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2018-06-22

 

O Fascismo por detrás dos populismos e do medo por eles fomentado

primeiro-ministro chama-se Viktor Orbán, o seu partido é o Fidesz e o país é Hungria, (link) supostamente membro da União Europeia e aprovou uma lei que dá um ano de prisão a quem ajudar refugiado e requerente de asilo. Foi com medidas deste género que Hitler começou.
O fascismo levanta cabeça perigosamente por esse mundo adiante - EUA, Itália, Hungria, Polónia, Ucrânia, Brasil,.... através dos populismos de "caudilhos" e dos medos instalados nas populações europeias e norte-americanas assustadas pelos "media" com as fugas de milhões de seres humanos das suas terras destruídas por guerras de rapina levadas a cabo pelos países que agora se recusam a recebê-los. 

2018-05-31

 

Desfazendo mentiras sobre a Venezuela



Jeremy Fox, escritor e jornalista britânico, dirigi-se a Federica Mogherini - Alta Representante da União Europeia para os Assuntos Exteriores e Política de Segurança / Vice-presidente de la Comissão Europeia e acusa-a de mentir sobre as eleições na Venezuela e denuncia a cumplicidade da UE com os EUA na desinformação sobre este país.

Jeremy Fox diz, num comunicado em Castelhano para o qual vai abaixo o respectivo link, que foi “um dos cerca de uma centena de observadores das recentes eleições para a presidência da República da Venezuela, entre os quais destacados políticos, académicos, jornalistas, altos funcionários de diferentes países incluindo Espanha, Reino Unido, Irlanda do Norte, Alemanha, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Honduras, Itália, vários países do Caribe, África do Sul, Tunísia, China, Rússia e Estados Unidos.
Refere um extracto de declaração de Federica Mogherini em que ela terem havido “ grandes obstáculos à participação dos partidos políticos da oposição e dos seus líderes, uma composição desequilibrada do Conselho Nacional Eleitoral, condições eleitorais enviesadas, numerosas irregularidades … incluindo a compra de votos que obstaculizaram umas eleições justas e equitativas”
Jeremy Fox  diz que os observadores se reuniram com os representantes de todos os participantes: “examinámos em detalhe o sistema eleitoral e observamos as votações em todo o país. O sistema eleitoral é sofisticado e à prova de fraude. O sistema não permite que um eleitor vote mais que uma vez, não há forma de se saber o sentido do voto de nenhum eleitor e não é possível a compra de votos.
Em resumo, diz a Federica Mogherini: 

  As afirmações do seu comunicado para os media são invenções vergonhosas baseadas em rumores e indignas da UE que tendo sido convidada a enviar observadores se recusou a fazê-lo.

                     Link para o original com mais informação e detalhes.

2018-04-09

 

Lula da Silva: os tribunais o condenam, a história o absolverá

Artigo de Boaventura Sousa Santos no Público 9-04-2018 :


O processo Lula da Silva põe a nu de forma gritante que algo está podre no sistema judicial brasileiro, evidenciando procedimentos e práticas incompatíveis com princípios e garantias fundamentais de um Estado de direito democrático, os quais devem ser denunciados e democraticamente combatidos.
Totalitarismo e selectividade da acção judicial. O princípio da independência dos tribunais constitui um dos princípios básicos do constitucionalismo moderno como garantia do direito dos cidadãos a uma justiça livre de pressões e de interferências, quer do poder político quer de poderes fácticos, nacionais ou internacionais. 

O reforço das condições de efectivação daqueles princípios dá-se através de modelos de governação do judiciário com ampla autonomia administrativa e financeira. Mas, numa sociedade democrática, esse reforço não pode resvalar para um poder selectivo e totalitário, sem fiscalização e sem qualquer sistema de contrapesos. O processo Lula da Silva evidencia um judiciário em que tal resvalamento está em curso. Eis dois exemplos. É clara a disjunção entre o activismo judiciário contra Lula da Silva – célere, eficaz e implacável na acção (Sérgio Moro decretou a prisão de Lula escassos minutos após ser notificado da decisão de indeferimento do habeas corpus, do qual ainda era possível recorrer, e desde a denúncia à execução da pena decorreram menos de dois anos) – e a lentidão da acção judicial contra Michel Temer e outros políticos da direita brasileira. 

A campanha anti-petismo faz lembrar a campanha anti-semitismo dos tempos do nazismo. Em ambos os casos, a prova para condenar consiste na evidente desnecessidade de provar.

E não pode colher o argumento de que essa inacção foi bloqueada por manobras do poder político porque não se conhece igual activismo do judiciário na denúncia dessas manobras e em procurar ultrapassá-las. O segundo é a restrição totalitária de direitos e liberdades constitucionalmente consagradas. Num Estado de direito democrático, os tribunais têm de ser espaços de aprofundamento de direitos. Ora, o que se assiste no Brasil é precisamente o contrário. A Constituição brasileira determina que ninguém será considerado culpado até ao trânsito em julgado de sentença condenatória, isto é, até que se esgotem todas as possibilidades de recurso. 

A Constituição Portuguesa tem uma norma semelhante, e não se imagina que o Tribunal Constitucional português viesse determinar que uma pessoa fosse presa com o seu processo em recurso no Supremo Tribunal de Justiça. Ora, foi isso mesmo o que a maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal brasileiro fez: restringiu direitos e liberdades constitucionais ao determinar que, mesmo não tendo o processo transitado em julgado, Lula da Silva poderia começar a cumprir pena. Qual a legitimidade social e política do poder judicial para restringir direitos e liberdades fundamentais constitucionalmente consagrados? Como pode um cidadão ou uma sociedade ficar à mercê de um poder que diz ter razões legais que a lei desconhece? Que confiança pode merecer um sistema judicial que cede a pressões militares que ameaçam com um golpe se a decisão não for a que preferem, ou a pressões estrangeiras, como as que estão documentadas de interferência do Departamento de Justiça e do FBI dos EUA no sentido de agilizar a condenação e executar a prisão de Lula?

