2005-05-29
Utilizador-Pagador, Princípios e Critérios
Quem deve pagar os custos das (auto) Vias
O princípio do utilizador-pagador (U-P), do qual se faz derivar o critério universalizante que, segundo o meu amigo João Abel (entre outros, é evidente) se deveria aplicar às SCUT, impondo-lhes portagens semelhantes às das principais auto-estradas, baseia-se aparentemente numa preocupação de justiça social. Formulada a vol d’oiseau, daria qualquer coisa como: «quem quer usufruir de uma coisa, deve pagá-la». Porém, o princípio do Estado moderno, não é esse. Os cidadãos pagam impostos para que o Estado resolva algumas questões sistémicas relacionadas com o bem-estar, com os bloqueios do crescimento económico e do desenvolvimento social do país. Por outro lado, sabemos o papel decisivo que as vias de comunicação têm em qualquer estratégia de desenvolvimento. Individualizar uma questão comunitária na era da globalização, desvalorizando as circunstâncias históricas em que o modelo macrocéfalo despovoou, e desvalorizou o interior, concentrando o «dinheiro de todos» nas grandes capitais e/ou em «elefantes brancos» de vária índole, é a falta em que o princípio do U-P incorre. É como que a des-historização do desenvolvimento.
Há uma lista enorme de exemplos (alguns anedóticos) que demonstram a falibilidade e a injustiça da aplicação «cega» do critério do U-P. Porém como o actual Governo, pela voz do Ministro Mário Lino, ainda há pouco recordou que enquanto permanecessem as razões que levaram o PS a não aplicar portagens às SCUT, honraria o compromisso eleitoral, abstenho-me de outras considerações. Neste aspecto estou de acordo com o Ministro, que preenche, de uma só vez, dois princípios que prezo: 1) Optando pela solidariedade de cariz comunitário que o afasta conceptualmente do princípio (neo-)liberal «quem quer isto ou aquilo, paga!» e 2) Cumprindo as promessas eleitorais.
Estás-te a fazer ao piso para Correia de transmissão do Ministério dos Transportes? Quanto é que recebeste para dizer bem do Ministro?
Vê lá onde te metes, rapaz!!!
Abraço
Miro
: 30/5/05 02:48"Utilizador-pagador. Princípios e critérios"!!.. só para defender uma posição política banal, que se respeita, mas não invocar os mais puros princípios que não os tem... Tão ao nível das fotos nos comments. Porque não defende então, tranportes, água, caminhos de ferro, de borla? São bens mais essenciais que as SCUT? Ou não acha? Porque não defende a gratutitidade total na sociedade com tão "belos" princípios. Ana Esteves
: 30/5/05 02:54Há horas de sorte. Primeiro o Miro acusa-me de estar ao serviço do Ministério dos Transportes; depois, a Ana Esteves, habituée do PUXA-PALAVRA, zurze-me sem dó nem piedade, mimando-me até mais não. Oh, Ana Esteves, que agitada que a menina se torna quando se mete comigo! Eu não invoquei «puros princípios» e, por isso mesmo, não os posso ter. Nisso, pelo menos acertou. Quanto ao resto, vou fingir que não li. Vou guardar o seu comentário para uma antologia dos blogues de porta-aberta. Vejo que não gostou do meu título (achou-o pretencioso) e que também não aprecia as fotos que escolho para ilustrar os meus posts. Lamento. Tentarei melhorar se a menina, fazendo também um esforço civilizado, se tentar acalmar. Está dito.
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Quanto à provocação barata do Miro, direi apenas que não fui pago para escrever o que escrevi. Se receber alguma recompensa, serás o primeiro a sabê-lo.
Compreendo que esta noite passada tenha sido, para muitas gentes, uma noite para esquecer. Primeiro as Águias voaram baixo, no Jamor, e o Vitória conseguiu a Taça; depois os franceses disseram «Não» ao Tratado da União. Compreendo que não se sintam bem, mas, por favor, mantenham a calma e a compostura. Lembrem-se que amanhã é um novo dia.
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