2005-03-11
Empresas-fantasmas e facturas falsas
A imprensa nestes últimos dias tem feito várias manchetes com as empresas-fantasmas.
Porque são estas empresas "classificadas" de empresas-fantasmas?
Porque declaram exercer actividade e há vários anos não entregam qualquer tipo de declaração de impostos. Mas estas empresas constam das bases de dados do Fisco. E aqui fica já o meu espanto. A situção é por demais conhecida.
Esta notícia abre a curiosidade a um cidadão por pouco atento que esteja a este mundo da fiscalidade, tanto mais que as receitas do Estado não abundam também há vários anos e só agora o Fisco parece começar a levantar o véu. Mais vale tarde do que nunca.
Mas recordo-me de que já lá vão uns bons anitos, a imprensa falou muito de facturas falsas (sobretudo na área da construção civil) e disse-se que havia umas quantas empresas-fantasmas, exactamente com as características das que o Fisco agora revela que faziam parte da teia dessas facturas. Mais um processo que a "nossa" justiça embrulhou e continuando assim mais o processo se vai reproduzindo como os cogumelos.
Não sejamos ingénuos. Haverá sempre fugas à lei em todos os países, mesmo naqueles como os nórdicos apontados como exemplos de cidadania e munidos de mecanismos dissuasores. Mas a questão é a permissividade da nossa sociedade e o arrastamento da justiça. Neste país apenas alguns crimes económicos "mal arquitectados" caem na alçada da justiça, mas quantas vezes com um desenlace muito pouco abonatório.