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2005-04-27

 

De morte natural...cai a API

A Agência para o Investimento (API), onde tem pontificado Miguel Cadilhe, vai cair. De morte natural, diga-se, em boa verdade. E as últimas notícias apontam para a sua inserção no IAPMEI.

A API é uma daquelas agências públicas que nunca devia ter existido. Foi um produto do ministro Carlos Tavares que, como se sabe, deixou o Ministério da Economia bastante "anarquizado": destruiu-o, não sendo capaz de erguer um Ministério novo, funcional e com objectivos.

Não está em causa a pessoa de Miguel Cadilhe, mas usando uma expressão que lhe é muito cara, "os custos de contexto", acho que a API é um exemplo perfeito de não combate a esse tipo de custos, tão poucas foram as contrapartidas à economia e muitas são as queixas de empresários pelos atrasos na análise e decisão dos projectos.

Aliás, a sua criação não se justificava. Havia Agências Públicas no Ministério (IAPMEI e ICEP) a desempenhar esse papel. O que era necessário era "olear" os mecanismos de articulação, fixar objectivos estratégicos e eventualmente substituir algumas pessoas que parecem perenes (sem nunca ser avaliado o seu trabalho) neste domínio.

Mas a API nasceu "naquele berço" normal à criação das agências e outras instituições governamentais. Como o que existe funciona mal, cria-se algo ao lado, engordando desta forma a máquina do Estado.

Sinceramente, não gostaria de ver este mesmo "berço" a reproduzir-se, mas sinto algumas preocupações. Enfrentar situações difíceis com soluções radicais não está na nossa massa sanguínea.

Uma questão para reflexão e debate. Como pode o Ministério da Economia e Inovação (MEI) ser ágil na implementação do Plano Tecnológico, com agências e organismos, muito desfasados, porque "não habituados" a uma dinâmica de evolução? Quais as transformações a fazer nas Agências Públicas para que o MEI seja dotado de instrumentos idóneos para se conseguir articular com outros ministérios e assim começar a levar a bom porto o Plano Tecnológico?

É evidente que o processo de implementação do Plano Tecnológico tem de correr: as adaptações das Agências devem ser feitas em simultâneo com a produção de medidas.

Espero sinceramente que haja uma estratégia subjacente a dar corpo a tudo isto. Porque de falhanços ....

Comments:
Quando se fala de plano tecnológico vem-me sempre à cabeça o receio de que se vão juntando as palavras "plano" e "tecnológico" para se criar uma "coisa" de que toda a gente fala e enumera virtudes, mas que afinal desconhece em absoluto.
Deixe que lhe diga que anseio ver publicado algo que explique ao cidadão comum o que se espera dele(se não é que só tem que esperar),ao empresário ou simples investidor que horizontes se lhe abrem e em que áreas se espera que aposte...
Sem informação a este nível corremos o risco de nos limitarmos a ver nascer outras API e não percebermos o que fazem, nem para quê!
 
No caso da API, caiu ... de morte natural! Noutros casos, é bem pior! Mantêm-se instituições "zombies" que, em determinada altura fizeram sentido, mas que hoje ninguém sabe para o que servem!
 
Como elemento do departamento de Controlling de uma empresa estrangeira, só posso afirmar que a API trouxe muitas vantages que o IAPMEI não conseguia. Aliás, so na parte de comunicação e aceleração de processos, a API foi uma clara vantagem. Seria pena nao continuar.
Nomeie, p.f. os empresarios estrangeiros que dizem mal da API, pois ainda nao conheci nenhum! O que disse é pura desinformaçao!
 
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