2018-04-09
Lula da Silva: os tribunais o condenam, a história o absolverá
Artigo de Boaventura Sousa Santos no Público 9-04-2018 :
O processo Lula da Silva põe a nu de forma gritante que algo está podre no
sistema judicial brasileiro, evidenciando procedimentos e práticas
incompatíveis com princípios e garantias fundamentais de um Estado de direito
democrático, os quais devem ser denunciados e democraticamente combatidos.
Totalitarismo e selectividade da acção judicial. O princípio
da independência dos tribunais constitui um dos princípios básicos do
constitucionalismo moderno como garantia do direito dos cidadãos a uma justiça
livre de pressões e de interferências, quer do poder político quer de poderes
fácticos, nacionais ou internacionais.
O reforço das condições de efectivação
daqueles princípios dá-se através de modelos de governação do judiciário com
ampla autonomia administrativa e financeira. Mas, numa sociedade democrática,
esse reforço não pode resvalar para um poder selectivo e totalitário, sem
fiscalização e sem qualquer sistema de contrapesos. O processo Lula da Silva
evidencia um judiciário em que tal resvalamento está em curso. Eis dois
exemplos. É clara a disjunção entre o activismo judiciário contra Lula da Silva
– célere, eficaz e implacável na acção (Sérgio Moro decretou a prisão de Lula
escassos minutos após ser notificado da decisão de indeferimento do habeas
corpus, do qual ainda era possível recorrer, e desde a denúncia à execução
da pena decorreram menos de dois anos) – e a lentidão da acção judicial contra
Michel Temer e outros políticos da direita brasileira.
A campanha anti-petismo faz lembrar a campanha anti-semitismo dos tempos do nazismo. Em ambos os casos, a prova para condenar consiste na evidente desnecessidade de provar.
E não pode colher o
argumento de que essa inacção foi bloqueada por manobras do poder político
porque não se conhece igual activismo do judiciário na denúncia dessas manobras
e em procurar ultrapassá-las. O segundo é a restrição totalitária de direitos e
liberdades constitucionalmente consagradas. Num Estado de direito democrático,
os tribunais têm de ser espaços de aprofundamento de direitos. Ora, o que se
assiste no Brasil é precisamente o contrário. A Constituição brasileira
determina que ninguém será considerado culpado até ao trânsito em julgado de
sentença condenatória, isto é, até que se esgotem todas as possibilidades de
recurso.
A Constituição Portuguesa tem uma norma semelhante, e não se imagina
que o Tribunal Constitucional português viesse determinar que uma pessoa fosse
presa com o seu processo em recurso no Supremo Tribunal de Justiça. Ora, foi
isso mesmo o que a maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal brasileiro
fez: restringiu direitos e liberdades constitucionais ao determinar que, mesmo
não tendo o processo transitado em julgado, Lula da Silva poderia começar a
cumprir pena. Qual a legitimidade social e política do poder judicial para
restringir direitos e liberdades fundamentais constitucionalmente consagrados?
Como pode um cidadão ou uma sociedade ficar à mercê de um poder que diz ter
razões legais que a lei desconhece? Que confiança pode merecer um sistema
judicial que cede a pressões militares que ameaçam com um golpe se a decisão
não for a que preferem, ou a pressões estrangeiras, como as que estão
documentadas de interferência do Departamento de Justiça e do FBI dos EUA no
sentido de agilizar a condenação e executar a prisão de Lula?
Falta de garantias do processo criminal. O debate mediático em torno da
prisão de Lula enfatiza o facto de o processo ter sido apreciado e julgado por
um tribunal de segunda instância que não só confirmou a sua condenação como
ainda agravou a pena. Este agravamento obrigaria a uma justificação adicional
de culpabilidade. Infelizmente, a hegemonia ideológica de direita que domina o
espaço mediático não permite um debate juridicamente sério a este respeito. Se
tal fosse possível, compreender-se-ia quão importante é questionar as provas
materiais, as provas directas dos factos em que assentou a acusação e a
condenação. Ora essas provas não existem no processo.
A acusação e a condenação
a 12 anos de prisão de Lula da Silva funda-se, sobretudo, em informações
obtidas através de acordos de delação premiada e em presunções. Acresce que as
condições de recolha e de validação da prova dificilmente são escrutináveis,
dado que quem preside à investigação e valida as provas é quem julga em
primeira instância, ao contrário do que, por exemplo, acontece em Portugal,
onde o juiz que intervém na fase de investigação não pode julgar o caso,
permitindo, assim, um verdadeiro escrutínio da prova. O domínio do processo, na
fase de investigação e de julgamento, por um juiz confere a este um poder
susceptível de manipulação e de instrumentalização política. Compreende-se a
magnitude do perigo para a sociedade e para o regime político no caso de este
poder não se autocontrolar.
Instrumentalização da luta contra a corrupção. O debate
sobre o Caso Lula protagonizado por um sector do judiciário polariza o combate
contra a corrupção, colocando de um lado os actores judiciais do processo Lava
Jato, a eles colando o combate intransigente contra a corrupção, e do outro
todos aqueles que questionam métodos de investigação, atropelos aos direitos e
garantias constitucionais, deficiências da prova, atitudes totalitárias do
judiciário, selectividade e politização da justiça. Essa polarização é
instrumental e visa ocultar justamente atropelos vários do judiciário, quer
quando age quer quando se recusa a agir.
O roteiro mediático da demonização do
PT é tão obsessivo quanto grotesco. Consiste na seguinte equação:
corrupção-igual-a-Lula-igual-a-PT. Quando se sabe que a corrupção é endémica,
atinge todo o Congresso e supostamente o actual Presidente da República.
