2006-11-21
Que se passa com os serviços dos impostos?
Insólito. Kafkiano. Fraude?
Uma cidadã de nome Maria Olívia Lopes - mulher do professor universitário do ISCTE, Albino Lopes, recebeu em Outubro de 2005 uma comunicação das Finanças para pagar imediatamente cerca de 140 mil euros de IRC, mais multas e juros, da empresa SAID-LAR-CONSTRUÇÕES CIVIS, S.A de que era administradora.
Face ao insólito da situação a Senhora respondeu à repartição de finanças que não era nem nunca foi administradora de tal empresa ou de qualquer outra e era a primeira vez que ouvia falar em tal sociedade. Fez contactos pessoais e escreveu. Pedia para corrigirem o engano. saberem se haveria alguém com o mesmo nome na administração de tal empresa e a informarem.
Nunca mais foi contactada pela Direcção Geral dos Impostos julgou o equívoco sanado. Eis o espanto com que recebe, cerca de um ano depois, uma nova comunicação informando-a que se não pagasse num prazo de poucos dias o seu nome iria para a lista dos devedores, na Internet, e os seus bens seriam arrestados!
Nova resposta, igual à primeira, cartas para várias instâncias do fisco, contactos pessoais para esclarecimento, tentativas e exigência de resposta. Nada. Mutismo absoluto. A Administração mostra-se hierática, impenetrável, no mais absoluto autismo.
Entretanto o nome de Maria Olívia Lopes apareceu na tal lista dos relapsos. Mas logo desapareceu. Ao mau sinal surgiu o que parecia ser o primeiro bom sinal. Mas não. Recentemente recebeu uma terceira notificação de que tem um processo para pagamento da dívida. Dívida de outrém provavelmente. Porque a dívida existirá. Admite-se.
A vítima perdeu tempo, dinheiro, idas a repartições de finanças, cartas, com consulta a advogado e um enorme "stress". Decide-se a gastar alguns milhares de euros num processo contra terceiros e aguarda que Deus Nosso Senhor se substitua à Direcção Geral dos Impostos, corrija os erros, puna o silêncio magestático e o abuso. Se fosse indemnizada pelos prejuízos materiais e morais isso seria - pelo menos para mim - prova segura de que afinal Deus existe.
Entretanto a dívida parece que prescreve em 31 de Dezembro de 2006 e depois disso alguém poupará 140 mil euros e talvez então a inocente e ofendida cidadã consiga ser ilibada.
Kafka? Não. O fisco em Portugal.
Comments:
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Atenção, o fisco é "odioso". E tanto mais porque efectivmente a "nossa" cidadania anda muito por baixo, por uma questão cultural.
A banca faz o mesmo e pior. Já tive uma cena dessas por confusão de nomes e tive de entrar em despesas para me safar. Tive de meter advogado. O dito banco, ex-Bpa pediu-me imensa desculpa ma s veio a insistir, passados uns anos.
Tentei arranjar advogado para pôr processo. Bati à porta de vários. Aconselhamento. Se fosse nos EUA você receberia uma fortuna. Aqui, não se meta nisso por duas razões: primeira, demora tanto tempo que mesmo que venha a ser indemnizado já esgotou a paciência e o dinheiro em todo o processo, que não compensa. Mas ainda lhe pode acontecer que só tenha prejuizos. Neste país há sempre um argumento contra o prejudicado que pode ser aceite pelos tribunais e depois isso nem entra no IRS.
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A banca faz o mesmo e pior. Já tive uma cena dessas por confusão de nomes e tive de entrar em despesas para me safar. Tive de meter advogado. O dito banco, ex-Bpa pediu-me imensa desculpa ma s veio a insistir, passados uns anos.
Tentei arranjar advogado para pôr processo. Bati à porta de vários. Aconselhamento. Se fosse nos EUA você receberia uma fortuna. Aqui, não se meta nisso por duas razões: primeira, demora tanto tempo que mesmo que venha a ser indemnizado já esgotou a paciência e o dinheiro em todo o processo, que não compensa. Mas ainda lhe pode acontecer que só tenha prejuizos. Neste país há sempre um argumento contra o prejudicado que pode ser aceite pelos tribunais e depois isso nem entra no IRS.
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