2004-12-30
Portugal em mudança?....Administração Pública (2)
Já imaginaram a seguinte cena (da nossa vida real). Muda um governo neste País (mesmo com o mesmo partido ou coligação) e, geralmente, inventa-se uma nova orgânica (estrutura) de governo.
Olhe-se para este puzzle.
A lei estabelece que o novo governo tem 90 dias, regra geral, para publicar a sua orgânica e, depois, os diferentes ministérios têm mais 90 dias para publicar também as respectivas leis.
O que acontece? O governo raramente publica a orgânica nesse prazo e os ministérios, que eu saiba, raramente publicaram as suas dentro dos 90 dias. Depois são as novas direcções gerais que também com novos nomes, etc, etc. tem de produzir e publicar as suas novas leis ou decretos regulamentares ....
Só com este processo imagine-se o tempo gasto... E isto é de tal modo assim que muitos ministérios morrem sem nunca terem tido lei reguladora.
Um exemplo, a actual coligação criou um ministério do turismo (separando esta actividade da economia) e juntou a economia com o trabalho. Imaginem, para além do que se gastou com a impressão de nova papelada com a denominação dos organismos, a confusão criada nos agentes e nos próprios funcionários?
A dada altura a confusão é tal ordem que as pessoas baralham tudo.
Isto serviu para quê ?
Para aumentar a confusão, a burocracia e uma perda de tempo exagerada, reuniões desnecessárias que nada acrescentam, maior confusão de funções entre os serviços e tudo o mais que se possa imaginar.
Esta conduta, que não se passa lá fora, cria grande instabilidade, falta de credibilidade externa.
Aliás, em certos foruns internacionais, Portugal é conhecido pela mudança sistemática do nome dos ministérios . Depois também tem implicações em termos orçamentais.
Assentar numa orgânica por algum tempo é bem uma condição para uma boa governação. Mudanças só quando os custos/benefícios se justificam face a uma nova estratégia exigente em nova orgânica.
Quem parará este processo?
Comments:
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Mudar o organigrama tem 3 supinas vantagens. O 1º e os outros ministros deixam a sua marca. Ajeita-se a orgânica à "taille" dos amigos a que se quer dar emprego e enquanto se organiza e desorganiza aumenta a entropia mas diminui o trabalho. Folgam as costas. Proibir talvez fosse excessivo mas por que não usar a Charia? Cortava-se a mão a quem mexesse no organigrama. Ou cada mexidela na orgânica abaixa em um grau a gama dos carritos dos Senhores do Governo.
Quando não se percebe de governação, fazem-se orgânicas para criar burocracia e depois vem a desculpa com essa burocracia. É o que está a dar. Este é um país da legislação a quilómetro.
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posted by 
: 31/12/04 01:34
: 31/12/04 01:34
Os passos de uma orgânica de governo, em Portugal, mais se parece com uma teia mafiosa.
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posted by : 31/12/04 02:11
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