2009-11-22
Notas Soltas (3)

O Rosendo disse-me que acordou alagado em suor, vergastado pela memória de um pesadelo político. Paulo Penedos, que estaciona agora nas reportagens do tribunal de Aveiro atrás de Ricardo Sá Fernandes, sóbrio e evasivo, tinha ganho as eleições para secretário-geral do PS nos idos de 2002. Como se o calendário político se tivesse petrificado no fim do guterrismo e Paulo Penedos, tendo ganho a corrida contra Ferro Rodrigues, fosse (no pesadelo do Rosendo) actual líder do PS e 1º Ministro do Governo em exercício.
Ó Rosendo, essa não lembrava nem ao diabo! Que raio!
O suplemento Economia do DN de 29/10/2009 dava [ver aqui] uma ideia geral do trajecto político de Paulo Penedos. Remeti o link para o Rosendo e tentei reconfortá-lo. Vá lá Rosendo. Acalma-te. A verdade é que Paulo Penedos perdeu quase todas as batalhas políticas em que se alistou, com excepção daquelas em que apoiou José Sócrates e, claro, a da entronização na Confraria da Chanfana, em Vila Nova de Poiares.
Pois é pá, - condescendeu o Rosendo já mais sossegado.
Olha se ele tivesse ganho ao Ferro Rodrigues!?
Felizmente, temos o José Sócrates!
Uuufffffaaaa!
Estive quase para responder ao Rosendo. Mas hesitei...
Pronto, não lhe digo mais nada por hoje.
Depois de um pesadelo destes, aquilo de que um amigo precisa mesmo é de alguma paz e serenidade.
2009-11-21
Notas Soltas (2)

Pacheco Pereira está definitivamente mal no PSD. Não quer admiti-lo, é certo, mas olhando para as últimas iniciativas do PSD, o seu líder parlamentar ignora-o ou olha-o de soslaio, conforme as circunstâncias.
Vê por certo com alguma amargura que o PSD está a entregar ao PS as suas armas "diferenciadoras" em nome de uma nova arquitectura de estabilidade governativa de conveniência. Em troca, o eleitorado recebe uma mensagem clara: o PSD não se importa de ir ao arrepio das suas promessas eleitorais. Prometera assegurar a suspensão do famigerado modelo de avaliação dos professores, mas, na primeira oportunidade faltou clamorosamente à promessa.
A liderança de Manuela Ferreira Leite, além do fiasco eleitoral, atira de pantanas com a credibilidade que já rareava.
Quanto à proposta de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à promiscuidade entre as Empresas Públicas, altos quadros da administração e responsáveis políticos, Manuela & Aguiar olharam-no de esguelha e fingiram que não era nada com eles.
Afinal, não é apenas o PS que se parece muito com o PSD.
O PSD também se esforça bastante para se parecer cada vez mais com o PS.
Uma escola pública mais qualificada

A ex-Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues tomou um conjunto muito vasto de medidas de que resultou uma qualificação muito significativa do nosso sistema educativo.
Por exemplo, o serviço público de educação foi substancialmente aumentado e melhorado, nomeadamente:
- A colocação de docentes passou a ser plurianual, favorecendo a estabilidade do corpo docente e a qualidade do ensino;
- Em todo o ensino básico e secundário, foram garantidas aulas de substituição;
- Foi lançado o programa de modernização do parque escolar;
- Foi aumentada a rede de educação pré-escolar;
- Foi lançado o Plano Nacional de Leitura e o Plano de Acção para a Matemática;
- Foi reforçado o ensino artístico;
- Foi criado o Programa Novas Oportunidades, promovendo o regresso à escola dos que dela se haviam afastado pelas mais variadas razões;
- Foi dado um grande impulso ao ensino secundário profissional (91 mil alunos, triplicando o valor de 2005;
- Foi combatido o insucesso e o abandono escolar: baixou a taxa de insucesso (em 2007/2008, atingiram-se os valores mais baixos da última década); entre 2005 e 2008, a taxa de abandono precoce desceu de 39% para 36%;
- Foi promovida a generalização do uso das novas tecnologias: entrega de mais de 1 milhão de computadores com possibilidade de acesso à internet em banda larga a preços muito reduzidos, em muitos casos quase gratuitos, através do Programa e-escola, beneficiando professores, alunos e formandos do Programa Novas Oportunidades;
- Foi lançado o Plano Tecnológico da Educação nas escolas: redes intranet; computadores (310 mil); videoprojectores (25 mil); quadros interactivos (9 mil); cartões electrónicos; sistemas de videovigilância;
- Foi alargado e simplificado o acesso à acção social escolar (o número de beneficiários cresceu de 240 mil para mais de 700 mil);
- Foram garantidas, às famílias com menores rendimentos, refeições gratuitas para os seus filhos e o pagamento integral dos manuais escolares de aquisição obrigatória.
O 1º ciclo do ensino básico teve uma atenção particular:
- Foi concretizado o princípio da escola a tempo inteiro (até às 17h30m), com oferta de actividades de enriquecimento escolar;
- Foi generalizado o ensino do inglês, o estudo acompanhado, a música e a actividade desportiva;
- Foram encerradas 2200 escolas com poucos alunos e más condições que condenavam as crianças ao insucesso e foram lançados, em alternativa, novos centros escolares com bibliotecas, refeitórios e instalações desportivas;
- Foi generalizado o fornecimento de refeições escolares (passando de 30% para 94% das escolas).
E podem crer que estou longe de ser exaustivo.
Mas é também de realçar a contribuição dada para a introdução da avaliação do mérito dos professores, com consequências para a evolução na sua carreira, como sucede na generalidade das actividades profissionais, públicas e privadas. E como sucede com os alunos. Esta foi uma batalha muito difícil, mas hoje, poucos terão o descaramento de se opor a que tal avaliação se faça.
Hoje estamos um passo bem á frente do que estávamos no passado. Podemos discutir o modelo de avaliação. Podemos dissertar sobre a forma como o processo foi conduzido, e sobre isto haverá também muito a dizer. Mas espero que tenha acabado a progressão na carreira por mera antiguidade, sem considerar a avaliação de mérito. Para bem da escola pública, dos nossos filhos e do País.
2009-11-20
Jornalista sem medo
«Quando em Abril de 2009, num painel de debate da TVI24, disse que -
Fernanda Câncio aqui no DN - considerava não haver jornalismo de investigação no caso Freeport, mas notícias plantadas sob a forma de "informações" alegadamente (sublinhe-se o alegadamente) extraídas de um processo em segredo de justiça, estava bem consciente desse conflito de interesses e do risco que as minhas declarações implicavam, apesar de outros opinadores - caso de Ferreira Fernandes, neste jornal, utilizando a feliz expressão "milho aos pombos" e sublinhando serem os pombos "animais estúpidos" - terem dito o mesmo antes e depois.»
«Na SIC, no Expresso e no Correio da Manhã, as minhas opiniões tiveram direito a peças noticiosas. O destaque das três, porém, não foi a existência de jornalistas que criticam o jornalismo que se faz; foi a minha identificação como "namorada de José Sócrates". Considerando intolerável quer a devassa da minha vida íntima quer a redução da minha pessoa a sucursal de outra, apresentei queixa dos autores das peças ao Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas e à instituição que legalmente tem a função de fiscalizar a deontologia da profissão, a Comissão da Carteira Profissional dos Jornalistas.»
....
« A não ser, claro, que toda esta preocupação só diga respeito à minha pessoa e a CCPJ e o CD queiram, em concorrência com a chamada imprensa "do coração", conhecer, a par e passo, as vicissitudes da minha vida amorosa, mascarando esse voyeurismo com preocupações deontológicas. O que não é só sonso, deplorável, antiético e persecutório: é uma espécie de ilustração perfeita do infeliz estado a que chegou o jornalismo português. »
Ouvir e Escutar (2)

Já seguiram certidões para a FIFA e FPF para saber se Figo pode ser escutado sem autorização prévia das autoridades federativas.