O Estado de São Paulo de 7 de Abril é paradigmático a este
respeito. Conclui o roteiro com a seguinte diatribe: "a exemplo do que
aconteceu com Al Capone, o célebre gângster americano que foi preso não em
razão de suas inúmeras actividades criminosas, mas sim por sonegação de
impostos, o caso do triplex, que rendeu a ordem de prisão contra Lula, está
muito longe de resumir o papel do ex-presidente no petrolão". Esta narrativa
omite o mais decisivo: no caso de Al Capone, os tribunais provaram de facto a
sonegação dos impostos, enquanto, no caso de Lula da Silva, os tribunais não
provaram a aquisição do apartamento. Por incrível que pareça, da leitura das
sentenças tem de concluir-se que a suposta prova é mera presunção e convicção
dos magistrados. A campanha anti-petismo faz lembrar a campanha anti-semitismo
dos tempos do nazismo. Em ambos os casos, a prova para condenar consiste na
evidente desnecessidade de provar.
Os democratas e os muitos magistrados brasileiros que com probidade cívica
e profissional servem o sistema judicial sem se servirem dele têm uma tarefa
exigente pela frente. Como sair com dignidade deste pântano de atropelos com
fachada legal? Que reforma do sistema judicial se impõe? Como organizar os
magistrados dispostos a erguer trincheiras democráticas contra o alastramento
viscoso de um fascismo jurídico-político de tipo novo? Como reformar o ensino
do direito de modo a que perversidades jurídicas não se transformem, pela
recorrência, em normalidades jurídicas? Como devem as magistraturas
autodisciplinar-se internamente para que os coveiros da democracia deixem de
ter emprego no sistema judicial? A tarefa é exigente, mas contará com a
solidariedade activa de todos aqueles que em todo o mundo têm os olhos postos
no Brasil e se sentem envolvidos na mesma luta pela credibilidade do sistema
judicial enquanto factor de democratização das sociedades.
Etiquetas: Boaventura Sousa Santos, Brasil, Lula da Silva
2018-04-02
O caso Skripal e as dúvidas que ainda subsistem
Artigo do general Carlos Branco no Expresso online de 29-03-2018
Na sequência das declarações de Theresa May, a primeira-ministra britânica,
no parlamento, a 12 de março, e de Boris Johnson, o seu ministro dos Negócios
Estrangeiros, sobre o alegado envenenamento do agente duplo Sergei Skripal e de
sua filha Yulia, as relações político-diplomáticas entre os países ocidentais -
nomeadamente Estados Unidos e Reino Unido - e a Rússia deterioram-se a um ponto
nunca visto desde o fim da guerra-fria, piores mesmo do que nos anos cinquenta
do século passado. Theresa May acusou a Rússia de ser “muito provavelmente”
responsável pelo duplo envenenamento. O assassinato “teria sido planeado
diretamente pelo Kremlin”, ou a “Rússia teria permitido que o gás tivesse caído
em mãos erradas”.
Desconheço quem possa estar por detrás deste incidente, mas estou
particularmente interessado em saber o que realmente aconteceu. A serem
verdadeiras as acusações feitas à Rússia justifica-se uma resposta firme.
Contudo, a argumentação utilizada pelas autoridades britânicas apresenta
algumas fragilidades não negligenciáveis. Mais de três semanas passadas sobre o
incidente, justificava-se a apresentação de provas inequívocas e irrefutáveis
sobre o envolvimento russo. Continua-se sem conhecer a identidade do
perpetrador, assim como as circunstâncias e o local da ocorrência. O que se tem
sabido é pela comunicação social e a informação é contraditória. Uns falam num
pub, outros num restaurante, parece que os Skripal teriam sido encontrados
moribundos num banco de jardim. Segundo alguns relatos o polícia que os
encontrou teria tido contacto com o veneno em casa dos Skripals, segundo outros
durante a prestação do auxílio. Seria conveniente conhecer a versão oficial.
Preocupa-me sobretudo a desastrosa gestão política do acontecimento. A
falta de evidência tem sido acompanhada por um retórica inaceitável, pouco
consentânea com aquilo que são as boas práticas da diplomacia internacional. O
assunto deveria ter sido logo encaminhado no dia 4 de março para a OPWC, o
fórum próprio onde o assunto deveria ser analisado. A Rússia argumenta com os
termos do Artigo IX da CWC, que estipula a necessidade de se efetuar um
primeiro esforço para clarificar e resolver, através de troca de informações e
consultas entre as partes, qualquer assunto que possa colocar em dúvida o
cumprimento das normas em vigor. Por seu lado, o governo britânico recusou-se a
partilhar as alegadas evidências, assim como as amostras do produto
alegadamente utilizado. A sua publicitação seria um xeque-mate. Contudo, não o
fez, prolongando inutilmente (ou não) uma discussão.
O Reino Unido optou por politizar o assunto e levá-lo ao Conselho de
Segurança da ONU, no dia 14. Nesse mesmo dia, já com todas as “certezas”, as
autoridades britânicas convidaram a OPWC a levar a cabo uma investigação
independente. Com a crise já instalada, a 19 de março – duas semanas após o
envenenamento - chegaram ao Reino Unido os especialistas da OPCW. Felizmente
que o tema não foi considerado ao abrigo do Artigo V pela NATO, apesar de ser
considerado um ataque a um país da Aliança. Um caso baseado em hipóteses e não
sustentado em evidências foi rapidamente equiparado a um ato de guerra. Teria
sido mais curial esperar pela finalização das investigações. Acusar primeiro e
investigar depois não parece ser a prática mais adequada.
Esta questão assume contornos burlescos quando o laboratório científico
inglês que fez análises ao sangue dos Stripal concluiu pela exposição a um
“nerve agent or related compound”… e as amostras indicaram a presença de um
“novichok class nerve agent or closely related agent), não se comprometendo com
uma prova irrefutável. Esperava-se que May tivesse promovido uma audição
parlamentar ao diretor do laboratório para que este fornecesse todas as
evidências e prestasse todos os esclarecimentos, nomeadamente sobre a origem
russa da substância, uma prática comum nas democracia avançadas.
