. Afinal o "desejado" homem da direita para a Presidência não cumpriu coisa tão simples como esta, a de contribuir para simplificar a vida às famílias portuguesas.

Mas calma, esta medida não basta. Este lobby continua a não estar enquadrado numa lógica concorrencial. Contra todas as regras comunitárias, com bem diz Vital Moreira, esta é das poucas actividades em que o acesso só é permitido a quem é farmacêutico. Absurdo dos absurdos.

Esta situação única em países civilizados leva-nos a questionar. Afinal estamos num país bárbaro ou temos tido governos bárbaros que, embora com condições (as duas maiorias absolutas) para mudar a situação, não ousaram ir por essa via?

 

Uma baixa no PUXAPALAVRA


Como muito acertadamente disse o João Tunes, companheiro da blogosfera (Água Lisa e Água Lisa 2),

«Ministro não bloga e quem bloga não deve ministrar»

Este é, portanto, o meu post de despedida, pelo menos temporária. A partir de agora, e durante algum tempo (que espero que seja razoavelmente dilatado) deixarei de opinar e de trocar argumentos e reflexões convosco aqui no PUXAPALAVRA, passando apenas a fazer o que melhor puder nas minhas novas funções. Estão, assim, inteiramente livres para me zurzir com críticas, sem receio que eu exerça o contraditório, e para me encher com conselhos e sugestões. É a vida.
Mas prometo continuar a ler com toda a atenção os vossos textos, com a certeza de que constituirão uma importante contribuição e incentivo para o meu trabalho.
Um abraço para todos e até à volta.

2005-03-11

 

Um email com piada

Uma pessoa amiga, um tanto quanto a meter-se comigo, porque ando aí a escrever umas coisas sobre os países nórdicos enviou-me este email (cujo autor se desconhece) que merece ser lido. Pode não ser tudo assim tão rosa e, neste caso, até se trata de um país bem conservador.

Eis o dito:


Na Noruega, o horário de trabalho começa cedo (às 8 horas) e acaba cedo (às 15.30). As mães e os pais noruegueses têm uma parte significativa dos seus dias para serem pais, para proporcionar aos filhos algo mais do que um serão de televisão ou videojogos. Têm um ano de licença de maternidade e nunca ouviram falar de despedimentos por gravidez. A riqueza que produzem nos seus trabalhos garante-lhes o maior nível salarial da Europa. Que é também, desculpem-me os menos sensíveis ao argumento, o mais igualitário.

Todos descontam um IRS limpo e transparente que não é depois desbaratado em rotundas e estatuária kitsh, nem em auto-estradas (só têm 200 quilómetros dessas «alavancas de progresso»), nem em Expos e Euros. É tempo de os empresários portugueses constatarem que, na Noruega, a fuga ao fisco não é uma «vantagem competitiva». Ali, o cruzamento de dados «devassa» as contas bancárias, as apólices de seguros, as propriedades móveis e imóveis e as «ofertas» de património a familiares que, em Portugal, país de gentes inventivas, garantem anonimato aos crimes e «confundem» os poucos olhos que se dedicam ao combate à fraude económica. Mais do que os costumeiros «bons negócios», deviam os empresários portugueses pôr os olhos naquilo que a Noruega tem para nos ensinar. E, já agora, os políticos. Numa crónica inspirada, o correspondente da TSF naquele país, afiança que os ministros não se medem pelas gravatas, nem pela alta cilindrada das suas frotas. Pelo contrário, andam de metro, e não se ofendem quando os tratam por tu.

