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2005-04-11

 

É isto o que a Justiça pensa da Justiça?

"(...) o que acontece é que neste regime de liberdade as corporações ganham muito peso (...), depois têm tanto peso que não se submetem à lei, fazem eles próprios a lei, percebes? Portanto, é o que se passa com a Judiciária, com o Ministério Público, com os juízes, enfim, são os interesses corporativos metidos e portanto isto não decorre de acordo com a legalidade e portanto sabemos disso."
Quem diz isto? Um juiz conselheiro! Joaquim Lopes de Almeida. Escutado pela Judiciária no processo de Fátima Felgueiras e transcrito [aqui].
E acusa Cunha Rodrigues, ex-PGR: "Recordando um inquérito relacionado com o antigo Governador Civil de Beja António Saleiro, Almeida Lopes lembrou a Felgueiras [na conversa com FF, gravada pela PJ] que o então PGR, Cunha Rodrigues, "chamou a si" e "mandou arquivar", dando "cabo de dois anos de investigação" da PJ.

Comments:
Não, não é isto que a Justiça pensa da Justiça.
As palavras que transcreveu desse indivíduo nunca poderiam ser pronunciadas por um Juiz que toma banho todos os dias - pode não ser aparente, mas garanto-vos que ainda há muito Juiz honesto, que adoraria ver esse indivíduo ser irradiado da magistratura, onde está claramente deslocado.
 
Claro que há muito juiz honesto, serão a grande maioria com certeza. Mas vemos com demasiada frequência a negação da Justiça nos tribunais. O que me parece questionável é o enquadramento institucional, é os poderes corporativos, os poderes fácticos de Juizes e outros agentes da Justiça que permitem tantas fazerem a "Justiça" que lhe convém.
Vamos ver no que dá este caso.
Obrigado pelo comentário e agradeço desde já outras contribuições.
Raimundo Narciso
 
Meu caro Raimundo Narciso, o seu comentário demonstra que está a ser permeável a alguma propaganda por vezes quase sub-liminar: os "poderes fácticos" dos Juízes são uma miragem; os poderes corporativos existem realmente, mas são circunscritos a umas dezenas de Juízes ligados ao CSM e à ASJP - 2 ou 3 dezenas, no máximo, só que fazem tanto estardalhaço que parecem muitos mais.
A negação da justiça nos tribunais é outro fenómeno inquietante, porque real; as suas causas residem normalmente nas pressas com que tudo é feito actualmente; em segunda linha causal estão naturalmente a má preparação técnica de alguns Juízes e a péssima preparação (ou total ausência dela) por parte de alguns - muitos - Advogados.
Esse troca-tintas desse juiz (neste caso o "j" de Juiz é minúsculo propositadamente) amigalhaço da Fátima Felgueiras nada tem a ver com poderes fácticos ou poderes corporativos - trata-se apenas do tipo de pessoa desonesta que escolhe as zonas cinzentas e mal iluminadas para exuberar a podridão que lhe vai na alma.
Devia ser expulso da magistratura em alta velocidade.
Atenção - o indivíduo é magistrado num tribunal administrativo, por isso a sua acção não é apreciada pelo Conselho Superior da Magistratura, mas sim pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
 
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