2005-05-16
Uma boa prática
A Direcção Geral dos Impostos (DGI) enviou um questionário às repartições de finanças de todo o País e recebeu sugestões muito interessantes que se forem aplicadas trarão uma maior eficácia na cobrança de impostos.
Realço duas sugestões. Impostos municipais cobrados e geridos pelas autarquias. Dir-me-ão nada de excepcional. Pois não, mas é uma das mudanças que se impõe até para que o ónus do lançamento de impostos seja devolvido a quem os lança.
Outra, esta acho que toda a gente concorda menos o legislador: a simplificação das leis. As repartições queixam-se das "dificuldades acrescidas na interpretação e aplicação concreta das normas existentes, bem como na prestação de esclarecimentos aos utentes". Nada de mais correcto.
Aguardemos que as conclusões vão para além disso de mais um relatório. Mas não deixa de se registar como uma boa prática esta: a de ouvir quem vive os problemas sobre as soluções a dar, quando a norma é a de se desenhar "reformas "de régua e esquadro em gabinetes sem ouvir ninguém.
Comments:
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A primeira coisa de louvar, é alguém ter achado que era boa ideia perguntar o que havia fazer para as coisas melhorarem.
É que normalmente falta a humildade ou a visão para perceber que a melhor maneira de fazer algo evoluir é perguntar a quem lida diariamente com esse tema, o que deve ser feito.
É que normalmente falta a humildade ou a visão para perceber que a melhor maneira de fazer algo evoluir é perguntar a quem lida diariamente com esse tema, o que deve ser feito.
Estou em total desacordo com o comentário do Rui Lopes. Primeiro os impostos bem organizados e cobrados por quem acaba por aplicar as receitas dos mesmos só responsabiliza e é tempo de se responsabilizarem as pessoas deste país. Segundo a boa organização da colcta dos impostos exige que ao contribuinte seja necessário cada vez menos perda de tempo. para isso devem funcionar a declaração e o pagamento pela NET. neste contexto apoio as conclusões. Foi desta forma que Países mais avançados como a Suécia avançaram mesmo. Há que descentralizar e responsabilizar. só mais uma achega. penso que não há falta de pessoal, mas burocracia a mais. A DGI tem cerca de 12 000 funcionários.
Estou de acordo que é preciso chegar a um modelo nosso, tendo em atenção erros ou soluções positivas que já forma encontradas. Quando falo falo muto nos nórdicos não é para cópia e para ler criticamente e construir algo nosso ajustável.
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