Ao contrário do que afirmou Theresa May são muitos os possíveis
perpetradores, para além da Rússia, claro está. Naturalmente que a Rússia não
poderá ser excluída da lista dos suspeitos, assim como muitos outros, nomeadamente
os mais de 300 espiões que constavam na lista que Skripal entregou às
autoridades britânicas. Mas a lista de putativos suspeitos não acaba aqui. São
conhecidas as ligações profissionais de Skripal a Christopher Steele, e ao seu
possível envolvimento no Russiagate. Skripal tinha-se tornado um elemento
perigoso que podia causar danos na comunidade de inteligência americana, no
Partido Democrata e por aí adiante. Existem vários precedentes similares. As
autoridades policiais britânicas, tão zelosas noutras circunstâncias,
revelaram-se particularmente descuidadas na proteção dos Skripal.
Não podemos deixar de nos interrogar sobre o que é que objetivamente teria
a Rússia a ganhar - a alguns meses da realização do campeonato mundial de
futebol no qual investiu avultadas somas de dinheiro para fosse um sucesso - em
liquidar nesta altura um simples espião que deixara há muito de constituir um
perigo, agravando assim as já tensas relações com o ocidente? A resposta não é
evidente. Putin tem provado ser um ator racional. Tendo tido a oportunidade
para eliminar Skripal enquanto este permaneceu nos calabouços russos, não o
fez, porque o faria agora, depois de este viver oito anos em Inglaterra? É de
facto difícil descortinar uma razão (lógica).
A argumentação de May apresenta igualmente fragilidades quando
responsabiliza Putin por ter permitido a fuga do gás. Como se sabe, nos tempos
da União Soviética, o novichok era produzido no Uzbequistão, fábrica essa que
foi desmontada com a ajuda dos Estados Unidos em 1993. Sem salários, a venda de
Nnovichok foi uma forma que na altura muitos funcionários encontraram para
sobreviver. Dizer que se trata de um gás do “tipo desenvolvido pela Rússia”,
não prova que a substância utilizada tenha sido processada na Rússia. Ser
atropelado por um Mercedes não significa que a responsabilidade seja “muito
provavelmente” do governo alemão.
É desconcertante vir agora o Reino Unido acusar a Rússia de não ter
declarado todas as suas capacidades, não cumprindo as suas responsabilidades no
âmbito CWC. A ser verdade – o que desconheço – sendo esta informação conhecida
antes de 27 de setembro de 2017, a data em que a OPCW declarou a total
destruição do arsenal russo, porque é que o Reino Unido não informou a OPCW com
base no seu próprio intelligence, que tanto quanto sei tinha a obrigação de o
fazer? Seria muito importante ouvir o que os responsáveis britânicos têm a
dizer sobre isto.
Para além das questões de natureza técnica apontadas – que não se encontram
esgotadas – há várias outros aspetos a relevar. Em primeiro lugar, o rasto de
fiabilidade deixado pelos dois personagens responsáveis pela presente crise.
Um, ainda ontem fazia campanha contra o Brexit e hoje lidera o processo de
separação do Reino Unido da União Europeia, que por sinal lhe está a correr
bastante mal; o outro, liderou a campanha contra o Brexit mas depois não quis
assumir as devidas responsabilidades colocando a responsabilidade na condução
do processo no primeiro. Convém lembrar que o partido liderado por May não tem,
nem nunca teve pruridos em ser financiado pelos pouco recomendáveis oligarcas
russos que se refugiaram em Londres, transformando a city num enorme tanque de
lavagem de dinheiro russo. De acordo com o London Times e o Daily Telegraph, o
partido da Sr.ª May terá recebido deles donativos no valor de £820,000.
Em segundo lugar, convém trazer à memória as conclusões do relatório
Chilcot aprovadas pelo parlamento inglês, que chamava à atenção para as
narrativas deliberadamente exageradas apoiadas em intelligence fabricado à
“medida das necessidades” para convencer e receber o apoio das opiniões
públicas. Claramente que esta possibilidade não pode nem deve ser descartada
neste caso. Terão sido as mesmas fontes - igualmente credíveis - em que se
baseiam agora May e Johnson que terão convencido Blair da irrefutável posse de
armas de destruição massiva pelo Iraque. São conhecidas as consequências
desastrosas dessas crenças sem a devida certificação.
Recordamos ainda o papel desempenhado pelas chamadas empresas de “Strategic
Communications” como a Cambridge Analytica e a Strategic Communication
Laboratories próximas do partido Conservador e do aparelho militar britânico,
contratadas para influenciar a opinião pública levando-a apoiar o Brexit, algo
de que apenas se conhece a ponta do iceberg. É pois na palavra destas pessoas
que estamos a colocar o nosso futuro coletivo. Fará, provavelmente, algum
sentido parar para pensar e refrear os ânimos.
Encontramo-nos numa estrada perigosa. Assistimos a algo que se assemelha ao
início de uma guerra. As guerras, leia-se os confrontos militares
generalizados, são sempre precedidos por uma escalada que passa pela subida de
tom na retórica, a demonização do oponente, o reforço dos dispositivos
militares e a conquista da opinião pública para apoiar ações mais assertivas
contra o oponente. Depois é necessário criar um acontecimento, um pretexto que
não tem necessariamente de ser causado pelo oponente e que é normalmente
provocado por quem pensa que vai beneficiar com o resultado da guerra. Sabe-se
hoje quem montou a armadilha que levou à guerra do Vietnam, à guerra
espanhola-americana e muitas outras mais recentemente. Por isso, convinha que
prevalecesse o bom senso.
Começa a ser claro que o campeonato mundial de futebol será um palco desta
luta. Mas enquanto for só isso… a histeria russofóbica faz parte da operação de
moldagem das opiniões públicas, preparando-as para o confronto. Com o clima
criado poderá nem ser necessário conceber um pretexto. Bastará um imprevisto,
um erro de cálculo para nos levar para uma situação sem retorno, fazendo com
que a crise político-militar se transforme numa confrontação militar direta.
