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2005-06-09

 

A Onda Reformista

de Sócrates é audaciosa, revela oragem, visa resolver problemas inadiáveis e, até ver, conta com base de sustentação.
Naturalmente que a procissão ainda vai no adro. Quer nas medidas anunciadas quer na execução do programa de Governo. Para já o esforço para a diminuição da despesa pública parece querer atacar as causas. Nomeadamente reformar a Administração Pública (AP).
Tal como em outros aspectos do nosso país o arcaismo da AP, que neste meio século tem vindo a perder a corrida da modernização é patente. A sua superação exige uma grande firmeza, sem atingir demasiado os portugueses que aí trabalham e muitos dão o melhor de si, apesar do desprezo a que, com frequência, as suas funções têm sido votadas. É necessário extinguir postos de trabalho onde, há muito não há qualquer trabalho. E são muitas dezenas de milhar. Mas o essencial é raionalizar por objectivos, reciclar, encontrar uma saída para os atingidos.
O regime democrático trazendo-nos a liberdade deixou que os grupos de interesses, as classes profissionais, as corporações, os lobbys, se organizassem e criassem as suas regalias, os seus privilégios, as suas "quintas". Uma pequenas outras grandiosas, umas justas outras não tanto e outras ainda só sustentáveis porque devidamente escondidas.
Agora o Governo, pressionado pela exigência de equilíbrio orçamental procura arrumar a casa. E apesar de algumas desculpáveis falhas de percurso, em parte emendadas, o que mostra humildade, tem avançado com determinação, sem esquecer a equidade que as diferentes forças em jogo permitem.
Até agora o balanço é francamente positivo. Mas o que acontece é que os atingidos ou só ameaçados, pela austeridade ou racionalização, mesmo que justas de um ponto de vista nacional, não fazem as contas assim! Na democracia ultra-individualista em que vivemos cada um esperneia, grita e luta de acordo com o critério "o que ganho eu com isto?" pois não se sente na obrigação de pensar no que "ganham os outros" ou o país. E como o momento é de tirar e pouco ou nada dar, a agitação social será muita. O Governo só poderá vencer, se não perder de vista a coesão e a justiça social, e se se munir de muita determinação e... prudência.

Comments:
Tudo bem. Venha a onda reformista de que tanto o país precisa. Comprei aqui um guerra saudável exactamente por dizer que o anúncio das medidas de Sócrates me agradaram pela positiva, apesar de como é público discordar profundamente da forma como se avançou com o aumento dos impostos sem se equacionarem outras medidas da parte das receitas como o fim de benefícios que ascendem a mais do que o efeito dos aumentos e um combate a sério à fuga como já aqui referi. Por outro o fundamental, para mim, é ir pelo lado da contracção da despesa, pois esta é a forma de fundo de uma utilização racional e económica dos dinheiros públicos e aqui não se vai pelo caminho mais apropriado. Há que fechar muito coisa, muitos institutos que nada acrescentaram em termos de funcionalidade, muitas DG sem razão de ser e não me digam que não há estudos.Há e muitos,as escolhas é que são dificeis. Há que ter um projecto sério para as pessoas excedentárias que serão muitas. Há que ter um projecto de atribuição e retribuição de funções e há que preparar as pessoas para as novas funções, nomeadamente pela integração de gente nova bem preparada. Pelo que isto não se pode fazer a monte, tudo de uma vez. Porque não avançar com projectos exemplares e exemplificativos criando essas novas formas de funcinamento, introduzindo até novas regras de remuneração e de condições de trabalho mais aliciantes? Dois casos possíveis. A Economia porque é um ministério relativamente pequeno e a Agricultura porque é um monstro inadequado. Havia que actuar nas Finanças porque é estruturante, mas acho que se tem de ir por fases expurgando-o da burocracia desnecessária que exige aos outros MINs. Esta é a primeira fase da reforma neste ministério.
 
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