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2005-11-19

 

O Plano Tecnológico

O Plano Tecnológico tem sido um dos temas mais focados pela comunicação social, desde quinta-feira: primeiras páginas de jornais, noticiários de Tv's e rádios. Um assunto de topo.

Repetindo-me, começo por dizer que não gosto do título. Cheira-me muito a "revolução industrial" clássica e já não estamos bem por aí. É um gosto pessoal, de somenos importância, bem ultrapassável e, certamente coisa menor, mas não é título para o que se quer.

Mas mais grave. Nunca percebi (e penso que muitos me acompanham nestas dúvidas) é o que se pretendia com Este Plano. Mais um documento? Mais acção no terreno? Desbloquear prodedimentos de aprovação de projectos? Aumentar o desempenho das instituições? Mais um programa? Uma estratégia?.....Também não percebi a razão porque ficou no Ministério da Economia e Inovação. Aliás, havia uma experiência, bem sucedida, com o PROINOV do tempo do Governo Guterres na dependência do PM. Um problema de funcionalidade e orientação.

Mas este assunto veio à baila não porque esteja em debate o seu conteúdo ou dinâmica, mas porque o Coordenador se demitiu. Não se sabe bem porquê, mas também não se soube bem o que andou a fazer, antes desse acto. Leram-se umas entrevistas certamente de circunstância, porque pouco adiantavam.

De seis meses de trabalho, o que se sabe? Um relatório de 400 páginas e um resumo que parece ter sido formalmente o pomo da discórdia.

Já está substituído o Coordenador, mas acima de tudo era preciso que o governo enunciasse as linhas orientadoras e como o Plano Tecnológico se articula com as estruturas existentes com responsabilidade nas decisões sobre o Investimento.

Porque há, em vários dominios, projectos excelentes, suspensos há muito tempo, que criariam emprego, têm qualidade, são inovadores, com impactos económicos e sociais de peso e não avançam porque têm de passar por uma teia de entidades burocráticas sem fim e sem prazo. Projectos como Troia que se arrastaram mais 7 anos são bastantes.

Assim, uma das prioridades de um Plano Tecnológico é, sem dúvida, criar condições de acolhimento para que haja decisões rápidas sobre os bons projectos que vão surgindo e sobre isso pouco se ouviu falar.

Nasceram os PIN (projectos de interesse nacional), mas nem esses funcionam. Burocracia a mais e eficiência a menos.

Mais relatórios como o que foi produzido, já existem de mais nas estantes.


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