2006-12-15
O poder autárquico
Não será preciso cantar mais loas ao poder autárquico que celebrou há pouco os seus 30 anos de existência. Foi de facto um avanço mas não exageremos, porque também cimentou alguns "tentáculos" e, em certos casos, (se muitos - se poucos!!) anda de braço dado com o futebol.
A nova lei das Finanças locais tem dado muita luta e o PR entendeu enviá-la ao TC.
Veremos o que vai acontecer.
Mas, apesar das grandes potencialidades do poder local para chegar e resolver os problemas, sobretudo no tocante à solução dos de proximidade, há uma grande reforma a fazer. Há municípios sem qualquer viabilidade e competência. Não é pelas pessoas que os comandam, por vezes muito melhores e dedicados que muitos outros. É pela sua dimensão que os impedem de poder se apetrechar com pessoal técnico habilitado para os aconselhar.
Entendo que seja custoso aos seus habitantes ver um Município ser riscado do mapa, mas algum dia lá terá de acontecer. Há várias soluções possíveis. Pode não ser um riscar puro e simples. Pode ser através da criação de estruturas intermédias que não as CCDR que não servem para isto. Há que preparar o ambiente com os autarcas, porque será melhor para todos.
