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2006-09-21

 

O novo procurador Pinto Monteiro

António José Teixeira, no seu dn.editorial, de hoje, é muito oportuno, no tema que aborda: o processo de escolha do Procurador.

Este Homem (ou o próximo, os passados já não interessam) acede e ocupa um cargo da máxima importância, sem se saber minimamente nada acerca dele: nem o que pensa sobre a justiça, nem o que fez, nem se tem objectivos. É uma caixa negra.

Será que se chega a estes cargos por inspiração divina? Será que no exercício deles também vigora o dogma da infalibilidade? Um dogma em crise, mas insiste-se ...

Sobre a escolha de Pinto Monteiro certamente muito mais que meio mundo, neste país, já aderiu à dita, dadas as forças que intervieram na sua escolha.

Não está a causa a pessoa, entenda-se, mas a instituição, o processo completamente obscuro.

Pelo que à falta de melhor, inclino-me para a tese de António José Teixeira. Pelo menos vá a AR e aí diga o que pensa da justiça e seu funcionamento.

Mas é uma área, onde se deve mexer, para bem da democracia.

Comments:
Muito oportuno, o editorial de António José Teixeira.
Tomara que o exemplo de jornalismo que dá, contagie todos os jornalistas.
 
Os magistrados administram a Justiça com grande discricionaridade que lhes permite a interpretação das leis.Têm a legitimidade dos reis do absolutismo: são tocados pela graça divina. O seu trabalho não é escrutinado ou é-o inter pares. Ninguém lhes vai à mão. Aí está uma área que o "pacto" centrão não tocou nem toca.
 
Não haverá tb um apito dourado, ou talvez "vermelho" neste poder?
Estes é que fazem o que querem sem qualquer risco. Ou serão só alguns deputados etc, os potencialmente corruptíveis?
Tem de haver um mecanismo de controlo, seja ele qual fôr.
 
Caro João Abel, a tua voz reivindicativa foi ouvida: "José Pinto Monteiro, o futuro Procurador-Geral da República, diz estar disponível para ir ao Parlamento explicar o que pretende fazer quando iniciar o seu mandato, avança a RTP."

Continua no teu trabalho de exigência e vigilância democrática. Sócrates escuta-te. (ou será que o vosso blogue tem ligado um telefone privado para o Conselho de Ministros?)

Abraço.

João Tunes
 
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