Falta de garantias do processo criminal. O debate mediático em torno da prisão de Lula enfatiza o facto de o processo ter sido apreciado e julgado por um tribunal de segunda instância que não só confirmou a sua condenação como ainda agravou a pena. Este agravamento obrigaria a uma justificação adicional de culpabilidade. Infelizmente, a hegemonia ideológica de direita que domina o espaço mediático não permite um debate juridicamente sério a este respeito. Se tal fosse possível, compreender-se-ia quão importante é questionar as provas materiais, as provas directas dos factos em que assentou a acusação e a condenação. Ora essas provas não existem no processo. 

A acusação e a condenação a 12 anos de prisão de Lula da Silva funda-se, sobretudo, em informações obtidas através de acordos de delação premiada e em presunções. Acresce que as condições de recolha e de validação da prova dificilmente são escrutináveis, dado que quem preside à investigação e valida as provas é quem julga em primeira instância, ao contrário do que, por exemplo, acontece em Portugal, onde o juiz que intervém na fase de investigação não pode julgar o caso, permitindo, assim, um verdadeiro escrutínio da prova. O domínio do processo, na fase de investigação e de julgamento, por um juiz confere a este um poder susceptível de manipulação e de instrumentalização política. Compreende-se a magnitude do perigo para a sociedade e para o regime político no caso de este poder não se autocontrolar.

Instrumentalização da luta contra a corrupção. O debate sobre o Caso Lula protagonizado por um sector do judiciário polariza o combate contra a corrupção, colocando de um lado os actores judiciais do processo Lava Jato, a eles colando o combate intransigente contra a corrupção, e do outro todos aqueles que questionam métodos de investigação, atropelos aos direitos e garantias constitucionais, deficiências da prova, atitudes totalitárias do judiciário, selectividade e politização da justiça. Essa polarização é instrumental e visa ocultar justamente atropelos vários do judiciário, quer quando age quer quando se recusa a agir. 

O roteiro mediático da demonização do PT é tão obsessivo quanto grotesco. Consiste na seguinte equação: corrupção-igual-a-Lula-igual-a-PT. Quando se sabe que a corrupção é endémica, atinge todo o Congresso e supostamente o actual Presidente da República. O Estado de São Paulo de 7 de Abril é paradigmático a este respeito. Conclui o roteiro com a seguinte diatribe: "a exemplo do que aconteceu com Al Capone, o célebre gângster americano que foi preso não em razão de suas inúmeras actividades criminosas, mas sim por sonegação de impostos, o caso do triplex, que rendeu a ordem de prisão contra Lula, está muito longe de resumir o papel do ex-presidente no petrolão". Esta narrativa omite o mais decisivo: no caso de Al Capone, os tribunais provaram de facto a sonegação dos impostos, enquanto, no caso de Lula da Silva, os tribunais não provaram a aquisição do apartamento. Por incrível que pareça, da leitura das sentenças tem de concluir-se que a suposta prova é mera presunção e convicção dos magistrados. A campanha anti-petismo faz lembrar a campanha anti-semitismo dos tempos do nazismo. Em ambos os casos, a prova para condenar consiste na evidente desnecessidade de provar.

Os democratas e os muitos magistrados brasileiros que com probidade cívica e profissional servem o sistema judicial sem se servirem dele têm uma tarefa exigente pela frente. Como sair com dignidade deste pântano de atropelos com fachada legal? Que reforma do sistema judicial se impõe? Como organizar os magistrados dispostos a erguer trincheiras democráticas contra o alastramento viscoso de um fascismo jurídico-político de tipo novo? Como reformar o ensino do direito de modo a que perversidades jurídicas não se transformem, pela recorrência, em normalidades jurídicas? Como devem as magistraturas autodisciplinar-se internamente para que os coveiros da democracia deixem de ter emprego no sistema judicial? A tarefa é exigente, mas contará com a solidariedade activa de todos aqueles que em todo o mundo têm os olhos postos no Brasil e se sentem envolvidos na mesma luta pela credibilidade do sistema judicial enquanto factor de democratização das sociedades.

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2018-04-02

 

