2007-09-17
Opiniões desconfortáveis ...
Não sei se não se está a construir a casa pelo telhado.
O novo código de processo penal (CPP) parece ser uma "coisa" bem elaborada, talvez até avançada no campo dos princípios.
No entanto, a prática está a mostrar que os seus autores, entre eles figura Rui Pereira, actual Ministro da Administração Interna e coordenador da Unidade de Missão para esta reforma, terão pensado e pensado bem, admito, mas num mundo um tanto quanto etéreo.
Lê-se: "os polícias mostram-se desmotivados" e não é para menos, pois o assasínio de 2 colegas já condenado pode sair ao abrigo desta lei. As famílias das jovens de Mortágua estão inquietas com a saída eventual do assassínio de suas filhas. Mortágua não se sente bem se isso acontecer.
Maria José Morgado diz que os serviços do Ministérios Público não se encontram técnicamente preparados para responder porque não podem trabalhar em rede com polícias e juízes de instrução criminal, ou seja se bem entendi, não podem responder em tempo oportuno e como tal presos condenados a muitos anos podem ser libertos. Será que o conceito de prisão preventiva tinha de entregar casos destes?
Ora o que me interrogo é sobre se tudo isto não deveria estar presente na elaboração de uma lei, aprovada por largo consenso e que até o PR já veio admitir que ela pode ser revista rapidamente. É muito desconfortável. ... tudo isto.
Como queremos avançar no combate à insegurança na sociedade portuguesa se produzimos leis bonitas, avançadas (?) mas com pés de barro?
