2006-03-31
PRACE...(4)
Mas é isto o PRACE?
Nesta primeira fase, o PRACE é sobretudo um anúncio de Princípios (Modelo e linhas estratégicas) e da delimitação das macroestruturas por Ministério.
Pode discutir-se se não se poderia ter ido mais longe, por exemplo reduzindo o número de Ministérios.
Em minha opinião devia.
Mas foi uma opção política trabalhar sobre a estrutura existente, introduzindo princípios de racionalidade, designadamente esvaziando estruturas repetitivas ou desprovidas de qualquer sentido.
Terá sido tudo bem feito?
Sem uma análise aprofundada dos ministérios que melhor conheço, reconheco que mesmo após esta definição macro, muita coisa fica por fazer e de algumas estruturas é de temer pelo seu funcionamento. Por exemplo, o que será no Ministerio da Economia e Inovação - a Direcção Geral das Actividades Económicas?
Mas esperemos a fase micro, na base da qual se avançará com as leis orgânicas, para melhor clarificar algumas dúvidas que vão surgindo com a leitura mais atenta.
Mas os trabalhadores da AP central já têm questões para se interrogar, designadamente os dos organismos extintos.
Afinal, o que lhes vai acontecer e quando?
Quando serão, nem que seja temporariamente, supranumerários?
E uma pergunta de fundo fica: será que é mesmo possível uma reforma sem uma visão global de toda a AP?