Aqui, cada ministério faz uso de dezenas de carros topo de gama, com vidros fumados para não dar lastro às ideias de transparência dos cidadãos. Os ministros portugueses fazem-se preceder de batedores motorizados, poluem o ambiente, dão maus exemplos e gastam a rodos o dinheiro que escasseia para assuntos verdadeiramente importantes. Mais: os noruegueses sabem que não se «projecta o nome do país» com despesismos faraónicos, basta ser-se sensato e fazer da gestão das contas públicas um exercício de ética e responsabilidade. Arafat e Rabin assinaram um tratado de paz em Oslo. E, que se saiba, não foi preciso desbaratarem milhões de contos para que o nome da capital norueguesa corresse mundo por uma boa causa. Até os clubes de futebol noruegueses, que pedem meças aos seus congéneres lusos em competições internacionais, nunca precisaram de pagar aos seus jogadores 400 salários mínimos por mês para que estes joguem à bola. Nas gélidas terras dos vikings conheci empresários portugueses que ali montaram negócios florescentes. Um deles, isolado numa ilha acima do círculo polar Árctico, deixava elogios rasgados à «social-democracia nórdica». Ao tempo para viver e à segurança social.


Ali, naquele país, também há patos-bravos. Mas para os vermos precisamos de apontar binóculos para o céu. Não andam de jipe e óculos escuros. Não clamam por messias nem por prebendas. Não se queixam do «excessivo peso do Estado», para depois exigirem isenções e subsídios.

É tempo de aprendermos que os bárbaros somos nós. Seria meio caminho andado para nos civilizarmos.


 

A Economia Portuguesa em 2004

O INE no destaque de hoje à Comunicação Social sobre as contas trimestrais e nacionais revela que o PIB de 2004 cresceu em termos reais 1%, ficando aquém até da última previsão do Banco de Portugal de Janeiro que estimava a taxa de crescimento em 1.1% e bastante abaixo da estimativa do governo 1.4%.
Trata -se de um crescimento positivo, bastante moderado (recorde-se que, em 2003, Portugal registou uma contracção do PIB de 1.1%), mas com uma agravante pois este crescimento decorre do comportamento da procura interna (2,1%), que, em parte, é satisfeita pelo recurso a bens e serviços importados.
Que consequências desta evolução?
O agravamento do défice externo, por exemplo, a balança comercial apresenta um saldo negativo da ordem dos 22,7%, o que indica que a economia portuguesa no seu todo está a perder quotas de mercado (competitividade) no mercado nacional e no exterior. Atenção aqui entra o impacte do preço do petróleo.
Esta situação é bem a prova das fragilidades da economia portuguesa que urge começar a alterar.

 

Empresas-fantasmas e facturas falsas

A imprensa nestes últimos dias tem feito várias manchetes com as empresas-fantasmas.
Porque são estas empresas "classificadas" de empresas-fantasmas?
Porque declaram exercer actividade e há vários anos não entregam qualquer tipo de declaração de impostos. Mas estas empresas constam das bases de dados do Fisco. E aqui fica já o meu espanto. A situção é por demais conhecida.
Esta notícia abre a curiosidade a um cidadão por pouco atento que esteja a este mundo da fiscalidade, tanto mais que as receitas do Estado não abundam também há vários anos e só agora o Fisco parece começar a levantar o véu. Mais vale tarde do que nunca.
Mas recordo-me de que já lá vão uns bons anitos, a imprensa falou muito de facturas falsas (sobretudo na área da construção civil) e disse-se que havia umas quantas empresas-fantasmas, exactamente com as características das que o Fisco agora revela que faziam parte da teia dessas facturas. Mais um processo que a "nossa" justiça embrulhou e continuando assim mais o processo se vai reproduzindo como os cogumelos.
Não sejamos ingénuos. Haverá sempre fugas à lei em todos os países, mesmo naqueles como os nórdicos apontados como exemplos de cidadania e munidos de mecanismos dissuasores. Mas a questão é a permissividade da nossa sociedade e o arrastamento da justiça. Neste país apenas alguns crimes económicos "mal arquitectados" caem na alçada da justiça, mas quantas vezes com um desenlace muito pouco abonatório.

2005-03-10

 

O governo e o partido

Ontem à noite, na SIC noticias, José Manuel Fernandes afirmou : "Espero que José Socrates não caia na tentação de se deixar influenciar pelo partido".
Ou eu estou a ver mal as coisas ou director do público está algo equivocado.
Parece-me lógico que o governo seja influenciado e ouça o partido do qual faz parte, bem como o grupo parlamentar na Assembleia da Republica.
Tentando aprender com o passado, poderia dizer que se Guterres tivesse dado mais atenção aos avisos do seu partido durante a sua governação provavelmente o pantano não teria acontecido.
Isto não significa que o Governo deve dar benificios aos membros do partido. Mas isso é um caso de policia.
 

