PUXAPALAVRA

A oposição de direita, ontem, na AR, no debate do programa do Governo, fartou-se de fazer vénias ao Ministro das Finanças, Campos e Cunha. Veremos se continuará a fazê-las lá mais para diante.

Campos e Cunha revelou a MÁ MOEDA deixada pelo PSD/CDS, no orçamento que aprovou para 2005:

a) O OE-2005 pressupunha que a economia crescesse 2,4% mas prever que cresça metade é mais realista.
b) O OE2005 baseou-se num preço médio do barril do petróleo inferior a 39 dólares, o que é hoje manifestamente irrealista.
c) Não contemplou os encargos com as SCUT.
d) Cativou parte da dotação provisional necessária à actualização dos salários dos funcionários públicos, ou seja 250 milhões de euros (ME).
e) Suborçamentou a generalidade dos serviços, o que cativa mais 1700 ME, ou seja se fosse descativado, o mesmo montante do que em 2004 implicaria um aumento da despesa de 1150 ME.
f) O OE2005 inclui medidas extraordinárias, "não suficientemente especificadas e de duvidosa concretização no valor de 2300 ME".

Esta MÁ MOEDA juntinha daria, se o OR-2005 não fosse corrigido, a bonita brincadeira de um défice das contas públicas da ordem dos 6% do PIB!!

Campos e Cunha julga conseguir resolver estas pequenas dificuldades assim:

Reduzir a despesa pública;
fazer pagar quem foge aos impostos;
simplificar o sistema fiscal;
mudar a administração pública:

reduzir em 75 mil, em 4 anos, o número de funcionários (saem 2 entra 1)
melhorar as qualificações dos que se mantiverem,
consagrar a mobilidade,
generalizar a avaliação dos funcionários e dos serviços,
premiar o mérito e a assiduidade.

E por fim reafirmou o objectivo do Governo de consolidação orçamental, cumprindo "as orientações do Pacto de Estabilidade e Crescimento no final da legislatura.

Bonito. De dizer. Não vai ser fácil. Certo e sabido que as coisas não indo a bem só poderão ir a mal. Mas é imperioso que vão.

Conseguirão Sócrates e Campos e Cunha? Se conseguirem "chapeau"!