Essa possibilidade afigura-se-nos muito elevada. A nova postura nuclear dos
Estados Unidos e a crença de que se consegue manter uma guerra ao nível nuclear
tático, sem evoluir para o patamar estratégico e para a destruição total são
mais alguns ingredientes que nos devem fazer refletir. A presente crise – real
ou fictícia – enquadra-se perfeitamente no modelo. O que está mesmo a fazer
falta é testar os efeitos das novas armas hipersónicas.
2018-03-27
The New York Times: EUA armam e treinam o fundamentalismo Islâmico na Síria
WASHINGTON — The end came quickly for one of the costliest covert
action programs in the history of the C.I.A.
During a White House briefing early last month, the C.I.A. director,
Mike Pompeo, recommended to President Trump that he shut down a four-year-old
effort to arm and train Syrian rebels. The president swiftly ended the
program.
The rebel army was by then a shell, hollowed out by more than a year
of bombing by Russian planes and confined to ever-shrinking patches of Syria
that government troops had not reconquered. Critics in Congress had
complained for years about the costs — more than $1 billion over the life of
the program — and reports that some of the C.I.A.-supplied weapons had ended
up in the hands of a rebel group tied to Al Qaeda further sapped political
support for the program.
While critics of Mr. Trump have argued that he ended the program to
curry favor with President Vladimir V. Putin of Russia, there were in fact
dim views of the effort in both the Trump and Obama White Houses — a rare
confluence of opinion on national security policy.
The shuttering of the C.I.A. program, one of the most expensive
efforts to arm and train rebels since the agency’s program arming the
mujahedeen in Afghanistan during the 1980s, has forced a reckoning over its
successes and failures. Opponents say it was foolhardy, expensive and
ineffective. Supporters say that it was unnecessarily cautious, and that its
achievements were remarkable given that the Obama administration had so many
restrictions on it from the start, which they say ultimately ensured its
failure.
The program did have periods of success, including in 2015 when
rebels using tank-destroying missiles, supplied by the C.I.A. and also Saudi
Arabia, routed government forces in northern Syria. But by late 2015 the
Russian military offensive in Syria was focusing squarely on the
C.I.A.-backed fighters battling Syrian government troops. Many of the
fighters were killed, and the fortunes of the rebel army reversed.
Charles Lister, a Syria expert at the Middle East Institute, said he
was not surprised that the Trump administration ended the program, which
armed and trained thousands of Syrian rebels. (By comparison, a $500 million
Pentagon program that envisioned training and equipping 15,000 Syrian rebels
over three years, was canceled in 2015 after producing only a few dozen
fighters.)
“In many ways, I would put the
blame on the Obama administration,” Mr. Lister said of the C.I.A. program.
“They never gave it the necessary resources or space to determine the
dynamics of the battlefield. They were drip-feeding opposition groups just
enough to survive but never enough to become dominant actors.”
Mr. Trump has twice publicly criticized the effort since he ended it.
After The Washington Post first reported on his decision, Mr. Trump tweeted
that he was ending “massive, dangerous, and wasteful payments to Syrian
rebels fighting Assad.” During an interview with The Wall Street Journal last
month, the president said many of the C.I.A.-supplied weapons ended up in the
hands of “Al Qaeda” — presumably a reference to the Qaeda-affiliated Nusra
Front, which often fought alongside the C.I.A.-backed rebels.
Michael V. Hayden, a former C.I.A. director, said the president’s
comments “might give the agency pause with regard to how much he will have
their backs on any future covert actions.”
Gen. Raymond A. Thomas III, the commander of United States Special
Operations Command, said during a conference last month that ending the
C.I.A. program was a “tough, tough decision.”
“At least from what I know
about that program and the decision to end it, it was absolutely not a sop to
the Russians,” he said. “It was, I think, based on an assessment of the nature
of the program, what we’re trying to accomplish, the viability of it going
forward.”
A C.I.A. spokesman declined to comment.
President Barack Obama had reluctantly agreed to the program in 2013
as the administration was struggling to blunt the momentum of Syrian
government forces loyal to President Bashar al-Assad. It soon fell victim to
the constantly shifting alliances in Syria’s six-year-old civil war and the
limited visibility that American military and intelligence officials had over
what was occurring on the ground.
Once C.I.A.-trained fighters crossed into Syria, C.I.A. officers had
difficulty controlling them. The fact that some of their C.I.A. weapons ended
up with Nusra Front fighters — and that some of the rebels joined the group —
confirmed the fears of many in the Obama administration when the program
began. Although the Nusra Front was widely seen as an effective fighting
force against Mr. Assad’s troops, its Qaeda affiliation made it impossible
for the Obama administration to provide direct support for the group.
American intelligence officials estimate that the Nusra Front now has
as many as 20,000 fighters in Syria, making it Al Qaeda’s largest affiliate.
Unlike other Qaeda affiliates such as Al Qaeda in the Arabian Peninsula, the
Nusra Front has long focused on battling the Syrian government rather than
plotting terrorist attacks against the United States and Europe.
The American officials spoke on the condition of anonymity because
they did not want to be identified discussing a program that is classified.
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Por trás da morte súbita de um
programa secreto da CIA de 1 bilião de dólares.
A Guerra na Siria
WASHINGTON - O fim de um dos mais dispendiosos
programas de ação encoberta da história da C.I.A chegou rapidamente.
Durante uma reunião na Casa Branca no início do mês passado, o diretor da CIA Mike Pompeo, recomendou ao presidente Trump que pusesse fim ao
esforço de quatro anos para armar e treinar os rebeldes sírios. O presidente
rapidamente encerrou o programa.
O exército rebelde era então uma concha, esvaziada por mais de um ano
de bombardeamentos por aviões russos e confinada a trechos cada vez menores
da Síria que as tropas do governo não haviam reconquistado. Críticos no
Congresso queixaram-se durante anos destes custos - mais de 1 bilião de dólares durante a vida do programa - e relatos de que algumas das armas fornecidas
pela CIA acabaram nas mãos de um grupo rebelde ligado à Al Qaeda.
