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2005-10-21

 

Raríssima a...

unanimidade na Assembleia da República. Para duas coisas boas: Transformar a Região
Autónoma da Madeira em um único círculo eleitoral em vez dos actuais 11, melhorando a proporcionalidade. Reduzir o número de deputados de 68 para 47. Economizando no orçamento sem prejuizo político.
Assim enquanto cada 1 dos 230 deputados nacionais representa em média cerca de 43 mil cidadãos, na Madeira, agora, 1 deputado regional passa a representar cerca de 5.000 madeirenses.
Talvez chegassem 180 deputados no país e 25 deputados na Madeira, no paraíso, aqui em baixo.




Comments:
O absurdo está em, no mesmo dia, não se tomar idêntica decisão para os Açores. A composição do parlamento açoriano é ainda mais distorcida do que na Madeira. Ou será que vamos ter regiões autónomas com estatutos diferentes?

José Manuel
 
José Manuel

Como açoreano acho que deve olhar a situação algo mais por dentro. Primeiro várias questões separam as ilhas dos açores. Segundo o número de deputados, para idêntica população era bastante menor. E terceiro, talvez o mais lógico para aqui não seja apenas um círculo único mas algo mixto. Não se esqueça que a Madeira é quase só uma ilha e não há distãncias do Funchal hoje de mais de 1 hora, exceptuando Porto Santo é evidente.
C. Botelho
 
Caro C. Botelho:

O facto de haver circulos em que 300 eleitores elegem um deputado, enquanto outros precisam de mais de 3000 á é uma distorção tão grande que obrigaria a rever o sistema eleitoral. E fazer circulos de 300 eleitores em todo o arquipelago é obviamente inviável.

Penso que a distorção seria diminuída se hovesse apenas 3 círculos. 1 por cada grupo de ilhas (oriental, central e ocidental) com representação proporcional ao nº de eleitores.

José Manuel
 
A distorção está patente no facto de haver círculos com 300 eleitores e outros em que são necessários mais de 3000 eleitores para eleger um deputado. Entre outras distorções faz com que seja possível ter maioria em votos e minoria em deputados.

Era preferível, considerando o afastamento geográfico das ilhas, um sistema com 3 circulos correspondentes aos 3 grupos de ilhas (oriental, central e ocidental) com proporcionalidade de deputados/população.

José Manuel
 
Mau caro José Manuel

Estou de acordo consigo em que se deve mexer na lei eleitoral dos Açoes. E sem ser passadista, até porque fui oposicionista e paguei bem isso com vários meses e anos de privação da minha liberdade, deve lembrar-se de que antes havia três governadores civis com alguma lógica de arrumação das ilhas. Penso que deve partir-se dessa análise e depois ver como tudo se conjuga, porque como dizia, a realidade é muito diferente e o circulo único dará uma concentração em S. Miguel, ilha mais povoada e com mais poder económico e isso seria um retrocesso para o povo dos Açores.
C. Botelho
 
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