2007-04-16
"Próximo" Tratado Europeu?
Ainda nem projecto de tratado europeu existe e já se está a tentar fazer passar a não realização de referendo.
Conhecemos a pouca inclinação de Cavaco Silva sobre referendos. Para ele, entre referendo e assobiar para o lado, opta pelo assobio.
Para o governo, a situação complica-se porque estamos perante uma expecativa adquirida e contrariá-la é uma tarefa complicada.
Vamos por partes.
Não está na ordem do dia nenhuma "comissão/grupo de trabalho" para a elaboração de um projecto de tratado europeu. Pretende-se um projecto simples, claro, curto quanto a princípios e operacional em termos de funcionamento da megaestrutura que é a União.
Uma vez de pé, o projecto deveria submetido durante uns meses a uma discussão alargada, através de várias formas, onde a sociedade civil fosse chamada a ter uma elevada participação.
Aqui surgem questões diferentes: Como ter em conta os contributos decorrentes desse debate alargado? Como fazer o projecto de tratado reflectir a dinâmica do debate?
Com o novo projecto de tratado, volta tudo à estaca zero, ou seja, todos os países têm novamente de o aprovar?
Porque não lançar, então, um referendo em todos os países no mesmo dia? Ou em alternativa, porque não, após o grande debate, o projecto ser votado nas Assembleias de Deputados de todos os países?
Fundamental, fundamental é o debate com elevada participação
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