.comment-link {margin-left:.6em;}

2005-03-29

 

"Salários da função pública têm de baixar"

... este é o título garrafal da primeira página do DN e DNnegócios de ontem, atribuído ao Dr. Silva Lopes. E, na realidade, lendo a entrevista, não há dúvida de que o título se aplica bem ao teor das suas declarações.

Apesar do muito apreço que tenho pelo Dr. Silva Lopes (aliás não é o único a defender esta ideia), penso que esse não é um bom caminho para a redução da despesa pública inútil, nem para uma reforma que sirva o País.

Outro caminho será o da redução do montante da massa salarial no PIB, baseada numa reforma da AP que vise dar-lhe eficácia e eficiência, o que passa por duas etapas, a definição das funções do Estado e, decorrente dela, a estrutura funcional adequada à implementação dessas funções. Ora isto equivale à extinção de muitos serviços/departamentos, talvez sendo mais radical numa outra fase à extinção até de ministérios inteiros.

Se não se aposta numa reforma profunda, faseada e cuidadosa, não vamos longe. E hoje que tanto se fala de competitividade, esta reforma é um vector fundamental para esse objectivo.

Ir pelo caminho da contracção dos salários é fazer o mesmo que os últimos governos e admitir como certa uma falsa premissa, a de que os funcionários públicos usufruem de chorudos salários. Esta também parece ser uma ideia que se passou para a sociedade. E eu pergunto 2500€/mês, ilíquido, para o quadro de topo da carreira técnica é assim tão bem pago? Quanto se ganha na privada em situação equivalente? Sempre ouvi empresários de sucesso referir que pagam no mínimo duas vezes mais.

Há premência da redução da despesa pública? Há. Mas há que encontrar soluções inovadoras e não carregar sempre nos mesmos. A Suécia levou algum tempo mas tem este problema resolvido, possuindo hoje uma AP reduzida. E não deve haver medo de jogar com a redução do número de funcionários públicos. E isso pode fazer- se sem desemprego.


Comments:
Desta vez estou em total acordo com a tua visão sobre os «malefícios» da Função Pública.Basta de bater sempre nos mesmos. Até parece que a solução dos grandes problemas do país se prende exclusivamente com a produtividade dos funcionários públicos, versus salários.

NÃO SERÁ ISTO UMA NOVA OBCESSÃO?
 
Desta vez estou em total acordo com a tua visão sobre os «malefícios» da Função Pública.Basta de bater sempre nos mesmos. Até parece que a solução dos grandes problemas do país se prende exclusivamente com a produtividade dos funcionários públicos, versus salários.

NÃO SERÁ ISTO UMA NOVA OBCESSÃO?
 
À Maria V. Só espero que não haja esta nova obcessão. Porém, outras mais saudáveis como uma séria reforma da AP que a torne produtora de melhores serviços. A minha opinião é que a ineficácia não está, no essencial, nos funcionários mas nas "altas esferas", embora nem toda a gente seja "santa".
Bom porque só hoje li um seu comment sobre a questão presidencial...à direita, deixo aqui uma pequena provocação à Maria V. Não está fora das intenções do blog falar dessa mesma questão...à esquerda. Mas porque não analisa esta questão e nos envia? Os Blogs são isto, abertos. Como enviar? joaoabel@netcabo.pt
 
Reduzir os custos com a AP tem de significar reestruturação.Doutro modo com a simples baixa de salários agravar-se-iam os "malefícios" existentes,pois os seus agentes mais desmotivados se sentiriam.Agora há muito que fazer!Vemos frequentemente quem trabalha e também quem nada faça.Mas para mudar esta situação,não basta tentar pôr aqueles a trabalhar,muitas das vezes até nada há para fazer.Reestruturar permitirá não só melhorar os serviços,remunerar capazmente os mais aplicados e como é evidente admitir colaboradores onde seja necessário. A ideia de que,por ex.,gastando o país mais com a educação e a saúde estamos logo no caminho certo, tem sido uma sistemática ilusão.
 
De acordo com o ezposto. O Silva Lopes de vez em quando descarrila :-)
 
Concordo com o João Abel, particularmente na metodologia para a reforma da AP. mas isso demora alguns anos a fazer. Até lá dispensaria umas largas dezenas de milhar de funcionários que pela idade ou falta de habilitações não pudessem ser reciclados para funções úteis e que estão há anos (milhares deles há muitos anos) sem que tenham (e gostariam seguramente de ter)uma tarefa, uma função, um trabalho, ficando em casa e recebendo o ordenado por inteiro, sem subsídios de alimentação ou outros ligados ao trabalho. Ou oferecendo-lhes reforma antecipada mas obrigados por lei a fazer os pagamento dos descontos para a CGA até à idade de reforma.
O que se pouparia em instalações, mobiliário, telefones, electricidade, sistemas informáticos, seria um começo. E não atrapalhariam nem espalhariam o desânimo e o descrédito.
 
Concordo com o post. Reduzir os salários da função pública é misturar tudo: os funcionários que ganham bem com os que ganham mal, aqueles que trabalham com os que não trabalham, aqueles que fazem um trabalho útil com aqueles que só misturam papel. O que é preciso é destrinçar, despedir os funcionários públicos desnecessários, eliminar os departamentos desnecessários, introduzir a competição, a iniciativa, e o risco no funcionalismo público. Baixar salários, como a Manuela Ferreira Leite fez, é uma "solução" fácil a curto prazo mas inútil e até prejudicial a longo prazo.

Luís Lavoura
 
Enviar um comentário



<< Home

This page is powered by Blogger. Isn't yours?