2005-12-10
"Corrupção um combate minado"
Em 1992 o Parlamento extinguiu a Alta Autoridade Contra a Corrupção (AACC) e os 2.963 processos pendentes, abertos em resultado de outras tantas queixas de corrupção "foram enviados para a Torre do Tombo e a sua consulta proibida durante 20 anos".
(Nuno Sá Lourenço - Público de hoje - com o investigador do ICTE Luís de Sousa e o deputado João Cravinho.Link indisponível)
O Parlamento era então dominado pela maioria PSD cujo grupo parlamentar deu o exemplo mais acabado de subserviência ao chefe de Governo - Cavaco Silva - a tal ponto que este, sobranceiramente, raras vezes aceitava deslocar-se à AR para, como manda a lei, lhe prestar contas. No entanto, contra a extinção da AACC apenas votou o PCP. As razões invocadas para a extinção não tinham "lógica" e o "poder político foi hipócrita" conclui Luís de Sousa.
O candidato Cavaco Silva como se viu no debate com Louçã, e Manuel Correia, no poste precedente, bem sublinha, parece só ter dado pela presença da corrupção no país de que pretende ser presidente, porque ela é mensionada em relatórios internacionais!
Surpreendente? Não. Toda a acampanha presidencial de CS assenta na retórica da ocultação da sua posição sobre quase tudo.
A AACC, criada em 1983 no governo do bloco central presidido por Mário Soares, por indicação do FMI, assim como, até hoje, os outros órgaõs criados para o combate específico à corrupção, nunca dispôs de meios adequados às suas missões a reflectir a pouca ou nenhuma vontade em combater a corrupção por parte dos poderes, a começar pelo poder político e a acabar no poder económico.
"O Departamento Central de Investigação e Acção Penal -DCIAP, sabe-se como está: não tem meios, não tem um secretariado efectivo, é tudo feito à unha", confirma João Cravinho. "Ainda esta semana se soube que o responsável pela investigação do processo do Apito Dourado pediu um carro. Deram-lhe um passe..."
O combate à corrupção é essencial para a credibilidade do Estado de Direito, para a defesa do regime democrático e para a própria economia. Para o tornar efectivo é necessário uma participação muito forte da opinião pública, dos media, incluindo a blogosfera.
Esta viçosa "gripe das aves" necessita de ser atacada em todas as frentes a começar pelos partidos políticos, centro e fonte da vida política institucional. Ora até há muito pouco tempo (se é que a situação mudou assim tanto, com a nova legislação...) era um dado adquirido e aceite! na opinião corrente que o financiamento dos partidos assentava em grande parte na corrupção com destaque para o triângulo "virtuoso": autarquias-empreiteiros-futebol, mas talvez em maior proporção através da mais oculta troca de favores a nível do poder central.
Comments:
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Mas Cavaco "adquiriu" o estatuto de que está acima de tudo e de todos com muita gente a colaborar nisso.
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: 10/12/05 23:07
: 10/12/05 23:07
Só se espera que apareça, depressa, um outro José Magalhães.
Creio que se começa a ver vontade - Autoridade da Concorrência, Tribunal de Contas - e o trabalho de sapa de João Cravinho há-de frutificar.
Creio que se começa a ver vontade - Autoridade da Concorrência, Tribunal de Contas - e o trabalho de sapa de João Cravinho há-de frutificar.
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posted by : 10/12/05 23:38
: 10/12/05 23:38
era precisamente o cavaco que nos seus tempos de p.m. apregoava que portugal não era um país de corruptos......
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posted by : 13/12/05 18:50
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