A Consciência de um Liberal
Várias vezes (
aqui ou
aqui, p.ex.) tenho defendido taxas progressivas de IRS como um, entre outros meios, necessários a uma mais justa redistribuição da riqueza entre nós. Mas deparo frequentemente com argumentos como o da fuga de capitais, o de que contraria o desenvolvimento económico, o de que a riqueza distribui-se e redistribui-se naturalmente com o funcionamento do mercado, etc.
De modo a leitura do livro de
Paul Kugman (Nobel da Economia em 2008) publicado em Portugal em 2009 pela Editorial Presença, me pareça ser muito importante para aqueles que queiram uma mais justa distribuição da riqueza mas receiam o poder sobrenatural dos
fétiches neoliberais.
The Conscience of a liberal, publicado em 2007, nos EUA, é uma obra de divulgação notável que oferece muitos e muito úteis ensinamentos no actual momento, tidas em conta, naturalmente, as diferentes circunstâncias.
Paul Krugman (PK) conduz-nos numa breve visita guiada à história económica, social e política dos EUA, do inicio do século XX ao estertor da era W.Bush. E desfaz com substantivo fundamento muitos dos mitos neoliberais que hoje ainda, solertes, nos querem impingir mesmo depois da actual Grande Crise, por tais políticas provocada.
As conclusões são tanto mais susceptíveis de impressionar quanto não vem de um radical esquerdista mas de um cientista escrupuloso, um keinesiano a quem a injustiça social repugna e a combate na sua actividade científica e de publicista.
PK divide a história da América que vai de 1900 aos nossos dias, em 3 épocas. Grosso modo as 3 primeiras décadas deste período representam a “Época Dourada”, de profunda desigualdade social. As quatro décadas seguintes (1930 - 1970), representam a época da "compressão", ou da redistribuição da riqueza e a seguir, de forma mais clara a partir dos anos 80 e de Reagan o período até W. Bush, representa a nova época dourada, das grandes desigualdades e injustiça social.
A época da " compressão" - de acordo com as teorias dos neo-liberais e do "deixem o mercado funcionar" deveria ter sido uma época de recessão e de crise. Mas, como dizem os franceses a realidade é "têtue" (teimosa) - e de acordo com PK - o período da "compressão" foi de uma prosperidade sem precedentes, e que nunca mais conseguimos recuperar". E porque deveria ser de crise? Porque segundo os neoliberais, se tinha metido a política na economia, criado mais Estado a perturbar o mercado cujo livre funcionamento é sinónimo de prosperidade e crescimento.
Com as novas condições políticas surgidas nos anos 80, Reagan, a reacção ascendente e os neo-cons conseguiram baixar muito os impostos aos ricos, desmantelar o Estado Social que vinha do New Deal, etc. No auge da sua glória... a grande crise que hoje abala o mundo e cai sobre nós veio desmenti-los. Mas não derrotá-los porque eles continuam aí e na maior parte dos centros de poder.
Eis o que diz PK: a "época dourada" da sociedade norte-americana, as três primeiras décadas do séc XX, caracterizava-se por uma desigualdade social brutal que extremou o povo norte americano entre uma esmagadora maioria de pobres e miseráveis e uma reduzidíssima minoria com fortunas fabulosas. A grande depressão de 1929, e mais tarde a 2ª Guerra Mundial entre outros factores, contribuiram para uma viragem política para a esquerda consubstanciada nas quatro vitórias eleitorais para a presidência de
Franklin Delano Roosevelt - FDR - (1933-1944) candidato pelo Partido Democrata.
FDR diminuiu de forma drástica as abissais desigualdades, criou o primeiro Estado Social nos Estados Unidos e redistribuiu a riqueza nacional a golpes de IRS, de imposto sucessório, de imposto empresarial.
Eu que aqui no Puxapalavra tenho contra os actuais 42% de taxa máxima de IRS advogado taxas "escandinavas" (57%) de IRS contra os rendimentos escandalosamente altos, pasmo com a ousadia das taxas roosevelltianas. A taxa máxima do IRS - diz PK (pág. 59) - nos anos 20, nos EUA, era de 24% e o imposto sucessório de 20%. Roosevelt terá concluido que para tirar a grande maioria da população da pobreza, com ela criando a classe média americana, para criar os fundamentos de um Estado Social, segurança social, saúde, subsídio de desemprego (tudo ainda longe do que já havia na Europa) tinha de ir buscar o dinheiro a algum lado e que não poderia serra pedir licença aos 1% de multibilionários. Para redistribuir a riqueza Roosevelt apoiado num conjunto de circunstâncias político-sociais favoráveis, não impôs taxas "escandinavas" às fortunas douradas. No seu 1º mandato (1933-37) impôs taxas de IRS até ao máximo de 63% às grandes fortunas e no 2º mandato até aos 79% !
"A taxa federal média sobre os lucros empresariais passou de menos de 14% em 1929 para mais de 45% em 1955". "E o imposto sucessório máximo subiu de 20% para 45%, depois para 60%, a seguir para 70% e finalmente para 77%.
0,1% dos americanos mais afortunados que detinha 20% de toda a riqueza da nação em 1929, possuia “apenas” 10% dela em 1955.
A revolução "igualizadora", de esquerda, do New Deal, aguentou-se durante ainda 30 anos, após a morte de Roosevelt em 1944.
FDR tornou-se, justamente, o mais odiado dos presidente americanos aos olhos dos plutocratas da "Época Dourada" e, não por acaso, um dos mais amados presidentes dos pobres, dos negros, dos imigrantes, dos trabalhadores e da classe média criada pelo New Deal.
A História encarregou-se também desmentir a tese neoliberal que sustenta que mais Estado é igual a mais corrupção. O período do New Deal que se foi mantendo para além da morte de FDR foi o período de maior transparência e menor corrupção . Não por obra e graça do Espírito Santo mas porque o Governo de Roosevelt para se defender de uma oposição aguerrida tomou medidas severíssimas contra a corrupção.
Uma lição também muito actual.
_________
P.S.: Faltou agradecer ao
JMCP que teve a boa ideia de me recomendar a leitura deste Krugman. Já o seu
Regresso da Economia da Depressão e a Crise Actual também publicado pela Presença em Portugal em 2009 me deixara bem impressionado.
Etiquetas: New Deal, Paul Krugman, Roosevelt
2009-11-19
Notas Soltas (1)
Aí está uma boa medida do Governo.
Respondendo às ameaças veladas da banca e à inquietação justificada de muitos cidadãos, o Governo aprovou um Decreto-Lei que põe fim à indefinição.
Doravante, bancos ou comerciantes não poderão cobrar quaisquer taxas adicionais por pagamentos ou levantamentos através dos terminais multibanco.
2009-11-18
Ouvir e Escutar (1)
Muito provavelmente, aqueles que cerram fileiras contra mais uma campanha negra e se esforçam por justificar as reacções tribais de José Sócrates, Vieira da Silva, Santos Silva e Mário Soares, que não sabem se o 1º Ministro "pode" ser escutado; que acham que já se passou todas as marcas; que acusam os agentes da justiça de fazer "espionagem política" e que não acham curial desfazer dúvidas quando elas se amontoam a olhos vistos, vêem tonalidades ameaçadoras nesta discussão e apenas uma cambada de mausões que não vão com a cara dos líderes do PS.
É uma maneira patusca de colocar a questão. Tanto mais que a legitimidade que o PS readquiriu recentemente para governar não está em causa. O que está em causa é o dever cívico de não deixar de exigir clareza e rigor quando a confusão entre legitimidade para governar e a estranha convicção de que não se pode ser investigado, parece insinuar-se.
2009-11-17
Quem não quer ser sucata que não lhe vista a toga
diz A. Moura Pinto no AZEREIRO. Diz ele: ..."O desembargador Lemos lá vai adiantando que até já tinha ouvido falar das sucatas do Godinho e que conhecia mesmo o chefe da Repartição de Finanças que foi suspenso de funções, por também ter sido apanhado a sucatar. Por sua vez, os outros dois juízes preferem não se envolver nesta bronca."
