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2007-10-08

 

VPV, Cravinho, Marx e a "corrupção do Estado"

O artigo que Vasco Pulido Valente assina hoje, Domingo, no Público e cuja leitura recomendo, repete as mesmas conclusões que ontem Sábado expendi na conversa de café com o Manuel Correia, meu companheiro de blog (que invoco aqui como testemunha). Isto prova que milhares pensarão como VPV oportuna e saborosamente revela no seu artigo.
Eis o artigo de VPV :
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«A entrevista que João Cravinho deu na última quinta-feira é indispensável para perceber a corrupção. Cravinho diz duas coisas de uma importância crucial, em que esta coluna tem de resto insistido. Primeiro, que o grosso da corrupção “se faz”, com uma ou outra “entorse” imperceptível, “de acordo com a lei”. Segundo, que por isso mesmo a polícia e os tribunais não podem ir longe e só se ocupam de casos menores. No fundo o Apito Dourado e operações do género são um espectáculo, que esconde os crimes de consequência. Com grande coragem, Cravinho explica qual é o problema: e o problema é o de que certos lobbies se apoderaram de “órgãos vitais de decisões” do Estado ou dos departamentos que as preparam, Ou, se quiserem, o de que o Estado se tornou o principal agente de corrupção.
Isto significa que o Estado serve, não o interesse do país, como compreendido por este ou aquele partido, mas sim o interesse dos lobbies com mais poder ou influência. E, no entanto, nunca se fala disto, embora toda a gente o saiba ou suspeite, a começar pelo Presidente da República, porque os “negócios” conseguem inspirar um respeito e um temor que, por exemplo, o futebol não consegue e que manifestamente coíbem a imprensa e a televisão. O que se passa no Interior de certos ministérios de que depende a orientação da economia nunca chega à rua. Como nunca chega à rua quem perdeu e ganhou com os “projectos”, que o Estado autoriza ou financia. Ou quem é e donde vem o impecável pessoal que manda nisso tudo. Ainda anteontem o dr. Cavaco exigiu novas leis para assegurar o que ele clama a “transparência da vida pública”. Infelizmente, novas leis ião bastam.
Cravinho descreve o “choque” que sofreu com a complacência do PS perante a corrupção do Estado. Sofreria com certeza um “choque” igual, talvez pior, no PSD. A verdade é que o “bloco central” se fundiu com o Estado. Não existe um Estado independente do “bloco central” e muito menos dos negócios”, que o apoiam e sustentam: da banca e da energia quatro ou cinco escritórios de advogados. Cravinho, como Cavaco, não percebeu, ou preferiu omitir, que hoje não se trata de reformar uma parte inaceitável do regime, mas pura e simplesmente de mudar o regime. Se por acaso caísse do céu a “transparência” que o dr. Cavaco deseja, metade da primorosa elite do nosso país marchava para a cadeia como um fuso.»

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Eu direi mesmo que desde Marx se sabe que assim é. E que, com transparência total, o Zé que vota e paga imposto ficava a "ver" tudo. Não digo que se revoltasse com a indignação moral (só uma parte) mas revoltava-se com a "injustiça" de não entrar no festim (a maioria). Era o fim do capitalismo. A corrupção mais não é do que a infracção de regras estabelecidas na lei. Portanto se a lei alargasse o seu âmbito até ao que hoje consideramos corrupção esta deixava de existir (como diria La Palisse ou Américo Tomaz). O problema é que então o Zé (uma parte) revoltava-se contra as leis que consideraria imorais e contra os legisladores que passariam à categoria de canalha a banir.
Hoje as democracias (o capitalismo) traçam a fronteira entre o que é legal (o que a sociedade considera mais ou menos "justo" nesse momento histórico) e o que não é legal mas apetecivelmente atingível através da corrupção.
Por outro a linha que na lei traça a fronteira entre o que é legal e o que é corrupto ora se interrompe e esfuma (os buracos da lei) e deixa largo campo ao Direito e a quem tem fortuna para o usar e tornar "legal" o que o "espírito" da lei consideraria corrupto.
A prática do lobby, legal nos EUA, e que pode ser entendida como uma prática que torna mais transparente o conúbio entre o poder e os negócios poderia ser entendida aqui como uma forma de corrupção. Tudo depende das regras, da lei. Os comunistas, por exemplo, consideram "corrupta" a base em que assenta toda a sociedade capitalista, "a exploração do homem pelo homem".
Por isso lutar contra a corrupção tem que se lhe diga. O "burguês" bem pensante diria: lutar contra a corrupção sim mas com regra e medida.
Nota: O post sofreu uns acrescentos o que afugentará ainda mais qualquer leitor de blog. Paciência.

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