O caso Skripal e as dúvidas que ainda subsistem


Artigo do general Carlos Branco no  Expresso online de 29-03-2018 
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Na sequência das declarações de Theresa May, a primeira-ministra britânica, no parlamento, a 12 de março, e de Boris Johnson, o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, sobre o alegado envenenamento do agente duplo Sergei Skripal e de sua filha Yulia, as relações político-diplomáticas entre os países ocidentais - nomeadamente Estados Unidos e Reino Unido - e a Rússia deterioram-se a um ponto nunca visto desde o fim da guerra-fria, piores mesmo do que nos anos cinquenta do século passado. Theresa May acusou a Rússia de ser “muito provavelmente” responsável pelo duplo envenenamento. O assassinato “teria sido planeado diretamente pelo Kremlin”, ou a “Rússia teria permitido que o gás tivesse caído em mãos erradas”.
Desconheço quem possa estar por detrás deste incidente, mas estou particularmente interessado em saber o que realmente aconteceu. A serem verdadeiras as acusações feitas à Rússia justifica-se uma resposta firme. Contudo, a argumentação utilizada pelas autoridades britânicas apresenta algumas fragilidades não negligenciáveis. Mais de três semanas passadas sobre o incidente, justificava-se a apresentação de provas inequívocas e irrefutáveis sobre o envolvimento russo. Continua-se sem conhecer a identidade do perpetrador, assim como as circunstâncias e o local da ocorrência. O que se tem sabido é pela comunicação social e a informação é contraditória. Uns falam num pub, outros num restaurante, parece que os Skripal teriam sido encontrados moribundos num banco de jardim. Segundo alguns relatos o polícia que os encontrou teria tido contacto com o veneno em casa dos Skripals, segundo outros durante a prestação do auxílio. Seria conveniente conhecer a versão oficial.
Preocupa-me sobretudo a desastrosa gestão política do acontecimento. A falta de evidência tem sido acompanhada por um retórica inaceitável, pouco consentânea com aquilo que são as boas práticas da diplomacia internacional. O assunto deveria ter sido logo encaminhado no dia 4 de março para a OPWC, o fórum próprio onde o assunto deveria ser analisado. A Rússia argumenta com os termos do Artigo IX da CWC, que estipula a necessidade de se efetuar um primeiro esforço para clarificar e resolver, através de troca de informações e consultas entre as partes, qualquer assunto que possa colocar em dúvida o cumprimento das normas em vigor. Por seu lado, o governo britânico recusou-se a partilhar as alegadas evidências, assim como as amostras do produto alegadamente utilizado. A sua publicitação seria um xeque-mate. Contudo, não o fez, prolongando inutilmente (ou não) uma discussão.
O Reino Unido optou por politizar o assunto e levá-lo ao Conselho de Segurança da ONU, no dia 14. Nesse mesmo dia, já com todas as “certezas”, as autoridades britânicas convidaram a OPWC a levar a cabo uma investigação independente. Com a crise já instalada, a 19 de março – duas semanas após o envenenamento - chegaram ao Reino Unido os especialistas da OPCW. Felizmente que o tema não foi considerado ao abrigo do Artigo V pela NATO, apesar de ser considerado um ataque a um país da Aliança. Um caso baseado em hipóteses e não sustentado em evidências foi rapidamente equiparado a um ato de guerra. Teria sido mais curial esperar pela finalização das investigações. Acusar primeiro e investigar depois não parece ser a prática mais adequada.
Esta questão assume contornos burlescos quando o laboratório científico inglês que fez análises ao sangue dos Stripal concluiu pela exposição a um “nerve agent or related compound”… e as amostras indicaram a presença de um “novichok class nerve agent or closely related agent), não se comprometendo com uma prova irrefutável. Esperava-se que May tivesse promovido uma audição parlamentar ao diretor do laboratório para que este fornecesse todas as evidências e prestasse todos os esclarecimentos, nomeadamente sobre a origem russa da substância, uma prática comum nas democracia avançadas.
Ao contrário do que afirmou Theresa May são muitos os possíveis perpetradores, para além da Rússia, claro está. Naturalmente que a Rússia não poderá ser excluída da lista dos suspeitos, assim como muitos outros, nomeadamente os mais de 300 espiões que constavam na lista que Skripal entregou às autoridades britânicas. Mas a lista de putativos suspeitos não acaba aqui. São conhecidas as ligações profissionais de Skripal a Christopher Steele, e ao seu possível envolvimento no Russiagate. Skripal tinha-se tornado um elemento perigoso que podia causar danos na comunidade de inteligência americana, no Partido Democrata e por aí adiante. Existem vários precedentes similares. As autoridades policiais britânicas, tão zelosas noutras circunstâncias, revelaram-se particularmente descuidadas na proteção dos Skripal.
Não podemos deixar de nos interrogar sobre o que é que objetivamente teria a Rússia a ganhar - a alguns meses da realização do campeonato mundial de futebol no qual investiu avultadas somas de dinheiro para fosse um sucesso - em liquidar nesta altura um simples espião que deixara há muito de constituir um perigo, agravando assim as já tensas relações com o ocidente? A resposta não é evidente. Putin tem provado ser um ator racional. Tendo tido a oportunidade para eliminar Skripal enquanto este permaneceu nos calabouços russos, não o fez, porque o faria agora, depois de este viver oito anos em Inglaterra? É de facto difícil descortinar uma razão (lógica).
A argumentação de May apresenta igualmente fragilidades quando responsabiliza Putin por ter permitido a fuga do gás. Como se sabe, nos tempos da União Soviética, o novichok era produzido no Uzbequistão, fábrica essa que foi desmontada com a ajuda dos Estados Unidos em 1993. Sem salários, a venda de Nnovichok foi uma forma que na altura muitos funcionários encontraram para sobreviver. Dizer que se trata de um gás do “tipo desenvolvido pela Rússia”, não prova que a substância utilizada tenha sido processada na Rússia. Ser atropelado por um Mercedes não significa que a responsabilidade seja “muito provavelmente” do governo alemão.
É desconcertante vir agora o Reino Unido acusar a Rússia de não ter declarado todas as suas capacidades, não cumprindo as suas responsabilidades no âmbito CWC. A ser verdade – o que desconheço – sendo esta informação conhecida antes de 27 de setembro de 2017, a data em que a OPCW declarou a total destruição do arsenal russo, porque é que o Reino Unido não informou a OPCW com base no seu próprio intelligence, que tanto quanto sei tinha a obrigação de o fazer? Seria muito importante ouvir o que os responsáveis britânicos têm a dizer sobre isto.
Para além das questões de natureza técnica apontadas – que não se encontram esgotadas – há várias outros aspetos a relevar. Em primeiro lugar, o rasto de fiabilidade deixado pelos dois personagens responsáveis pela presente crise. Um, ainda ontem fazia campanha contra o Brexit e hoje lidera o processo de separação do Reino Unido da União Europeia, que por sinal lhe está a correr bastante mal; o outro, liderou a campanha contra o Brexit mas depois não quis assumir as devidas responsabilidades colocando a responsabilidade na condução do processo no primeiro. Convém lembrar que o partido liderado por May não tem, nem nunca teve pruridos em ser financiado pelos pouco recomendáveis oligarcas russos que se refugiaram em Londres, transformando a city num enorme tanque de lavagem de dinheiro russo. De acordo com o London Times e o Daily Telegraph, o partido da Sr.ª May terá recebido deles donativos no valor de £820,000.
Em segundo lugar, convém trazer à memória as conclusões do relatório Chilcot aprovadas pelo parlamento inglês, que chamava à atenção para as narrativas deliberadamente exageradas apoiadas em intelligence fabricado à “medida das necessidades” para convencer e receber o apoio das opiniões públicas. Claramente que esta possibilidade não pode nem deve ser descartada neste caso. Terão sido as mesmas fontes - igualmente credíveis - em que se baseiam agora May e Johnson que terão convencido Blair da irrefutável posse de armas de destruição massiva pelo Iraque. São conhecidas as consequências desastrosas dessas crenças sem a devida certificação.
Recordamos ainda o papel desempenhado pelas chamadas empresas de “Strategic Communications” como a Cambridge Analytica e a Strategic Communication Laboratories próximas do partido Conservador e do aparelho militar britânico, contratadas para influenciar a opinião pública levando-a apoiar o Brexit, algo de que apenas se conhece a ponta do iceberg. É pois na palavra destas pessoas que estamos a colocar o nosso futuro coletivo. Fará, provavelmente, algum sentido parar para pensar e refrear os ânimos.
Encontramo-nos numa estrada perigosa. Assistimos a algo que se assemelha ao início de uma guerra. As guerras, leia-se os confrontos militares generalizados, são sempre precedidos por uma escalada que passa pela subida de tom na retórica, a demonização do oponente, o reforço dos dispositivos militares e a conquista da opinião pública para apoiar ações mais assertivas contra o oponente. Depois é necessário criar um acontecimento, um pretexto que não tem necessariamente de ser causado pelo oponente e que é normalmente provocado por quem pensa que vai beneficiar com o resultado da guerra. Sabe-se hoje quem montou a armadilha que levou à guerra do Vietnam, à guerra espanhola-americana e muitas outras mais recentemente. Por isso, convinha que prevalecesse o bom senso.
Começa a ser claro que o campeonato mundial de futebol será um palco desta luta. Mas enquanto for só isso… a histeria russofóbica faz parte da operação de moldagem das opiniões públicas, preparando-as para o confronto. Com o clima criado poderá nem ser necessário conceber um pretexto. Bastará um imprevisto, um erro de cálculo para nos levar para uma situação sem retorno, fazendo com que a crise político-militar se transforme numa confrontação militar direta. Essa possibilidade afigura-se-nos muito elevada. A nova postura nuclear dos Estados Unidos e a crença de que se consegue manter uma guerra ao nível nuclear tático, sem evoluir para o patamar estratégico e para a destruição total são mais alguns ingredientes que nos devem fazer refletir. A presente crise – real ou fictícia – enquadra-se perfeitamente no modelo. O que está mesmo a fazer falta é testar os efeitos das novas armas hipersónicas.