Mas o melhor mesmo é ler tudo
aqui.Etiquetas: Azereiro, desembargador Lemos, Face Oculta
Já que não conseguimos nas urnas... e se tentássemos na secretaria?
A Justiça não funciona bem. Mas sem dúvida que é melhor para todos que haja regras e leis e que elas sejam respeitadas. Afinal pior que ter um Estado de direito imperfeito é não ter nenhum.
O segredo de justiça é uma dessas regras e funcionando como funciona, funciona mal. A quebra do segredo de justiça não é uma benesse dada ao "povo" pela livre comunicação social. O que se está a passar com a Face Oculta, como com o Freeport e outros casos, é em boa parte uma acção político/partidária que envolve políticos, magistrados e órgãos de comunicação social (e jornalistas) e que parasita o urgente, indispensável e intransigente combate à corrupção para, com fugas seleccionadas, de veracidade não escrutinável, tratar de outros "negócios" como é o de tentar ganhar na "secretaria" o que não se conseguiu ganhar em eleições. Isto é derrubar Sócrates. O que se tenta é minar a política não às claras e com as suas armas mas com uma tempestade de insidiosas e difusas acusações de carácter moral.
As "fugas das escutas" e as mortíferas campanhas de carácter têm um papel muito diferente da investigação jornalística séria que frequentemente leva a que se faça justiça e se descubram crimes que de outra forma ficariam sob o manto do segredo. Este tipo de campanhas negras à Fox News, salvo as devidas proporções, não são uma contribuição para a democracia. São a sua gangrena.
Sobre isto há leituras diferentes. A quem detesta Sócrates qualquer "fuga" de qualquer "escuta" lhe serve para o considerar um criminoso. Outros haverá que mesmo com provas provadas não as aceitariam. Prudente é esbracejar só depois de algo concreto. E até agora... nada.
Etiquetas: As escutas, campanhas negras.
Professor Marcelo: magistrados de Aveiro portam-se bem, os de Lisboa... não
Num momento zaping apanhei-o - estava na hora dele - explicava-nos o que vemos, vimos e cheiramos, mas... não entendemos sem a sua intermediação.
Dizia ele. Enquanto a investigação (da Face Oculta) esteve em Aveiro nada transpirou para a comunicação social. Mas quando chegou a Lisboa o segredo de justiça passou para os jornais. Os magistrados em Aveiro - concluia - portaram-se bem. "Zandinga" não quiz ser excessivo e deixou àquela porção mínima de inteligência que atribui aos seus telespectadores a conclusão óbvia sobre o comportamento dos magistrados em Lisboa.
Nesta altura sorri e fiz zaping ao professor, mas não sem antes lhe dizer - não sei se terá ouvido - "és muito esperto mas não caças ratos".
Ora é da mais elementar "esperteza" que quem esteja em Aveiro e não queira chamar a atenção sobre si espera que os CD's com as escutas ao 1º Ministro através das escutas ao Vara cheguem a Lisboa para as passar, com mais pimenta ou menos pimenta, aos media.
Portanto que quer o professor? Ecobrir os magistrados de Aveiro ou acusar os de Lisboa nomeadamente PGR e o presidente do Supremo?
Obviamente que chegarem as conversas escutadas aos media, fidedignas ou não, quando chegam a Lisboa, não diz nada sobre a origem da fuga. A não ser ao professor.
Não me pareceu que o assunto merecesse a importância de uma posta aqui neste respeitável blog. Mas ao passar por
aqui que remete para
este post verifiquei que o caso não passou despercebido a outros e... não resisti.
Revelações (4)

Quanto ao segredo de justiça, os magistrados e os jornalistas sabem que estão desde há muito a viver num ambiente mediático que sobrevive graças ao desprezo por quaisquer segredos. Quando Manuel Godinho consegue obter informação acerca de um acórdão que ainda não foi assinado, ou Fátima Felgueiras é avisada que vai ser emitido um mandato contra ela; quando o director da PJ avisa que vai à Universidade Tal na semana seguinte ou desaparece a cabeça de um cadáver no Instituto de Medicina Legal, o maralhal lê, toma conhecimento, e entreolha-se mordendo matreiramente o lábio inferior.
É a justiça a funcionar.
Se alguma vez se voltar a optar pela perseguição e punição dos mensageiros, então, meus dilectos amigos, ter-se-á fechado a porta à última esperança.
Só os poderosos ficarão a saber tudo e nós outros aquilo que não os comprometer demasiado.
Como dizia Pierre Bourdieu a propósito da "opinião pública" o segredo de justiça não existe.
Não passa de um entretenimento para camuflar uma justiça cada vez mais cara, pantanosa, hipócrita e inacessível à maioria dos cidadãos.
No fundo, todos sabemos que a condição prévia para tornar a justiça justa é recuperar um valor basilar da nossa vida comum. De tão simples que é, todos os dias nos doi ao ouvirmos e lermos as preocupações formalistas que vão enchendo os jornais.
Que valor é esse?
A decência.
Como não se pode ter tudo ao mesmo tempo, - pronto: comece-se por aí!
Revelações (3)

Armando Vara foi escutado a falar com José Sócrates. Ah, ah! Não pode ser. Já se está a passar todas as marcas! Outra campanha negra...
Espionagem política!, - bradou o Ministro Vieira da Silva que sempre soube contrastar uma certa maciez no tom com uma grande agressividade na substância.
Espionagem política?!
O 1º Ministro não pode ser escutado nas conversas que mantém com quem quiser, por causa do segredo de Estado e etc.
Quando Armando Vara digitou o número do telemóvel de José Sócrates, o investigador à escuta, deveria imediatamente ter deixado de escutar, ter deixado de gravar, e partir do princípio que, das duas, uma: ou aquela conversa não ia ter nenhum interesse para a investigação, ou, dissesse o Sr. 1º Ministro o que dissesse, o superior entendimento acerca do significado do que dissesse, passaria sempre por uma autorização do STJ.
Como se vê, a aplicação da justiça aos poderosos acaba sempre por padecer de irregularidades formais, abordagens duvidosas e nulidades processuais.
Muitos teriam gostado de ouvir o 1º Ministro afirmar a sua inocência e disponibilidade para ajudar a esclarecer o imbróglio. Em vez disso, José Sócrates, agastado, achou que já se passou de todas as marcas.
Todas as marcas?
Todas, todas?
Deveria ter-se lembrado de que não se pode ter tudo ao mesmo tempo.
Revelações (2)

Armando Vara foi escutado a falar com Manuel Godinho. É legítimo o Estado de Direito investigar, descobrir as maroscas que se tramam para subverter concursos, facilitar contratos, iludir o fisco, parodiar a justiça e, em caso de contratempo, assestar um ar muito seráfico, e declarar, entediadamente, "o que é que vocês sabem de negócios e de como funcionam os mercados"?...
Têm mesmo a certeza que aquilo a que os puristas chamam "rede tentacular" não é bom para a economia? Não serão os próprios mercados equiparáveis a redes tentaculares?
OK.
São, de facto.
Mas então e a ética, a transparência, a informação livre, a igualdade de oportunidades, a defesa dos bens públicos?
Bom.
Tanta coisa junta soa a utopia.
Está provado que não se pode ter tudo ao mesmo tempo.
O segredo de Justiça
O segredo de justiça... o escândalo é diário. É crime, imputável aos agentes judiciários, não guardar os segredos de justiça. Mas não é crime, aos jornalistas, divulgá-los ao máximo na TV ou nos jornais. Descobrir quem "bufou" o segredo para fora da casa da Justiça é muito difícil. Saber quem publica aos sete ventos é muito fácil. Portanto se se quiser continuar a fingir que deve haver segredo de justiça é deixar a coisa correr mais ou menos como está. Se se quer mesmo segredo de justiça é criminalizar a sua divulgação. Tão simples como dizê-lo. E hoje a quadratura deste círculo foi feita ou dita por Rogério Alves e outros juristas. Descoberta acessível a qualquer simples mortal que queira levar o caso a sério.
