José Sócrates diz-se defensor do exemplo da social-democracia nórdica. Daí presumir-se que, se ele formar governo, quererá trazer para Portugal esse exemplo. Excelente desígnio. Mas vai ter de trabalhar muito para fazer de Portugal um País dos mais seguros do Mundo, dos menos corruptos, dos mais igualitários, com uma fuga reduzidíssima aos impostos e com um dos maiores pesos da carga fiscal no PIB e que gozam de uma saúde económica excelente. Apesar de governados hoje por governos de tendência política diferente, têm sabido desde há uma década rimar competitividade económica com solidariedade social.
Os países tidos como nórdicos ou escandinavos são: Noruega, Suécia, Finlândia e Dinamarca. A Suécia é governada por um governo social-democrata e os outros por governos conservadores.
Este conjunto de países, com excepção da Noruega (devido à sua qualidade de país produtor de petróleo), atravessou um fase muito crítica de crescimento e de desemprego ainda não há muito tempo. Só na década de 90 do século XX é que entraram nesta dinâmica de recuperação, ocupando a dianteira mundial em termos de vários indicadores da competitividade, posicionando-se na linha da frente, entre os melhores do Mundo.
José Sócrates tem muito trabalho a desenvolver e muito a aprender para chegar ao patamar destes países ( e a Portugal faltam algumas características nórdicas específicas a adquiridas- formação) e tanto mais que diz apostar no exemplo da social democracia nórdica que é ainda um pouco mais refinada em termos de impacte social que o modelo mais geral dito escandinavo.
Bem, centremo-nos um pouco sobre o "modelo sueco" como o mais próximo daquele que José Socrates preconiza.
A Suécia atravessou uma crise de tal dimensão nos anos 80/inícios de 90 que teve o seu PIB em queda três anos consecutivos, a taxa de desemprego a quadruplicar, as falências a disparar e as taxas de juro a atingir records máximos indesejáveis.
A primeira grande mudança, na mudança, foi o de aligeirar a máquina pública. "Não se tratou de renunciar ao nosso modelo social" precisa o economista Joakim Palme, director do Instituto de estudos prospectivos de Estocolmo. Esta reforma diz "foi estruturada, para salvar o essencial" em termos de Estado Providência. Foi claro, público e negociado este objectivo. Há quem refira que esta postura se encaixa no chamado pragmatismo escandinavo. Há quem veja neste pragmatismo uma herança do luteranismo, há quem o ligue mais longe a um certo espírito viking.... O que é real, este espírito comum deste Grande Norte, independente do tipo de governo, consiste na vontade de agir perante a adversidade e como prioridade sobre si próprios.
A máquina pública sueca era muito anquilosada e centralizada. Desde finais da década de 80, o número de funcionários de Estado decresceu de 45% (Finlândia em igual período 35%). Mas indo nesta onda, um pouco arrastada pelos seus vizinhos, a Suécia rompe com a tradicional e arreigada centralização da máquina de Estado e inicia um processo de descentralização forte , confiando às regiões e às comunas as suas despesas de sáude, cultura, educação, polícia, assim como a colecta e a afectação de cerca de 1/3 do imposto sobre o rendimento. Esta transferência de competências é negociada e regulada. e não há dúvida que apresenta resultados hoje emtermos da grande qualidade dos serviços públicos prestados, dos melhores da Europa.
Mas isto foi apenas um passo, feito o emagrecimento, procedeu-se à limpeza. Houve uma clara definição do que devia ser o Estado Central e, sobretudo, ao nível das funções de rede (energia, correios, caminhos de ferro, telecomunicações, etc. tudo passou para empresas (públicas ou concessão).
A outra mudança estrutural consistiu na optimização das políticas sociais. Como?
Como as despesas de saúde entraram em derragem, o governo fez passar a mensagem da necessidade de uma parte da despesa de farmácia, hospitalar e médica ser financiada pelo doente num montante que varia entre 150€ e 300€/ano por utente. Para além disto a reforma das aposentações transformou-se em objectivo central desde meados da década de 90, tendo sido introduzida a capitalização de parte das cotizações que é investida nos mercados bolsistas (um certo tipo de privatização).
Estes são alguns traços das mudanças operados nos países escandinavos, com muitas diferenças entre si, tanto que se fala de modelo dinamarquês, do modelo sueco, do finlandês, etc.
Nota final. Há bons livros editados em França sobre estas reformas, uma vez que as autoridades francesas têm andado a dedicar alguma atenção a esta matéria designdamente ao modelo dinamarquês que é o mais liberal de todos.
Mas quase me interrogo porque não passo a viver num deste países pois agora só com a minha gripe e apesar de ter seguros de saúde e ADSE, mesmo conjugando os dois sistemas, ultrapassei o montante mais alto que pagaria num daqueles países num ano.
# posted by Joao Abel de Freitas @ 14:43