Enquanto os críticos de Trump argumentam que ele acabou com o
programa para agradar ao presidente Vladimir V. Putin, da Rússia, houve, de
fato, uma visão sombria do esforço tanto da Presidência de Trump como da de Obama - uma rara confluência de opiniões
sobre a política de segurança.
O encerramento do programa da C.I.A. um dos mais caros, para armar e
treinar rebeldes desde o programa para armar os mujahedin no Afeganistão
durante a década de 1980, forçou a uma avaliação do custo à luz dos seus
sucessos e fracassos. Os opositores dizem que foi imprudente, caro e
ineficaz. Os defensores dizem que foi desnecessariamente cauteloso, e que
suas conquistas foram notáveis, já que o governo Obama tinha tantas
restrições desde o início, o que, segundo eles, conduziu ao seu fracasso.
O programa teve períodos de sucesso, incluindo em 2015, quando os
rebeldes usando mísseis de destruição de tanques, fornecidos pelo C.I.A. e
também pela Arábia Saudita, derrotaram forças governamentais no norte da
Síria. Mas no final de 2015, a ofensiva militar russa na Síria concentrou-se
diretamente nos combatentes apoiados pelo C.I.A. que lutavam contra as tropas
do governo sírio. Muitos dos combatentes foram mortos e a sorte do exército
rebelde inverteru-se.
Charles Lister, especialista em assuntos da Síria, do Instituto do Médio
Oriente, disse não se surpreender que o governo Trump tenha encerrado o
programa, que armou e treinou milhares de rebeldes sírios. (Em comparação, um
programa do Pentágono de US $ 500 milhões que previa treinar e equipar 15 mil
rebeldes sírios em três anos foi cancelado em 2015, depois de conseguir apenas
algumas dezenas de combatentes.)
"De muitas maneiras, eu colocaria a culpa no governo
Obama", disse Lister sobre o programa da C.I.A. “Eles nunca deram os
recursos necessários ou espaço para determinar a dinâmica do campo de
batalha. Eles eram grupos de oposição alimentados gota a gota, apenas o
suficiente para sobreviverem, mas nunca o suficiente para se tornarem atores
dominantes ”.
Trump criticou duas vezes publicamente o esforço desde que lhe pôs
fim. Após The Washington Post ter informado pela primeira vez sobre sua
decisão, Trump twittou que ele estava acabando com “pagamentos maciços,
perigosos e dispendiosos aos rebeldes sírios que lutam contra Assad”. Durante
uma entrevista ao Wall Street Journal no mês passado, o presidente disse que
muitas dos Armas fornecidas pela CIA acabaram nas mãos da "Al
Qaeda" - presumivelmente uma referência à Frente Nusra, da Al Qaeda, que
frequentemente lutava ao lado dos rebeldes apoiados pela CIA.
Michael V. Hayden, um ex-director da C.I.A. disse que os comentários
do presidente "podem fazer a agência parar antes de saber que resultados
terá de volta em futuras ações secretas".
O general Raymond A. Thomas III, comandante do Comando de Operações
Especiais dos Estados Unidos, disse durante uma conferência no mês passado
que terminar com o programa da C.I.A. foi uma “difícil, difícil decisão ”.
"Pelo menos do que eu sei sobre esse programa e a decisão de
encerrá-lo, isso não foi absolutamente um favor aos russos", disse ele.
"Foi, penso eu, baseado numa avaliação da natureza do programa, o que
estamos tentando realizar, a viabilidade disso daqui para frente".
Um porta-voz da C.I.A. recusou-se a comentar.
O presidente Barack Obama havia relutantemente concordado com o
programa em 2013, enquanto o governo lutava para diminuir o ímpeto das forças
do presidente Bashar al-Assad. Foi rapidamente vítima das alianças em
constante mudança na guerra civil de seis anos da Síria e da visibilidade
limitada que as autoridades militares e de inteligência americanas tinham
sobre o que estava ocorrendo no local.
Logo que os combatentes treinados pela C.I.A chegavam à Síria, a CIA tinha
dificuldade em controlá-los. O facto é que algumas das armas entregues pela
C.I.A. acabaram nas mãos dos combatentes da Frente Nusra e alguns dos
rebeldes se juntaram a eles - confirmaram os receios de muitos no governo
Obama quando o programa começou. Embora a Frente Nusra fosse amplamente vista
como uma força de combate efetiva contra as tropas de Assad, sua filiação à
Al Qaeda tornou impossível para o governo Obama fornecer apoio direto ao
grupo.
Funcionários da inteligência americana estimam que a Frente Nusra tem
agora uns 20.000 combatentes na Síria, tornando-se o maior grupo filiado da Al
Qaeda. Ao contrário de outros, como a Al Qaeda na Península Arábica, a Frente
Nusra há muito tempo se concentra em combater o governo sírio em vez de
planear ataques terroristas contra os Estados Unidos e a Europa.
As autoridades americanas falaram sob anonimato porque se tratava de
um programa secreto.
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Etiquetas: CIA, EUA Al qaeda, Guerra na Síria
2018-03-08
REFLEXIONES PARA EL DÍA DE LA MUJER - Sobre nuestro patriarcado filosófico -
Este artículo pone de presente la
profunda relación entre filosofía y exclusión femenina, no sólo en la historia
del pensamiento, sino en el exiguo lugar que ellas ocupan en la actualidad como
profesoras e investigadoras en las principales facultades de filosofía del
país. No deja de resultar irónico que la filosofía, considerada por Nietzsche como la “conciencia malvada de su tiempo”,
no se haya percatado suficientemente de que en la historia del pensamiento ha
habido una curiosa relación entre filosofía y exclusión. ¿De qué tipo de
exclusión estamos hablando? La respuesta es sencilla: la exclusión de la mujer
de la historia de la filosofía. Es como si ellas no pudieran trepar las
montañas de las cumbres del pensa- Rosa Luxemburgo num comício no início do sec xx miento; como si fueran incapaces de ocupar su
puesto de pensadoras o catedráticas con suficiencia, rigurosidad, penetración,
inteligencia, imaginación y creatividad. Pero, lamentablemente, es así. Es la
herencia de la sociedad occidental-cristiana… aunque no sólo de ella.