Etiquetas: Segredo de Justiça
Os Prós e os Contras do casamento gay
A primeira parte do espectáculo-debate andou em torno do referendo, defendido com muito calor e excitação por Bacelar Gouveia (PSD) e Ribeiro e Castro do CDS que vêem, tal como os grupos de católicos conservadores, neste instrumento legal, uma tábua de salvação contra a "fatalidade" da aprovação do casamento homossexual na AR. Bacelar Gouveia considera que é muito mais democrático fazer depender tal decisão do referendo. Mas não me parece bem colocado o problema. É idêntico a refendar o direito de as pessoas de raça preta casarem com pessoas de raça branca (caso real no século passado na África do Sul e mesmo nos EUA) ou mais atrás referendar se as mulheres devem ter os mesmos direitos que os homens.
É que o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo não obriga ninguém a exercer esse direito. Fica apenas ao dispor de quem o queira exercer. Assim Bacelar Gouveia e todos os que se opoêm ao casamento gay não correm tal risco.
Bacelar Gouveia quiz galvanizar a plateia com a bondade do referendo para o casamento gay invocando o benefício que o instituto do referendo trouxe aos timorenses para ficarem livres da tutela Indonésia. Mas parece-me que o paralelismo estaria bem se o referendo em Portugal se restringisse aos homossexuais. Ou se o referendo nas antípodas fosse a todos os Indonésios (que incluia Timor anexado).
Etiquetas: Casamento de pessoas do mesmo sexo. Referendo.
2009-11-13
Criminalizar o enriquecimento ilícito
No combate à corrupção, mas também como medida na criação de condições para uma apropriação mais justa da riqueza e diminuição da brutal desigualdade entre ricos e pobres parece-me que faz todo o sentido a aprovação de legislação que facilite e incentive a criminalização do enriquecimento ilícito. A legislação que já existe já o permite mas como se vê é ineficaz.
Também vários juristas consideram, e a meu ver bem, que não é necessário inverter o ónus da prova.(e o próprio BE propoe algo nesse sentido. Não consegui ter acesso online à sua proposta).
A riqueza (e o património) visível não tem suporte nas remunerações e outras fontes de riqueza declaradas? Então o Ministério Público investiga, nomeadamente através das declarações fiscais ou outras obrigatórias. O cidadão indiciado é incriminado? Bem, antes de sentenciado tem todo o direito a se defender, explicar e provar que ganhou no euromlhões, recebeu herança do tio americano, etc. Sustentam vários juristas q é que se passa, de acordo com a lei e a Constituição, quando V é acusado com provas de ter assassinado o X. E aí V pode provar que foi em legítima defesa e ficar absolvido.
Espreitei aqui o
projecto do PCP e apesar de gralhas, algumas que obrigam a adivinhação, parece-me um bom ponto de partida para acordo no parlamento.
Há nisto tudo um pequeno senão. E que explica o pouco que se avança, cá dentro e lá fora. É que isto abala a propriedade. Abala os próprios pressupostos do capitalismo .
Etiquetas: Enriquecimento ilícito. Projecto do PCP.
Ministro cria 'task force' anticorrupção

«Em 22 anos, foi a primeira vez que um titular das Obras Públicas se reuniu na inspecção-geral do ministério e reforçou as competências do organismo.
O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações determinou ontem a criação de uma task force com o objectivo de combater a corrupção. A equipa será constituída por inspectores a designar pela Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (IGOPTC).
....
Numa reunião ontem, nas instalações daquela entidade, onde esteve presente o inspector-geral Feliciano Martins e cerca de 40 inspectores, o ministro António Mendonça determinou um reforço de competências da IGOPTC e anunciou um conjunto de "medidas inéditas", como sublinhou a porta-voz oficial do ministério.
...
«Destacam-se três pontos principais. O primeiro é "realizar anualmente acções de controlo financeiro e de desempenho de todas as empresas sob tutela do ministério. Uma segunda linha de acção é criar uma espécie de "bilhete de identidade" das empresas do sector, com informação como objectivos, remunerações, prémios, procedimentos de contratação, etc.
A terceira medida estratégica é a IGOPTC obrigar as empresas a responder a um inquérito sobre todos os detalhes dos contratos em vigor; o tipo de contrato; o procedimento efectuado; os prazos previstos e as prorrogações; o valor inicial e o valor final do contrato e a entidade adjudicatária. António Mendonça quer que esses relatórios sejam divulgados ao público.»
Aqui no DN
Particularmente a divulgação pública será uma medida de grande impacte na moralização do scostumes. Assim deveria ser feito com as remunerações, prémios, cartões, carros e outras benesses dos administradores das empresas públicas mas também de todas as grandes empresas cotadas, por exemplo as da lista PSI 20.
Etiquetas: Corrupção, MOPTC; António Mendonça
Revelações (1)

(Se não vir bem, clique-lhe em cima)
Esta posso contar porque já não está em segredo de justiça. Consta que Zapatero enviou a Sócrates uma sugestão para o novo horário das repartições públicas. Com o desmantelamento do estado, a desmotivação dos funcionários e a alarmante penúria de recursos, põe fim às embaraçosas e intermináveis reclamações.
Estilos
O Governo decretou o fim das taxas moderadoras. A oposição que vinha exigindo tal medida e se preparava para discutir em breve no Parlamento propostas suas nesse sentido, como reagiu? Como em S. Bento a oposição sempre reage. Condenando o Governo e a medida. Indignando-se, insurgindo-se, verberando, puxando os cabelos, levantando a saias. Descompondo-se. E assim... desqualificando-se.
Há que sublinhar que o PSD foi a excepção e sensatamente não reagiu assim.
É claro que os "porta-vozes" teriam sido mais eficazes e ficariam melhor na fotografia, perante o povo que ainda olha para a Assembleia da República, se tivessem aprovado a medida, sem que deixassem de sublinhar - naturalmente - que se tratava de uma medida que há muito eles próprios reclamavam. Podiam atribuir-se e justamente parte do mérito.
2009-11-09
Paradoxo do perdedor-ganhador

O PS ganhou as eleições. Vai governar. Isto é líquido.
Mas o PS foi também o único partido a perder uma parte substancial do eleitorado que o apoiou em 2005. Foram à volta de meio milhão de votos, 9 pontos percentuais e 24 deputados a menos.
Dito de outro modo: o PS foi o único partido que perdeu influência eleitoral nas últimas legislativas.
Ganhou o necessário para governar, mas houve 1/2 milhão de eleitores que não se deram bem com a escolha anterior.
Será caso para encolher os ombros, atribuir o desgaste à crise, à "erosão natural" que decorre da actividade governativa, e prosseguir no rumo anteriormente traçado?
José Sócrates acha que sim. Ou assim o diz.
Os eleitores que deixaram de votar no PS deverão ter, em princípio, uma opinião diferente.
Azar, parecem dizer os socialistas, se em vez de 500.000 tivessem sido o dobro ou o triplo, aí estaríamos perante uma indicação clara de desgosto com a governação anterior, mas, assim, o facto de nos ter sobrado a maioria relativa, faz a demonstração de que, apesar de tudo, o povão continua a preferir o nosso programa.
Os socialistas têm uma certa razão quando usam este argumento. De facto é difícil esmiuçar no programa do PS o que deveria ser retirado ou acrescentado de acordo com a debandada eleitoral, apesar de se perceber claramente que os restantes líderes partidários puxem a corda noutro sentido.
O PS optou por montar o cenário da virgem ofendida. Chamou todos lá a casa. Como ninguém mostrou interesse numa ligação duradoura, passou a lançar sobre as oposições, a toda a hora, em tom recriminatório, a ameaça velada: poque me vêm agora estorvar se não quiseram nada comigo?
Finge não compreender que o oferecimento geral só podia gerar ciúme e desconfiança por parte dos pretendentes. Qual a pureza deste sentimento que não afasta a hipótese de ir com qualquer um?
Porque não terá António Costa, em Lisboa, feito o mesmo?
Provavelmente porque está convencido de que as políticas municipais que preconiza não só se distinguem das do PSD e do CDS, como são, em muitos casos, contrárias às concepções que a direita sustenta.