A Bolha do Nasdaq

O editorial do Jornal económico espanhol Cinco Días, de hoje, recorda a bolha do Nasdaq de há cinco anos, referindo que dois ou três dias antes do 10 de março, dia do início da volatilização do mercado tecnológico, os investidores ainda defendiam que a economia tinha entrado numa nova fase, as crises cíclicas tinhsm terminado.
Este "convencimento" ia de encontro à teoria dos gurus, a mudança das leis da economia, graças ao crescimento da produtividade permanente da década, teorias que se esboroaram de forma dramática.
Como diz o Cinco Días, a principal conclusão destes cinco anos é a de que as bolhas e suas consequências economico-financeiras não são evitáveis, nascem e reproduzem-se e ao fim e ao cabo como muitos economistas dizem as teorias económicas servem mais para explicar o passado, acrescentando eu que mesmo a essas análises do passado podem escapar aspectos fundamentais, pois como bem refere o editorial do jornal citado, a bolha teve pequenos antecedentes que não foram ou não se quis incorporar nas leituras. As conveniências......

2005-03-09

 

A propósito do post socialismo "moderno" do Raimundo

A leitura do post do Raimundo levou-me a dois breves comentários e a uma nota sobre a reforma nos correios na Suécia. Ainda bem que o preconceito do Raimundo sobre a utilizaçao do termo "socialismo moderno" não está assim tão arreigado. Camões, como ele refere, alertou-nos de muita coisa e uma das quais é esta da adaptação às mudanças. Mas toda a atenção é pouca, pois nem sempre a um invólucro jeitoso corresponde um conteúdo adequado. Depois foi a chamada de atenção para o artigo de Vital Moreira sobre " salvar os serviços públicos". Um artigo com substância a valer uma boa leitura.
A nota sobre as mudanças operadas nos Correios da Suécia vem a propósito de tudo isto (e no post até se fala da qualidade em queda nos correios nacionais), porque essas mudanças traduzem novas formas e instrumentos de "agarrar" o sector público ou, pelos menos, certos domínios do sector público, sustentados numa filosofia de gestão que tenta conjugar competitividade e estado social (alguns economistas suecos referem-se a esta filosofia com o termo de "novo liberalismo").
Entrando nesse "novo liberalismo" o que se passou nos correios suecos (e em outros domínios, como a saúde, ensino, Administração Pública, Transportes, etc.)?. Com a introdução da filosofia e da prática de dois eixos essenciais e estruturantes, a concorrência e a regulação, o buraco financeiro dos correios ficou resolvido e o povo sueco bem servido em serviços postais.
A Suécia torna-se, assim, pioneira no Mundo na ruptura do monopólio da distribuição de cartas. Desde 1993 que, na Suécia, se pode falar com legitimidade de "correios no plural", pois é, a partir deste ano, que o correio nacional, tradicional, passa a confrontar-se com um outro operador - o Citymail - com âmbito de acção nos mercados urbanos e rentáveis.
Mas a reforma não ficou por aqui. Toda a rede de estações e postos de correio foi fechada. Mas não como cá em que se fecha sem alternativa, tendo as populações que percorrer quilómetros e quilómetros para ir a um posto de correio noutra povoação.
Na Suécia fecharam-se estações e postos de correio e em alternativa apareceram, os chamados "pontos de serviço" onde se prestam os serviços postais aos utentes.
O que são estes "pontos de serviço"? São espaços que funcionam nas bombas de gasolina, nos quioques de venda de jornais, nos supermercados, etc, seleccionados pelos correios e que funcionam num horário mais alargado e hoje estes pontos de serviço são em muito maior número do que os postos e estações de correio que existiam
Não houve contestação à reforma? Houve. Vejamos alguns exemplos.
Da parte dos atingidos, os trabalhadores dos correios, a reacção foi fraca por duas razões. Muitos dos trabalhadores aderiram às parcerias, outros negociaram a reforma, até porque havia um grupo significativo de pessoas em idade de reforma.
Várias associações de deficientes têm protestado porque um número significativo de pontos de serviço não satisfazem as condições de acessibilidade adequadas.
Em 8 de Março de 2003 cerca de 53 feministas, das mais conhecidas, publicaram um manifesto protestando contra o facto destes serviços serem prestados em locais onde se vendem filmes e jornais que tratem, por exemplo, do fist fucking.
De tudo isto resulta: o buraco financeiro dos correios resolvido, o orçamento de estado aliviado, e a Suécia tem agora um novo tipo de operadores (correios em forte concorrência) a prestar bons serviços postais.

