No meu último post afirmei que encerraria umas quantas notas feitas aqui sobre a Administração Pública. No entanto, algumas afirmações de ontem e hoje em entrevistas de pessoas altamente credenciadas da área do PS, como os drs. Silva Lopes e Manuel Pinho, fizeram-me retornar ao tema.
Acho que o PS, no seu programa eleitoral, até desenvolveu um esforço positivo na abordagem e equacionamento da Administração Pública. E que algumas intervenções do cordenador para este domínio, o dr. Correia de Campos, têm trazido alguma luz mais sobre o que pretende o PS fazer, esperando eu que na realidade tudo se concretize. Se assim o fôr, de certeza, no final da legislatura (2009), teremos sinais de uma outra AP, mais moderna e a orientada por normas mais eficazes com benefícios visíveis para o cidadão e empresas.
Aliás, sem uma nova Administração Pública, não tenhamos ilusões: não é possível implementar uma estratégia de crescimento. A AP constitui uma peça essencial dessa estratégia, por muito que esta afirmação fira as consciências daqueles para quem o Estado é supérfluo.
Mas voltando ao motivo deste post. Fiquei espantado com uma afirmação do Dr. Silva Lopes no DE de ontem "é preferível corte de salários a despedimentos na Função Pública" e de uma outra do mesmo dia mas no DN, esta do Dr. Manuel Pinho, "é muito improvável (com o PS) um novo congelamento dos sálários públicos". Porquê? Porque se contradizem e porque não estou de acordo com o dr. Silva Lopes.
Fui ler a entrevista porque se tratava de um título. Concordo praticamente com o teor da entrevista, incluindo o fim das promoções automáticas na AP. Não concordo com a alternativa em que diz discordar do PS porque diz defender, em vez do emagrecimento do número de funcionários, conjugando admissões com aposentações, antes a redução salarial "para não se criar mais desemprego". Por outro lado, não li no programa do PS a defesa de despedimentos e quem cumpre as condições de aposentação, com as regras actuais, não pode ser impedido de as accionar. Acho que a esta posição subjaz uma outra a de que os funcionários públicos estão bem pagos, como já ouvi muito boa gente dizer. Ora isto dito de forma tão global é uma distorsão da realidade.
Quanto à afirmação do dr. Manuel Pinho é no mínimo aquilo que se pode prometer. Acho que a AP tem sido apontada por alguns ideólogos como a causa de quase todos os males neste país, ideólogos esses que raramente apontam os causadores e as causas da ineficiente Administração Pública.
# posted by Joao Abel de Freitas @ 17:19