Relativamente ao Governo da República, o PS é menos taxativo.
Já sabíamos. Mas com maioria relativa vai notar-se um pouco mais.
O Muro de Berlin - o fim de uma época
Daqui a poucas horas - há 20 anos - vai cair o Muro de Berlim e com ele o símbolo maior da guerra fria e da divisão do nosso mundo em dois mundos hostis mútuamente ameaçados pelo holocausto nuclear.
O povo de Berlim viveu, esfuziante, o momento inesquecível, o seu 25 de Abril. Não era a chegada ao paraíso como alguns sonhavam era apenas o "paraíso" capitalista mas era a conquista da Liberdade e já era muito.
A grande quimera da substituição do capitalismo pelo mundo novo, livre e sem exploração do homem pelo homem, o socialismo e o comunismo, que surgia com a Revolução de Outubro de 1917 terminava ali - simbolicamente - com a queda do muro, levantado em 1961, sob o olhar compassivo da Perestroika de Gorbatchev.
Nos três dias que se seguiram à Liberdade de ir ao outro lado do mundo, a Berlim Ocidental, inundaram a cidade 2 milhões de alemães da RDA. E não os 500 mil esperados pelas autoridades da Zona Ocidental.
Em Lisboa os microfones e as câmaras das televisões surpreenderam Álvaro Cunhal com a notícia que acabava de dar a volta ao mundo. O Secretário-geral do PCP tinha passado a tarde numa reunião magna da Juventude Comunista e a notícia tão dramática quanto inesperada reagiu mal. Protestou, de sobrolho carregado, por o interrogarem sobre tal assunto quando acabava de sair de «uma magnífica reunião da JCP em que tinham sido tomadas importantíssimas decisões» (cito de memória).
Hoje a revista do Público traz uma reportagem sobre o magno acontecimento histórico que inclui os testemunhos de vários portugueses que viveram algum tempo na RDA, entre eles o musicólogo e ex-secretário de estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho, o cenógrafo João Lourenço, o treinador de futebol Artur Jorge, o filósofo João Maria de Freitas Branco que viveu em Berlim com a mulher e dois filhos, de 1984 a 1991, onde obteve um doutoramnente na universidade de Humboldt e assistiu à queda do muro.
João Maria de Freitas Branco tem uma opinião matizada da antiga RDA longe do preto e branco dos esterótipos correntes:
«“Passados estes anos todos, - diz JMFB - continuo a ter a opinião que sempre tive, e que é muito mais positiva que a opinião dominante sobre o socialismo real”. “Ali já tinha sido dado um passo civilizacional absolutamente essencial e que se baseava no banimento das desigualdades materiais mais aberrantes, tendo desaparecido a pobreza, essa pobreza que eu conhecia aqui de Portugal.”
«Este professor da Faculdade de Letras lembra que “quando se fala de direitos humanos verifica-se que as pessoas reduzem a uma única coisa a liberdade de expressão”, e questiona: “Mas o bife, o concerto, o livro, a escola — não é isto, também, direitos humanos?” Marcando a diferença dos dois sistemas, socialista e capitalista, sublinha: “Quando saí de Portugal havia milhares de crianças sem acesso à escola. Na RDA não havia um único cidadão que não tivesse acesso à escola.” A escolaridade era gratuita e universal e a redistribuição de riqueza era outra, e isso era possível “porque houve uma mudança do regime de propriedade”, o que, argumenta, “horroriza qualquer pessoa que considera o capitalismo o melhor dos mundos”.
«Mas, ao elogiar o sistema, Freitas Branco não deixa de frisar o outro lado, o do regime. “Infelizmente, este passo civilizacional em frente coabitava com um outro, que era um passo civilizacional atrás: o Estado policial e a ausência efectiva da liberdade de expressão.” Este investigador, que estava em Berlim faz hoje precisamente 20 anos, conclui: “Na minha opinião, a RDA tinha de acabar, porque um regime onde não há liberdade de expressão tem de acabar. Mas alimentei a esperança de que essa mudança não representasse a anulação do passo civi1izaciona1.” »
Daqui a pouco - há 20 anos - o autor deste post, vai com Barros Moura, Joaquim Pina Moura, António Mendonça, António Graça, Fernando Castro e outros, comemorar a queda do muro com um jantar no restaurante a Varina da Madragoa.
Etiquetas: Muro de Berlim, Álvaro Cunhal.
2009-11-08
Notas a propósito do debate sobre o Programa do Governo (3)
No âmbito do debate sobre o Programa do Governo, foi curiosa a argumentação dos partidos da oposição a propósito daquilo que chamam a “chantagem” do PS, face à hipótese de se ter de recorrer a novas eleições legislativas, para se ultrapassar uma eventual situação de ingovernabilidade do País.
Não compreendo.
Para os partidos da oposição, o Governo PS e as suas políticas são muito negativas para o País. Seria natural, por isso, que estivessem desejosos de novas eleições legislativas para substituir o PS no Governo e poderem desenvolver as suas políticas, essas sim , na sua opinião, muito positivas.
Afinal, parece que não se querem chegar à frente, governar, tomar decisões, assumir responsabilidades. Querem ficar-se pela reduzida ambição de ter o PS sem maioria absoluta e, através de acordos entre si, pautados mais pelo não deixar o Governo fazer do que pela construção de políticas alternativas, porem “pauzinhos na engrenagem” e promoverem o desgaste do Governo.
A Bem da Nação, evidentemente!
Notas a propósito do debate sobre o Programa do Governo (2)
O comportamento da Direcção do PCP ao longo dos últimos 35 anos de democracia é absolutamente confrangedor pela forma como tem ingloriamente delapidado e desperdiçado o valioso património histórico e revolucionário desse partido.
Um dos sinais inequívocos desta evolução é o enormíssimo número de quadros e militantes, muitos deles com largos anos de clandestinidade, que se afastaram do partido, invocando quase sempre razões de falta de democracia interna, de dogmatismo e de sectarismo. Outro sinal inequívoco é a contínua perda de influência na sociedade traduzida, por exemplo, pela continuada redução dos seus resultados eleitorais, tanto em eleições legislativas como autárquicas. Outro sinal ainda é a indisponibilidade que o PCP sempre tem manifestado para fazer qualquer coligação, aliança, acordo pré ou pós eleitoral com o PS, a nível nacional ou municipal, para derrotar a direita, com excepção do município de Lisboa, no período 1989-2001, com resultados muito positivos.
Para o PCP, o PS é o "inimigo" principal!
Nas últimas eleições legislativas e autárquicas, esta situação manteve-se, com grande vantagem para a direita,mas também com grande prejuízo para o PCP. Basta ver o que se passou com os resultados eleitorais para a Câmara Municipal de Lisboa em que o PCP, contrariamente ao que se verificou no passado, deixou de ser necessário para a esquerda derrotar a direita com maioria absoluta.
2009-11-07
Obama: "comunista muçulmano do Quénia "
"Barack Obama é um comunista muçulmano do Quénia que quer transformar os Estados Unidos na União Soviética". Esta fantasia vendida como facto domina há meses as ondas de rádio e televisão na América como uma visão politizada da Guerra dos Mundos de H.G. Wells." - (Pedro Guerreiro TABU - Sol 2009-11-06)
A extrema direita republicana e a FOX News do magnate dos media, Rupert Murdoch, além de muitos outros meios de comunicação, inundam os EUA de lixo tóxico com o rótulo de notícias e de factos. No centro dos ataques está, como se de obra do diabo se tratasse, o serviço nacional de saúde público e gratuito que Obama quer levar por diante.
A face do ódio racial e social: Roger Ailes ( da Fox), Rush Limbaugh, Glen Beck (8 milhões de ouvintes na rádio) clama: "Obama tem um ódio profundo pelos brancos"
A campanha contra o Presidente dos EUA começou no dia seguinte à sua eleição. A crise e o desemprego filhos directos das políticas neo-liberais extremadas e incensadas pelos neo-cons servem agora como armas de arremeço contra Obama.
O "comunista muçulmano do Quénia " bem quer mas dificilmente pode.
