2006-05-18
Governo da Bolívia distribui terras aos camponeses
"El gobierno del presidente Evo Morales dio a conocer ayer los decretos supremos que entrarán en vigencia en las próximas horas, para dotar tierras a los sectores más necesitados, originarios, campesinos, indígenas y mujeres...El anuncio lo realizó ayer en Cochabamba el presidente en ejercicio, Álvaro García Linera...
“Nadie expropiará tierras, se garantizará la propiedad que está cumpliendo la función económica y social, como dice la Constitución”, aseguró García Linera.
Los decretos permitirán la redistribución... tierras ... a pueblos indígenas, originarios y campesinos.
La dotación de tierras ya fue tratada durante la gestión de [ex-presidente derrubado pelas manifestações populares] Jorge Quiroga, en agosto de 2001, cuando el Ejecutivo se comprometió a entregar 3,8 millones de hectáreas de tierras en favor de familias indígenas, así los campesinos levantaron un bloqueo.
Las propuestas tienen un enfoque de género porque en la dotación de tierras tendrán tratamiento preferente las mujeres indígenas, jefas de familia.
Con relación a los asentamientos humanos, el Gobierno establece salvaguardas como el respeto al uso mayor, o lo que se conoce como la vocación, de la tierra y el compromiso del Estado, a través de prefecturas y municipios, de respaldar la organización, la institucionalidad, el financiamiento y técnicamente a este proceso." [link jornal boliviano La Razon do grupo Prisa a que pertence o espanhol El País]
Evo Morales no Parlamento Europeu (15 de Maio de 2006)
"A Bolívia tem o direito de explorar seus recursos para deixar de pedir esmolas, afirmou nesta segunda-feira à tarde o presidente boliviano, Evo Morales, durante sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, num discurso que também tocou nos temas da imigração e do narcotráfico.
Morales não foi recebido de braços abertos por todos os grupos políticos, já que, como era de se esperar, a maioria dos membros do Partido Popular Europeu-Democratas Europeus (PPE-DE) abandonou a sala em protesto contra a nacionalização do petróleo e do gás no país andino.
Ainda assim, ele conseguiu calorosos aplausos dos deputados que ouviram seu discurso, carregado de alusões pessoais, e no qual pediu apoio aos europeus para salvar um povo mergulhado na miséria, o que ele pretende conseguir recuperando os recursos naturais, "renováveis ou não".
"Quero que entendam que não se está expropriando, nem expulsando ninguém (...) Entendo que queiram recuperar seu investimento e ter direito aos serviços. Mas o governo boliviano vai controlar tudo isso. Serão sócios e não donos", tentou explicar Morales, referindo-se às empresas com interesses econômicos no setor dos hidrocarbonetos, como a espanhola Repsol YPF, a francesa TotalFinaElf e a britânica British Petroleum.
"Queremos acabar com este Estado mendigo. Antes, os governos iam para o exterior para pedir esmolas. Queremos acabar com isso, aumentando o volume das exportações e os preços de forma racional. Não se trata de chantagear", justificou Morales.
..."Outro tema delicado, recorrente nos pronunciamentos de Morales, foi o tráfico de drogas. Ele se comprometeu a impedir o livre cultivo de coca no país, mas advertiu os eurodeputados de que "tampouco pode haver o que chamou de Zero Coca. Neste sentido, Evo se declarou favorável a "racionalizar" uma pequena extensão de cultivo de 40x40 metros por família.
Morales também pediu o apoio da Eurocâmara para a defesa dos direitos humanos, "criando fontes de trabalho e recuperando nossos recursos".
O Partido Popular Europeu (PPE-DE) não deixou por menos e rebateu Morales, afirmando que a nacionalização torna os direitos humanos vulneráveis.
À imprensa, o presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell, comentou a ausência de muitos deputados do PPE-DE.