2018-03-27

 

The New York Times: EUA armam e treinam o fundamentalismo Islâmico na Síria




WASHINGTON — The end came quickly for one of the costliest covert action programs in the history of the C.I.A.
During a White House briefing early last month, the C.I.A. director, Mike Pompeo, recommended to President Trump that he shut down a four-year-old effort to arm and train Syrian rebels. The president swiftly ended the program.

The rebel army was by then a shell, hollowed out by more than a year of bombing by Russian planes and confined to ever-shrinking patches of Syria that government troops had not reconquered. Critics in Congress had complained for years about the costs — more than $1 billion over the life of the program — and reports that some of the C.I.A.-supplied weapons had ended up in the hands of a rebel group tied to Al Qaeda further sapped political support for the program.

While critics of Mr. Trump have argued that he ended the program to curry favor with President Vladimir V. Putin of Russia, there were in fact dim views of the effort in both the Trump and Obama White Houses — a rare confluence of opinion on national security policy.
The shuttering of the C.I.A. program, one of the most expensive efforts to arm and train rebels since the agency’s program arming the mujahedeen in Afghanistan during the 1980s, has forced a reckoning over its successes and failures. Opponents say it was foolhardy, expensive and ineffective. Supporters say that it was unnecessarily cautious, and that its achievements were remarkable given that the Obama administration had so many restrictions on it from the start, which they say ultimately ensured its failure.

The program did have periods of success, including in 2015 when rebels using tank-destroying missiles, supplied by the C.I.A. and also Saudi Arabia, routed government forces in northern Syria. But by late 2015 the Russian military offensive in Syria was focusing squarely on the C.I.A.-backed fighters battling Syrian government troops. Many of the fighters were killed, and the fortunes of the rebel army reversed.
Charles Lister, a Syria expert at the Middle East Institute, said he was not surprised that the Trump administration ended the program, which armed and trained thousands of Syrian rebels. (By comparison, a $500 million Pentagon program that envisioned training and equipping 15,000 Syrian rebels over three years, was canceled in 2015 after producing only a few dozen fighters.)

 “In many ways, I would put the blame on the Obama administration,” Mr. Lister said of the C.I.A. program. “They never gave it the necessary resources or space to determine the dynamics of the battlefield. They were drip-feeding opposition groups just enough to survive but never enough to become dominant actors.”
Mr. Trump has twice publicly criticized the effort since he ended it. After The Washington Post first reported on his decision, Mr. Trump tweeted that he was ending “massive, dangerous, and wasteful payments to Syrian rebels fighting Assad.” During an interview with The Wall Street Journal last month, the president said many of the C.I.A.-supplied weapons ended up in the hands of “Al Qaeda” — presumably a reference to the Qaeda-affiliated Nusra Front, which often fought alongside the C.I.A.-backed rebels.

Michael V. Hayden, a former C.I.A. director, said the president’s comments “might give the agency pause with regard to how much he will have their backs on any future covert actions.”

Gen. Raymond A. Thomas III, the commander of United States Special Operations Command, said during a conference last month that ending the C.I.A. program was a “tough, tough decision.”
 “At least from what I know about that program and the decision to end it, it was absolutely not a sop to the Russians,” he said. “It was, I think, based on an assessment of the nature of the program, what we’re trying to accomplish, the viability of it going forward.”

A C.I.A. spokesman declined to comment.
President Barack Obama had reluctantly agreed to the program in 2013 as the administration was struggling to blunt the momentum of Syrian government forces loyal to President Bashar al-Assad. It soon fell victim to the constantly shifting alliances in Syria’s six-year-old civil war and the limited visibility that American military and intelligence officials had over what was occurring on the ground.

Once C.I.A.-trained fighters crossed into Syria, C.I.A. officers had difficulty controlling them. The fact that some of their C.I.A. weapons ended up with Nusra Front fighters — and that some of the rebels joined the group — confirmed the fears of many in the Obama administration when the program began. Although the Nusra Front was widely seen as an effective fighting force against Mr. Assad’s troops, its Qaeda affiliation made it impossible for the Obama administration to provide direct support for the group.

American intelligence officials estimate that the Nusra Front now has as many as 20,000 fighters in Syria, making it Al Qaeda’s largest affiliate. Unlike other Qaeda affiliates such as Al Qaeda in the Arabian Peninsula, the Nusra Front has long focused on battling the Syrian government rather than plotting terrorist attacks against the United States and Europe.
The American officials spoke on the condition of anonymity because they did not want to be identified discussing a program that is classified.