2005-03-08

 

Socialismo Moderno

Confesso que não gosto do "moderno". Fico sempre com a sensação de que o adjectivo pretende desfigurar o substantivo. Mas pode ser preconceito porque o socialismo só pode ser uma ideia útil se acompanhar as mudanças e como se sabe Todo o mundo é composto de mudança/Tomando sempre novas qualidades"
Vem isto a propósito do habitual artigo das terças de Vital Moreira, no Público, e que hoje leva o título de "Salvar os serviços públicos".
A Propósito de um artigo do último Expresso onde se revela a perda de qualidade dos Correios de Portugal na sua essencial função que é levar em tempo e horas o correio a nossas casas para se transformar numa espécie de loja dos trezentos, Vital faz uma defesa consistente dos Serviços Públicos tendo em conta os versos de Camões acima reproduzidos ou, se quiserem, o título do post.

 

Para comemorar o 8 de Março

Femme nue, femme noire
Vétue de ta couleur qui est vie, de ta forme qui est beauté
J'ai grandi à ton ombre; la douceur de tes mains bandait mes yeux
Et voilà qu'au coeur de l'Eté et de Midi,
Je te découvre, Terre promise, du haut d'un haut col calciné
Et ta beauté me foudroie en plein coeur, comme l'éclair d'un aigle

Femme nue, femme obscure
Fruit mûr à la chair ferme, sombres extases du vin noir, bouche qui fais
lyrique ma bouche
Savane aux horizons purs, savane qui frémis aux caresses ferventes du
Vent d'Est
Tamtam sculpté, tamtam tendu qui gronde sous les doigts du vainqueur
Ta voix grave de contralto est le chant spirituel de l'Aimée

Femme noire, femme obscure
Huile que ne ride nul souffle, huile calme aux flancs de l'athlète, aux
flancs des princes du Mali
Gazelle aux attaches célestes, les perles sont étoiles sur la nuit de ta
peau.

Délices des jeux de l'Esprit, les reflets de l'or ronge ta peau qui se moire

A l'ombre de ta chevelure, s'éclaire mon angoisse aux soleils prochains

de tes yeux.

Femme nue, femme noire
Je chante ta beauté qui passe, forme que je fixe dans l'Eternel
Avant que le destin jaloux ne te réduise en cendres pour nourrir les
racines de la vie.

Léopold Sédar Senghor


 

Despenalização do aborto

O "Bulletin épidémiologique hebdomadaire" publicado esta semana traz um interessante estudo sobre as consequências da legalização do aborto que ocorreu em França há 30 anos.

Deste estudo sobressai a redução do número de mortes provocadas pelas complicações após um aborto: vários milhares por ano. Actualmente em França morre menos de uma mulher por ano devido a complicações ligadas ao aborto.

Outro dado interessante: a legalização do aborto não provocou nenhuma redução da taxa de natalidade.

Para finalizar o estudo conclui que muito há ainda a fazer no campo da educação: o número de mulheres que recorrem ao aborto é estável desde há vários anos o que contrasta com a facilidade actual do acesso à contracepção.

Texto integral e resumo.
 

Mais Alto


Mais alto, sim! mais alto, mais além
Do sonho, onde morar a dor da vida,
Até sair de mim! Ser a Perdida,
A que se não encontra! Aquela a quem

O mundo não conhece por Alguém!
Ser orgulho, ser àguia na subida,
Até chegar a ser, entontecida,
Aquela que sonhou o meu desdém!

