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2006-11-28

 

A fuga aos impostos e as benesses

Ontem "postei" aqui sobre dois temas corriqueiros. Um caso concreto de fuga aos impostos ISP e juntei os charutos por demais conhecidos e as benesses, certamente legais (?), mas que não deixam de ser imorais. Uma legalidade certamente decretada por decisão do CA do Metro ou outro órgão parecido, presumo segundo as leis vigentes.

Bem, nem sempre a repressão é a solução. Não penso nem advogo que por cada portugês que vá a Espanha tenha de ir com um polícia no seu encalce. Até penso que no caso do tabaco/charutos se trata de uma política fiscal errada que canaliza as compras para lá com os consequentes efeitos negativos sobre as nossa finanças públicas. Sei que seria políticamente incorrecto baixar o imposto sobre os charutos para o nível de Espanha, sem uma grande algazarra, sobretudo sem uma explicação séria do porquê. Mas acho correcto que essa medida fosse tomada. os cofres públicos ganhariam com a decisão.

Quanto ao ISP, a situação é mais delicada e aqui tem de haver mesmo fiscalização, embora a distorção de preços também esteja na origem. E a gravidade é aqui maior.

E não me choca mesmo que o Director Geral dos Impostos ganha o que se sabe. Tem demonstrado até que é eficiente e certamente recuperou o que o Estado lhe tem pago. A quando da sua nomeação interroguei-me se não haveria no aparelho fiscal alguém com competência para tal. Certamente outra solução não teria dado os resultados demonstrados. Há escãndalos maiores e sem contrapartidas.

Por exemplo, o tipo de benesses que ontem o Tribunal de Contas denunciou em relação ao Metro do Porto.

Eu que me julgava relativamente bem informado sobre o aparelho de Estado, tenho apanhado cada surpresa que já nada me espanta.

Mas que anda ainda muita coisa escondida não tenho dúvida. Apesar de tudo, este governo tem feito algumas investidas, só que por vezes tem baralhado as coisas metendo coisas grandes e pequenas no mesmo saco, o que, em termos sociais, cria indignação e crispição.

Comments:
Pois é estamos sempre a aprender. E desconfio que não sabemos da missa a metade.
Um abraço
 
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