Por trás da morte súbita de um programa secreto da CIA de 1 bilião de dólares.
A Guerra na Siria


WASHINGTON - O fim de um dos mais dispendiosos programas de ação encoberta da história da C.I.A chegou rapidamente.
Durante uma reunião na Casa Branca no início do mês passado, o diretor da CIA Mike Pompeo, recomendou ao presidente Trump que pusesse fim ao esforço de quatro anos para armar e treinar os rebeldes sírios. O presidente rapidamente encerrou o programa.
O exército rebelde era então uma concha, esvaziada por mais de um ano de bombardeamentos por aviões russos e confinada a trechos cada vez menores da Síria que as tropas do governo não haviam reconquistado. Críticos no Congresso queixaram-se durante anos destes custos - mais de 1 bilião de dólares durante a vida do programa - e relatos de que algumas das armas fornecidas pela CIA acabaram nas mãos de um grupo rebelde ligado à Al Qaeda.
Enquanto os críticos de Trump argumentam que ele acabou com o programa para agradar ao presidente Vladimir V. Putin, da Rússia, houve, de fato, uma visão sombria do esforço tanto da Presidência de Trump como  da de Obama - uma rara confluência de opiniões sobre a política de segurança.
O encerramento do programa da C.I.A. um dos mais caros, para armar e treinar rebeldes desde o programa para armar os mujahedin no Afeganistão durante a década de 1980, forçou a uma avaliação do custo à luz dos seus sucessos e fracassos. Os opositores dizem que foi imprudente, caro e ineficaz. Os defensores dizem que foi desnecessariamente cauteloso, e que suas conquistas foram notáveis, já que o governo Obama tinha tantas restrições desde o início, o que, segundo eles, conduziu ao seu fracasso.
O programa teve períodos de sucesso, incluindo em 2015, quando os rebeldes usando mísseis de destruição de tanques, fornecidos pelo C.I.A. e também pela Arábia Saudita, derrotaram forças governamentais no norte da Síria. Mas no final de 2015, a ofensiva militar russa na Síria concentrou-se diretamente nos combatentes apoiados pelo C.I.A. que lutavam contra as tropas do governo sírio. Muitos dos combatentes foram mortos e a sorte do exército rebelde inverteru-se.
Charles Lister, especialista em assuntos da Síria, do Instituto do Médio Oriente, disse não se surpreender que o governo Trump tenha encerrado o programa, que armou e treinou milhares de rebeldes sírios. (Em comparação, um programa do Pentágono de US $ 500 milhões que previa treinar e equipar 15 mil rebeldes sírios em três anos foi cancelado em 2015, depois de conseguir apenas algumas dezenas de combatentes.)
"De muitas maneiras, eu colocaria a culpa no governo Obama", disse Lister sobre o programa da C.I.A. “Eles nunca deram os recursos necessários ou espaço para determinar a dinâmica do campo de batalha. Eles eram grupos de oposição alimentados gota a gota, apenas o suficiente para sobreviverem, mas nunca o suficiente para se tornarem atores dominantes ”.
Trump criticou duas vezes publicamente o esforço desde que lhe pôs fim. Após The Washington Post ter informado pela primeira vez sobre sua decisão, Trump twittou que ele estava acabando com “pagamentos maciços, perigosos e dispendiosos aos rebeldes sírios que lutam contra Assad”. Durante uma entrevista ao Wall Street Journal no mês passado, o presidente disse que muitas dos Armas fornecidas pela CIA acabaram nas mãos da "Al Qaeda" - presumivelmente uma referência à Frente Nusra, da Al Qaeda, que frequentemente lutava ao lado dos rebeldes apoiados pela CIA.
Michael V. Hayden, um ex-director da C.I.A. disse que os comentários do presidente "podem fazer a agência parar antes de saber que resultados terá de volta em futuras ações secretas".
O general Raymond A. Thomas III, comandante do Comando de Operações Especiais dos Estados Unidos, disse durante uma conferência no mês passado que terminar com o programa da C.I.A. foi uma “difícil, difícil decisão ”.
"Pelo menos do que eu sei sobre esse programa e a decisão de encerrá-lo, isso não foi absolutamente um favor aos russos", disse ele. "Foi, penso eu, baseado numa avaliação da natureza do programa, o que estamos tentando realizar, a viabilidade disso daqui para frente".
Um porta-voz da C.I.A. recusou-se a comentar.
O presidente Barack Obama havia relutantemente concordado com o programa em 2013, enquanto o governo lutava para diminuir o ímpeto das forças do presidente Bashar al-Assad. Foi rapidamente vítima das alianças em constante mudança na guerra civil de seis anos da Síria e da visibilidade limitada que as autoridades militares e de inteligência americanas tinham sobre o que estava ocorrendo no local.
Logo que os combatentes treinados pela C.I.A chegavam à Síria, a CIA tinha dificuldade em controlá-los. O facto é que algumas das armas entregues pela C.I.A. acabaram nas mãos dos combatentes da Frente Nusra e alguns dos rebeldes se juntaram a eles - confirmaram os receios de muitos no governo Obama quando o programa começou. Embora a Frente Nusra fosse amplamente vista como uma força de combate efetiva contra as tropas de Assad, sua filiação à Al Qaeda tornou impossível para o governo Obama fornecer apoio direto ao grupo.
Funcionários da inteligência americana estimam que a Frente Nusra tem agora uns 20.000 combatentes na Síria, tornando-se o maior grupo filiado da Al Qaeda. Ao contrário de outros, como a Al Qaeda na Península Arábica, a Frente Nusra há muito tempo se concentra em combater o governo sírio em vez de planear ataques terroristas contra os Estados Unidos e a Europa.
As autoridades americanas falaram sob anonimato porque se tratava de um programa secreto.