Mais alto, sim! Mais alto! A intangível!
Turris Ebúrnea erguida nos espaços,
À rutilante luz dum impossível!

Mais alto, sim! Mais alto! Onde couber
mal da vida dentro dos meus braços,
Dos meus divinos braços de Mulher!

Florbela Espanca

 

Garotadas do CDS/PP


Esta do CDS/PP anunciar publicamente a retirada do retrato de Freitas do Amaral da sua sede e de enviar esse retrato ao PS revela bem o estado de degradação a que chegou Paulo Portas e a sua "entourage".
Como explicou Manuel Monteiro, Freitas do Amaral saíu do CDS quando Manuel Monteiro transformou o CDS em PP, precisamente por não concordar com o desvio acentuado para a direita que tal opção comportava. E foi Paulo Portas que, procurando dar credibilidade à sua orientação política, colocou o retrato de Freitas do Amaral donde agora foi retirado.
Mas já nas eleições de 2002, Freitas do Amaral apoiou o PPD/PSD e não o CDS/PP , mas o retrato continuou onde estava. Assim como lá continua o retrato de Lucas Pires que abandonou o CDS e concorreu às eleições europeias na lista do PPD/PSD, bem como o de Manuel Monteiro que saíu do CDS/PP e criou um novo partido, o PNR. Se Paulo Portas fosse coerente, na sede do CDS/PP já poucos retratos restavam.
Estamos, portanto, perante uma autêntica e incoerente garotada, com a agravante de ser motivada pelo despeito e espírito revanchista de Paulo Portas que ainda não digeriu bem a derrota que lhe foi imposta nas eleições de 1 de Março.

2005-03-07

 

José Manuel Fernandes e os "três tabus"

O director do Público, no editorial de hoje, decide-se a enfrentar "três tabus" e a oferecer três ideias ao futuro Governo. Duas para ajudar os ricos a enriquecerem mais e mais depressa e uma para contrariar a fuga aos impostos. Apoio a última.

Primeira: substituir a diferenciação de taxas do IRS por uma taxa única.
Vejamos um exemplo (muito simplificado e apenas indicativo):
Hoje o Sr. Zé ganha por mês 750€ e com uma taxa de IRS de 10% = 75€ fica com 675€
O Sr. Banqueiro ganha por mês 200.000€ e com uma taxa de IRS de 40%=80.000 fica com 120.000€
Com a taxa uníca de JMF, por exemplo, de 20%.
O SR. Zé passaria a ficar com 600 € e o Sr Banqueiro com 160.000€.

Segunda: baixar os impostos. "Como fez Reagan e Bush". Porque - explica - se é certo que "criaram défices públicos gigantescos""depois veio o crescimento e a recuperação".

Terceira: acabar com o sigilo bancário.

Não há link, é pena, porque JMF lá tem os seus argumentos.

 

Ao Domingo papa de Marcelo

Ontem, no seu programa dominical, Marcelo Rebelo de Sousa analisou o Governo indigitado. E analisou cada um dos indigitados ministros. Se não conhecesse de ginjeira o professor e não estivesse já saturado dos seus rotineiros programas em perda de qualidade, diria que teria apreciado a "lucidez" e a "isenção" do antigo, já muito antigo, criador de factos políticos do Expresso - lembram-se!?
E porque apreciaria eu a papa que ele, com simpatia, no meio de umas piscadelas de olho, nos serve colherinha a colherinha, para economia do nosso pensar próprio? Porque disse bem de todas as "ministeriadas" pessoas. E é sempre mais agradável ouvir dizer bem. E disse bem do futuro Governo. O que se aceita com maior bonomia. Pelo menos nesta fase.
Mas... ministro a ministro, pasta a pasta e no seu todo o Governo, deixava-nos, servido por ele, uma certa desilusão, até mesmo a sensação de fraquesa, quiçá inanidade. Que pena, concluiríamos pela papinha de Marcelo, afinal o Sócrates, por pouco é certo, mas falhou!
É que dizendo bem de cada ministro lembrava um pequeno senão. Se era competente técnicamente não estava bem à altura na capacidade política, o que era uma pena. O outro, boa pessoa, todos confirmam, mas sem o peso político indispensável. O Freitas! O Freitas ninguém pode negar que é uma grande figura da política que exerceu cargos importantíssimos, Mesa da Assembleia Geral da ONU. Um óptimo ministro. Mas... desactualisado. Já não conhece ninguém das actuais figuras internacionais. Excelente político e académico mas quando se volta ao Governo 25 anos depois, bom... já não se é nada do que era. Etc, etc, coisa e tal. Papa de Marcelo.
Excelente comentarista este Prof. Marcelo mas... que pena!... Com 30 anos de actividade analítica, já não é nada do que era, infelizmente...

