2004-06-18
Há Uma Política Económica Europeia ?
Estas notas prendem-se com uma das perguntas colocadas por um comentarista, neste blog, a propósito de anterior comentário sobre o Pacto de Estabilidade (PEC). Aqui ficam umas quantas ideias.
Em termos simplificados (talvez em demasia) temos, no campo da política económica europeia dois instrumentos, direi, "globais" mas de força desigual: o PEC e as GOPE-grandes orientações de política económica.
Mas enquanto as GOPE não passam de um exercício anual que cada país tem de fazer na base de um esquema prévio (elaborado a nível central europeu) e que, quando muito, emite umas tantas recomendações não obrigatórias, a partir da sua análise no ECOFIN (conselho de Ministros das Finanças), recordem-se, por exemplo, entre outras, as várias recomendações feitas a Portugal nos domínios da concorrência e dos preços nas indústrias de rede, o PEC é uma política de "boa gestão" que fixa normas de estabilidade orçamental (obrigatórias) para os países membros. Se juntarmos a isto o elemento federalista por excelência que é a gestão da política monetária pelo Banco Central Europeu, começamos a nos aproximar do quadro de intervenção da UE.
Claramente não existe uma política económica europeia, quando muito, referenciamos peças do puzzle e níveis de acção e intervenção "dispersa e descoordenada" dos diversos orgãos da UE.
Como imagem admito um tanto caricatural, a UE já dispõe de uma série de peças "soltas", o mercado único, uma moeda única, um banco central único, uma política de concorrência, etc, etc, mas falta-lhe o cimento da consistência agregadora.
A UE não dispôe nem de uma estratégia económica nem política.
Estas são as questões fulcrais da UE onde muito caminho se encontra por desbravar e onde é fundamental, para cada um de nós e para o projecto, que as diferentes famílias políticas, nos diferentes países, bem como os movimentos alternativos e sociais nos esclareçam sobre que "estacas", designadamente condições socio economicas, pretendem apoiar este gigantesco projecto de construção da Europa.
Em termos simplificados (talvez em demasia) temos, no campo da política económica europeia dois instrumentos, direi, "globais" mas de força desigual: o PEC e as GOPE-grandes orientações de política económica.
Mas enquanto as GOPE não passam de um exercício anual que cada país tem de fazer na base de um esquema prévio (elaborado a nível central europeu) e que, quando muito, emite umas tantas recomendações não obrigatórias, a partir da sua análise no ECOFIN (conselho de Ministros das Finanças), recordem-se, por exemplo, entre outras, as várias recomendações feitas a Portugal nos domínios da concorrência e dos preços nas indústrias de rede, o PEC é uma política de "boa gestão" que fixa normas de estabilidade orçamental (obrigatórias) para os países membros. Se juntarmos a isto o elemento federalista por excelência que é a gestão da política monetária pelo Banco Central Europeu, começamos a nos aproximar do quadro de intervenção da UE.
Claramente não existe uma política económica europeia, quando muito, referenciamos peças do puzzle e níveis de acção e intervenção "dispersa e descoordenada" dos diversos orgãos da UE.
Como imagem admito um tanto caricatural, a UE já dispõe de uma série de peças "soltas", o mercado único, uma moeda única, um banco central único, uma política de concorrência, etc, etc, mas falta-lhe o cimento da consistência agregadora.
A UE não dispôe nem de uma estratégia económica nem política.
Estas são as questões fulcrais da UE onde muito caminho se encontra por desbravar e onde é fundamental, para cada um de nós e para o projecto, que as diferentes famílias políticas, nos diferentes países, bem como os movimentos alternativos e sociais nos esclareçam sobre que "estacas", designadamente condições socio economicas, pretendem apoiar este gigantesco projecto de construção da Europa.