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2018-03-08

 

REFLEXIONES PARA EL DÍA DE LA MUJER - Sobre nuestro patriarcado filosófico -


Este artículo pone de presente la profunda relación entre filosofía y exclusión femenina, no sólo en la historia del pensamiento, sino en el exiguo lugar que ellas ocupan en la actualidad como profesoras e investigadoras en las principales facultades de filosofía del país.   No deja de resultar irónico que la filosofía, considerada por Nietzsche como la “conciencia malvada de su tiempo”, no  se haya  percatado suficientemente de que en la historia del pensamiento ha habido una curiosa relación entre filosofía y exclusión. ¿De qué tipo de exclusión estamos hablando? La respuesta es sencilla: la exclusión de la mujer de la historia de la filosofía. Es como si ellas no pudieran trepar las montañas de las cumbres del pensa- Rosa Luxemburgo num comício no início do sec xx miento; como si fueran incapaces de ocupar su puesto de pensadoras o catedráticas con suficiencia, rigurosidad, penetración, inteligencia, imaginación y creatividad. Pero, lamentablemente, es así. Es la herencia de la sociedad occidental-cristiana… aunque no sólo de ella.
Por un lado, la Biblia en la interpretación dominante tiene elementos que permiten inferir una degradación del papel de la mujer en la historia, la responsable de la caída del Edén con todas sus consecuencias negativas (muerte, enfermedades, sufrimiento, etc.), así como el sujeto que ocasiona la salida del hombre del idílico paraíso y lo condena al trabajo, a ganarse el “pan con el sudor de su frente”. Ella, desde esta perspectiva, representa el atentado contra la ley divina. De tal manera que, hasta la tarea del pensar que se considera monopolio del hombre, resulta consecuencia de su acto transgresor. En esta concepción ella es pecaminosa, tentadora y embustera.
Lo que se pasa por alto en esta lectura sumamente maniquea, es que le debemos a la mujer el haber salido del aburrido y monótono jardín. En estricto sentido, desde esta perspectiva cristiana deberíamos decir que, gracias a ella, la humanidad es sujeto de la historia, con sus grandezas y sus miserias. Gracias a ella hay civilización y cultura. Por ella, existe la ciencia que ha permitido crear la civilización en la que vivimos. Por eso hoy, y después de las innumerables y, en cierta medida, ocultadas luchas feministas, deberíamos decir que disfrutamos de igualdad y dignidad gracias a su inicial insolencia, atrevimiento y curiosidad… en últimas, somos feudatarios, para bien, de “su pecado original”.
Por otro lado, en la historia de la filosofía, desde Grecia, ya Aristóteles consideraba a la mujer como un ser defectuoso, que necesitaba tutela y gobierno; por eso ella era parte de la hacienda, del gobierno de la casa (oikos- nomos), un ser, superior, eso sí, a los esclavos considerados cosas animadas que trabajan. Ni qué decir de las lecturas medievales, donde la episteme basada en el dualismo cuerpo/alma concibió al cuerpo femenino como lugar de asentamiento de corrupción, deseo, perversidad y pecado. La belleza femenina exalta los sentidos, y “toda exaltación de los sentidos no es sino la apelación que el diablo dirige al cuerpo, quien, gracias a su obra, lo había reducido a la dimensión terrena y mortal”, como señala Virginia Naughton en su libro Historia del deseo en la época medieval.
Si bien en el Renacimiento, como anotó Jacob Burckhardt, especialmente en las familias nobles, la mujer recibió una gran educación, tal es el caso de Lucrecia Borgia en Italia, lo cierto es que la lectura dominante siguió siendo menospreciar sus capacidades intelectuales. En la modernidad filosófica europea, ese menosprecio continúa, y su papel y rol social sigue estando determinado por la sociedad tradicional; siguen siendo condenadas a determinadas funciones sociales. Es lo que Judith Butler llama performatividad de género. Por ejemplo, Arthur Schopenhauer no sólo afirmó que las mujeres eran animales de pelo largo e inteligencia corta, sino que fue un digno representante de esa mentalidad patriarcal construida por siglos que le niega cualquier otra posibilidad en la sociedad. Decía: “A las mujeres sólo se les debería aplicar en los trabajos domésticos, se les debería alimentar, y vestir bien, pero no mezclarlas en la sociedad ni instruirlas en la poesía y la política”. Incluso Nietzsche, que tuvo una relación compleja y ambigua con las mujeres, no sólo pensaba que los derechos femeninos eran fruto del detestable espíritu democrático, el cual él, con su aristocratismo, detestaba, sino que, al ejercerlos, ellas, en verdad, retrocedían. Con cierta malicia llegó a afirmar: “El traje negro y el mutismo visten de inteligencia a cualquier mujer”.
Los ejemplos podrían repetirse hasta el hartazgo. Pero lo que nos debe preocupar hoy es que, a pesar de los avances sociales y los logros obtenidos en las luchas por una mayor expansión democrática, como en muchos otros casos, la mujer no goza plenamente de sus derechos. Su cuerpo sigue siendo “objeto” de posesión, subordinación, maltrato, abuso, acoso, exclusión, discriminación… etc. Dice la Organización de las Naciones Unidas (ONU): “A pesar de que la participación de las mujeres en las carreras de grado superior ha aumentado enormemente, están insuficientemente representadas en estos campos todavía”. Pero esto no sólo sucede en la ciencia dura y otras disciplinas, sino que sucede, como ya se afirmó, en la filosofía, la llamada “madre de las ciencias”.
