2005-01-21
Portugal em mudança?....Administração Pública (8)
A realidade é que a criação destas condições não surge de geração espontânea, não vai acontecer sem uma ruptura de cultura/mentalidade. É preciso romper com a administração procedimental actual (em que tudo emana do Ministério das Finanças (MF), em que tudo é legislado ao mais ínfimo pormenor em termos de gestão orçamental) e instituir uma gestão por objectivos, assente em missões e metas e na contratualização dessas metas com as chefias de topo e ainda num orçamento plurianual gerido em termos profissionais.
As experiências de reforma na gestão da AP em muitos países, nomeadamente nos do Norte da Europa, têm por base esta filosofia de mudança.
Já não se situando ao nível do modelo político vem a orgânica do governo que, no meu entender, deveria caminhar para uma certa estabilidade como já referi em post anterior e para além deste aspecto importante Portugal não precisa em termos de uma boa governação de um governo tão alargado. Não há justificação para esta dimensão, apenas razões de má política estão na origem. A orgãnica do governo deveris reflectir uma dinâmica de futuro.
10)Justiça e finalmente o PM. São áreas de acção dos Ministros; os nomes dos ministérios podem/devem ser burilados. Podem perguntar-me e a agricultura e as obras públicas, etc, onde ficam?Para que queremos um Min.agrícola se não há agricultura? Fica na Economia. E umas obras públicas fica no Ordenamento etc..Cultura, importante. Há hipóteses várias: Secretaria de Estado na educação, na inovação porque não?
C.Carlos
<< Home