2005-03-18
Constituição Europeia
Aproveito a boleia do Raimundo para lançar um desafio aos participantes do PUXAPALAVRA: já que não há grande discussão sobre o projecto de Constituição aproveitemos o BLOG.
A França será o próximo país a votar num referendo sobre este assunto e as coisas estão a mudar.
Pela primeira vez uma sondagem dá a vitória ao não. Segundo os comentadores a decisão de Durão Barroso de ressuscitar a directiva Bolkestein que liberaliza a prestação de serviços é determinante para a subida do não. Esta directiva estabelece que a legislação laboral, e a de protecção do consumidor, aplicável no caso da prestação de serviços é a do país da empresa que presta o serviço e não a do país no qual o serviço é prestado. Os países com um nível de vida e de protecção social elevados vêem esta proposta como uma porta aberta ao dumping social.
Para começar deixo-vos dois links:
A França será o próximo país a votar num referendo sobre este assunto e as coisas estão a mudar.
Pela primeira vez uma sondagem dá a vitória ao não. Segundo os comentadores a decisão de Durão Barroso de ressuscitar a directiva Bolkestein que liberaliza a prestação de serviços é determinante para a subida do não. Esta directiva estabelece que a legislação laboral, e a de protecção do consumidor, aplicável no caso da prestação de serviços é a do país da empresa que presta o serviço e não a do país no qual o serviço é prestado. Os países com um nível de vida e de protecção social elevados vêem esta proposta como uma porta aberta ao dumping social.
Para começar deixo-vos dois links:
Comments:
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Depois de Chirac tb se ter pronunciado contra a directiva Bolkestein e de alguns (muitos?) socialistas aparecerem na campanha do «não», gerou-se um imbróglio. Acho que qualquer entusiasmo genuíno com a perspectiva de aprovação do tratado esmorece perante a possibilidade de aplicação da citada directiva. Obrigado pelos links . Ressuscitaste a componente Serviço Público do PUXA-PALAVRA.
Depois de Chirac tb se ter pronunciado contra a directiva Bolkestein e de alguns (muitos?) socialistas aparecerem na campanha do «não», gerou-se um imbróglio. Acho que qualquer entusiasmo genuíno com a perspectiva de aprovação do tratado esmorece perante a possibilidade de aplicação da citada directiva. Obrigado pelos links . Ressuscitaste a componente Serviço Público do PUXA-PALAVRA.
O problema da UE extavaza totalmente a constituição. O problema é que a UE tem andado, nos últimos anos, numa deriva cada vez mais centralista e impositora. Querem obrigar cada vez mais os países a adoptarem uma cartilha neo-liberal, mas a forma como o fazem é tudo menos liberal - a UE é hoje um Estado poderosíssimo, mas nada democrático.
Um exemplo é o processo de Bolonha. Como se coaduna esse processo com a ideia de autonomia universitária? Pura e simplesmente, são incompatíveis. As universidades, de acordo com a UE, devem todas perder a sua autonomia, e organizarem-se todas segundo um modelo pronto-a-vestir imposto por Bruxelas.
Claramente, esta UE é inaceitável. Mas isto nada tem a ver com a constituição propriamente dita.
Um exemplo é o processo de Bolonha. Como se coaduna esse processo com a ideia de autonomia universitária? Pura e simplesmente, são incompatíveis. As universidades, de acordo com a UE, devem todas perder a sua autonomia, e organizarem-se todas segundo um modelo pronto-a-vestir imposto por Bruxelas.
Claramente, esta UE é inaceitável. Mas isto nada tem a ver com a constituição propriamente dita.
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posted by 
: 20/3/05 18:35
: 20/3/05 18:35
Obrigado pelo cumprimento do Manuel Correia.
Sobre o comentário anónimo, tentarei fazer ums sintese dos argumentos do sim e do não num futuro post, mas um dos argumentos essenciais do "não de esquerda" (verts, PS, MC, PCF, LCR, FO, PT, etc.) é que a proposta de constituição coloca os pricípios neo-liberais acima dos direitos sociais.
Sobre o comentário anónimo, tentarei fazer ums sintese dos argumentos do sim e do não num futuro post, mas um dos argumentos essenciais do "não de esquerda" (verts, PS, MC, PCF, LCR, FO, PT, etc.) é que a proposta de constituição coloca os pricípios neo-liberais acima dos direitos sociais.
Eu sou claramente contra isto. MAs visto que não há solução para a tanga democrática,para os sapatos de verniz capitalista e para o sobretudo da aldeia-global, terei de votar sim, do mal o menos, mas será sempre um golpe na verdadeira ideologia, na pureza ideológica em que nos haviamos de embrenhar.
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