Por un lado, la Biblia en la interpretación dominante tiene
elementos que permiten inferir una degradación del papel de la mujer en la
historia, la responsable de
la caída del Edén con todas sus consecuencias negativas (muerte, enfermedades,
sufrimiento, etc.), así como el sujeto que ocasiona la salida del hombre del
idílico paraíso y lo condena al trabajo, a ganarse el “pan con el sudor de su
frente”. Ella, desde esta perspectiva, representa el atentado contra la
ley divina. De tal manera que, hasta la tarea del pensar que se considera
monopolio del hombre, resulta consecuencia de su acto transgresor. En esta
concepción ella es pecaminosa,
tentadora y embustera.
Lo que se pasa por alto en esta lectura
sumamente maniquea, es que le debemos a la mujer el haber salido del aburrido y
monótono jardín. En estricto sentido, desde esta perspectiva cristiana
deberíamos decir que, gracias a ella, la humanidad es sujeto de la historia,
con sus grandezas y sus miserias. Gracias a ella hay civilización y cultura.
Por ella, existe la ciencia que ha permitido crear la civilización en la que
vivimos. Por eso hoy, y después de las innumerables y, en cierta medida,
ocultadas luchas feministas, deberíamos decir que disfrutamos de igualdad y
dignidad gracias a su inicial insolencia, atrevimiento y curiosidad… en
últimas, somos feudatarios, para bien, de “su pecado original”.
Por otro lado, en la historia de la
filosofía, desde Grecia, ya Aristóteles
consideraba a la mujer como un ser defectuoso, que necesitaba tutela y
gobierno; por eso ella era parte de la hacienda, del gobierno de la casa
(oikos- nomos), un ser, superior, eso sí, a los esclavos
considerados cosas animadas que trabajan. Ni qué decir de las lecturas
medievales, donde la episteme basada en el dualismo cuerpo/alma concibió al cuerpo femenino como lugar de
asentamiento de corrupción, deseo, perversidad y pecado. La belleza femenina
exalta los sentidos, y “toda exaltación de los sentidos no es sino la apelación
que el diablo dirige al cuerpo, quien, gracias a su obra, lo había reducido a
la dimensión terrena y mortal”, como señala Virginia Naughton en su
libro Historia del deseo en la época medieval.
Si bien en el Renacimiento, como anotó
Jacob Burckhardt, especialmente en las familias nobles, la mujer recibió una
gran educación, tal es el caso de Lucrecia Borgia en Italia, lo cierto es que
la lectura dominante siguió siendo menospreciar sus capacidades intelectuales.
En la modernidad filosófica europea, ese menosprecio continúa, y su papel y rol
social sigue estando determinado por la sociedad tradicional; siguen siendo
condenadas a determinadas funciones sociales. Es lo que Judith Butler llama
performatividad de género. Por ejemplo, Arthur Schopenhauer no sólo afirmó que las mujeres eran
animales de pelo largo e inteligencia corta, sino que fue un digno representante de esa
mentalidad patriarcal construida por siglos que le niega cualquier otra
posibilidad en la sociedad. Decía: “A las mujeres sólo se les debería aplicar en los trabajos domésticos,
se les debería alimentar, y vestir bien, pero no mezclarlas en la sociedad ni
instruirlas en la poesía y la política”. Incluso Nietzsche, que tuvo una relación compleja y
ambigua con las mujeres, no sólo pensaba que los derechos femeninos eran fruto
del detestable espíritu
democrático, el cual él, con su aristocratismo, detestaba, sino que, al
ejercerlos, ellas, en verdad, retrocedían. Con cierta malicia llegó a afirmar: “El traje negro y el mutismo
visten de inteligencia a cualquier mujer”.
Los ejemplos podrían repetirse hasta el
hartazgo. Pero lo que nos debe preocupar hoy es que, a pesar de los avances
sociales y los logros obtenidos en las luchas por una mayor expansión
democrática, como en muchos otros casos, la mujer no goza plenamente de sus
derechos. Su cuerpo sigue siendo “objeto” de
posesión, subordinación, maltrato, abuso, acoso, exclusión, discriminación… etc. Dice la Organización de las Naciones
Unidas (ONU): “A pesar de que la participación de las mujeres en las carreras
de grado superior ha aumentado enormemente, están insuficientemente
representadas en estos campos todavía”. Pero esto no sólo sucede en la ciencia
dura y otras disciplinas, sino que sucede, como ya se afirmó, en la filosofía,
la llamada “madre de las ciencias”.
En las facultades de Filosofía del mundo,
la presencia femenina es mínima. No sólo sucede en Inglaterra, como se ha mostrado
en el informe Women in Philosophy in the UK. A report by the
British Philosophical Association and the Society for Women in Philosophy UK,
en el que sólo el 24 % de docentes son mujeres, sino en todo el hemisferio
occidental. En Colombia, la presencia de la mujer en las facultades de
Filosofía mantiene el mismo patrón. Para sólo mencionar cuatro ejemplos, en la
Universidad de los Andes, hay sólo tres mujeres entre un total de doce docentes
de planta (25 %); en el Instituto de Filosofía de la Universidad de Antioquia,
donde aparecen más de treinta docentes, sólo hay ocho; en la Universidad
Javeriana hay cinco mujeres entre un profesorado de planta de veintidós. Tanto
en la Javeriana como en la de Antioquia, el porcentaje ronda tan sólo la cuarta
parte (25 %) del total de docentes, similar al porcentaje en el Reino Unido. Un
caso dramático es el del Departamento de Filosofía de la Universidad Nacional
de Colombia, donde sólo hay una mujer entre los 18 docentes, lo que equivale a
tan sólo el 5,5 %. Y así se repite el patrón en otras facultades.
