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2005-05-25

 

Reestruturar e modernizar a Administração Pública

Uma das medidas anunciadas, a auditoria a dois ministérios cada três meses, com vista à reestruturação e modernização da administração pública se for conduzida com competência e firmeza será uma medida de grande alcance para o saneamento a prazo das finanças públicas.
Será necesário avaliar serviços inteiros e eventualmente pura e simplesmente fechar alguns. É necessário avaliar função a função e eliminar empregos onde não há função. Há que reciclar pessoas, dar formação para novas funções, dar utilidade á sua disponibilidade.
Toda a gente sabe que há dezenas e dezenas de milhar de empregos na função pública sem nenhuma actividade ou com actividade fictícia, não produtiva e estritamente para justificar o emprego.
As pessoas que estão nessa situação não são as culpadas e algumas delas são de facto vítimas das circunstâncias. E são o resultado de funções que deixaram de existir, de estruturações e reestruturações de ministérios ao sabor de cada Governo que chega e da criação paralela de institutos e mais institutos. E há casos de oportunismo e são da ordem de muitos milhares. Sócrates citou o caso de milhares de professores que ganham como se tivessem o seu horário completo de aulas e não dão durante anos consecutivos uma única aula. Têm outras funções remuneradas que acumulam com o ordenado das aulas que não dão.
Sei do caso de um professor universitário que nas suas funções de controlo do orçamento foi averiguar para onde ia o dinheiro. Pôs a nu a situação de muitas dezenas de professores dos mais influentes da sua Faculdade que ganhavam dos mestrados e outras funções e também do horário completo de aulas de que não davam uma única hora todo o ano há vários anos. Não foi reconduzido nas funções e é considerado pelos atingidos como um traidor ou mesmo um criminoso.

Comments:
E porque não são extintos os assessores de imprensa dos ministérios e das câmaras municipais, que não têm nenhuma função produtiva e recebem honorários de vários milhares de euros (o triplo de muitos técnicos superiores com mais de dez anos de carreira). A sua função é paenas fazer propaganda (muitas vezes mentirosa ou semi-mentirosa) dos respectivos ministros ou autarcas)?
José Manuel
 
Reestruturar a administração pública, quando nos queremos referir ao seu peso nas contas do Estado é, fundamentalamente reestruturar a Saúde e a Educação. Nestes casos deverá haver ideias claras e coragem, mas também será necessário envolver toda a sociedade nestas questões.
A não ser assim ...ganharão as corporações, perderão os cidadãos
 
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