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2005-01-25

 

Portugal em mudança?....Administração Pública (9)

Estamos em fase de campanha pré-eleitoral e toda a gente clama por uma reforma da Administração Pública, toda a gente, partidos políticos, confederações e associações empresariais, sindicatos e respectivas centrais sindicais.

Até estão de acordo com alguns dos traços negativos que caracterizam a AP: excessiva burocracia, trabalhar para o umbigo, falta de qualificação, sorvedor dos dinheiros públicos, etc.

Então , o que falta?

Entrar de forma séria nas causas, porque elas "queimam" (muitos dos nossos políticos são responsáveis pelo estado a que a AP chegou) e mais ainda na estratégia e medidas consequentes para dar a volta à situação. Porém, a Administração Pública não está na ordem do dia pelo seu pé, chegou puxada pelo défice das contas públicas, o que não deixa de ser um grande entorse de percurso.

Quase toda a gente, exceptuando os sindicatos, o Bloco e o PC, embora alguns mostrando alguma abertura, apontam para o excesso de funcionários públicos, como o eixo do mal.

Vamo-nos situar na questão. Há gente a mais na AP. Aliás referia isso num outro post e mantenho que a AP precisa de um emagrecimento e de uma profunda renovação, para injectar-lhe qualidade ao nível da qualificação. Mas tudo isso deve ser conduzido na base de uma uma estratégia e um projecto, orientadores de um rumo, rumo em termos da redução de despesa a que queremos chegar, rumo em termos de redireccionar despesas por exemplo para I&D, inovação, qualificação e bem estar das pessoas, rumo em termos de responsabilização das pessoas/dirigentes, contratualização de objectivos, rumo, acima de tudo, na racionalidade de circuitos de decisão, o que implica uma orgânica de governo, um governo com áreas muito entrosadas e por conseguinte menor, uma descentralização de responsabilidades maior em todos os domínios e um menor número de chefias a começar pelas chefias de topo. Devemos ser o País da UE que em termos relativos tem mais mais chefias de topo.

E a terminar tenho notado que a discussão da AP quase se cinge à Adminstração Central, deixando de fora a Administração autárquica regional e os institutos e serviços autónomos. Salvo melhor opinião considero que nestes o panorama não é melhor e em muitos casos será bem mais grave. Em próximo post e para acabar estas notas comentarei as posições dos principais partidos face a esta matéria.

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