2004-10-25
Ainda o Orçamento 2005... e as famílias beneficiadas
O governo anda algo nervoso e à procura de argumentos para, pretensamente "espalhar" benesses através do OE.
A imprensa de hoje (Público/economia) diz que "cerca de 3,6 milhões de famílias vão pagar menos IRS em 2005" e, pelo menos que eu tenha visto, a SIC já, citando a fonte, fez eco deste número.
Bom, dois comentários. Era bom conhecer bem os fundamentos deste valor e exigir ao MF o estudo de impacto real sobre os contribuintes das medidas que vai tomar. Segundo, saber, no mínimo por escalões, a quanto monta essa "teórica" baixa de impostos. Quantos cêntimos? quantos cafés/ano?
Uma nota final. Apesar deste "ruido" provocado, o que se constata pelos números do OE é que o IRC em percentagem baixa nas receitas globais e o Irs mantém-se, subindo até marginalmente. Isto não quererá significar nada? Os mesmos a contribuir?
Até quando as famílias não deverão ser contempladas com uma filosofia fiscal de base semelhantes à das empresas? As famílias também têm para viver, que suportar custos de funcionamento do seu lar (alimentação, serviços domésticos, agua, luz, etc. etc.). Porque razão estes custos não são deduzidos ao rendimento das famílias? Não se estaria com esta filosofia a introduzir um factor de maior justiça fiscal?
A imprensa de hoje (Público/economia) diz que "cerca de 3,6 milhões de famílias vão pagar menos IRS em 2005" e, pelo menos que eu tenha visto, a SIC já, citando a fonte, fez eco deste número.
Bom, dois comentários. Era bom conhecer bem os fundamentos deste valor e exigir ao MF o estudo de impacto real sobre os contribuintes das medidas que vai tomar. Segundo, saber, no mínimo por escalões, a quanto monta essa "teórica" baixa de impostos. Quantos cêntimos? quantos cafés/ano?
Uma nota final. Apesar deste "ruido" provocado, o que se constata pelos números do OE é que o IRC em percentagem baixa nas receitas globais e o Irs mantém-se, subindo até marginalmente. Isto não quererá significar nada? Os mesmos a contribuir?
Até quando as famílias não deverão ser contempladas com uma filosofia fiscal de base semelhantes à das empresas? As famílias também têm para viver, que suportar custos de funcionamento do seu lar (alimentação, serviços domésticos, agua, luz, etc. etc.). Porque razão estes custos não são deduzidos ao rendimento das famílias? Não se estaria com esta filosofia a introduzir um factor de maior justiça fiscal?
Comments:
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Acho muito justo que as famílias, em sentido amplo, sejam tributadas em IRS, pelo rendimento líquido. seríamos um país lider se avançassemos nesse caminho e porque não? Os nossos fiscalistas e constitucionalistas de antena não quererão pronunciar-se? O PUXA não pode puxar por eles? Aqui está um campo de separação de águas da equidade fiscal. Puxem.
Ana Tavares
Ana Tavares
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posted by 
: 25/10/04 14:59
: 25/10/04 14:59
Com uma evasão fiscal reduzida, essa redistribuição da carga fiscal seria mesmo um país avançado, solidário e convergente. Mas esse "mundo", Onde? Países nórdicos? Não é nas próximas gerações. Uma certa utopia fica bem. O contrlo da propriedade privada em si já deu que não dá. Não está aí a diferença social. É, de facto na APROPRIAÇÃO e nas injustiça fiscal. O que fazer, lá dizia Lenine que não acertou com a bússola.
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posted by : 25/10/04 15:31
: 25/10/04 15:31
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