 

Justifica-se um Ministério do Turismo?

Algumas associações do Sector defendem um Ministério. Será que têm razão?

Em minha opinião, não. Reconheço, no entanto, que têm razão numa questão. Que as estruturas da futura Secretaria de Estado, a começar pelo Secretário de Estado, tenham pessoas com visão estratégica sobre o sector e capacidade para as dinamizar.

Trata-se de um sector, sem dúvida importante e com múltiplas ligações a outras actividades. E até admito que não tem sido uma actividade bem cuidada pelos governos. Mas a situaçãonão se resolve por caminhos e argumentos artificiais. Indo pelo caminho do impacto na economia, teríamos muitos Ministérios, desde logo um da indústria, outro do Comércio, outro da Construção, outro dos serviços prestados às empresas, etc. etc. Porquê? Porque geram muito mais emprego e contribuem mais para o PIB e também se relacionam com múltiplas actividades. Não nos podemos esquecer que o valor acrescentado no Turismo é baixo, segundo as contas nacionais abaixo dos 5% ano, embora não deva ser apenas esse indicador a medir a importância de uma actividade.

Mas ligando todos os indicadores, acho sensato que o governo tenha corrigido o erro até porque a performance do ministério não se mostrou promissor.

Acho mesmo que Sócrates poderia ter ido mais longe com uma orgânica mais reduzida em um ou dois Ministérios.

 

O PUXA rumo à Bolsa de...

...Nova York. O PuXa não se fica por menos. Depois que lhe saiu na rifa um ministeriável, as acções subiram em flecha e as apostas não têm parado. Desde sexta-feira, que a cotação do Blog em visitas se multiplicou por muitos. Bom, também não vale a pena exagerar, senão temos um ministro vaidosão, se é que ele vai ter tempo para essas veleidades. Um abraço ao Senhor Ministro Mário Lino para ficar aqui registado, pois pessoalmente já lho dei. E acima de tudo um bom trabalho porque bem precisa e o País também.

 

Pimba ...Pimba

Esta da direcção do PP de Paulo Portas vir anunciar que, hoje por encomenda postal, envia a foto de Freitas do Amaral para o largo do rato é, para além de um infantilismo ridículo e grosseiro, um desnorte do seu ainda presidente pela global derrota eleitoral e traduz um comportamento pimba. Sem commentários para quem se preza enquadrar a suprema "elite". Mas a ditadura caiu há trinta anos e a história seguirá o seu curso.

Esta atitude poderia enquadrar-se naquele quadro de arrufos de juventude quando há fracturas turbulentas de namoro que terminam com a exigência, hoje talvez por sms, em que um devolve ao outro as fotos contra o reenvio das cartas. Mas muito aquém em compostura.

Além disso o PP teve o click tardiamente. Freitas já havia rompido o casamento há anos e sem grande alarido.

E agora o PP que se cuide. Não trate mal a espécie em extinção dos antigos presidentes. O seu único antigo presidente, Adriano Moreira, hoje numa entrevista, ataca a invasão do Iraque, posicionando-se assim mais próximo de Freitas do que do PP de Paulo Portas que sempre esteve com o Bush.

Será que Adriano também já está a caminho do Bloco ou do PS?

 

Formatos electrónicos abertos

Apelo aos novos governantes para que Portugal tenha uma política concreta de adopção de formatos electrónicos abertos para documentos.

Um formato aberto é aquele cuja estrutura está descrita em documentos com acesso público não restrito e que pode ser implementado por qualquer programa sem restrições nem pagamento de royalties.