Comparada com isto a nossa querida Moura Guedes tão assanhadinha contra o nosso 1º mais parecia uma pomba.
Etiquetas: Fox News, Glenn BEck, Obama, Roger Ailes
Notas a propósito do debate sobre o Programa do Governo (1)
Nas últimas eleições legislativas, os eleitores votaram em função da sua avaliação sobre a acção do Governo, do PS e dos partidos da oposição durante a última legislatura, e sobre as propostas dos vários partidos para governar o País durante a legislatura que agora se inicia. Os resultados, como se sabe, conduziram à seguinte distribuição de deputados na AR: PS-97, PSD-81, CDS/PP-21, BE-16 e PCP/PEV-15.
Como resulta destes números, o partido que teve a avaliação mais positiva foi o PS, competindo-lhe, portanto, formar o Governo e governar. É esse o sentido do voto dos eleitores.
O PS, não tendo obtido uma maioria absoluta de deputados na AR, mas procurando assegurar as melhores condições possíveis de estabilidade governativa de que o País tanto carece face aos problemas que tem pela frente, fez o que devia: reuniu separadamente com cada um dos partidos da oposição, propondo-lhes, sem condições prévias, uma discussão conjunta com vista ao estabelecimento de um compromisso para a estabilidade governativa com reflexos no Programa de Governo a apresentar na AR. Como se sabe, esta proposta foi rejeitada por todos os partidos da oposição que optaram por se conduzir, na sua acção política futura, pela defesa dos seus próprios programas eleitorais. Assim, o Programa de Governo apresentado na AR corresponde, na íntegra, ao programa eleitoral do PS, maioritariamente aprovado pelos eleitores.
Não deixa, por isso, de ser paradoxal que os partidos da oposição venham dizer agora que, ao apresentar tal Programa de Governo, o PS deu provas de que não soube entender os resultados eleitorais.
A verdade, no entanto, é que são os partidos da oposição que se recusam a compreender os resultados eleitorais.
Por exemplo, o PCP continua sem compreender porque é que, desde as eleições legislativas de 1979, em que teve 18,8% dos votos, tem vindo a perder influência junto dos eleitores, passando para valores entre 8% e 10% a partir das eleições legislativas de 1991, e para valores abaixo de 8% a partir das eleições legislativas de 2002, tendo mesmo, nas últimas eleições, ficado abaixo do CDS/PP e do BE. Aliás, idêntica perda de influência tem vindo a ser registada nas eleições autárquicas.
O PSD também continua sem compreender porque é que, apesar da crise económica, financeira e social que tem assolado a Europa e o Mundo, em geral, e tanto tem afectado Portugal, penalizando, naturalmente, o Governo, e apesar das “campanhas negras” que têm procurado visar o PM, teve um resultado abaixo dos 30%, o que constitui o quarto pior resultado nas 12 eleições legislativas realizadas desde 1976. Isto sem falar da crise interna permanente em que tem estado envolvido nos últimos anos e que se traduz, entre muitas outras manifestações, pelo facto de, desde 2005, já ter tido 4 líderes, correndo mesmo, de forma acelerada, para o quinto.
Não ficaria mal, portanto, a estes partidos, um pouco mais de humildade e contenção e menos arrogância na sua postura.
2009-11-06
O Gang da sucata

Esquecendo o que está lá mais para trás tínhamos o gang do BPN, a burla dos submarinos, o caso Portucale. Ajoujados com tanta corrupção, negócios esconsos parecia já termos roubalheira que chegasse para país de tão amenos costumes. O gang da sucata, envolvendo pessoal da área do PS vem equilibrar o grau de envolvimento na corrupção das diferentes áreas do arco do poder.
(Fica já aqui expresso que todos são considerados inocentes até a coisa estar transitada em julgado, etc e tal. E que tudo o que vem nos jornais respeita meticulosamente o segredo de Justiça...)
O ambiente é deprimente e no meio da crise, do desemprego, da precaridade, do endividamento do país, das escandaleiras, da banca à sucata, se a Justiça não funcionar com mais eficácia e maior credibilidade, só poderemos esperar mais descrédito para o regime democrático e piores dias para quem paga as favas.
Para dizer a verdade nada disto constitui grande surpresa e os mais atentos sabem que se maior fosse a transparência nos grandes negócios e na política muito mais casos haveria para nos escandalizarmos.
Não é expectável acabar com a corrupção mas é expectável diminuí-la e muito. Assim se tomem as medidas que se impôem. O momento é apropriado até porque com um governo minoritário não apenas este mas também a oposição na AR têm a oportunidade de mostrar até onde querem ir.
Há muito caminho para andar e também no estado moral e cívico da sociedade que deixa muito a desejar como o provam as folgadas vitórias eleitorais de notórios corruptos, indiciados ou condenados.
Etiquetas: BPN., Gangs, Portucale, Submarinos, Sucata
O Todo e as Partes (6)
Os noticiários da 13h abriram todos com o anúncio de que Paulo Bento vai (finalmente) deixar o Sporting. Dizia um amigo meu, à hora do almoço, que estava à espera de qualquer coisa relacionada com os novos ministros, o modelo de avaliação dos professores ou o dossier Face Oculta. Nada disso. A saída do actual treinador do Sporting Clube de Portugal, que confessou ter ficado "4 meses a mais" naquelas funções, tornou-se o centro e o topo da actualidade no alinhamento das televisões.
Depois, veio a conferência de imprensa (ainda com Paulo Bento), e as televisões foram todas para lá, em directo.
Não há volta a dar.
O melhor é mesmo (re)ler o livro que o jornal i nos oferece hoje. O Banqueiro Anarquista, de Fernando Pessoa.
Quem o (re)ler lançará por certo um olhar mais compreensivo sobre alguns dos nossos actores políticos, financeiros e mediáticos.
Se é verdade que há muito que fazer para tudo ficar na mesma, também é certo que, para tudo piorar, é necessário fazer muitíssimo mais.
À Amizade
A Escola Secundária de Torres Vedras, ainda a vila não se julgava com a importância suficiente para reivindicar o estatuto de cidade, obrigava-se a levar quem a procurava - e lhe pagava uma prestação fora do alcance da maioria dos camponeses da região vinhateira - a adquirir luzes até ao 5º ano do liceu. Com os 4 anos da instrução primária, dos mestres-escola das aldeias, aí estava um
top de 9 anos de ciência suficiente para o orgulho de qualquer jovem do Oeste de então e janela de oportunidades para emprego num banco, por exemplo.
Mas quando o meu 5ºano prestou provas e deu notícia, após sucesso nos exames, em Lisboa, da existência de quorum para inaugurar na Secundária o 3º ciclo dos liceus, os nossos professores, o Grilo na Matemática, o major Ângelo Ferrari, na Físico-Química e outros, organizaram-se e elevaram o patamar da docência ao 7º ano do liceu e o prestígio da pacata vila a alturas quase académicas.
Éramos só sete, cinco rapazes e duas raparigas. Dois anos depois seis ingressaram na universidade e um aventurou-se logo nos caminhos da vida profissional. Dois foram a professores universitários, um a professor do ensino secundário, dois a engenheiros e um, com pretensões a reformador da humanidade, interrompeu o curso e meteu-se na política e a clandestino, e agora tenta não perder demasiado tempo a completar este
post.
Caro leitor de blogs, esta primeira parte que acabo de lhe oferecer graciosamente tem interesse mas dispensável porque o que interessa mesmo é o seguinte: esses cinco rapazes e duas raparigas de há cinquenta anos que têm opções culturais, políticas e religiosas diferentes, têm, quase todos, filhos e netos, encontram-se regularmente, há quase meio século num restaurante, num passeio ou num café e revelam, sem disso darem fé, que a amizade é algo que existe e é precioso.
Hoje voltámos a encontrar-nos. E ao regressar, encontrei-me, na buliçosa quietude do Metro, a meditar no que nos une e no que nos separa. E se o que nos separa: experiências de vida, preferências culturais, sensibilidades parece ser mais e o que nos une parece ser menos, forçoso é concluir que a diversidade pode ser um factor de aproximação e cimento de amizade.