En las facultades de Filosofía del mundo, la presencia femenina es mínima. No sólo sucede en Inglaterra, como se ha mostrado en el informe Women in Philosophy in the UK. A report by the British Philosophical Association and the Society for Women in Philosophy UK, en el que sólo el 24 % de docentes son mujeres, sino en todo el hemisferio occidental. En Colombia, la presencia de la mujer en las facultades de Filosofía mantiene el mismo patrón. Para sólo mencionar cuatro ejemplos, en la Universidad de los Andes, hay sólo tres mujeres entre un total de doce docentes de planta (25 %); en el Instituto de Filosofía de la Universidad de Antioquia, donde aparecen más de treinta docentes, sólo hay ocho; en la Universidad Javeriana hay cinco mujeres entre un profesorado de planta de veintidós. Tanto en la Javeriana como en la de Antioquia, el porcentaje ronda tan sólo la cuarta parte (25 %) del total de docentes, similar al porcentaje en el Reino Unido. Un caso dramático es el del Departamento de Filosofía de la Universidad Nacional de Colombia, donde sólo hay una mujer entre los 18 docentes, lo que equivale a tan sólo el 5,5 %. Y así se repite el patrón en otras facultades.
No deja de ser curioso, también, que en la enseñanza de la Filosofía la mujer quede al margen, pues la historia oficial de la Filosofía occidental, sin mencionar el desconocimiento que tenemos de otras tradiciones filosóficas, está plagada mayoritariamente de hombres. Es como si la lógica, la dialéctica, la filosofía moral y política, el marxismo, la fenomenología, etc., fueran feudos intelectuales de exclusiva propiedad masculina. Un estudiante colombiano (y sin duda los de otros países) egresado de un programa de Filosofía, rara vez sabe algo sobre Hiparquía, la filósofa de la Escuela Cínica; sobre Hipatia, la filósofa neoplatónica de Alejandría o, para mencionar autoras más cercanas en el tiempo, de Rosa Luxemburgo, Agnes Heller, María Zambrano, Edith Stein, Simon Weil, Hannah Arendt, Martha Nusbaum, Adela Cortina, Chantal Mouffe, Judith Buttler; o de las latinoamericanas Victoria Ocampo, María Luisa Rivara de Tuesta, o Dina Picotti.
En Colombia hay que resaltar los nombres de destacadas filósofas como Lucy Carrillo, Amalia Boyer, María del Rosario Acosta, Laura Quintana, Ángela Uribe Botero, entre otras, quienes se han ganado un notable puesto dentro de un espacio dominado por hombres. Igualmente, hay que celebrar la reciente constitución de la Red Colombiana de Mujeres Filósofas, que busca visibilizar su producción intelectual, entre otros fines.
El inconveniente grave en Colombia es que los problemas y las situaciones sociales tienden a negarse y ocultarse, como si se pudiera escapar ladinamente de la realidad. Se olvida que, como dijo la filósofa española María Zambrano: “Nada de lo real puede ser humillado”, pues al final, la realidad –y sus circunstancias– terminará pasando la cuenta de cobro, y con intereses incluidos, lo que quiere decir que con más graves consecuencias que si se hubiera atendido el problema a tiempo. Lo que se quiere desconocer es que la exclusión es y ha sido real y campea por doquier. Este problema lo reconoce la Constitución Política en su artículo 13 al promover la “igualdad real y efectiva” como fin de nuestro sistema político, superando así las meras declaraciones formales de igualdad. Es por eso que contempla los tratos diferenciados o las acciones afirmativas para los grupos históricamente subordinados y discriminados. A ese mandato constitucional debemos la ley de cuotas para la participación de las mujeres en las corporaciones públicas.
En una sentencia, con ponencia de ese gran Iusfilósofo que fue Carlos Gaviria Díaz, se dice: “No hay duda de que la mujer ha padecido históricamente una situación de desventaja que se ha extendido a todos los ámbitos de la sociedad y especialmente a la familia, a la educación y al trabajo”. Esa desventaja implica discriminación, la cual es un atentado contra su dignidad, su valor, su reconocimiento como sujeto pleno y contra sus posibilidades reales de materializar su proyecto vital. La discriminación histórica y estructural que ha padecido la mujer, pues, no es un invento de feministas mamertas, resentidas o incapaces. No. Es un hecho protuberantemente real. Debemos aceptar, más bien, que esta se ha naturalizado y ha hegemonizado el sentido común prevalente de la gente, y que se ha “somatizado” y encarnado en nuestras prácticas cotidianas. Ya decía Antonio Gramsci que el “sentido común es mezquinamente misoneísta y conservador”, de ahí que nos cueste reconocer ciertas nuevas verdades.
Recordemos, finalmente, que uno de los fundadores de la filosofía en Colombia, el maestro Rafael Carrillo, que tantas generaciones de filósofos ayudó a formar, sostuvo en 1939 que la mujer no era apta para la filosofía, “porque carece de capacidad de abstracción” y ve solo la “parte”, no la “totalidad”, “por eso precisamente, la historia no conoce un caso de mujer que haya filosofado”. Pues bien, ya es hora que se discuta a fondo, y de manera diferenciada, la relación filosofía y exclusión de la mujer, sin intentar tapar y eludir el problema histórico acudiendo al recurso manido de la meritocracia, pues el mérito si bien permite que algunos –muy pocos en realidad– franqueen su situación particular de exclusión, no ataca las estructuras sociales que la hacen posible. Eso sucede, también, en el caso de la pobreza.
Hay que pensar, entonces, qué significa ser mujer filósofa y cuáles son las dinámicas propias en el mundo de la filosofía, pues las relaciones de poder hegemónicas permean todo el espacio social. Y así como no es lo mismo ser negra en Chocó que en Inglaterra o Suiza, no es lo mismo ser ama de casa, cumpliendo el rol que la sociedad hegemónica le ha asignado, que ser intelectual, pensadora, investigadora, mujer crítica, escritora, etc., en un espacio hegemonizado por hombres. En los dos ejemplos, el poder está inscrito en el cuerpo, pero no hay que olvidar que el cuerpo es, también, la geografía de la rebelión y de la sub-versión.

