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2008-02-15

 

Ainda o caso Ricardo Bexiga

Ricardo Bexiga pretende conhecer onde estão as responsabilidades das falhas na investigação e tem todo o direito. E também havendo responsáveis deveria haver penalizações. Espero que a lei preveja essas situações.

Mas há situações interessantes a ver. Dizia hoje o Correio da Manhã que o actual Director da PJ, Alípio Ribeiro, o criador do "segundo caso" Maddie com as suas declarações era na altura do caso Ricardo Bexiga nem mais nem menos que o Magistado responsável do Ministério Público do Porto.

Será que os magistrados do Porto, ao quererem defender a sua honra, face às declarações de falhas no processo de Bexiga, que levaram ao arquivamento do mesmo estarão antes a defender a honra de Alípio Ribeiro?

Comments:
Como disse o professor A. Hespanha no "Prós" " eles fazem todos a barba uns aoas outros"
Enquanto não provarem o contrário : a verdade é esta, apesar de não existirem verdades sbsolutas!
José Manangão
 
Meu Caro Ricardo Bexiga ainda se arrisca a ser processado e condenado por ofensas aos senhores magistrados muito antes de a Justiça concluir algo sobre as agressões de que foi vítima
 
Eu não conheço o processo, mas pelo que já veio a público torna-se difícil não concluir que procedimentos elementares não foram cumpridos e outros foram praticados em tempo inoportuno. É para situações deste tipo, que, como é óbvio, nada tem a ver com a liberdade de decisão, se fala em responsabilidade dos magistrados. É também difícil não concluir que o processo teria naturalmente morrido no silêncio das repartições, se a Carolina Salgado não tivesse publicado o livro. O resultado foi o mesmo, mas com escândalo público. Por outro lado, mão deixa de ser intrigante, principalmente para os leigos, que procurando as polícias, e muitas vezes o MP, a chamada verdade material por via da confissão (às vezes com as acusações que se conhecem, vide caso Joana), a desprezem completamente naqueles casos em que a mesma é voluntariamente prestada!
É certo que num direito processual penal “saudável” a confissão não deveria constituir meio de prova. Quem deve falar são os factos, não o arguido! Mas num país em que a confissão é insistentemente procurada, nem que seja como elementos instrumental de prova, “o caso Bexiga” ficará sendo para a generalidade da população um caso de denegação de justiça.
JM Correia Pinto
 
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