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2006-04-13

 

Justiça em versão Supremo Tribunal





O que mais impressiona no caso do Acórdão do STJ acerca da violência física exercida sobre menores portadores de deficiência, não são as consequências para a pessoa que se excedeu, nem a incompetência de quem a achou capaz de tomar conta de crianças. O que fere e alarma é sabermos que há juízes conselheiros que, em matéria de civilização, direitos, pedagogia e teoria da família, se arrastam anacronicamente, justificando as brutalidades (desde que moderadas) e a violência física (desde que bem doseada).

Confiar na justiça?

Porquê?

Comments:
A Justiça Suprema de Portugal continua com tiques fascistas. É preocupante mas, também, é tempo, de colocar ponto final nestes comportamentos. Pensalizá-los. Náo com castigos corporais (provavelmente até gostariam) mas como arguidos e condenados a cumprir uma pena por crimes contra a humanidade.
Em defesa das nossas crianças, contra a violência doméstica e idiotas senis de toga que, pelo visto, fazem palavra raza dos Direitos, Liberdades e Garantias, o POVO deveria sair à rua e exigir a queda do actual elenco que compõe o Supremo.
Espero que este assunto seja escândalo internacional.
Teresa d'Avila
 
Eu sei que se calhar vou chocar mas tenho de partilhar isto.
Quando li acerca do acordão fiquei horrorizado quanto à linguagem utilizada. Ainda mais quando o histórico de maus tratos da senhora em causa sugeria alguma moderação quanto à legitimidade dos maus tratos.
Agora o que me deixa com sentimentos contraditórios.

Sou pai de dois filhos de 9 e 10 anos.
Sou um acérrimo defensor de que o reforço pela positiva é a forma que melhores resultados obtem na educação das crianças.
No entanto a educação não pode ser feita apenas de coisas positivas. As crianças têm de perceber os limites aceitáveis e quando os ultrapassam isso deve ser visto como negativo. Por vezes, quando os limites ultrapassam o aceitável elas terão de ser castigadas.
Os castigos que eu pratico não são nada comparado com o que o acordão refere. Não fecho os meus filhos num a arrecadação escura. Sao pequenas coisas que eu sei que lhes irá custar para que eles percebam que os seus actos possam ter consequências.
Quanto à questão dos castigs corporais. Eu sou normalmente contra, no entanto tenho de confessar que ao longo da nossa vida já bati nos meus filhos. Nunca lhes dei com o cinto nem os espanquei, mas já levaram uma palmada no rabo (se calhar contam-se pelos dedos das duas mãos quantas vezes isso aconteceu, mas aconteceu). E quando penso nisso acho que não foram mal dadas.
Não quero no entanto dizer que acho que só é bom pai quem bate nos filhos (a tal palmada ou estalada) mas o facto de já lhes ter dado uma palmada também não faz de mim mau pai (acho eu ).
 
Creio que o meu caro MC, sem embargo da lisura do texto e do bom gosto com que escolheu a ilustração, está a cometer um pecado de oportunismo. Não se deve julgar a Justiça, a partir do acórdão de um juíz. Não acha?

Vasco Serdelo
 
Não se pode confiar na justiça porque em Portugal ela é ditada por juízes que, frequentemente, usam o seu poder de forma arbitrária, irresponsável e ditatorial. Alguns juízes estão-se nas tintas para a justiça e para as leis, antes usam o seu poder para impôr às suas vítimas a conceção de sociedade que têm. Isto acontece, em particular, nos tribunais de família, mas não só.

Luís Lavoura
 
___________________________

Com um pedido de desculpas pela (re)entrada atrasada na discussão, acrescento:

Simpatizo (muito) com a posição proactiva da Teresa d'Ávila e, como ela, desejo que o assunto seja sentido como um escândalo civilizacional.

O último parágrafo do comentário do Lester merece uma reflexão curta. Perder a cabeça na tramoia do quotidiano é diferente de verter jurisprudência bacoca num país em que os maus tratos, as agressões domésticas e públicas aos mais fracos continuam a atestar que, da frustração à cobardia de agredir quem não sabe ou não pode defender-se, vai o passo de um ... anão.

O Vasco Serdelo tem alguma razão, mas é-me difícil falar da justiça sem atingir (alguns/muitos?) os juízes. Se eles pudessem e quisessem falar sobre isto, ficaria muito agradado.

Acerca do comentário do Luis Lavoura: assino por baixo.
 
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