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2018-03-03

 

STIGLITZ em DAVOS ( Fev / 2018)

Desde 1995 que vou ao Fórum de Davos mas nunca saí tão desalentado como este ano

Não, não sou eu, é Stiglitz, prémio Nobel da Economia em 2001, que o diz. 

 «Tenho assistido à conferência anual do Fórum Económico Mundial  em  Davos,  na Suíça     onde a chamada elite global se reúne para discutir os problemas do mundo- desde 1995. Nunca saí tão desalentado como este ano. O mundo está a ser assolado por problemas quase incontroláveis. A desigualdade está em ascensão, especialmente nas economias avançadas.»

Joseph Eugene Stiglitz foi presidente do Conselho de Assessores Económicos no governo de  Bill Clinton (1995-1997) e vice-presidente senior para Políticas de Desenvolvimento do Banco Mundial, onde veio a ser economista chefe.

Escreve no Expresso que, no Suplemento de Economia de 2018-02-24, traz este seu artigo:


DAVOS (1) -· Tenho assistido à conferência anual do Fórum Económico Mundial  em  Davos, na Suíça onde a chamada elite global se reúne para discutir os proble-mas do mundo- desde 1995. Nunca saí tão desalentado como este ano. O mundo está a ser assolado por problemas quase incontroláveis. A desigualdade está em ascensão, especialmente nas economias avan-çadas. A revolução digital, apesar do seu potencial, também implica riscos sérios para a priva-cidade, a segurança, os empregos e a democracia - desafios que são agravados pelo crescen-te poder monopolístico de uns poucos gigantes de dados americanos e chineses, que incluem o Facebook e o Google. As mudanças climáticas representam uma ameaça existencial para a economia global como a conhecemos.
Talvez mais desanimadoras que estes problemas, contudo, sejam as respostas. Na verdade, aqui em Davos, CEO provenientes de todo o mundo começam a maioria dos seus discursos reafirmando a importância dos valores. As suas atividades - proclamam - visam não a maximização dos lucros para os acionistas, mas também a criação de um futuro melhor para os seus trabalhadores, para as comunidades em que trabalham e para o mundo de um modo geral. Podem até referir os riscos colocados pelas mudanças climáticas e pela desigualdade.
Mas quando os discursos terminaram este ano despedaçou-se qualquer ilusão que restasse sobre os valores que motivam os CEO de Davos. O risco que mais parecia preocupar estes CEO era a reacção contra o tipo de globali­zação que construíram - e com a qual  beneficiaram imensamente.
Não surpreende que estas elites económicas tenham dificuldade em compreender a extensão com que este sistema falhou a grandes faixas da população  na Europa e nos Estados Unidos, fazendo estagnar os rendimentos reais da maior parte das famílias e com que a parte do trabalho no ren­dimento baixasse substancial­mente . Nos EUA, a esperança de vida desceu pelo segundo ano consecutivo; para as pessoas com uma educação apenas de nível secundário, o declínio verifica-se há muito mais tempo.
Nem  um dos CEO dos EUA cujos discursos ouvi (ou ouvi referir) mencionou o fanatismo, a miso­ginia ou o racismo do Presiden­te dos EUA, Donald Trump, que estava presente no evento. Nem um deles mencionou o fluxo im­parável de declarações ignoran­tes, mentiras deslavadas e ações impetuosas que erodiram a posi­ção do Presidente dos EUA - e, portanto, dos EUA - no mundo. Nenhum mencionou o abandono de sistemas para a determinação da verdade, e da própria verdade. Na verdade, nenhum dos titãs corporativos da América mencio­nou as reduções governamentais no financiamento para aciência, tão importantes para o fortaleci­mento da vantagem comparativa da economia dos EUA e para a sustentação dos ganhos no vel de vida dos americanos. Nenhum mencionou a rejeição a que a administração Trump votou as instituições internacionais, ou os ataques à imprensa ou à justiça nacional - que correspondem a um assalto ao sistema de con­trolo que sustenta a democracia dos EUA.
Não, os CEO em Davos lambe­ram os beiços face à legislação fiscal recentemente aprovada por Trump e  pelos republicanos do Congresso, e que entregará centenas de milhares de milhões • de dólares às grandes empresas e às pessoas abastadas  que as detêm e as gerem - pessoas como o próprio Trump. Estão imperturbados pelo facto de que a mesma legisl.ação levará, quando for completamente implementada, a um aumento de impostos para a maioria da classe média - um grupo cuja riqueza tem vindo a declinar durante os últimos 30 anos.
Mesmo no seu mundo tacanhamente materialista, onde o crescimento importa mais que tudo o resto, alegislação fiscal de Trump não deverisecelebrada. Afinal,  diminui  os impostos sobre, a especulação imobiliária - uma atividade que em nenhum lugar , produziu prosperidade sustentável, mas que contribuiu para o aumento das desigualdades em todo o mundo.
A legislação também aplica um imposto sobre universidades como Harvard e Princeton - onde foram originadas várias ideias e inovações importantes -e levará a uma diminuição da despesa pública ao nível local, em partes do país que se desen­volveram precisamente porque fizeram investimentos públicos na educação e nas infraestruturas. A administração Trump está claramente disposta a ignorar o facto  óbvio  de  que,  no século XXI, o êxito na verdade exige mais investimento na educação.
Para os CEO de Davos, parece que os cortes fiscais para os ricos e para as suas corporações, juntamente com a desregulamentação, são a resposta para todos os problemas do país. A economia do gotejamento (trickle-down economics), defendem, acabará por garantir que toda a população retire benefícios económicos. E os bons corações dos CEO são aparentemente tudo o que é necessário para assegurar que o ambiente fica protegido, mesmo sem regulamentação relevante.
Porém, as lições da história são bem claras. A economia do gote­jamento não funciona.E uma das principais razões pela qual o nosso ambiente se encontra num estado tão precário é que as empresas, por si só, não cumpriram as suas responsabilidades sociais. Sem regulamentação eficaz e sem um preço real a pagar pela poluição, não existem quaisquer motivos para acreditar que se portarão de forma diferente  do que já  fizeram. Os CEO de Davos estavam eufóricos com o retorno ao cres­cimento, com os seus lucros e salários crescentes. Os economis­tas relembraram-lhes que este crescimento não é sustentável, e que nunca foi inclusivo. Mas estes argumentos têm pouco impacto num mundo em que o materialismo é rei.
Por isso, esqueçam os lugares­ comuns sobre valores, recita­dos pelos CEO nos parágrafos de abertura dos seus discursos. Pode faltar-lhes a fraqueza do personagem de Michael Douglas no filme, de 1987, "Wall Street", mas mensagem não mudou:"A cobiça é boa."  O que me deprime é que, embora a mensagem seja obviamente falsa, tanta gente que ocupa o poder acredite que é verdadeira.
          © Project Syndicate 1995-2018·
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Davos - a 1,560 m de altitude, a cidade mais alta dos Alpes suíços, é uma estância de turismo de luxo e de desportos de inverno.  

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