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2005-12-12

 

Debate Manuel Alegre-Louçã

A minha apreciação global é a de um debate morno, embora com duas partes distintas em que a primeira foi francamente mais favorável ao Louçã. Mas antes de tudo, e sem querer indiciar quaisquer intenções, o debate traduziu-se num certo favorecimento dos entrevistadores a Manuel Alegre, concretizado em muito mais perguntas sobre a mesma questão e mais tempo de intervenção.

A dupla Judite/José Alberto não esteve acutilante e com isso o debate perdeu.

Logo de entrada Alegre constatou que as 40 maiores empresas deste país apresentaram elevados lucros na base de despedimentos. E que isso traduz um modelo. Nada a questionar. É de facto um modelo. Só que se esqueceu de dizer que modelo alternativo defende e caso seja eleito presidente como o implementaria.

É evidente que Louçã encostou Alegre à parede como alto dirigente do PS e votante de uma série de medidas anti sociais como o aumento do IVA e nisso demarcou-se bem mostrando a diferença entre as duas esquerdas em presença.

Outro aspecto, em que Manuel Alegre "se enrolou" um pouco e com alguma infelicidade foi sobre uma hipotética demissão de Alberto João Jardim pelo PR, quase dando a entender que não servia de nada porque voltava a candidatar-se e ganhava. Um estatuto de menoridade ao povo da Madeira.

Comments:
Não existe um poder presidencial de demissão directa do governo regional, mas o Louçã avançou com isso na Madeira, no debate o Alegre concordou e para não ficar atrás até sugeriu a revisão da Constituição para impedir que o titular do Governo ficasse impedido de se candidatar durante um determinado período de tempo. Com grande aflição do Louçã, que assim não, não queria. Claro que sabemos que o que ambos querem é fazer demagogia barata…
 
Acho que o debate nem foi mau e deu para perceber que os dois candidatos têm muitos pontos em comum. Existe no entanto uma diferença entre os dois que para mim faz toda a diferença: é a coerência, enquanto Louçã defende uma ideia e demonstra que, enquanto deputado e dirigente partidário, vota e luta por ela; Manuel Alegre cai nas meias tintas, falta às votações no orçamento, alinha pelo PS mesmo nas questões em que acaba por não dar razão às políticas do PS.

Por outro lado, existe também uma falta de convicção em Alegre, como na pergunta sobre a eventual demissão de Souto Moura em que ele teve de pensar e hesitar antes de dar uma resposta.

E agora num aparte pessoal: eu que nunca vi nenhum governo PS tomar tantas medidas corajosas e eficazes como o actual (apesar de muitas outras erradissimas como a OTA, o TGV Lisboa - Porto e o aumento do IVA) nunca me senti tão afastado de um candidato presidencial oriundo desse mesmo partido.
 
O artigo 234º da Constituição da República Portuguesa, revisão 2005, (Dissolução e demissão dos orgãos de governo próprio)refere o seguinte:
1. As Assembleias Legislativas das regi~eos autónomas podem ser dissolvidas pelo Presidente da República, ouvidos o Conselhos de Estado e os partidos nela representados.
2. A dissolução da Assembleia Legislativa da região autónoma acarreta a demissão do governo regional que fica limitado à prática dos actos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos, até à tomada de posse do novo governo após realização de eleições.
3. A dissolução da Assembleia Legislativa da região autónoma não prejudica a subsistência do mandato dos deputados, nem da competência da Comissão Permanente, até à primeira reunião da Assembleia após as subsquentes eleições».
Transcrevo o artigo no sentido de ajudar a esclarecer um assunto que, infelizmente, denuncia a ignorância dos portugueses sobre a Lei Fundamental, sobretudo no que se refere às regiões autónomas.
Diz-se asneira, atrás de asneira e nem os candidatos a presidentes da República acertam.
Nota: a Constituição da República Portuguesa vende-se nas livrarias e encontra-se on line em vários endereços. Procurem no Google.
Por outro lado, o estudo da Constituição deveria fazer parte do ensino deste país meio parolo.
Sofia.
 
é mt fácil apontar defeitos e n apresentar soluções, no entanto, n pode ser isso o k esperamos dakeles k nos governam. é preciso esperar mais, mt mais, até porque os tempos não estão para menos.
 
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