2005-06-09
Que Fazer?
De longe em longe esta célebre interrogação vem à tona. E agora, depois do NÃO dos Franceses ao projecto de TCE é oportuno dar-lhe resposta.
Em primeiro lugar é conveniente não ignorar que Franceses e Holandeses votaram contra. Com ou sem razão, não é relevante. E não é expectável que um segundo referendo sobre o mesmo texto não ampliasse o NÃO até porque foi um referendo muito disputado, com uma afluência muito grande e os eleitores não gostam de ser tomados por parvos.
Em segundo lugar, como aqui no Puxa Palavra o João Abel, e não só, tem advertido, o actual texto do TCE está morto ( apesar de um 1ºM ou um MNE, antes do próximo Conselho Europeu, não o dever dizer) e apesar de "excelentes" razões para se prosseguir com os referendos e o processo de ratificação até 1 de Novembro de 2006, como previsto, ("cada povo é livre de se exprimir", "não andamos a reboque deste ou daquele país", "chega-se ao fim e se não houver 5 recusas, logo se resolverá") apesar destas razões que poderão parecer boas a quem não percebe da política, prosseguir com referendos é correr o risco de agravar e comprometer uma saída mais fácil para a crise.
Então que fazer? Procurando não ferir melindres nacionais ( há que não esquecer o SIM de Espanha e as ratificações parlamentares já efectuadas por muitos países) é necessário que os órgãos da UE, a começar pelo próximo Conselho de 16 e 17 de Junho procure uma alternativa ao texto do TCE ou uma alternativa ao próprio TCE de modo a atrair para a prossecução e aprofundamento do projecto europeu muitos dos seus apoiantes que por razões várias agora votaram NÃO em França e na Holanda e terão um apoio maioritário noutros países, nomeadamante, no Reino Unido.
É difícil? É. Como fazer? Com mais transparência e participação dos cidadãos e a arte de fazer política.