A única coisa a lamentar é que não têm blog e cinco são mesmo, quase info-excluídos.
______________
Um dia depois reformulacrescentei o final.
2009-11-05
Estou de volta
Caras e caros participantes e leitores do PUXAPALAVRA
Como aqui escrevi em Março de 2005, Ministro não bloga: por isso interrompi, então, a minha participação no PUXAPALAVRA.
Como sabem, essa situação alterou-se, pelo que estou de volta, com muita satisfação e empenho, ao nosso Blog.
Podem contar comigo.
O Todo e as Partes (5)

No melhor pano, cai a nódoa.
Segundo revela o Correio da Manhã, a PJ registou, ao que parece sem qualquer ambiguidade, a voz de Armando Vara, explícita, a pedir 10.000 € ao empresário Manuel Godinho.
Pode ler-se, aliás, na caixa de comentários respectiva, umas quantas chamadas de atenção repreendendo-me pela minha ligeireza analítica.
A todos agradeço.
Aqui fica a correcção.
Afinal não se tratava de uma anedota. Vara pediu mesmo 10.000 € ao empresário.
Atente-se todavia que as apostas começaram a estalar nos bastidores: o assunto é para ser esquecido. Está em jogo muito mais do que um punhado de euros (era essa a minha tentativa de ironizar...). De tal modo que, Medina Carreira, com o seu tremendismo proverbial, trouxe a banca das apostas, ontem, para defronte das câmaras de televisão.
- "Querem apostar que daqui a pouco tempo já está tudo esquecido?!" - soltou ele, convencido e chocarreiro.
Sei que é uma maneira de desabafar que não apaga a esperança de um dia, porventura, as coisas poderem mudar e sermos obrigados a confessar que nos enganámos...
É um modo singular de confiar na justiça.
2009-11-04
O Todo e as Partes (4)
Tinha feito 100 anos no ano passado. A sua longevidade levava-nos a gracejar acerca do poder terapêutico do estruturalismo. As ideias e os métodos que ajudou a criar inscreveram-se indelevelmente na cultura (ou nas nossas culturas) e ficaram a pertencer ao grupo das "incontornáveis". Depois de entendida a contribuição de Claude Levi-Strauss, o nosso olhar transformou-se. Passámos a ver no outro um ser da nossa espécie, e a procurar no seu quotidiano uma pista de signos por compreender.
Ajudou-nos a ridicularizar o carácter obsoleto de conceitos como "selvagem" e "primitivo", varrendo do pensamento sobre as relações humanas as teias de aranha que ainda dominaram o III Reich, produziram o Holocausto e o fizeram voar para os Estados Unidos, permanecendo por lá até à libertação da França.
Foi um inovador humanista.
A sua morte foi anunciada ontem.
2009-11-03
O Todo e as Partes (3)
Por um punhado de euros
Esse Vara. Esse Vara! 1º no Governo de Guterres com o caso da Fundação para a Prevenção Rodoviária, e logo, fresquinho ainda, na administração da CGD. As oposições rosnaram baixo, enquanto as maiorias assobiavam para o ar. O costume. Que se há de fazer? É o trajecto típico de ministros e secretários de Estado que pertencem ao clã do vou ali e já venho, à volta cá te espero. Depois do governo, uma vida de gestores de topo, nas empresas do Estado, ou equiparadas, onde o Estado tenha golden shares, enfim, mande no Conselho de Administração, dê ordens, apesar de o 1º Ministro vir dizer, de tempos a tempos, que não senhor, que quem manda lá são os accionistas, que sabem muito bem defender os seus interesses.
Pois sabem.
Vai senão quando, estava já Vara assente a aprender a ser banqueiro do povo, dá-se aquela moscambilha no BCP/Milennium, com o Berardo a gritar por um lado, o Jorge Jardim a gemer pelo outro, e os buracos financeiros a rebentar como bombas de carnaval, crédito mal parado perdoado a familiares, financiamento para compra de acções próprias, contabilidades criativas em paraísos fiscais. O Estado tem de intervir, tem de nacionalizar, mas como a crise ainda não se tinha declarado, nacionalisemos sem dar ar disso, pronto, excelente ideia, vai a Administração da CGD, em peso, para o BCP/Millennium, tomem-me lá conta disso, o sistema financeiro não pode aguentar tanta ameaça, os banqueiros não são todos os mesmos, mas há alguns mesmos que são muito parecidos com os outros.
Já no seu descanso do BCP, Vara é assediado por empresários sem escrúpulos, entre eles o milionário da sucata (parece título de telenovela de tão sugestivo!) que trazia a PJ na peugada, desconfiada de que ele se andava a insinuar junto de gentes com influência para conseguir contratos e outros negócios de favor com empresas em que o Estado tem o lote dourado de acções.
Lê-se a imprensa e não se acredita. Dez mil euros? Mas para que quereria Vara dez mil euros? Por se ter esquecido da carteira em casa naquela manhã? Por distracção? Para não desfeitear o sucateiro? Ó pá, dá cá dez mil e não se fala mais nisso?
Putativos membros de um lobby tentacular (as notícias sublinham o "tentacular" para nós pensarmos naquela série italiana do Polvo, quase de certeza), arrastam-se pelas lamas da calúnia, os nomes dos Penedos, dos Barreiras, dos Costas, dos Contradanças...
O país contorce-se, convulsivo. Então a justiça não funciona, e a PJ gasta horas e horas atrás destes contrabandistas de influências, espiando-lhe os opíparos almoços no Mercado do Peixe, escutando-lhe as comunicações telefónicas, espreitando para dentro dos automóveis nas portagens?
Afinal há ou não há justiça? - perguntam-se os desabusados cidadãos, preocupados com este desnorte na administração das empresas públicas e privadas. No fundo, com uma ponta inconfessável de inveja por não pertencerem ao grupo mágico em que, entre o café e o armagnac, um deles se vira para o outro e lhe diz: passa para cá dez mil euros para me compensares de umas chamadas que tenho andado a fazer para tratar de assuntos do teu interesse...
E é aqui que o mortificado cidadão estaca, fica paralisado, com os olhos a rolarem nas órbitas de tantos pensamentos que se entrechocam e amarfanham.
Há aqui qualquer coisa que não bate certo.
Dez mil euros?
Mesmo que o resto batesse certo (favorecimento de negócios, influência política, corrupção activa, traição ética...), esta quantia não pode estar certa. Ou, se estiver, o cenário mais provável é o de Vara estar a preparar o seu regresso à CGD.
Se soubessem quanto o homem ganha por mês, não o punham a reclamar um montante tão exíguo.
Para que quereria Vara dez mil euros?
Os investigadores da PJ, tal como os jornalistas, não terão percebido que se tratava de uma anedota?
2009-10-30
O Todo e as Partes (2)
Uma cadeira para Marcelo Rebelo de Sousa
Quando Paulo Rangel disse ontem a Judite de Sousa (RTP1) que apoiaria Marcelo Rebelo de Sousa nas directas, acrescentou uma justificação curiosa. Marcelo, em sua opinião, é o melhor que há para fazer oposição, quer esteja o PS no poder, quer esteja o PSD. A franqueza irrefreável de Rangel pode gerar um efeito contraproducente. Assim, Marcelo, que já se havia recusado a ir ao ringue em que os barões transformaram a disputa pela liderança do PSD, fica a saber que estes propiciadores de uma nova vaga de fundo não o querem manter ao leme logo que o PSD regresse ao poder.
A mensagem é clara.
Sabemos que em política todas as soluções têm prazo de validade, mas, deste modo, com tanta advertência, pode dizer-se que a diferença entre subir ao ringue ou receber um presente envenenado, é quase nenhuma.
O PSD enfrenta um daqueles momentos paradoxais que sucedem na história das instituições: quem pode não quer (ainda); quem quer, (ainda) não tem poder.
Afinal Saramago é um ingénuo?
