2007-03-30
A Presidência Portuguesa
Li, ontem, algures, que Portugal quererá discutir/aprofundar o papel do Estado, segundo entendi, durante a Presidência Portuguesa.
Nunca é tarde e é positivo que esse debate aconteça.
No entanto, deixo algumas reservas, não quanto ao tema do debate mas ao processo, se de facto é verdadeira a intenção deste governo avançar nesse sentido, pois pode tratar-se apenas de um tema agendado normalmente, sem qualquer finalidade específica.No caso de se tratar de uma iniciativa do governo para a sua Presidência no 2º semestre, é bom que o faça pois há visões diferentes do papel do Estado nos países membros da UE.
Mas era bom que não se esquecesse da discussão interna desse problema de fundo. Aliás, percebe-se pouco que se tenha avançado para uma reforma da AP, em Portugal sem uma visão do papel do Estado na sociedade, porque como todos sabemos não é indiferente aos cidadãos uma visão de Estado essencialmente regulador ou de um Estado misto regulador e prestador de serviços públicos e que serviços esta designação abrange e ainda a forma de os prestar.
Aliás, a não discussão pública, nacional, do papel do Estado é talvez a maior falha deste governo.
