2005-05-16
As contradições do referendo europeu
Dentro de menos de duas semanas a França vai votar num referendo para a Constituição Europeia. Portugal votará também um pouco mais tarde.
Os portugueses residentes em França, que não tenham dupla nacionalidade, não poderão votar. Em França os cidadãos europeus votam apenas nas eleições para o Parlamento Europeu e nas eleições autárquicas, em Portugal os emigrantes não podem votar nos referendos.
Trata-se de uma insuportável discriminação de que são vítimas europeus residentes no território da comunidade europeia que ficam assim impedidos de exercer os seus direitos democráticos. A proposta de constituição não prevê nada par corrigir esta distorção em futuros referendos.
Os portugueses residentes em França, que não tenham dupla nacionalidade, não poderão votar. Em França os cidadãos europeus votam apenas nas eleições para o Parlamento Europeu e nas eleições autárquicas, em Portugal os emigrantes não podem votar nos referendos.
Trata-se de uma insuportável discriminação de que são vítimas europeus residentes no território da comunidade europeia que ficam assim impedidos de exercer os seus direitos democráticos. A proposta de constituição não prevê nada par corrigir esta distorção em futuros referendos.
Comments:
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Dediquei um texto, embutido no meu espaço, à Constituição Europeia e às tentativas de denegri-la com base em argumentos falaciosos. SE o ler, verá que me limito a esboroá-los, e não a pugnar pela adopção ou repúdio do tratado. Sobre a questão dos votos, fico com uma dúvida. Afirma que, "em Portugal, os emigrantes não podem votar no referendo europeu". A quem se refere? Não quererá aludir aos imigrantes europeus, que Portugal acolhe?
Caro Vitor, obrigado pelo seu comentário. No meu texto refiro-me a cidadãos portugueses residentes em França que não votarão em nenhum dos referendos, situação um pouco absurda visto serem cidadãos de um país europeu que escolheu a via do referendo para a ratificação do tratado, residentes noutro país europeu que também escolheu o referendo.
Não sei se os europeus resientes em Portugal votarão.
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Não sei se os europeus resientes em Portugal votarão.
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