2006-04-19
O Parlamento
As faltas dos deputados às votações de 4ª feira passada tem sido o assunto mais tratado na comunicação social. Hoje até foi o tema do "forum" na Antena 1.
O assunto tem alguma importância. A minha opinião já a expressei aí abaixo, em duas longas "postas". Volto ao tema para sugerir que seja aproveitado para um debate sobre outros aspectos mais importantes como seja o funcionamento da AR, a selecção dos deputados, a sua relação com os eleitores e com os partidos que os escolhem, avaliação ou não avaliação do desempenho ( hoje isso é feito pelos partidos, com os critérios que sabemos), o sistema eleitoral.
Dever-se-ia encurtar os debates no plenário de modo a eliminar a retórica balofa, os jogos florais de bancada para bancada, com intervenção, resposta de todas as bancadas, resposta às respotas, nova ronda de reacções a estas, etc?
Assisti há uns anos a uma sessão na Câmara dos Comuns. O 1º Ministro, John Major ia a uma sessão de prestação de contas como cá se faz periodicamente. Tony Blair era o líder da oposição.
Reparei que ambos aguardavam por trás do reposteiro à entrada da sala das sessões a hora exacta, ao segundo, para entrarem na Câmara dos Comuns. Salvo a intervenção inicial de Major, que foi mais longa, todas as suas intervenções posteriores assim como as do líder da oposição não chegaram a 2 minutos cada. E as dos outros deputados não ultrapassaram nunca 1 minuto. A certa altura espantado comecei a cronometrar. A sessão durou uma hora. Não havia retórica, floreados, piadas para o lado. Quem pedia a palavra tinha de saber muito bem o que tinha para dizer e fazê-lo sem gaguejar.
Não digo que se deva imitar. Mas dever-se-ia estudar o caso.
Devia haver alguma forma de avaliação, para além do que a TV permite, o mais possível transparente, da prestação dos deputados pelos os eleitores?
Não há metodos quantitativos e qualitativos absolutamente fidedignos e a que o "desenrascado portuga" não consiga, em parte, dar a volta.
A certa altura da legislatura do 1º Governo de Guterres, na intranet (uma internet reservada ao Parlamento) do grupo parlamentar do PS (caso único, julgo eu) decidiu-se que a página de cada deputado pudesse conter, além da biografia, a relação do que fazia. Participação no plenário, comissões, leis, regulamentos, estudos, seminários, visitas, relatórios, etc. Claro que houve protestos de alguns. Se à partida não se percebia porquê ficou-se a perceber depois.
Mas houve logo quem se não atralhasse. Recordo o caso de um deputado que tinha uma prestação relativamente modesta numa determinda comissão a que eu pertencia. Para escândalo de outros colegas que tinham muito mais trabalho feito a sua página exibia-se muito mais recheada de feitos que a de qualquer outro. Era apenas uma questaão de critério. Ele considerou que devia contabilizar a seu favor todo o trabalho da comissão. E de facto ele assistia a todas as sessões, terá pelo menos votado toda a legislação ali preparada, logo tudo aquilo lhe dizia respeito, etc.
Ainda antes desta experiência eu tinha feito uma página na Internet, coisa na altura quase revolucionária no Parlamento, onde dava conta do que fazia e me parecia merecer menção numa das três comissões a que pertencia. Mas não sei se algum eleitor a terá visto. [aqui para os curiosos].
Não haverá deputados a mais? Acho que há. Menos deputados e melhor acessoria e apoio administrativo. Claro que se levanta a questão de os pequenos partidos ficarem sem deputados ou com muito poucos. Mas poder-se ia resolver isso numa aceitável engenharia eleitoral.
Como gerir a relação do deputado com o partido ou, que é quase o mesmo, com a direcção do grupo parlamentar? Maior independência?
Círculos uninominais? O meu deputado? Ou o deputado do construtpr civil?
Comments:
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Não há nada como o testemunho de um ex-deputado. Recordo-me muito bem que levavas a peito a incumbência, e o link que ofereces dá bem a rova disso. Não creio que o PS tenha ganha muito com a tua substituição.
Convicções...
Espero que o Ângelo Marques não esteja a ouvir esta conversa... Pode desconfiar que é por isso que eu estou a tentar moderar os ímpetos justicialistas contra os faltosos da Páscoa.
Ontém à noite, na "Quadratura do Circulo" o JPP quase me comoveu. O brio intelectual embriagou-o. Ouvimos das coisas mais lúcidas que se podem dizer acerca dos arcaísmos dos sistemas parlamentares.
(Quando fala do Iraque é um pouco ao contrário, enfim...A criação segue lógicas insondáveis.)
De qualquer maneira acho que devias escrever (ainda) mais acerca da tua experiência parlamentar. Ganhávamos todos com certeza.
Não há nada como o testemunho de um ex-deputado. Recordo-me muito bem que levavas a peito a incumbência, e o link que ofereces dá bem a rova disso. Não creio que o PS tenha ganha muito com a tua substituição.
Convicções...
Espero que o Ângelo Marques não esteja a ouvir esta conversa... Pode desconfiar que é por isso que eu estou a tentar moderar os ímpetos justicialistas contra os faltosos da Páscoa.
Ontém à noite, na "Quadratura do Circulo" o JPP quase me comoveu. O brio intelectual embriagou-o. Ouvimos das coisas mais lúcidas que se podem dizer acerca dos arcaísmos dos sistemas parlamentares.
(Quando fala do Iraque é um pouco ao contrário, enfim...A criação segue lógicas insondáveis.)
De qualquer maneira acho que devias escrever (ainda) mais acerca da tua experiência parlamentar. Ganhávamos todos com certeza.