No deja de ser curioso, también, que en la
enseñanza de la Filosofía la mujer quede al margen, pues la historia oficial de
la Filosofía occidental, sin mencionar el desconocimiento que tenemos de otras
tradiciones filosóficas, está plagada mayoritariamente de hombres. Es como si la lógica, la
dialéctica, la filosofía moral y política, el marxismo, la fenomenología, etc.,
fueran feudos intelectuales de exclusiva propiedad masculina. Un
estudiante colombiano (y sin duda los de otros países) egresado de un programa
de Filosofía, rara vez sabe algo sobre Hiparquía, la filósofa de la Escuela Cínica; sobre
Hipatia, la filósofa neoplatónica de Alejandría o, para mencionar autoras más
cercanas en el tiempo, de Rosa Luxemburgo, Agnes Heller, María Zambrano, Edith
Stein, Simon Weil, Hannah Arendt, Martha Nusbaum, Adela Cortina, Chantal
Mouffe, Judith Buttler; o de las latinoamericanas Victoria Ocampo, María Luisa
Rivara de Tuesta, o Dina Picotti.
En Colombia hay que resaltar los nombres
de destacadas filósofas como Lucy
Carrillo, Amalia Boyer, María del Rosario Acosta, Laura Quintana, Ángela Uribe
Botero, entre otras, quienes se han ganado un notable puesto dentro de
un espacio dominado por hombres. Igualmente, hay que celebrar la reciente
constitución de la Red Colombiana de Mujeres Filósofas, que busca visibilizar su producción
intelectual, entre otros fines.
El inconveniente grave en Colombia es que
los problemas y las situaciones sociales tienden a negarse y ocultarse, como si
se pudiera escapar ladinamente de la realidad. Se olvida que, como dijo la
filósofa española María Zambrano: “Nada de lo real puede ser humillado”, pues
al final, la realidad –y sus circunstancias– terminará pasando la cuenta de
cobro, y con intereses incluidos, lo que quiere decir que con más graves
consecuencias que si se hubiera atendido el problema a tiempo. Lo que se quiere
desconocer es que la exclusión es y ha sido real y campea por doquier. Este
problema lo reconoce la Constitución Política en su artículo 13 al promover la
“igualdad real y efectiva” como fin de nuestro sistema político, superando así
las meras declaraciones formales de igualdad. Es por eso que contempla los
tratos diferenciados o las acciones afirmativas para los grupos históricamente
subordinados y discriminados. A ese mandato constitucional debemos la ley de
cuotas para la participación de las mujeres en las corporaciones públicas.
En una sentencia, con ponencia de ese gran
Iusfilósofo que fue Carlos
Gaviria Díaz, se dice: “No
hay duda de que la mujer ha padecido históricamente una situación de desventaja
que se ha extendido a todos los ámbitos de la sociedad y especialmente a la
familia, a la educación y al trabajo”. Esa desventaja implica
discriminación, la cual es un atentado contra su dignidad, su valor, su
reconocimiento como sujeto pleno y contra sus posibilidades reales de
materializar su proyecto vital. La discriminación histórica y estructural que
ha padecido la mujer, pues, no es un invento de feministas mamertas, resentidas
o incapaces. No. Es un hecho protuberantemente real. Debemos aceptar, más bien,
que esta se ha naturalizado y ha hegemonizado el sentido común prevalente de la
gente, y que se ha “somatizado” y encarnado en nuestras prácticas cotidianas.
Ya decía Antonio Gramsci
que el “sentido común es mezquinamente misoneísta y conservador”, de ahí
que nos cueste reconocer ciertas nuevas verdades.
Recordemos, finalmente, que uno de los
fundadores de la filosofía en Colombia, el maestro Rafael Carrillo, que tantas generaciones de
filósofos ayudó a formar, sostuvo
en 1939 que la mujer no era apta para la filosofía, “porque carece de capacidad
de abstracción” y ve solo la “parte”, no la “totalidad”, “por eso precisamente,
la historia no conoce un caso de mujer que haya filosofado”. Pues bien,
ya es hora que se discuta a fondo, y de manera diferenciada, la relación
filosofía y exclusión de la mujer, sin intentar tapar y eludir el problema
histórico acudiendo al recurso manido de la meritocracia, pues el mérito si
bien permite que algunos –muy pocos en realidad– franqueen su situación
particular de exclusión, no ataca las estructuras sociales que la hacen
posible. Eso sucede, también, en el caso de la pobreza.
Hay que pensar, entonces, qué significa
ser mujer filósofa y cuáles son las dinámicas propias en el mundo de la
filosofía, pues las relaciones de poder hegemónicas permean todo el espacio
social. Y así como no es lo mismo ser negra en Chocó que en Inglaterra o Suiza,
no es lo mismo ser ama de casa, cumpliendo el rol que la sociedad hegemónica le
ha asignado, que ser intelectual, pensadora, investigadora, mujer crítica,
escritora, etc., en un espacio hegemonizado por hombres. En los dos ejemplos,
el poder está inscrito en el cuerpo, pero no hay que olvidar que el cuerpo es,
también, la geografía de la rebelión y de la sub-versión.
Etiquetas: Género, Mulher, opressão da mulher.
2018-03-03
STIGLITZ em DAVOS ( Fev / 2018)
Desde 1995 que vou ao Fórum
de Davos mas nunca saí tão desalentado como este ano
Não, não sou eu, é Stiglitz, prémio Nobel da Economia em 2001, que o diz.
Joseph Eugene Stiglitz foi presidente do Conselho de Assessores Económicos no governo de Bill Clinton (1995-1997) e vice-presidente senior para Políticas de Desenvolvimento do Banco Mundial, onde veio a ser economista chefe.