De notar que esta inovação não é nenhuma mania de um grupo de esquerdistas radicais. Basta ver o que está a ser definido pela
comissão europeia .

2005-03-05

 

José Sócrates a Subir

José Sócrates acaba de registar a sua primeira vitória ao apresentar ao país um Governo credível, onde sobressai a capacidade política e a competência técnica da equipa ministerial.
As expectativas são muitas mas os primeiros sinais são bons. Como se sabe eles são de grande importância para o "estado de graça" que, para balancear os seus primeiros passos, todo o governo necessita.
Impressionou bem a descrição que presidiu à composição do Governo. Não apenas porque o país está cansado e desiludido com a promiscuidade habitual entre governação e comunicação social mas principalmente pela autoridade, um bem essencial e frequentemente escasso, que ela revela da personalidade de Sócrates.
O Governo também impressiona bem por ser curto nos seus 16 ministros, em contraste com Governos anteriores. Isso é um factor favorável a uma melhor coordenação do Governo, assunto nada dispiciendo, como se sabe, para além de ser um sinal de contenção financeira.
Sócrates tem pela frente um desafio excessivo. Esperam-no ansiosas, urgentes e pouco realistas expectativas. Que só podem ser atendidas com tempo e dinheiro. Sócrates tem grandes e persistentes estrangulamentos estruturais para vencer. Na impreparação cultural e profissional dos Portugueses. Na Administração Pública ou na Justiça, que de empecilhos precisam de passar a propiciadores de desenvolvimento económico.
De Sócrates espera-se que incentive a Economia, atraia capital estrangeiro, que ponha o país a exportar. Que acorra à aflição do desemprego e da marginalização.
Vamos dar fôlego a Sócrates. E manter desperto o espírito crítico. A bem do país e afinal também do ... Governo.

 

O Puxa Palavra foi para o Governo!

Vejam as surpresas que a vida nos pode trazer. Lembram-se de António Vitorino, com aqueles seus olhinhos inteligentes e dedo em riste que tanto desagradou a alguns jornalistas, a dizer, a ameaçar: "com José Sócrates o Governo não será feito na comunicação social nem pela comunicação social". Lembram-se?
Pois bem o Puxa Palavra está em situação de garantir que não tendo o Governo sido feito na comunicação social - olhem a ironia - foi feito nos... blogs!
Pelo menos no Puxa Palavra. Que, como todos sabem, ou deviam saber, e por isso temos recebido milhares de electrónicas felicitações, foi o único blog que deu a Sócrates um ministro. O nosso, agora ainda mais ilustre, confrade bloguista, S.Exa. o Sr. Ministro Mário Lino na complexa pasta das Obras Públicas, Transportes e Comunicações onde se escondem aliciantes quebra-cabeças como as Scuts, os muitos TGV's, o aeroporto da Ota e de Beja, pontes decrépitas, eu sei lá!
No meio desta nossa euforia uma nota menos agradável. Nem Sócrates nem o próprio Mário Lino (o que é mais grave) alargaram como deviam, aos outros membros do blog a discussão prévia ou tão só a informação que devia pressupor tão importante decisão governamental/bloguista. Por isso aqui se regista o nosso veemente protesto a esta política de segredo e falta de transparência.

2005-03-04

 

Os sistemas de saúde nos Países Nórdicos


Os Países nórdicos Dinamarca, Suécia e Finlândia estão estruturados, no campo da saúde, sobre princípios comuns:
O financiamento público cobre entre 75 e 82% das despesas conforme os países, contra 74% na EU. No entanto, as despesas de saúde nestes países permanecem inferiores à média europeia, sendo as suas taxas de crescimento relativamente moderadas.

O Estado desempenha um papel crucial na definição das prioridades e dos grandes objectivos da saúde pública e na determinação de um "cabaz" de cuidados mínimos que têm de ser prestados em todo o território.

