2004-06-19
Na ordem do dia....a Constituição Europeia
Bem ou mal há uma Constituição Europeia que, a partir de 2009, vai regular as instituições da UE. Na minha opinião, deu-se um passo importante na configuração da Europa.
Esta Constituição, ratificada pelos Chefes de Estado/Governo dos 25 países membros, deve ser referendada. O lançamento do Referendo deveria ser antecedido de uma fase de informação e debate não apenas pelos partidos políticos mas por iniciativas da sociedade civil.
Como ideia para esta discussão alargada, avanço com a criação de condições para a intervenção de movimentos cívicos na promoção deste debate, mas parece-me que a Presidência da República poderia desenvolver um papel fulcral.
Tem conselheiros de vários quadrantes políticos, conhecedores desta matéria e que poderiam "organizar" uma forma própria de se envolver com a sociedade civil neste debate.
Não podemos perder esta grande oportunidade de conciliar/dinamizar os portugueses com a Europa.
Referendo precisa-se e não há argumentos para não ser feito.
Esta Constituição, ratificada pelos Chefes de Estado/Governo dos 25 países membros, deve ser referendada. O lançamento do Referendo deveria ser antecedido de uma fase de informação e debate não apenas pelos partidos políticos mas por iniciativas da sociedade civil.
Como ideia para esta discussão alargada, avanço com a criação de condições para a intervenção de movimentos cívicos na promoção deste debate, mas parece-me que a Presidência da República poderia desenvolver um papel fulcral.
Tem conselheiros de vários quadrantes políticos, conhecedores desta matéria e que poderiam "organizar" uma forma própria de se envolver com a sociedade civil neste debate.
Não podemos perder esta grande oportunidade de conciliar/dinamizar os portugueses com a Europa.
Referendo precisa-se e não há argumentos para não ser feito.
Comments:
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Estou de acordo que haverá grandes vantagens para as nossas culturas políticas em nos esclarecermos e contribuirmos, através do debate, para que o assunto seja ventilado e melhor conhecido.
Por isso, subscrevo a proposta do João Abel.
Quanto ao referendo, devo confessar que nunca percebi muito bem se o PSD e o PS, de facto, o querem.
Os eurocépticos britânicos, segundo as últimas sondagens, impediriam (se o referendo fosse feito hoje)que o Reino Unido a aprovasse. Logo, a fragilidade deste primeiro passo que saudamos, põe a nu a "boa vontade" de certos protagonistas políticos europeus que estão a adiar o verdadeiro desfecho para próximos ciclos políticos, então já com diferentes protagonistas (estou a pensar no Blair, mas não só) e provavelmente orientações mais eurocépticas ou "eurocalmas".
Em Portugal, como sabemos, a Constituição da República terá de ser revista para os tratados internacionais poderem ser objecto de referendo. Aí se verá, então, se o que há a fazer pode ser feito em "tempo útil".
Torço para que sim.
De qualquer maneira, tudo o que nos leve a (re)conciliar com o esclarecimento é bem vindo.
Por isso, subscrevo a proposta do João Abel.
Quanto ao referendo, devo confessar que nunca percebi muito bem se o PSD e o PS, de facto, o querem.
Os eurocépticos britânicos, segundo as últimas sondagens, impediriam (se o referendo fosse feito hoje)que o Reino Unido a aprovasse. Logo, a fragilidade deste primeiro passo que saudamos, põe a nu a "boa vontade" de certos protagonistas políticos europeus que estão a adiar o verdadeiro desfecho para próximos ciclos políticos, então já com diferentes protagonistas (estou a pensar no Blair, mas não só) e provavelmente orientações mais eurocépticas ou "eurocalmas".
Em Portugal, como sabemos, a Constituição da República terá de ser revista para os tratados internacionais poderem ser objecto de referendo. Aí se verá, então, se o que há a fazer pode ser feito em "tempo útil".
Torço para que sim.
De qualquer maneira, tudo o que nos leve a (re)conciliar com o esclarecimento é bem vindo.
É fundamental avançar para o debate da Europa, tema sobre o qual nós cidadãos temos uma noção vaga dos caminhos traçados, até porque os eurocratas, na sua grande maioria, fazem do que sabem uma coutada privada, nunca facilitando as ideias nem a informação.
Mas não podemos avançar para este debate nacional de qualquer modo. Os partidos com representação no PE têm agora a oportunidade de fazer o trabalho de casa e de forma objectiva nos explicar as questões europeias designadamente que Europa querem, o que os distingue dos outros, ou então os que discordam do actual percurso europeu, a Europa alternativa que preconizam.
Para isso é fundamental que os partidos se definam quanto ao referendo, pois não há uma clarificação.
Jacques Chirac, segundo o Le Monde de Hoje, já deu uma primeira explicação aos franceses sobre a "bondade" da Constitução para os franceses, mas não se definiu sobre a forma da sua ratificaçãodo TRATADO, de qualquer maneira diz que tomará a sua decisão em "tempo útil" embora afirme que o texto nunca será ratificado "antes de um prazo mínimo de um ano".
E por cá? Era bom que a nível das chefias máximas deste País nos começassem a informar e a estabelecer uma calendarização face a 2009. Não se pense que há tempo de mais...
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Mas não podemos avançar para este debate nacional de qualquer modo. Os partidos com representação no PE têm agora a oportunidade de fazer o trabalho de casa e de forma objectiva nos explicar as questões europeias designadamente que Europa querem, o que os distingue dos outros, ou então os que discordam do actual percurso europeu, a Europa alternativa que preconizam.
Para isso é fundamental que os partidos se definam quanto ao referendo, pois não há uma clarificação.
Jacques Chirac, segundo o Le Monde de Hoje, já deu uma primeira explicação aos franceses sobre a "bondade" da Constitução para os franceses, mas não se definiu sobre a forma da sua ratificaçãodo TRATADO, de qualquer maneira diz que tomará a sua decisão em "tempo útil" embora afirme que o texto nunca será ratificado "antes de um prazo mínimo de um ano".
E por cá? Era bom que a nível das chefias máximas deste País nos começassem a informar e a estabelecer uma calendarização face a 2009. Não se pense que há tempo de mais...
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