Escreve no Expresso que, no Suplemento de Economia de 2018-02-24, traz este seu artigo:
DAVOS (1) -· Tenho assistido à conferência anual do Fórum Económico Mundial em Davos, na Suíça onde a chamada elite global se reúne para discutir os proble-mas do mundo- desde 1995. Nunca saí tão desalentado como este ano. O mundo está a ser assolado por problemas quase incontroláveis. A desigualdade está em ascensão, especialmente nas economias avan-çadas. A revolução digital, apesar do seu potencial, também implica riscos sérios para a priva-cidade, a segurança, os empregos e a democracia - desafios que são agravados pelo crescen-te poder monopolístico de uns poucos gigantes de dados americanos e chineses, que incluem o Facebook e o Google. As mudanças climáticas representam uma ameaça existencial para a economia global como a conhecemos.
Talvez mais desanimadoras que estes problemas, contudo, sejam as respostas. Na verdade, aqui em Davos, CEO provenientes de todo o mundo começam a maioria dos seus discursos reafirmando a importância dos valores. As suas atividades - proclamam - visam não só a maximização dos lucros para os acionistas, mas também a criação de um futuro
melhor para os seus
trabalhadores, para as comunidades em que trabalham e para o mundo de um modo geral. Podem até referir os riscos colocados pelas mudanças
climáticas e pela desigualdade.
Mas quando os discursos
terminaram este ano despedaçou-se qualquer ilusão que restasse
sobre os valores que motivam os CEO de Davos. O risco
que mais parecia preocupar estes
CEO era a reacção contra o tipo de globalização que construíram
- e com a qual beneficiaram imensamente.
Não surpreende que estas elites económicas tenham dificuldade em compreender a extensão
com que este sistema falhou
a grandes faixas da população na Europa e nos Estados Unidos,
fazendo estagnar os rendimentos reais da maior parte das famílias
e com que a parte do trabalho no rendimento
baixasse
substancialmente . Nos EUA, a esperança de vida desceu pelo segundo ano consecutivo; para as pessoas com uma educação apenas de nível secundário, o declínio verifica-se há muito mais tempo.
Nem um dos CEO dos EUA cujos discursos ouvi (ou ouvi referir) mencionou o fanatismo, a misoginia ou o racismo
do Presidente dos EUA, Donald
Trump, que estava presente no evento. Nem
um deles mencionou
o fluxo imparável de declarações ignorantes, mentiras deslavadas e ações impetuosas que erodiram a posição do Presidente dos EUA - e, portanto, dos EUA - no mundo. Nenhum mencionou o abandono de sistemas para a determinação da verdade, e da própria verdade. Na verdade, nenhum dos titãs corporativos da América mencionou as reduções governamentais no financiamento para aciência, tão importantes para o fortalecimento da vantagem comparativa da economia dos EUA e para a sustentação dos ganhos no nível de vida dos americanos. Nenhum mencionou a rejeição a que a administração Trump votou as instituições internacionais, ou os ataques à imprensa ou à justiça nacional - que correspondem a um assalto
ao sistema de controlo que sustenta a democracia dos EUA.
Não, os CEO em Davos
lamberam os beiços face à legislação fiscal recentemente aprovada por Trump
e pelos
republicanos do Congresso, e que entregará centenas de milhares de milhões • de dólares
às grandes empresas e às pessoas abastadas que as detêm e as gerem
- pessoas como o próprio Trump.
Estão imperturbados pelo facto de que a mesma legisl.ação levará, quando for completamente implementada, a um aumento de impostos para a maioria
da classe média
- um grupo cuja riqueza tem vindo a declinar durante
os últimos 30 anos.
Mesmo no seu mundo tacanhamente materialista, onde o crescimento importa mais que tudo o resto, alegislação fiscal
de Trump não deveria ser celebrada. Afinal, diminui os
impostos sobre, a especulação imobiliária - uma atividade que em nenhum lugar , produziu prosperidade sustentável, mas que contribuiu para o aumento
das desigualdades em todo o mundo.
A legislação também aplica um imposto sobre universidades como Harvard e Princeton
- onde foram originadas várias ideias e inovações importantes -e levará a uma diminuição da despesa pública
ao nível local, em partes
do país que se desenvolveram precisamente porque fizeram investimentos públicos na educação e nas infraestruturas. A administração Trump está claramente disposta
a ignorar o facto óbvio de que, no século XXI, o êxito na
verdade exige mais investimento na educação.
Para os CEO
de Davos, parece
que os cortes fiscais
para os ricos e para as suas
corporações, juntamente com a desregulamentação, são a resposta para todos os problemas do país. A economia do gotejamento (trickle-down economics), defendem, acabará por garantir que toda a população retire benefícios económicos. E os bons corações
dos CEO são
aparentemente tudo o que é
necessário para assegurar que o ambiente fica protegido, mesmo sem regulamentação relevante.
Porém, as lições da história são bem claras.
A economia do gotejamento não funciona.E uma das principais razões
pela qual o nosso ambiente se encontra num estado tão precário é que as empresas, por si só, não
cumpriram as suas responsabilidades sociais. Sem regulamentação eficaz e sem um preço real a pagar pela
poluição, não existem quaisquer motivos para acreditar que se portarão de forma diferente do que já fizeram. Os CEO de Davos
estavam eufóricos
com o retorno ao crescimento,
com os seus lucros e salários crescentes. Os economistas relembraram-lhes que este crescimento não é sustentável, e que nunca foi inclusivo. Mas estes argumentos têm pouco impacto num mundo em que o materialismo é rei.
Por isso, esqueçam os lugares comuns sobre valores, recitados pelos CEO nos parágrafos de abertura
dos seus discursos. Pode faltar-lhes a fraqueza do personagem de Michael
Douglas no filme,
de 1987, "Wall Street", mas a mensagem não mudou:"A
cobiça é boa." O que me deprime é que, embora a mensagem seja obviamente falsa, tanta gente que ocupa o poder acredite
que é verdadeira.
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Davos - a 1,560 m de altitude, a cidade mais alta dos Alpes suíços, é uma estância de turismo de luxo e de desportos de inverno.