Caim anda por aí. E com ele Saramago. Só por si
Caim teria suscitado as reacções habituais em casos destes. Mas Saramago deu entrevistas e ao classificar a Bíblia Sagrada de «manual de maus costumes» e apregoar que «Deus não é de fiar» fez o que muitos especialistas de marketing ainda têm de aprender com ele. O Nobel animou não apenas os que estão no ramo da orientação das almas e não aceitam ver o seu múnus tratado de forma lhana e sem a transcendência da parábola mística, como também quem tem currículo em matéria bíblica ou se interessa pelo assunto, sem excluir gentios como eu.
Sobre o livro de Saramago e o contexto paroquiano em que se levantou a polémica falou no Público de 28 João Freitas Branco
[link]. Concordo com a defesa que fez de Saramago. No mesmo dia, o Público apresentou no seu site a opinião de Richard Zimler sobre o caso
[link]. Zimler, norte-americano de origem, nosso compatriota de adopção é um escritor famoso e um especialista em religiões, especialmente destas que afectam há uns milénios o Ocidente: judaismo e cristianismo nas suas variantes católica e protestante luterana e calvinista e mais uma miríade de igrejas algumas multinacionais outras apenas um negócio de família de âmbito local, principalmente nos EUA.
Zimler, que faz considerações muito interessantes sobre a Bíblia e o seu significado acaba a considerar Saramago um "ignorante" que toma a Bíblia à letra e não entende nada dos livros do antigo testamento do Deuteronómio ao Segundo Livro de Samuel. Conclui que não passa de um pobre ingénuo.
Ora Caim não é um ensaio sobre a Bíblia, uma incursão exegética sobre o Livro Sagrado. É uma história, um romance. Bom ou mau isso já é outro assunto - eu acho-o bastante interessante.
Zimler considerou Saramago um "ingénuo". Tal conclusão só me poderia levar a considerar Zimler um ingénuo. Mas considerar eu Zimler ingénuo por achar ele Saramago ingénuo levaria o leitor arguto a dizer, ali em baixo na caixa de comentários: o autor do post é um ingénuo. Ora assim isto poderia abrir uma série infinita de acusações de ingenuidade sem... fundamento. Antevendo o perigo concluo prosaicamente que Zimler apenas de faz de ingénuo ao considerar ingénuo o Nobel Saramago. E porque se faz Richard Zimler de ingénuo? - marketing, tento eu descortinar - é que de outro modo falaríamos menos de Richard Zimler, escritor famoso mas mais lá fora.
Etiquetas: Caim, Richard Zimler, Saramago
2009-10-25
CAIM
Vasco Pulido Valente diz tão mal de Caim como do Saramago. Toda a gente tem fundamentadíííííssima opinião sobre o livro. Mesmo sem o ter lido. Arre gaita. É demais. Do Bispo ao pároco da minha aldeia, do Sr. Doutor até à ti Maria. Além do Sr. De Sousa Lara, Deus Pinheiro e Cavaco Silva - certamente - desde o Evangelho Segundo Jesus Cristo... Decidi comprar o livro. Depois... se me apetecer direi qualquer coisa. Muito profuuuuuunda.
Etiquetas: Caim, Saramago, VPV
"Porque hoje é domingo..."
diz a Cristina na
Contra Capa. Concordo. Mesmo sem ser ao domingo. Porque isto sim, ao contrário de Caim, é obra de Deus.
2009-10-23
O Todo e as Partes (1)

Quem tenha lido a Bíblia, por alto ou por baixo, recordar-se-á que a personificação de Deus se vai alterando, ao ponto de, mesmo nas exegeses de muitos católicos, se distinguir Jeová, cruel, despótico e sanguinário chefe tribal, do Antigo Testamento, do Deus muito mais místico, (Pai na Trindade), retórico, ambíguo, aliado do Jesus que veio à terra para nos salvar e de cuja saga dão testemunho os Evangelhos do Novo Testamento, aos quais esperamos que seja apenso, logo que possível, o recentemente revelado Evangelho de Judas, cuja versão dos acontecimentos que rodearam a prisão e execução de Cristo, lança uma nova luz, benevolente e desculpadora, sobre a traição, os trinta dinheiros e a dissidência interesseira.
Quando o visado fala, a perspectiva, geralmente, altera-se.
Julgo ser por isto que muitas gentes se escusam de entrar nesta discussão pública suscitada pelas larachas bombásticas de José Saramago. A evidência do que afirma torna a discussão desinteressante; o julgamento que faz é o seu próprio e, quanto a isso, vá a jogo quem quiser ir e que ganhe o melhor.
Mas há um pequeno pormenor em que talvez valha a pena reflectir um pouco mais.
Os discursos sobre conjuntos heterogéneos convencionalmente unificados (os livros da bíblia, uma carreira política, um regime, a obra de um autor) tendem, de acordo com as respectivas estratégias, a orientar-se por um número limitado de opções: ou defendem o satus quo que beneficia com a invenção daquele conjunto que pode perfeitamente ser tomado em separado, acusando os detractores das partes más de estarem a tomar tudo demasiado à letra, ou se refugiam nas trincheiras do sagrado, desqualificando quem quer que se ponha a duvidar da interpretação oficial.
Resta aos discursos críticos uma de duas vias: ou se deitam a fazer a análise das partes, numa tarefa ciclópica e ingrata, desafiando a capacidade de compreensão e a paciência dos seus públicos, ou arriscam sínteses, muito mais eficazes e estimulantes, apesar de parciais.
Depois do XX Congresso de Partico Comunista da União Soviética, passou-se algo de semelhante com a avaliação dos dirigentes e balanço do estalinismo. Enquanto a ortodoxia sustentava que Staline fizera "algumas" coisas más, mas também fizera umas quantas boas, outros estimavam que as alegadamente boas não chegavam para as más, e execravam o conjunto.
Descido aos infernos, entre a catequese servida aos miudos de pés descalços na sua infância e a glorificação do estalinismo, José Saramago leu mais do que uma Bíblia.
Atentemos no dever cristão de ouvir um homem atormentado que fala das suas razões.
Debaixo do Sol, nem tudo é vaidade e tempo perdido.
Marcas da Moderna (e muitíssiiiiimooooo moderada) Esquerda (2)
As mulheres socialistas bem se esfalfaram chamando a atenção da direcção do PS para a rara oportunidade que teria, ao constituir o novo governo, de mostrar como interpreta e executa a promessa ideológica da paridade. Apesar de legalmente a Lei não se lhe aplicar por inteiro, José Sócrates poderia fazer a demonstração de que, considerando esta discriminação positiva uma "marca de esquerda", não lhe seria difícil encontrar 50% de mulheres ministeriáveis.
O PS ficou pelos 29%.
Prevendo o azucrinamento de dentro e de fora, o argumento justificativo aponta que, "apesar de tudo", é o governo com maior número de mulheres na sua composição.
Marcas de esquerda, talvez, mas só a 29%...
Marcas da Moderna (e muitíssiiiiimooooo moderada) Esquerda (1)

A direita separa a economia da sociedade. Diz que põe as empresas antes das pessoas, porque são as empresas que produzem bens e serviços, e geram emprego, enquanto as pessoas (os trabalhadores por conta de outrem em larga maioria) são "apenas" indivíduos, isolados e incompletos, cujas existências só ganham algum sentido no mercado.
Ora como as empresas são entidades abstractas que apenas ganham sentido quando as relações dos que lá trabalham lhes dão vida e algum sentido, a direita isola os empresários dessa teia de relações, protege-os e considera-os os seus interlocutores privilegiados.
Atentando na passagem de Vieira da Silva do Ministério do Trabalho para o da Economia, o que poderemos nós inferir, enquanto o programa do governo é cozinhado?
Que Vieira da Silva espera ser bem recebido pelo novo público alvo, em virtude do seu desempenho à frente do Ministério transacto?
Sim. Não só esperaria, como já recebeu, nas últimas horas, uma série de manifestações de apreço por parte de alguns dirigentes da direita e grandes empresários.
Com sinais de "esquerda" deste tipo, o PSD pode fazer descansadamente o tratamento termal de que anda tão precisado.
Ninguém dará pela sua falta.