Os condados ou as municipalidades são os órgão executores e os responsáveis pelo financiamento dos cuidados de saúde, dispondo por conseguinte do direito de elevar os impostos para financiar as despesas de saúde. Ora, este tipo de organização cria uma maior responsabilização das entidades regionais e locais e uma competição entre elas no sentido da melhor prestação de cuidados se saúde. Por outro lado os utentes estão mais atentos e mais próximos e podem comparar os desempenhos de quem lhes presta esses cuidados. Alguns estudos apontam o desempenho neste domínio como um dos elementos determinantes na votação local e regional.


Como já se referiu em post anterior, os pacientes apenas pagam do seu bolso neste países uma factura que inclui farmácia, cuidados hospitalares e médicos que varia entre 150 e 300 €, consoante o país.

Há alguma comparação possível com a situação no nosso País?!!!! Alguma vez lá chegaremos, ou melhor, será que alguma vez para lá caminharemos?

2005-03-02

 

O governo está à porta

Ao silêncio/secretismo que rodeou a formação/composição do novo governo espera-se uma correspondente grata surpresa. Tão grata quanto as suas pastas chave sejam ocupadas por pessoas credíveis (mesmo polémicas) face à sociedade e quanto da estrutura governamental transpirar sinais de uma efectiva coordenação do trabalho do governo.

Se nenhum destes pressupostos se visualizarem, o governo fica desde logo sob suspeita de uma performance pouco promissora. E a desilusão não seria para menos.

Em que sentido vão as expectativas? Um governo pequeno. A integração e coordenação de áreas no sentido de proporcionar uma maior eficácia. Uma clara não cedência na composição do governo a pressões de lobbies, por exemplo, a existência de um ministério do turismo.

 

"A BLOGOS NA ESTRATOSFERA"

é o título de um post que vale a pena ler, no Abnegado, um blog a visitar.

2005-03-01

 

Aumento da evasão na Seguraça Social

Anos de 2003 e 2004, anos de elevada fuga nos pagamentos à Segurança Social.

Esta a situação que decorre da análise dos indicadores respectivos e corresponde também à opinião de muitos especialistas do sector. Exemplo 1.2 pontos percentuais é a diferença entre o crescimento da massa salarial e as contribuições para a segurança.

Em dois anos seguidos por onde andou a fiscalização?

 

A banca regista elevados lucros em 2004

A economia portuguesa tem estado em crise. Mas essa crise não chegou à banca que, em 2004, com excepção da Caixa Geral de Depósitos, cujos lucros tiveram uma queda fortíssima face a 2003 (-30.1%), viu os seus lucros subirem a taxas altamente compensadoras.

É caso para perguntar: a banca não é tocada pelo ambiente macroeconómico nacional? O que explica esta performance? A internacionalização?


 

Democracia Participativa

No dia 10 de Fevereiro decorreu no fórum picoas um debate entre representantes de quatro partidos com assento parlamentar acerca de "estratégias para a sociedade da informação".
José Tribolet interveio afirmando que estávamos nas duas semanas de quatro em quatro anos em que a sociedade era ouvida e que quem ganhasse as eleições iria mergulhar numa enorme carga de trabalho afastando-se novamente até que novas eleições voltassem a ocorrer. Perguntou o que estavam os partidos a pensar fazer para que fosse possível a sociedade ser ouvida durante a governação.
A esta pergunta apenas Mariano Gago respondeu dizendo que existem várias teorias mas que ele acreditava sobretudo no "benchmarking".
Eu, pobre mortal, fiquei na altura a pensar : Sou muito ignorante. E eu que julgava que o "benchmarking" era uma forma de comparar o desempenho de um processo com uma 'best-practice' ou com práticas concretas.
Depois fui ler e afinal a minha percepção parece correcta (por favor alguem me desminta).
Concluindo : Mariano Gago chutou para canto. A uma pergunta sobre a participação respondeu com o processo para avaliar o desempenho.
Dado que não consegui ser esclarecido tenho a sensação que José Tribolet estava próximo da verdade. Não irão existir grandes métodos para fazer chegar a opinião dos cidadãos aos governantes. Parece-me que mais uma vez ela irá chegar sob a forma de pressões de grupos e lobbies.
Fiquei por outro lado com algumas dúvidas. Pode ser que alguem me ajude:

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