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2005-03-31

 

Concursos na Função Pública?

Tudo bem. Voltamos ao mesmo. Não é assunto prioritário e é mau nesta fase do processo. É como começar a construir a casa pelo telhado assente em areia movediça.

Os concursos na AP, uma das bandeiras de Guterres para o sector e com muito apoio sindical, têm como saldo um grande fiasco por diversas razões. Uma burocracia pesadíssima, em menos de um ano era quase impossível ter resultados. Em organismos pequenos era mesmo um sufoco, desde as dificuldades de constituição dos júris ao peso do trabalho tal o nível de procedimentos requeridos. Depois, já imaginaram quantos os concursos deixados na gaveta ou paralisados durante imenso tempo por substituição de ministros? E, finalmente, eram tudo menos transparentes por falta de critérios, tão variáveis consoante a composição do júri. Para alguns concursos costumava comentar: só falta mesmo a fotografia.

E aqui interrogo-me poderá ser de outra forma?

Pode e deve. Sou a favor de concursos em moldes totalmente diferentes e em situações em que haja uma estruturação da AP estável. Já imaginaram o que é fazer concursos para um serviço/departamento que passados dias/meses é extinto? Como pode transitar o dirigente concursado para novas funções sem novo concurso?

Reconheço que existe um problema premente: a designação dos cargos de confiança política. E que há que estabelecer regras para que as futuras campanhas eleitorais sejam um pouco mais do que a mera contabilização dos boys. Esta questão agora tem de ser estabelecida numa base provisória, sob pena de se cair no erro daquela célebre negociação das incompatibilidades do tempo de Fernando Nogueira que, apesar de ser reconhecida por todos de bizarra, um facto é que até hoje ninguém lhe mexeu.

O caminho é pois avançar para mudanças de fundo definindo aquelas funções que são mesmo Estado . Ora este avanço trará uma grande simplificação futura até em termos de concursos.

Muito pano para polémica. Fico à espera.

Comments:
Não percebi este post.

O autor diz que quer concursos em moldes diferentes, mas não nos explica que moldes é que propõe (se é que propõe alguns).

Como evitar a pesadíssima burocracia dos concursos?

Um exemplo é o concurso nacional de colocação de professores. A burocracia é pesadíssima, está bem de ver, exigindo até uma empresa de informática. Como simplificar a coisa?

Podia-se passar a contratação dos professores para as escolas individuais, ou para as autarquias. O resultado certo e sabido seria uma monstruosa teia de favores e compadrios. A burocracia seria muito menor: os empregos passariam a ser todos obtidos atavés de cunhas.
 
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