Olá Raimundo, excelente post pois, do meu ponto de vista, faz as boas perguntas.
Eu posso observar dois sistemas bem diferentes, o francês com o circulos uninominais a 2 voltas e o português, ambos teem as suas qualidades e os seus defeitos. A proximidade com o deputado francês do meu circulo é grande, há uns anos pedi-lhe que me desse acesso ao "Médiateur de la République" que é uma espécie de provedor de justiça o que ele fez após me ter recebido e ter estudado um conflito que tinha com um ministério, regularmente recebo informações sobre as suas iniciativas.
Já os deputados portuguêses da emigração só são acessíveis na altura das campanha eleitorais, eventualmente respondem a uma solicitação de algum grupo quando nos organizamos por uma causa concreta. Posso dizer que desde que estou em Paris dois deputados do PE foram, ou são, fácilmente acessíveis: José Barros Moura e, actualmente, Miguel Portas.
Um dos grandes defeitos do sistema francês é a acumulação de mandatos dos parlamentares e a monopolização da política por um pequeno grupo de profissionais todos formados pelas mesmas escolas: ENA e Sciences Po.
Por exemplo, onde habito o presidente da câmara munícipal é um ex-mínistro das finaças com cerca de 80 anos que acumula, pelo menos, 3 mandatos: presidente de uma câmara municipal de uma cidade de 107.000 habitantes, senador e presidente da associação de munícipios.
Eu posso observar dois sistemas bem diferentes, o francês com o circulos uninominais a 2 voltas e o português, ambos teem as suas qualidades e os seus defeitos. A proximidade com o deputado francês do meu circulo é grande, há uns anos pedi-lhe que me desse acesso ao "Médiateur de la République" que é uma espécie de provedor de justiça o que ele fez após me ter recebido e ter estudado um conflito que tinha com um ministério, regularmente recebo informações sobre as suas iniciativas.
Já os deputados portuguêses da emigração só são acessíveis na altura das campanha eleitorais, eventualmente respondem a uma solicitação de algum grupo quando nos organizamos por uma causa concreta. Posso dizer que desde que estou em Paris dois deputados do PE foram, ou são, fácilmente acessíveis: José Barros Moura e, actualmente, Miguel Portas.
Um dos grandes defeitos do sistema francês é a acumulação de mandatos dos parlamentares e a monopolização da política por um pequeno grupo de profissionais todos formados pelas mesmas escolas: ENA e Sciences Po.
Por exemplo, onde habito o presidente da câmara munícipal é um ex-mínistro das finaças com cerca de 80 anos que acumula, pelo menos, 3 mandatos: presidente de uma câmara municipal de uma cidade de 107.000 habitantes, senador e presidente da associação de munícipios.
O que realmente descredibiliza a função de deputado são declarações como as de Osvaldo Castro. O Parlamento e os deputados desta maneira invertem a sua função e já não fiscalizam o Governo mas tornam-se um instrumento do respectivo directório partidário.
Os deputados passam assim a ser uma espécie de "paus-mandados" obrigados a diversas cambalhotas retóricas para justificar o injustificável.
A função de deputado ao ser esvaziada de sentido e reduzida à inutilidade acaba assim descredibilizada junto dos cidadãos eleitores.
José Manuel
Os deputados passam assim a ser uma espécie de "paus-mandados" obrigados a diversas cambalhotas retóricas para justificar o injustificável.
A função de deputado ao ser esvaziada de sentido e reduzida à inutilidade acaba assim descredibilizada junto dos cidadãos eleitores.
José Manuel
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posted by 
: 20/4/06 10:29
: 20/4/06 10:29
Algumas ideias concretas:
1 - Discussão prévia on line numa espécie de blog interno antes das sessões do plenário.
2 - Maior rigor do presidente da AR quanto às retóricas e gracejos.
3 - Reactivar a ideia da relação do que se faz mas disponível aos cidadãos
4 - Rotatividade das intervenções para permitir a participação de mais depudatos nos debates.
1 - Discussão prévia on line numa espécie de blog interno antes das sessões do plenário.
2 - Maior rigor do presidente da AR quanto às retóricas e gracejos.
3 - Reactivar a ideia da relação do que se faz mas disponível aos cidadãos
4 - Rotatividade das intervenções para permitir a participação de mais depudatos nos debates.
RN,
Tudo no nosso país é exagerado, para o bem e para o mal. A questão do tempo das intervenções dos políticos na AR também me lembrou o tempo dos nossos telejornais. Não há paciência para tanta "palha".
Tudo no nosso país é exagerado, para o bem e para o mal. A questão do tempo das intervenções dos políticos na AR também me lembrou o tempo dos nossos telejornais. Não há paciência para tanta "palha".
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posted by : 20/4/06 21:46
: 20/4/06 21:46
Agora aqui é a voz do povo, se me é permitido: acabar com a "palha", relacionar mais o deputado com as questões concretas do círculo, dos cidadãos que o elegeram, dar voz a um número de deputados cada vez mais alargado - por vezes, dá a sensação que são sempre os mesmos três ou quatro de cada partido a ter algo a dizer; os restantes deputados aparecem aos olhos do Nação como "braços mudos" para dar o voto (bom, agora já há voto electrónico!). Algo havia de acontecer, que desse ao Parlamento aquela nobreza que ele merece ter e, decididamente, hoje não transparece. Há qualquer coisa de inquinado e amargo na política portuguesa, que faz com que o cidadão comum olhe para os políticos como uns cinzentões, não ousarei dizer pouco entusiasmados, mas sem conseguirem demonstrar que estão imbuídos de espírito de missão.
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