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2005-01-13

 

Portugal em mudança?...Administração Pública (5)

Voltando ainda à questão polémica de gente a mais na Administração Pública, convém balizar esta questão no contexto da Zona Euro, através de alguns indicadores que, no entanto, precisam de ser relativizados por razões várias.

Em Portugal existem algumas categorias de funcionários que, em outros países, não têm essa designação. Por outro lado, o nosso posicionamento diferencia-se consoante os critérios. Vejamos alguns desses indicadores.

Massa salarial (% PIB) da Administração Pública (2003). Dinamarca é primeiro com 17,8%, Portugal é 2º com 15%. No outro extremo, vêm Espanha e Holanda com 10,3%, Irlanda 8,7%, Luxemburgo 8,4%, Alemanha 7,4%. A massa salarial destes três países sita-se em cerca de metade dos dois primeiros.

Despesas Globais (% PIB) da AP (2003), Dinamarca ocupa de novo o topo 55,3%, França 54,5%, Bélgica 50,9%, Finlândia 51%....Portugal ocupa o 10º lugar com 47,7% do PIB. Abaixo Espanha (40,2%) e Irlanda (33,6%). Aqui só a Irlanda apresenta uma distância muito significativa. Trata-se de um indicador muito global que encobre, por exemplo, a qualidade e a velocidade na prestação de serviços.

Efectivos da AP (emprego público/emprego total-1999). Itália e Portugal ocupam o topo 15,2%. Aqui a informação é menos fiável.

Ora esta informação, assim, tão global encobre realidades muito diversas entre os países, algumas dificuldades e por vezes contradições de leitura.

Uma comparação a um nível mais fino por qualificação dos funcionários, pela distribuição das despesas por actividade (saúde, educação, I&D, Inovação etc), bem como a análise de outros indicadores qualitativos (minimamente quantificáveis) permitiria uma visão mais real desta questão. Aliás, estes indicadores qualitativos são cada vez mais usados para determinar a posição competitiva dos países.

Em próximo post falaremos da qualificação na AP em Portugal.


Comments:
O tema tem grande importância e seria óptimo obter a tal informação mais fina. Seria interessante uma informação sobre a fonte.
 
Reparo que saiu anónimo mas o autor do anterior comment sou eu.
 
Para que a comparação tenha sentido é necessário saber onde estão incluídas as despesas sociais: saúde, subsídio de desemprego, rendimento mínimo, etc.
Pelo que sei, nalguns países a segurança social estas despesas são contabilizadas no OE e noutros (como a França) são geridas por instítuições não estatais.
 
Sobre a fonte: esta informação é da U.E no que se refere a despesas (salários e globais). Duas vezes por ano, na European Economy (Primavera e Outono) estes dados são editados em anexo. Há previsões já até 2006. Optei por 2003 por serem definitivos. Quanto ao emprego são da OCDE mais recuados e menos fiáveis. A OCDE tem trabalhos sobre esta matéria mas não os consegui obter.

Há boas sugestões nos comments, mas não fáceis de concretizar, por falta de informação detalhada e pela comparabilidade a nível mais fino introduzir erros grosseiros.

Quanto à observação do Pedro Ferreira, a forma de gestão não retira comparabilidade pois isso foi tido em conta nos cálculos estatísticos. A U.E considera estes dados comparáveis.

Quanto à sua relação com o PIB (outra observação) é um critério usado em todos os países e não atinjo porque é que esse indicador em si é redutor. Será redutor, isso sim, se as conclusões tiverem por base apenas essa informação. Mas penso que de algum modo salvaguardei isso, ao colocar mais que um indicador e ao chamar a atenção para numa análise mais abrangente que não a minha ter em conta indicadores qualitativos.
 
Uma pergunta: Não será possível calcular uma medida da eficácia da despesa pública?
Por exemplo: dividir a despesa com o ensino básico e secundário pelo número de alunos que terminam o 12o ano.

Um exemplo, a França gasta imenso dinheiro com o sistema de saúde neste indicador económica Portugal estará seguramente muito à frente da França. No entanto não tenho dúvidas que, do ponto de vista do utente, a França está muito acima de Portugal na qualidade do sistema de saúde.
 
Desculpem o aproveitamento da vossa caixa de comentários, mas gostaria de dar a conhecer um novo blogue, pertencente à Comp. Teatral do Chiado, que me parece levantar algumas questões interessantes: www.pancadademoliere.blogspot.com
 
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