2006-03-30
PRACE ...(2)
O PRACE tem um modelo, traduzido em 10 linhas estratégicas de acção.
O que significa que são estas as linhas estratégicas que vão nortear a concretização das mudanças a operar no aparelho de Estado.
São tão óbvias que a sua contestação se torna difícil e pouco credível. Aliás, pelo que seouve todos queriam a reforma. Não a conseguiram foi iniciar.
Nas 10 linhas básicas que se cruzam na reforma umas são mais de fundo, outras de carácter mais operativo/organizativo. Agrupando-as segundo estas duas tendências temos:
Linhas de fundo:
- Reestruturar/racionalizar a Administração Directa e Indirecta em função dos Ministérios ... num processo que se pretende contínuo.
- Reforçar as Funções Estratégicas, Estudo e Avaliação/Controlo dos resultados de Apoio à Governação.
- Reforçar as Funções Normativa, Reguladora e Fiscalizadora do Estado.
- Clarificar e uniformizar as Funções da Administração Directa do Estado de Nível regional, de acordo com as NUTS II
- Melhorar as Qualificações dos Processos, Trabalho e, consequentemente, dos Funcionários da Administração Central do Estado.
- Racionalizar e eventualmente externalizar as funções produtivas e de prestação de serviços.
Linhas de operacionalidade:
- Desenvolver serviços partilhados, de nível ministerial ou interministerial.
- Flexibilizar, desburocratizar e aumentar a comunicação horizontal e vertical.
- Reforçar a proximidade aos cidadãos quer através de processos de desconcentração e descentalização.
- Implementar as novas estrturas de acordo com uma estratégia de gradualismo e testagem em pilotos.
(introduzi ligeiras alterações à 1ª versão)
