2005-05-23
Contra o Aumento dos Impostos
O combate ao défice orçamental não deve assentar no aumento dos impostos. Foi essa a receita dos governos da coligação, recentemente despromovidos, e os resultados são indiscutíveis: um défice mais elevado em quase três pontos percentuais rondando agora 7%.
O combate ao défice deve assentar, no essencial, na redução das despesas
. É o caminho com solidez para se chegar ao objectivo dos 3% no fim da legislatura. É mais duro, exigente, requer mais determinação. Mas não é enganador. O caminho do aumento dos impostos é facilitador da não resolução dos problemas estruturais, da não racionalidade. É, por outro lado, desmobilizador, socialmente produtor de grandes desigualdades e com efeitos negativos na já débil competitividade da nossa economia.Assim, aumento de impostos não.
O aumento de receitas sem aumento de impostos não está esgotado, desde logo se a economia arrancar, mas mesmo numa situação de estagnação ou baixo crescimento há duas frentes importantes para promover esse aumento. Combate à fuga e a evasão fiscal cujos montantes não são tão despiciendos como alguns fazem crer e acabando com os benefícios fiscais ás empresas e aos cidadãos. Todos por igual e simplificação dos processos.
Mas atenção, o fundamental é o défice externo de que pouco se fala. Sem medidas para o atacar podemos cair na ingovernabilidade do País. E o défice orçamental não se reslova sem também atacar o défice externo.
